O Defensor Público Geral do Estado, Werther de Moraes Lima Júnior, diz que a Defensoria Pública está a serviço da população que busca direitos e dignidade humana
Os vencedores do Prêmio INNOVARE, que está em sua 13ª edição, foram anunciados nesta terça-feira (6/12), em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O tema da premiação deste ano foi livre, abrangendo ações voltadas para áreas fora da Justiça. Foram 12 finalistas escolhidos dentre 482 projetos inscritos.
A Defensoria Pública do Maranhão em parceria com uma faculdade particular realizou um importante trabalho de garantir direitos a segmentos sociais o direito legítimo de serviço de saneamento básico, em São Luís, em que apenas 04% é tratado. O prêmio foi recebido em Brasília, pelo defensor público Alberto Bastos.
O defensor geral Werther de Moraes Lima, registrou o fato da premiação, como um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido pela instituição, sem a necessidade de recorrer a justiça. Destaca que também que o resultado é decorrente de compromissos dos defensores públicos do Maranhão, com as pessoas e as comunidades que buscam a garantia de direitos constitucionais.
A verdade é que a Defensoria Pública do Maranhão tem se constituído em uma instituição séria e bem transparente nas suas ações, procurando com muita determinação atender as muitas demandas nos seus mais diversos setores de ações, muito embora precise de um número bem maior de defensores públicos. O prêmio INNOVARE na realidade é uma conquista da instituição e uma grande motivação para todos os defensores públicos e demais profissionais que integram a Defensoria Pública do Maranhão.
Veja os vencedores por categoria:
| Justiça e Cidadania — Projeto de psiquiatria forense e psicologia jurídica de São Paulo (PJur). |
| Juiz — projeto Otimização Eletrônica de Benefícios de Execução Penal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná para controle do regime de progressão prisional. |
| Ministério Público — procuradores da força-tarefa da operação “lava jato”. |
| Defensoria Pública — projeto Do Esgoto ao Mínimo Existencial, que foi desenvolvido no Maranhão e tem como objetivo aumentar o acesso da população ao saneamento básico. |
| Advocacia — projeto Regularização Fundiária: Advocacia Pública Atuando para o Reconhecimento de Direitos, desenvolvido pelos procuradores de Porto Alegre (RS). |
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Tribunal — projeto Triagem Parametrizada com Automação de Minutas, desenvolvido pelos servidores do STJ. |