Cardozo ressaltou a necessidade de implementação de penas alternativas e do uso de tornozeleiras eletrônicas para evitar o envio de pessoas para as cadeias

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, assinaram nesta quinta-feira (9) um acordo para viabilizar a compra de tornozeleiras eletrônicas e criar um centro de monitoramento para quem for obrigado a usar o dispositivo.

 De acordo com Lewandowski, a medida está dentro das diretrizes do CNJ, que busca reduzir o número de presos acabando com o que chamou de “cultura do encarceramento”. O presidente ainda disse que as prisões são verdadeiras faculdades do crime, por isso é importante se buscar penas alternativas para evitar que condenados de baixa periculosidade se transformem em criminosos mais perigosos.

O ministro da Justiça, por sua vez, destacou que recursos foram reservados para aquisição das tornozeleiras, ele não informou, no entanto, nem quanto dinheiro está reservado nem quantos dispositivos devem ser adquiridos.Segundo ele, será preciso se debater com os Estados para saber qual a necessidade de cada ente federativo.

          “Nós já temos orçamento e nós vamos ver como isso se coloca. Eu não gosto de falar em números quando eles ainda não foram devidamente ajustados com aqueles que são os nossos parceiros nos Estados”, disse.

Tal como Lewandowski, Cardozo ressaltou a necessidade de implementação de penas alternativas e do uso de tornozeleiras eletrônicas para evitar o envio de pessoas para as cadeias.

“Nós estamos buscando penas alternativas que sejam eficazes e que possam enfrentar não só o problema da superlotação dos presídios, mas também o recrutamento de pessoas em organizações criminosas”, disse.

Vaga no Supremo

Cardozo voltou a dizer que a presidente Dilma Rousseff deve decidir nos próximos dias quem indicará para ocupar a cadeira aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o ano passado com a saída do ex-ministro Joaquim Barbosa.

“Nós já estamos na fase final. Acredito que em um curto espaço de tempo – que eu não vou estimar, mas que pode ser muito rápido ou esta semana ou no começo da semana que vem – nós podemos ter uma resposta”, disse.

Questionado sobre os motivos da demora, Cardozo comentou que, por se tratar de um cargo vitalício e do número de pessoas qualificadas, leva-se tempo para uma definição, algo que, em sua avaliação, seria positivo.

“Eu diria que a escolha do ministro do Supremo tem de ser cuidadosa. É um cargo vitalício, a escolha de pessoas não é simples dentro do universo de pessoas que nós temos qualificadas e que possam desempenhar muito bem essa atividade. Portanto,  acho que às vezes se demora para escolher bem”.

Fonte – CNJ