Dos 513 deputados federais do Brasil, pelo menos 107 são alvos de investigação na Justiça. O levantamento exclusivo foi feito pelo Congresso em Foco nas bases de dados do Supremo Tribunal Federal e nos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais. A pesquisa leva em conta inquéritos e ações penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias. O número de parlamentares alvos de investigação é maior que o registrado em 2019, primeiro ano da atual legislatura, que registrou a maior taxa de renovação desde 1994. No ano passado, o levantamento apontou que ao menos 93 deputados estavam sob investigação:
O Maranhão desponta na lista com 04 parlamentares: Cleber Verde (Republicanos), Gil Cutrim (PDT), Junior Lourenço (PL) e Pedro Marinho Junior (PL), que apresentam as mais diversas justificativas, bem inerentes aos estilos de cada um. Apenas Cleber Verde tem processo no STF, os demais são indiciados em processos em Comarcas de São Luís e do interior do Estado.
Apesar do crescimento de 17%, a quantidade de parlamentares às voltas com a Justiça é menor que na legislatura passada. Em 2018, dos 513 deputados federais, 178 estavam envolvidos em inquéritos ou ações penais, o equivalente a 43% da Câmara. Atualmente, 23% da Câmara responde a acusações e investigações judiciais.
Antes de publicar esta reportagem, o Congresso em Foco procurou os 107 deputados citados. As respostas dos que retornaram os questionamentos da reportagem estão na relação abaixo. O espaço segue aberto para que os demais se posicionem. No levantamento abaixo estão inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processos) e ações penais (processos que podem acabar em condenação).
O levantamento também inclui processos de 31 deputados que saíram do STF e foram enviados para as instâncias inferiores da Justiça. Qualquer pessoa está sujeita a processo. Responder a inquérito ou ação penal não significa que o parlamentar é culpado. Mesmo quando são condenados, os réus ainda podem recorrer. Muitos recursos, no entanto, são apenas protelatórios ou buscam reduzir a pena para livrar o condenado da cadeia e substituir sua punição pela prestação de serviços.
Em 2004, o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo do país a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas sobre o tema foram feitas desde então pelo site, que passou a monitorar o assunto de forma sistemática. Responder a uma acusação criminal não implica culpa. Todos os investigados têm direito à ampla defesa. Em muitos casos o próprio Ministério Público conclui, ao longo das apurações, que não há elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal, processo que pode resultar em condenação.
Congresso em Foco