O vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal e o desembargador Lourival Serejo
A Câmara Municipal de São Luís deu início a comemoração dos 70 (setenta) anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil e no Maranhão, nesta segunda-feira, (17), com a realização de um painel, proposto pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum. Sobre o ato, ele destacou “a importância da Câmara de Vereadores de São Luís ser escolhida para iniciar a comemoração da reinstalação da Justiça Eleitoral, já que esta Casa tem sempre procurado está presente em atos importantes para a nossa população e para a nossa sociedade”.
O evento teve como painelista o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Lourival Serejo, falando inicialmente sobre a escolha do Legislativo Ludovicense para o início das comemorações.
“Primeiramente se deu por uma justificativa histórica, porque as Câmaras foram os primeiros locais de exercício da cidadania, comporta pelos homens de bem da localidade, hoje elegíveis, e também porque aqui estão estes homens que passaram por ficha limpa e outras exigências para estarem aqui”, disse o magistrado.
Logo a seguir passou um histórico da instalação da Justiça Eleitoral no Maranhão no dia 21 de outubro de 1932, sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, tendo seu funcionamento interrompido em 1937. A sua reinstalação aconteceu em 06 de junho de 1945, com a presidência do desembargador Costa Fernandes.
O desembargador fez observações acerca dos avanços da Justiça Eleitoral como voto para analfabetos, aos 16 anos, urna eletrônica até a implantação do sistema biométrico. Sobre esse tema destacou a existência de 15 (quinze) municípios já contarem com esse sistema, que será estendido a mais 55 (cinquenta e cinco) para as eleições de 2016.
Finalizando “faço a promessa de oferecer aos assessores dos vereadores curso de direito eleitoral focado em questões de elegibilidade e registro de candidaturas”. Convidado por Astro de Ogum a dirigir uma mensagem a todos os vereadores e câmaras maranhenses, Lourival Serejo conclamou a todos “a se apoderarem dessa importância histórica para se transformarem em ouvidores do povo atentos aos clamores, reclamações e angústias da população”.
MANIFESTAÇÕES DE VEREADORES – Após o painelista se manifestaram os vereadores Francisco Chaguinhas (PSB) afirmando que “a Justiça Eleitoral é a maior protagonista para o fortalecimento da democracia brasileira, e que a comemoração dos seus 70 anos mostra a firmeza ao esbanjar sua credibilidade e prestígio”. Já Ivaldo Rodrigues (PDT) disse que “esse painel é importante para todos nós para termos a obrigação de entender todo esse processo, até com mais profundidade”.
O vereador Pavão Filho (PDT) aproveitou para apresentar proposta para a composição do TRE. “Hoje é composto por 07 (sete) membros, entre juízes, desembargadores e 02 (dois) advogados indicados pelo presidente da República a partir de uma lista elaborada pela OAB. A nossa sugestão é que os advogados sejam eleitos numa eleição direta, e não por indicação do presidente”.
Para finalizar José Joaquim (PSDB) inicialmente procurou homenagear o ex-secretário geral do TRE, Ernane Santos, “cujo nome para o plenário da corte eleitoral partiu por indicação desta Casa”; Milson Coutinho, que foi procurador da Câmara Municipal e presidente do Tribunal de Justiça e do TRE, e o advogado Ítalo Azevedo, procurado desta Casa, que foi membro da Justiça Eleitoral”. Por fim ele traçou um paralelo entre a história da Câmara e a Justiça Eleitoral, “pois vivemos um momento de felicidade para que tenhamos uma Justiça Eleitoral cada vez mais forte” arrematou.
Honorato Fernandes reúne com prefeito para apresentar pleitos de comunidades
O vereador Honorato Fernandes (PT) reuniu-se com o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) na sede da Prefeitura de São Luís. Durante o encontro, além de conversarem sobre conjuntura política, o vereador apresentou pleitos e falou de atividades que vem desenvolvendo em vários pontos da cidade.
“Apresentei ao prefeito vários pleitos de localidades por onde tenho trabalhado. São demandas na área de asfaltamento, iluminação, educação e saúde. Algumas já foram encaminhadas ainda durante o nosso encontro”, disse o vereador.
Honorato também colocou para o prefeito como estão as atividades do projeto Fala São Luís que o parlamentar desenvolve em áreas da cidade como Liberdade (já implantado), Vila Luizão, Cidade Olímpica e Coroadinho.
