Justiça barra mordomia de iphones de Alcolumbre para senadores com dinheiro do povo

Ação questiona critérios da contratação, que incluía a substituição dos aparelhos por evolução tecnológica. A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), o pregão eletrônico do Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de aparelhos celulares a senadores e servidores da Casa. A licitação, estimada inicialmente em R$ 6 milhões, previa a entrega de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones. A decisão foi proferida pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, após ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou os critérios da contratação.

A determinação impede que o Senado homologue o resultado do pregão, adjudique o objeto ou assine o contrato. Caso o acordo já tenha sido firmado, sua execução deverá ser imediatamente suspensa. A Casa tem cinco dias para comprovar o cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além dos 95 iPhones 18 Pro, considerados aparelhos de categoria premium, o edital previa outros 330 celulares, chips de dados, modems e serviços de telefonia, incluindo ligações e roaming internacional. Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato, ou seja, emprestados aos usuários, com substituição obrigatória após dois anos de utilização. A regra também determinava que os novos iPhones fossem “o melhor aparelho da categoria ‘high end’ disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos”.

Na justificativa da contratação, o Senado afirmou que os serviços eram “indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal.”

Diário do Poder

 

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