Mês: julho 2026

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se comunicar com o cliente preso. Ele fazia referência a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que proibiu por 90 dias o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, de receber visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, que também atua como seu advogado. Izalci apontou que o princípio do acesso ao preso deve ser respeitado independentemente de vínculo familiar entre cliente e advogado.

“Se a lei protege até o advogado que não tem procuração nenhuma, o que dizer daquele que assinou os autos e está formalmente na defesa?”, questionou.

O senador acrescentou que a Lei de Execução Penal garante ao preso o direito de receber visitas de parentes, mantendo assim contato com o mundo exterior.

“Existe, sim, a possibilidade de restringir isso, mas em contexto disciplinar, dentro de uma escala que começa pequena e vai crescendo, se o problema [disciplinar] persistir”, argumentou.

Jornal da Cidade Online

 

Auditoria do TCU aponta sequência de resultados negativos nas empresas estatais federais e acende alerta para o impacto nas contas públicas. As empresas estatais federais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional acumularam déficit superior a R$18 bilhões desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento mostra que, após uma sequência de resultados positivos registrada entre 2019 e 2022, essas companhias passaram a apresentar sucessivos saldos negativos a partir de 2023. De acordo com o TCU, o rombo acumulado alcança aproximadamente R$18,5 bilhões e envolve empresas que, em tese, deveriam ser capazes de financiar suas operações com receitas próprias, sem depender de aportes diretos da União. O diagnóstico foi elaborado a partir do acompanhamento do Programa de Dispêndios Globais (PDG), instrumento utilizado para monitorar o desempenho financeiro das estatais federais. 

A auditoria também aponta que os déficits têm sido recorrentes em todos os anos da atual gestão federal. O tribunal ressalta que o acompanhamento dessas

empresas busca avaliar possíveis impactos sobre as contas públicas e identificar riscos fiscais decorrentes da deterioração dos resultados financeiros. Os dados do Banco Central mostram que, apenas em 2026, as estatais acumulavam déficit de R$7,4 bilhões até maio, embora o mês tenha registrado um pequeno superávit. No acumulado de 12 meses, o resultado negativo alcançava R$9,7 bilhões, evidenciando a continuidade do cenário de desequilíbrio fiscal nas empresas abrangidas pela estatística. O TCU destaca que o monitoramento das estatais é parte do processo de fiscalização das contas da administração pública federal. As conclusões da auditoria integram as análises realizadas pela Corte de Contas sobre a situação fiscal da União e subsidiam recomendações voltadas ao aprimoramento da gestão e da sustentabilidade financeira das empresas estatais.

Diário do Poder

 

                                                                                                    Por Percival Puggina

Ei, você! Sim, você mesmo. Você percebeu o que aconteceu no aumento, pelos Estados Unidos, das tarifas aplicadas sobre a importação de produtos brasileiros? Você percebeu o quanto foi falsificada a indignação da torcida lulopetista organizada nas redes sociais e na mídia mercenária, cuidando sempre de responsabilizar a oposição pela conduta irresponsável do embusteiro de Garanhuns? Observou que, no fundo, regozijavam-se, considerando o dano ao Brasil como um empurrãozinho na campanha de Lula?

As dificuldades que estão recaindo sobre nossa economia não podem ser avaliadas em modo desconexo com o que aconteceu na eleição de 2022. Naquele período, a oposição brasileira foi engasgada, esganada e enganada por indescritíveis restrições que a impediram de dizer o óbvio em qualquer pleito, para qualquer candidato: criticar seu adversário, apontando-lhe as más companhias e os males da vida pregressa. Tão logo eleito o atual presidente, seus parceiros retornaram aos banquetes do poder. Quem são? São militantes com contracheque, são empresários na intimidade do caixa, são políticos que abusam do poder sem qualquer aval popular.

Com Lula, o Brasil se integrou às organizações políticas do Foro de São Paulo, das quais, desde 1989, não proveio uma única democracia. De volta ao governo, Lula comprometeu o Brasil com o bloco dos inimigos do Ocidente e, agora, anda a braços dados com Irã, China, Hamas e seus comparsas. Coincidentemente, desde que o lulopetismo formou consistente maioria no STF, embalsamada e silenciosa, a democracia deixou saudades no Brasil. As instituições se descredibilizam e autodestroem. Parece uma rosca sem fim.

