Entidade classificou declaração como generalização e afirmou que eventuais infrações devem ser apuradas individualmente. A Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou nesta quarta-feira (16) contra uma declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, durante a sessão que discutiu a condução de procedimentos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ao questionar a relatoria de um dos procedimentos, que saiu do gabinete de André Mendonça e passou à Presidência do STF, sob Edson Fachin, Dino afirmou que permitir a presidentes de tribunais retirar processos de seus relatores poderia gerar distorções. Na discussão, declarou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.
Em nota assinada pelo Conselho Federal e pelas 27 seccionais, a OAB afirmou que a declaração promove uma generalização sobre a advocacia e representa uma “suspeita genérica e indevida” contra os profissionais. Segundo a entidade, irregularidades devem ser investigadas e punidas de forma individual, sem responsabilização coletiva da categoria.
“A advocacia não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais”, afirmou a Ordem. A OAB também destacou que dispõe de mecanismos próprios para apurar infrações éticas e aplicar sanções a advogados que descumprirem as normas.
A declaração de Dino ocorreu durante um debate entre ministros sobre a condução de processos relacionados ao Banco Master e ao seu ex-controlador. O ministro também questionou decisões de Fachin, incluindo a transferência de procedimentos que estavam sob relatoria de outros integrantes da Corte, e defendeu que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente na próxima quarta-feira (23).
A sessão terminou sem definição. Flavio Dino pediu vista e suspendeu a análise apresentada por Gilmar Mendes sobre a reunião dos processos. O placar era de 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação, enquanto Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.
Diário do Poder