O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), deu entrada na Câmara Municipal no requerimento 596/15, que pede ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e também ao secretário de Esporte e Lazer de São Luís, Júlio França, que seja implantado o Programa Bolsa Atleta Municipal.
Segundo a proposição do vereador, o programa prevê treinamento de centenas de jovens que hoje vivem desprovidos de incentivo prejudicando, assim, seus desempenhos em competições regionais, nacionais e internacionais.
De acordo com Ivaldo Rodrigues, investir no esporte é a garantia de uma formação de homens e mulheres de caráter além de contribuir na prática da boa saúde, afastando os jovens das drogas e da violência.
“É um programa que vai ajudar no desenvolvimento da educação e mais que isso: vai formar homens e mulheres de bem para a sociedade. Como sou um homem voltado para a educação, o esporte também faz parte do contexto e se Deus quiser, vamos ter um grande crescimento e melhorias nas vidas desses jovens que precisam”, disse o pedetista.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA BOLSA ATLÉTA FEDERAL
Criado pela Lei Nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e regulamentado pelo Decreto Nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, o Bolsa-Atleta é o maior programa de patrocínio individual de esportistas do planeta. De 2005 até 2013, o programa investiu R$ 439,9 milhões no pagamento dos benefícios.
Nesse período, o número de atletas contemplados foi multiplicado por sete. No primeiro ano, o programa beneficiou 924 esportistas. Em 2013, foram 6.557.
PÚBLICO ALVO DO BOLSA ATLÉTA FEDERAL
O público-alvo são atletas que obtêm boas performances em competições nacionais e internacionais, da base ao alto rendimento. São cinco categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica-Paraolímpica. Os valores variam entre R$ 370 e R$ 3.100, e os contemplados recebem o benefício pelo período de um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
Em 2012, amparados pela Lei 12.395/11, os contemplados com o programa Bolsa-Atleta passaram a ter direito de, além do benefício, contar com outros patrocínios pessoais. Com isso, os atletas ampliaram as fontes de recursos para suas atividades e passaram a ter mais estrutura para os treinamentos e custeio de despesas.
Em 2013, o governo federal decidiu pagar parcelas de duas bolsas aos beneficiados: uma que seria normalmente quitada em 2013 e outra que seria paga no decorrer de 2014 e teve o início do pagamento antecipado. Isso porque, no fim de 2012, o Ministério do Esporte tomou a decisão de eliminar o espaço de tempo que havia entre a obtenção do resultado esportivo qualificatório para a Bolsa-Atleta e o efetivo recebimento por parte dos bolsistas. Para isso, foi reservado pelo governo um orçamento de R$ 183 milhões em 2013, um valor jamais aportado antes ao programa. Esse montante foi utilizado para pagar as bolsas relativas a dois exercícios: 2012 (que normalmente seriam pagas no decorrer de 2013) e 2013 (que seriam pagas em 2014 e foram antecipadas).
COMO SERÁ O BOLSA ATLÉTA EM SÃO LUÍS
De acordo com o requerimento do vereador Ivaldo Rodrigues, os atletas beneficiados serão homens e mulheres com o intuito de fortalecer a educação e angariar boas notas e formar bons jovens. O valor da bolsa ainda será discutida.
Marlon Garcia cobra asfaltamento de vias públicas do bairro São Cristóvão
Por unanimidade a Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria do vereador Marlon Garcia (PT do B), solicitando que a Prefeitura de São Luís execute, com urgência, serviços de recuperação asfáltica, sarjeta e meio fio das ruas da Paz e Nossa Senhora da Paz, no bairro do São Cristovão.
No requerimento, que já foi encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, Garcia esclarece que os serviços estão sendo cobrados pela comunidade do São Cristóvão, que se sente incomodada com a buraqueira nas vias públicas.
Para Marlon Garcia, as ruas do São Cristóvão precisam ser beneficiadas com ações de mobilidade urbana e acessibilidade. “O asfalto também oferece ao cidadão o acesso a serviços públicos de limpeza, segurança pública, saúde, transporte escolar, proporcionando o bem-estar e elevando sua autoestima”, comentou.
Honorato Fernandes pede recuperação asfáltica de ruas do bairro Coroadinho
A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEMOSP), Antônio Araújo, a realização de obras de recuperação asfáltica, limpeza e iluminação pública ao longo das vias: Jairzinho, Travessa Jairzinho e São Sebastião, no bairro Bom Jesus, Coroadinho.
Momentos antes do requerimento ser apreciado pelos demais vereadores presentes na sessão, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu a palavra e elogiou a iniciativa do vereador Honorato Fernandes.
“Quero parabenizá-lo pela sua sensibilidade, vereador Honorato, e dizer que dessa forma que se faz política com seriedade, buscando resultados para a população. E esta parceria é prova disso. Dessa forma, quero parabenizar e subscrever este requerimento”, afirmou Pedro Lucas, durante a sessão.
Dando sequência, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) também parabenizou o vereador Honorato pelo requerimento protocolado.Sugeriu, ainda, a realização de uma força tarefa para viabilizar a efetivação de um convênio entre a Prefeitura e Governo Federal, a fim de garantir mais recursos para a execução das obras.
“Sabemos que a área do Coroadinho e bairros adjacentes é muito grande, por isso o custo dessa obra será muito elevado, por conta da falta de planejamento de drenagem. O município juntamente com o governo do estado não terão condições suficientes para suprir as necessidades do bairro por completo. Porém, um convênio da ordem de mais de 30 milhões de reais com o Ministério das Cidades já está encaminhado. Este convênio garante recursos para esta finalidade e para diversos bairros, dentre eles o Coroadinho, que já está incluso no projeto. Então, acredito que é de grande valia que se faça uma força tarefa para que a prefeitura consiga de fato este recurso junto ao Ministério das Cidades, a fim de garantir a execução destas obras na região do Coroadinho “, declarou o vereador Roberto Rocha Júnior.
Destacou algumas obras
“Acredito que em Novembro todo equipamento necessário para iniciar a revitalização da região já deva estar chegando. Digo isso, porque sou testemunha ocular do pleito de mais de 30 anos da região Coheb/Sacavém, o qual foi atendido pelo prefeito e, hoje, as ruas da Coheb estão todas asfaltadas. Então, não existe nada que impeça a realização das obras do polo Coroadinho, tendo em vista que o prefeito tem cumprido com aquilo que tem dito”, ressaltou o vereador Honorato.
Fonte – Diret – Comunicação – CMSL