Passados quatro anos, empilham-se os escândalos. Todos sabem quem é quem no power point da corrupção, da blindagem, das ameaças, do sigilo e da impunidade.  Por isso, comecei este artigo dizendo “Ei, você!”. Sim, você que trabalha de sol a sol, você que tem uma família para cuidar e deve protegê-la dos bandidos das ruas e dos gabinetes precisa saber que, no jogo político, o mal age, sempre, mediante corpo político próprio. E não deixa dúvidas sobre sua identidade.

Esse é um claro divisor de águas. Agora, pela primeira vez, tal divisor se apresenta nítido em qualquer tema sob debate. Portanto, é a hora da informação e do juízo que foram truculentamente negados ao eleitor em 2022.

O presidente brasileiro tem tamanha confiança na falta de juízo de uma grossa fatia do eleitorado que se percebe beneficiado pela posição do governo norte-americano. Apostou contra o Brasil. Este perdeu, ele ganhou. E você? Você observa o país indo à bancarrota e a consagração da tolice como vitamina de poderes que saíram de controle. A omissão dos bons cidadãos não está entre as possibilidades do momento.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. 

 

Luiz Carlos Barreto, ou Barretão, como era chamado por amigos e adversários, morreu na madrugada desta quarta-feira (22), no Rio de Janeiro, aos 98 anos. Ele deixa uma obra monumental, em títulos como “Vidas Secas”, “Terra em Transe”, “Dona Flor e seus Dois Maridos”, entre tantos outros. Ele vinha com a saúde debilitada desde março de 2024, quando sofreu uma queda visitando seu estado natal, o Ceará, para uma homenagem. Ele estava internado desde a última terça-feira. Barretão foi um dos mais importantes nomes da história do cinema brasileiro, com seis décadas de atuação, tendo sido envolvido com o movimento do Cinema Novo, que revolucionou o audiovisual nacional nos anos 1960. Graduado em Letras, com atuação no jornalismo e no fotojornalismo, foi diretor de fotografia de dois dos mais significativos longas nacionais do período: “Vidas secas” (1963), de Nelson Pereira dos Santos, uma adaptação de romance homônimo de Graciliano Ramos, e “Terra em transe” (1967), de Glauber Rocha.

Através da produtora L.C. Barreto Produções Cinematográficas, fundada em maio de 1963, Barretão ajudou a tornar realidade obras clássicas como “Garrincha — Alegria do povo” (1963), de Joaquim Pedro de Andrade, “A hora e vez de Augusto Matraga” (1965), de Roberto Santos, “O dragão da maldade contra o santo guerreiro” (1969), de Glauber Rocha, e “Brasil ano 2000” (1969), de Walter Lima Jr.

Foi como produtor que ficou mais conhecido, apesar de trabalhos relevantes como fotógrafo e roteirista. Foram mais de 80 produções em 60 anos de atividade, tendo como maior sucesso “Dona Flor e seus dois maridos” (1976), de Bruno Barreto, seu filho mais velho, adaptação de clássico de Jorge Amado que foi visto por quase 11 milhões de pessoas nos cinemas brasileiros.

Luiz Carlos Barreto, juntamente com sua mulher Lucy Barreto, detêm a marca da produção de mais setenta filmes brasileiros de curta e longa-metragens. Além dos filmes que marcam sua carreira como produtor, é pai de Bruno Barreto e Fábio Barreto – dois diretores dos mais importantes da geração pós-Cinema Novo – e Paula Barreto, formada em Comunicação Social. Era um dos sócios do Grupo Consórcio Brasil, que junto com a Globosat administra o Canal Brasil.

Jornal da Cidade Online

 

A defesa do empresário Marcelo Conde solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido de atuar na investigação que apura o suposto vazamento de informações fiscais da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. O empresário é apontado pela Polícia Federal (PF) como suposto mandante da obtenção irregular dos dados, acusação que nega. Marcelo Conde integra o chamado Inquérito das Fake News. Empresário do setor imobiliário e filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde, que administrou a capital fluminense entre 1997 e 2001, ele é investigado pela suposta participação no acesso ilegal às declarações de Imposto de Renda da advogada.

O principal argumento apresentado pela defesa é que Alexandre de Moraes não poderia permanecer na relatoria do caso por possuir vínculo direto com a suposta vítima da investigação. Os advogados sustentam que a legislação processual impede a atuação do magistrado em processos que envolvam parentes próximos.

“A lei é clara. O Código de Processo Penal, em seu art. 252, inciso IV, diz expressamente que o juiz está impedido de participar de julgamentos que envolvam parentes em até 3º grau”, afirma a defesa no pedido encaminhado ao Supremo.

