A ministra Rosa Weber participa de sessão do STF
A ministra Rosa Weber toma posse nesta terça-feira (14) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, no cargo, deverá ditar o ritmo da Justiça Eleitoral nas eleições presidenciais deste ano. O mandato da ministra à frente da corte termina em 25 de maio de 2020.
Ela vai substituir Luiz Fux, que esteve na presidência pelos últimos seis meses. Além de deixar o cargo, Fux sairá do próprio tribunal, já que seu mandato de dois anos na Corte vai se encerrar. Ele será substituído por Edson Fachin. Por sistema de rodízio, sempre três cadeiras do TSE são ocupadas por ministros do STF. Além de Rosa e Fachin, Luís Roberto Barroso também faz parte das duas cortes.Na mesma cerimônia de posse de Rosa, também serão empossados Barroso, como vice-presidente do TSE, e Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), como corregedor-geral eleitoral.
Entre os ministros do STF, Rosa Weber é a de perfil mais discreto. Ela evita dar entrevistas e suas opiniões costumam ser conhecidas somente nos julgamentos. Foi assim quando o Supremo julgou o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o voto de Rosa era tido como decisivo, exatamente por ser considerado uma incógnita. Ela votou contra o habeas corpus.
Na Justiça Eleitoral, recentemente a ministra foi relatora do processo que garantiu às mulheres um mínimo de 30% dos recursos de campanha oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o “fundão” eleitoral abastecido com dinheiro público e criado para as eleições deste ano. Este ano, os partidos receberão R$ 1,7 bilhão por meio deste fundo.
Veja abaixo decisões recentes da ministra na Justiça Eleitoral.
Cota feminina para o fundo eleitoral
Em maio deste ano, Rosa Weber foi a relatora no TSE do processo que fixou o uso obrigatório do percentual mínimo de 30% dos recursos do fundo público eleitoral em candidaturas femininas.
O TSE também decidiu que, na hipótese de o percentual de candidaturas femininas ser superior ao mínimo de 30%, o repasse dos recursos do fundo eleitoral e a distribuição do tempo de propaganda devem ocorrer na mesma proporção.Em seu voto, a ministra ressaltou o papel da Justiça Eleitoral em medidas que visem ampliar a participação das mulheres na política.
As estatísticas demonstram que os reflexos no espaço político feminino ainda se mostram tímidos, evidenciando-se a urgência da adoção de medidas mais efetivas para a reversão do cenário de sub-representação feminina na política”Ministra Rosa Weber
“Imperiosa se faz, nessa linha, a implementação de práticas afirmativas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, insofismável o protagonismo da Justiça Eleitoral nesta seara“, disse a ministra, em seu voto.