Lula decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças que nasceram com microcefalia e outras deficiências permanentes decorrentes de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus da zika. Esse veto é uma atrocidade, mais uma cueldade do ex-presidiário, numa demonstração plena de falta de sensibilidade e desrespeito a dignidade humana das crianças infectadas e suas famílias O texto previa um pagamento de R$ 50 mil às famílias e pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS, atualmente em R$ 8.092,54. Segundo estimativas, 1.589 famílias seriam beneficiadas.

Lula editou na quinta-feira (9), uma medida provisória para indenizar em R$ 60 mil as famílias de crianças de até 10 anos com microcefalia causada pelo vírus Zika durante a gestação. O texto foi no Diário Oficial da União (DOU).

A medida é uma alternativa à proposta de indenização e pensão, para esses mesmos casos, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em 2024. O texto aprovado pelos parlamentares foi totalmente vetado por Lula.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta sexta-feira (10) nas redes sociais a respeito da decisão de Lula e outros políticos criticaram o veto de Lula. No seu perfil do Instagram, a senadora Mara Gabrilli (PSDB) – autora do projeto – disse que recebeu “com indignação” a mensagem de veto ao PL e disse que tentará derrubá-lo.

Repercutiu bastante e com forte solidariedade, as palavras do ex-presidente Bolsonaro: “Não há razão para este veto do governo que contraria a luta de uma década contra a negligência e omissão do Estado; Continuaremos na luta pelas crianças e adolescentes, que são desassistidas pelo governo. Contem com todo o meu apoio e luta pela derrubada do veto”, declarou.

Jornal da Cidade Online