“Mostramos ao prefeito o que já conseguimos alcançar mediante a implantação do Fala São Luís na Liberdade. Este projeto, que tem na participação popular sua marca registrada, tem mostrado grande importância no momento de definir as prioridades do bairro.
“Na Liberdade, a partir da apresentação das demandas, conseguimos reformar, por pleito da comunidade, em parceria da iniciativa privada e Prefeitura, a quadra do Japão e também já conseguimos o asfaltamento de algumas ruas e melhorias na iluminação pública. Também, atendendo a reivindicação feita através do Fala São Luís, a prefeitura levou parao local o projeto Todos por São Luís. Nos demais bairros estamos exatamente na fase de identificação destas demandas”, explicou o vereador.
“Também levamos ao prefeito demandas referentes às políticas públicas voltadas para a juventude de São Luís. Demandas como regulamentação da Lei do Fundo Municipal de Políticas de Juventude,criação da Secretaria Municipal de Juventude, com dotação orçamentária para executar os programas específicos de juventude e implantação de ações voltadas para o transporte público, como a implantação do Bilhete Único”, destacou Honorato.
“O prefeito se mostrou satisfeito com o relatório de atividades que lhe apresentei e se colocou inteiramente a disposição quando as demandas apresentadas. Muito trabalho vem por ai”, disse o vereador Honorato Fernandes.
Líderes comunitários participam da I Oficina “Qualificar para Servir”
Teve início no sábado, 15, a I Oficina “Qualificar Para Servir”, que tem como objetivo a capacitação de líderes comunitários de São Luís em relação ao uso das redes sociais, práticas de assessoria parlamentar, atendimento ao público e relaçõesinterpessoais.
O minicurso está dividido em uma série de três módulos e será ministrado em três sábados com os temas: O papel do assessor (líder comunitário) e suas atribuições, Atendimento ao Público e Relações interpessoais e marketing pessoal.
A oficina é uma realização do vereador Armando Costa (PSDC) em parceria com o Sistema JB10 de Comunicação, responsável por ministrar as palestras.
O Sistema JB10 trabalha para melhorar o relacionamento dos líderes com as comunidades e o vereador abraçou essa ideia.
Vereador Pavão Filho solicita ao prefeito instituição da Política de Igualdade Racial
A Câmara Municipal de São Luís está encaminhando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) requerimento do vereador Pavão Filho (PDT), aprovado por unanimidade, no qual solicita a instituição, através de decreto, da Política Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Promoção da Igualdade Racial em São Luís.
Para facilitar o trabalho do Poder Executivo Municipal, Pavão Filho anexou um modelo de decreto que contempla todos os grupos interessados, em especial o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, que discutiu em várias oportunidades todo um contexto necessário e indispensável para a política de promoção da igualdade racial em São Luís.
Pavão lembrou que apresentou em 2014 uma proposição com esta finalidade, por meio do Requerimento nº 434/14 e que espera agora ser atendido por tratar-se uma legítima reivindicação do movimento negro do PDT, que deseja ver regulamentada, em caráter de urgência, a Política de Igualdade Racial no âmbito municipal.
Creche Escola – Parlamentar com atividade voltada para a educação, Pavão Filho também aprovou um outro requerimento de sua autoria, no qual solicita que seja autorizado a construção de uma Creche-Escola na Cidade Olímpica, um dos bairros mais populosos da cidade.
Segundo Pavão, tal iniciativa está em consonância com os mais justos anseios da população da Cidade Olímpica, pois é imprescindível que haja um espaço para acolher inúmeras crianças que estão fora da sala de aula, cujas mães necessitam trabalhar para o sustento de seus lares ou ainda para aumentar a renda familiar, mas não o fazem, por não ter um local apropriado para deixá-las”.
Líderes comunitários participam da I Oficina “Qualificar para Servir”
Teve início no sábado, 15, a I Oficina “Qualificar Para Servir”, que tem como objetivo a capacitação de líderes comunitários de São Luís em relação ao uso das redes sociais, práticas de assessoria parlamentar, atendimento ao público e relações interpessoais.
O minicurso está dividido em uma série de três módulos e será ministrado em três sábados com os temas: O papel do assessor (líder comunitário) e suas atribuições, Atendimento ao Público e Relações interpessoais e marketing pessoal.
A oficina é uma realização do vereador Armando Costa (PSDC) em parceria com o Sistema JB10 de Comunicação, responsável por ministrar as palestras.
O Sistema JB10 trabalha para melhorar o relacionamento dos líderes com as comunidades e o vereador abraçou essa ideia.
Fonte – Diret / Comunicação / CMSL