Não tenhamos dúvidas, que as pessoas idosas, deficientes, cadeirantes, gestantes e outros portadores de necessidades especiais, estão muito longe de terem os seus direitos respeitados em locais previamente estabelecidos por lei. Infelizmente são tratados com indiferença pela maioria da população e omissão das autoridades. A verdade é que os direitos assegurados por lei não são tratados com contundência e respeito pelas instituições, que por sua vez não fazem valer a garantia de um direito fundamental para os portadores, principalmente na questão da acessibilidade, em que o maior infrator é o governo estadual e os municipais.

Praticamente todos os dias os mais diversos veículos de comunicação denunciam e cobram das autoridades a devida e necessária atenção para os direitos, mas a indiferença vem como resposta. Estacionamentos de shopping, supermercados e nas calçadas não são fiscalizados e a impressão que fica é da banalização para o sério problema.

Se houvesse um mínimo de sensibilidade por parte do Ministério Público, da Prefeitura de São Luís e outros órgãos públicos com ações efetivas. preventivas e repressivas, acredito que de imediato os efeitos seriam importantes para atentar os infratores. Uma campanha constante precisa ser feita, chamando às responsabilidades aos proprietários de estabelecimentos que garantem o espaço, mas se recusam a fiscalizar e acabam não garantindo direito algum aos portadores de necessidades.

O Poder Público é o maior desrespeitador de direitos, quando permite que as calçadas esburacadas sejam ocupadas por veículos ou o pessoal do comércio informal, sem falarmos no reduzido número de rampas. Existem ruas em nossa capital que construções de garagens e batentes sobre as calçadas, que se torna impossível qualquer tipo de acessibilidade e as instituições demonstram uma cegueira vergonhosa, pior do que a pessoa que necessita do respeito ao seu direito para ir e vir.

Fonte: AFD