O ministro do Supremo Tribunal Federal defendeu que o modelo democrático não pode ser concebido como fórmula vazia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste domingo (2) que o conceito de democracia não é relativo, depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela.
“Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”, disse, pelo Twitter, o decano da Suprema Corte.
“Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”, complementou.
A crítica do ministro do STF ocorre após Lula comentar o regime de Maduro na Venezuela. O presidente brasileiro disse que o ditador merece mais respeito, apesar de o governo dele ser conhecido por episódios de violação de direitos humanos, censura à imprensa e prisão a opositores. Lula evitou dizer se a Venezuela é uma democracia, mas destacou que a situação política do país não pode sofrer interferência de outras nações.
“O conceito de democracia é relativo. As pessoas precisam aprender a respeitar o resultado das eleições. O que não está correto é a interferência de um país dentro de outro país”, afirmou Lula durante entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.
Gilmar Mendes, do STF, disse ainda que a realização de eleições “jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”. O ministro citou que no Brasil, foi adotado modelo político democrático após “muito sangue derramado”.
“A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”, finalizou Mendes.
Fonte: R7