O Governo do Maranhão não assinou o pacto de enfrentamento da LGBTfobia

Milhares de pessoas participam da 21ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, na orla de Copacabana Imagem: Luiz Gomes/Fotoarena/Estadão ConteúdoApenas onze dos 26 estados brasileiros aderiram ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, proposto em maio pelo Ministério dos Direitos Humanos.

O documento tem como objetivo unir os estados da federação na luta contra o preconceito e pelo respeito à diversidade. “A adesão ao pacto demonstra um compromisso do Estado com fortalecimento dessa pauta”, defende Mariana Raidel, diretora da promoção dos direitos LGBT do Ministério. O Pacto foi elaborado depois que uma consultoria do Ministério de Direitos Humanos visitou diversos estados brasileiros, conversou com ativistas e órgãos governamentais ligados à pauta LGBT. A conclusão? Alguns estados sequer trabalhavam o tema por meio de secretarias ou representantes.

Estados como São Paulo, Bahia, Santa Catarina e Maranhão, por exemplo, estão entre os que não aderiram ao Pacto. Ao assinar o acordo, o governo estadual se compromete a criar grupos de trabalho nas secretarias estaduais para promover políticas públicas favoráveis às pessoas LGBT e orientar todos os órgãos públicos para atender adequadamente essa população.

Além disso, cabe aos estados-membros elaborar um plano de ação regional para enfrentar a violência LGBTfóbica, cujos dados são alarmantes no Brasil.

Os estados que já aderiram ao Pacto são: Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins.

Fonte: UOL Noticias