A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém paralisada há nove meses a investigação sobre a aplicação de sigilos por Lula e pela primeira-dama Janja. O inquérito foi aberto em fevereiro deste ano para apurar casos em que o Palácio do Planalto teria restringido acesso a informações públicas.
O procedimento investiga o que os responsáveis denominam “supostas irregularidades ocorridas na Presidência da República”. A apuração concentra-se em situações específicas onde dados que deveriam estar disponíveis à população, conforme as normas de transparência, foram classificados como sigilosos. Entre os pontos investigados está a imposição de sigilos de 100 anos sobre determinadas informações da administração federal. Esta prática adotada durante o atual governo constitui um dos principais focos do inquérito.
A investigação também busca esclarecer a falta de transparência quanto ao número de assessores designados para auxiliar a primeira-dama em suas atividades. Os investigadores questionam os motivos pelos quais o governo não divulgou essas informações. Outro aspecto central do inquérito refere-se ao que os investigadores descrevem como “o uso de sigilo com relação a visita dos filhos do presidente Lula ao Palácio do Planalto”. A apuração tenta compreender as razões para a classificação sigilosa desses registros.
O procedimento abrange ainda outros casos de restrição de informações, como dados sobre o uso do helicóptero presidencial e detalhes dos gastos com alimentação no Palácio da Alvorada. Todos estes elementos compõem o conjunto de informações sob investigação desde fevereiro.
Jornal da Cidade Online