Em reunião nesta segunda-feira (27), representantes do Poder Judiciário estadual discutiram a transferência da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís para a Casa da Mulher Brasileira – espaço que pretende reunir todos os serviços de interesse das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Atualmente, a unidade judicial especializada fica no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. A Casa da Mulher Brasileira fica no Jaracati, na mesma avenida do fórum.
Ocorrida no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da reunião participaram o presidente, desembargador Cleones Carvalho Cunha; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMA (CEMULHER), desembargadora Angela Salazar; as juízas Rosária Duarte (auxiliar da Corregedoria e titular da Vara da Mulher) e Suely Feitosa (respondendo pela Vara da Mulher); e a coordenadora administrativa da CEMULHER, Danielle Bittencourt.
Os magistrados ponderaram as vantagens e dificuldades sobre a transferência da Vara da Mulher para o local, como questões relacionadas à distribuição de processos, deslocamento de servidores e depoimentos dos acusados.
O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, defendeu a mudança da Vara, desde que os demais órgãos de atendimento à mulher – como Defensoria Pública e Ministério Público – também possuam postos de funcionamento na Casa. “O objetivo é evitar que a mulher precise se deslocar para vários locais, reunindo todos os atendimentos no mesmo lugar”, avaliou.
Para concretizar a mudança ou manter a unidade no fórum, foi acertada a convocação de uma reunião com representantes da Defensoria Pública e Ministério Público, para que as mudanças sejam discutidas em conjunto.
Em junho de 2016, os desembargadores Cleones Cunha e Angela Salazar visitaram a Casa da Mulher Brasileira – projeto do governo estadual e federal –, quando ainda estava na fase final da obra. Os magistrados conheceram as instalações e avalariam a possibilidade da Vara da Mulher ser instalada no local. O objetivo é integrar todos os serviços destinados à mulher vítima de violência em um só local, que funcionaria 24 horas, respeitando os horários específicos de cada serviço.
Assessoria de Comunicação do TJMA