Além da manifestação apresentada ao STF, os advogados protocolaram um ofício junto ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, reiterando a alegação de impedimento do ministro. No documento, a defesa argumenta que o pedido encontra respaldo tanto na legislação brasileira quanto em princípios constitucionais e normas internacionais. Segundo os advogados, a Constituição assegura que nenhum acusado seja submetido a julgamento criminal por um magistrado que não reúna condições objetivas e subjetivas de imparcialidade.

Apesar da argumentação, o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal em casos relacionados ao Inquérito das Fake News tem sido o de que a vítima institucional é a própria Corte, e não os ministros individualmente. Com base nessa interpretação, Alexandre de Moraes tem permanecido como relator das investigações.

No início deste mês, a defesa de Marcelo Conde também apresentou uma reclamação ao STF alegando que ainda não havia obtido acesso aos autos do processo. Após o pedido, Alexandre de Moraes proferiu nova decisão autorizando a consulta aos documentos da investigação.

Segundo a Polícia Federal, Marcelo Conde teria desembolsado R$ 4,5 mil para obter de forma irregular declarações de Imposto de Renda relacionadas ao caso. O empresário, que atualmente reside na Espanha, nega qualquer envolvimento nas acusações e afirma que buscará demonstrar sua inocência durante o andamento do processo.

Jornal da Cidade Online

 

Decisão do TJMG suspende multa de R$87,9 milhões aplicada à mineradora enquanto questionamentos sobre a penalidade seguem em análise. A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão da multa de R$87,9 milhões aplicada à Vale pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) em um processo relacionado ao rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A decisão foi concedida em caráter liminar pelo desembargador Alberto Diniz Júnior, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A penalidade havia sido aplicada em março deste ano após um processo administrativo iniciado em 2020.

A CGE-MG apontou que a mineradora teria apresentado informações consideradas irregulares sobre a segurança da barragem que se rompeu em janeiro de 2019, tragédia que deixou 272 mortos. A Vale recorreu contra a multa e alegou que os fatos analisados não se enquadrariam na Lei Anticorrupção. A empresa também sustentou que já havia sido alvo de uma punição da Controladoria-Geral da União (CGU) baseada em fundamentos semelhantes, questionando a aplicação de novas sanções sobre o mesmo episódio. Na decisão, o desembargador considerou que existe uma discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma penalidade aplicada pela CGU à mineradora pelo mesmo contexto.

Segundo a decisão, o julgamento no STF envolve a validade da utilização da Lei Anticorrupção em casos sem a caracterização de um ato de corrupção propriamente dito. O caso também envolve debates sobre a responsabilização administrativa da empresa após o rompimento da estrutura em Brumadinho. Em outra frente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já analisou uma multa aplicada pela CGU contra a Vale, mantendo uma penalidade de cerca de R$86 milhões relacionada à acusação de omissão de informações sobre a estabilidade da barragem. A decisão do TJMG suspende temporariamente a cobrança da multa estadual até que haja novos desdobramentos no processo judicial.

A liminar ainda poderá ser analisada posteriormente pelo colegiado responsável pelo caso. O rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e provocou uma das maiores tragédias socioambientais do país. Desde então, diferentes ações administrativas, civis e criminais foram abertas para apurar responsabilidades e definir medidas de reparação às áreas atingidas.

Diário do Poder

 

Enquanto Lula abusa de piadas contra chineses e culpa cachorrinhos para justificar o estrangulado orçamento do brasileiro, que não suporta as mais de 20 iniciativas para criar ou subir impostos desde o início da gestão do petista, o presidente não dá qualquer justificativa sobre a cifra milionária que empurrou ao pagador de impostos para sustentar o zoológico particular que ostenta no Palácio do Planalto: são 4.445 animais entre emas, papagaios, araras, pavão, jabutis, carpas etc, com a total indiferença do Ibama

Só o começo

A gastança com o viveiro este ano, fica pior. Em 2026, tem só o mês de janeiro: R$28,2 mil. A conta não inclui os bichos da Granja do Torto.

Recorde da gastança

Desde o retorno de Lula à Presidência, 2025 foi o ano com a fatura d’água do viveiro palaciano mais cara; R$636.930,46 por nossa conta.

Caça-vazamento

Em 2024, os giros do hidrômetro nos custaram mais R$482,5 mil. Além dos R$465,5 mil cobrados no primeiro ano da terceira gestão de Lula.

Ponta do iceberg

O valor milionário não inclui os 6.233 animais da Granja do Torto, tampouco gastos veterinários ou com alimentação, pagos por nós.

