Por inúmeras vezes chamei a atenção das autoridades para os vícios sérios e graves que estavam sendo mantidos no sistema pela Secretaria de Administração Penitenciária. O Serviço de Inteligência que não teve competência para prevenir as barbáries nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e nem mesmo os assassinatos e fugas, algumas pela porta da frente de presídios e registrados pelo videomonitoramento é o mesmo com pessoal e direção. Os vícios são de que elementos, alguns dos quais foram monitores e hoje auxiliares penitenciários e gestores que fizeram parte da farsa do Comitê de Gestão do Sistema Penitenciário do governo passado, continuam impondo regras e criando hostilidades no Sistema Penitenciário.
A realidade é que se tem introduzido nos serviços das unidades prisionais muitos auxiliares penitenciários sem a mínima qualificação, a maioria com treinamento máximo de 15 dias e retirando de pontos estratégicos servidores públicos com mais de 15 anos de serviços, que embora em desvio de função, são reconhecidos como capazes e a substituição deveria ser por agentes penitenciários concursados e não por auxiliares temporários de apenas um ano de contrato.
O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão tem lutado por concurso público, qualificação profissional e reciclagem para todo quadro de servidores, mas infelizmente, a prioridade tem sido em uma absurda redução de despesa com um número cada vez maior de pessoas desqualificadas para o serviço penitenciário.
Se a estratégia foi definida em abril o que impediu a prevenção?
O governo ao reconhecer que a estratégia de ação para incendiar coletivos foi traçada dentro de presídios, no mês de abril, o que impediu uma ação imediata para uma prevenção bem determinada. Especula-se de que os ataques a coletivos teriam sido como represálias a revistas nas celas e também pela repressão ao tráfico na cidade, mas se fala que as facções conhecidas como Bonde dos 40 e o PCM, se dividiram e cada uma delas busca ostentação mostrando a sua capacidade de destruição, mas também deve outros interesses da criminalidade.
A princípio chegaram a pensar que se tratava de ação para matar servidores do Sistema Penitenciário que estão marcados para morrer, sendo uma das primeiras vítimas o auxiliar penitenciário assassinado há poucos dias. Apesar de ser do conhecimento da direção da SEJAP, nenhuma providência foi tomada e o SINDSPEM já decidiu em reunião que vai recorrer ao Secretário de Segurança Pública.
Há suspeitas de que por ocasião da saída para o Dia das Mães, muitos presos beneficiados pela decisão da justiça teriam orientados a manter contatos com lideres de facção para repassar orientações. Com o assassinato do auxiliar penitenciário no dia seguinte a concessão da liberdade, acreditava-se que outros poderiam se tornar vítimas, mas surgiu foi ataque a coletivos.
A verdade é que atualmente existe uma forte instabilidade dentro do Complexo Penitenciário, contradizendo a mesma sistemática das administrações do governo anterior, que tinha uma verdadeira obsessão por ressocialização, o que não é diferente agora. Como se pode falar em ressocialização, quando não se dá tratamento digno ao preso e não respeita os seus direitos fundamentais?
Acredito sinceramente, que se o governador Flavio Dino, não adotar providências sérias e verificar os desvios de gestão existentes dentro da Secretaria de Administração Penitenciária, com certeza não se surpreenderá com outros fatos de tal natureza. Quando as unidades prisionais apresentam calmas aparentes de serenidade, os cuidados devem ser redobrados, uma vez que a oficina do diabo está trabalhando plenamente.