Minoria aciona TCU por superfaturamento e irregularidades na COP30. A líder da Minoria na Câmara, deputada Carol De Toni, e os vice-líderes Carlos Jordy, Chris Tonietto e Luiz Phillippe de Orleans e Bragança protocolaram denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) apontando suspeitas de superfaturamento, monopólio e outras irregularidades nos contratos da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA). Segundo os parlamentares, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e o consórcio Pronto-RG, responsável pela chamada Green Zone do evento, são os principais alvos da representação. A empresa teria recebido exclusividade para comercializar espaços e serviços durante a conferência, configurando prática de venda casada. Os preços praticados, de acordo com a denúncia, são abusivos:
- Uma cadeira comum, com preço de mercado de R$ 110, está sendo alugada por R$ 1.200;
- Um frigobar de R$ 929 custa R$ 2.592 para 12 dias;
- Impressora de R$ 799 sai por R$ 6.021;
- Televisão de 85” avaliada em R$ 6.657 é ofertada por R$ 11.685;
- Uma garrafa de água mineral, normalmente vendida a R$ 2, é comercializada a R$ 8 no evento.
A representação também levanta suspeitas sobre a licitação: tanto a Blue Zone quanto a Green Zone venceram com exatamente 50% de desconto, o máximo permitido no edital, o que levanta a possibilidade de conluio. Há ainda dúvidas quanto à capacidade financeira da empresa Pronto-RG. Apesar de declarar capital social de R$ 20 milhões, R$ 15 milhões desse valor seriam apenas promessas de aporte futuro — o que pode violar exigências mínimas de solvência previstas no edital.
“A COP30, que se apresenta como símbolo mundial da sustentabilidade, virou um palco de negociatas. Primeiro desmataram para erguer estruturas, depois vieram os hotéis com preços abusivos, o esvaziamento do evento… e agora cadeiras e água a preço de luxo. A conferência climática se tornou um balcão de negócios verdes”, afirmou a deputada Carol De Toni.
Os deputados também revelaram que a Pronto-RG apresentou uma proposta orçamentária de US$ 397.249,66 (mais de R$ 2,1 milhões) para montagem de um estande do Supremo Tribunal Federal (STF) no evento. Somente a locação do espaço e a cenografia custariam US$ 337.500 (R$ 1,7 milhão). “Não é certo que o STF vá efetivar o contrato, mas o orçamento já causa indignação pela magnitude dos valores”, disse a parlamentar.
Diante das suspeitas, a Minoria solicita ao TCU:
- Suspensão imediata da exclusividade concedida à Pronto-RG;
- Divulgação integral dos contratos e condições comerciais da COP30;
- Auditoria técnica para comparar preços com os praticados no mercado;
- Apuração das responsabilidades de gestores públicos e privados envolvidos.
Diário do Poder