Coluna do Claudio Humberto

 

Corte eleitoral decide preservar valores de 2022 e candidatos terão de seguir os mesmos limites de gastos definidos no último pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter para as eleições deste ano os mesmos limites de gastos de campanha estabelecidos para o pleito de 2022. A medida foi formalizada pela Corte e mantém os valores máximos que candidatos poderão utilizar durante a disputa eleitoral. Com a decisão, os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$88,9 milhões no primeiro turno.

Caso haja segundo turno, será permitido um acréscimo de R$44,4 milhões, elevando o limite total da campanha presidencial para aproximadamente R$133,3 milhões. A definição segue o modelo adotado pelo TSE nas eleições gerais anteriores, sem mudanças na legislação que alterem os critérios de cálculo dos valores. A Corte havia estabelecido, em 2022, os limites com base nos parâmetros previstos para o pleito de 2018, corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE. 

Além da disputa presidencial, os limites de gastos também abrangem campanhas para outros cargos em disputa, como governos estaduais, Senado e Câmara dos Deputados. Os valores são definidos conforme o cargo e a circunscrição eleitoral, seguindo regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A manutenção dos números ocorre em um cenário em que o financiamento das campanhas continua sendo acompanhado pelas regras de prestação de contas do TSE. Candidatos e partidos precisam registrar arrecadações e despesas nos sistemas oficiais da Justiça Eleitoral, permitindo o acompanhamento dos recursos utilizados durante o  período eleitoral. 

O teto de gastos tem como objetivo estabelecer um limite para os recursos empregados nas campanhas e impedir que candidaturas ultrapassem valores previamente definidos. O descumprimento das regras pode gerar consequências previstas na legislação eleitoral, incluindo sanções financeiras e processos relacionados às contas de campanha. Com a decisão, partidos e candidatos passam a organizar suas estratégias eleitorais considerando os mesmos parâmetros financeiros adotados na última eleição geral, mantendo as regras de controle sobre arrecadação e despesas durante a disputa deste ano.

Diário do Poder

 

Daniel Ortega, amigo de Lula, soltou uma bomba há poucas horas…Ele declarou que a Nicarágua não terá mais eleições que possam permitir a chegada da oposição ao poder e anuncia novas leis para impedir tentativas de mudança de governo:

“​​Aqui não haverá eleições novamente para que por lá eles tentem pegar o governo, pegar o poder.”

Diante disso, o secretário de estado dos EUA, Marco Rubio, se manifestou:

“A Administração Trump e a comunidade internacional não ficarão de braços cruzados enquanto a ditadura Murillo-Ortega aprofunda a repressão em casa e fabrica instabilidade que ameaça a segurança nacional dos EUA. 

O compromisso de Ortega de abolir as eleições na Nicarágua prova sua covardia e medo da vontade do povo nicaraguense.”

Jornal da Cidade Online

O Partido Liberal (PL) ingressou com ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde denúncia uma azeitada rede de perfis falsos usada para atacar a direita, especialmente o senador Flávio Bolsonaro. A sigla aponta que a estrutura opera com contas temporárias, de baixa audiência orgânica, criadas para ampliar a circulação de conteúdos negativos nas redes sociais. Um levantamento apresentado pelo partido identificou 51 páginas com essas características. Entre março e o fim de junho, os perfis promoveram 4.607 anúncios impulsionados, que acumularam cerca de 250 milhões de visualizações.

O relatório também registra despesas de aproximadamente R$ 3 milhões, além de US$ 20 mil e 42 mil pesos colombianos destinados às publicidades. De acordo com a estimativa do PL, os conteúdos alcançaram entre 77 milhões e 137 milhões de usuários no Facebook e no Instagram. Embora cada perfil reúna menos de 400 seguidores, as páginas alcançam milhões de pessoas por meio da compra de tráfego pago. Uma das publicações associa Flávio Bolsonaro a milícias, enquanto outra classifica o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como traidor. Os perfis investigados adotavam nomes como Radar do Planalto, O Contra-Fluxo, Panorama Brasil, Olho no Erro, Contra a Maré e Lente Escura.

Na ação protocolada no TSE, o partido pede a remoção dos anúncios considerados irregulares e solicita que a Meta forneça informações, como endereços de IP, para permitir a identificação dos responsáveis pelas publicações. A legenda afirma, ainda, acreditar que a rede investigada seja maior do que a estrutura mapeada no levantamento.

Jornal da Cidade Online