César Bombeiro e Antonio Portela com o consultor da ONU, Juan Méndez,quando de uma reunião na sede do Sindspem

Antonio Benigno Portela e César Bombeiro, presidente e vice do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão participaram de assembleia geral da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários, que tratou de reforma estatutária da entidade, com vistas dar a ela uma maior mobilidade de ação.

Durante o encontro, os participantes participaram de amplos debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional 308/2004, que trata do reconhecimento constitucional da categoria de agentes penitenciários com inserção dela no Artigo 144 da Constituição Federal, que trata das questões relacionadas a Policia Penal.

Várias comissões foram formadas para visitas a lideranças partidárias na Câmara dos Deputados em busca da votação da PEC 308, que inclusive já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Estiveram com o deputado Eduardo Cunha, presidente do Legislativo Federal, quando receberam dele a garantia, de que quando qualquer liderança coloque a emenda na pauta, ela será votada, o que poderá ocorrer antes do final do mês de novembro e caso seja aprovada seguirá para o Senado Federal.  Portelae César informaram que lideranças dos grandes e pequenos partidos foram visitados e todos mostraram-se bem receptivos a PEC 308/2004.