A Fundação Antônio Jorge Dino, face declarações e notícias veiculadas na mídia nos últimos dias, referentes ao funcionamento do Hospital do Câncer Aldenora Bello, do qual é mantenedora, sente-se no dever de esclarecer o seguinte:
A finalidade precípua do Hospital é tratamento de pacientes portadores de câncer. Por se tratar de instituição filantrópica, seu atendimento é majoritariamente voltado para os pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. Ocorre, porém, que o pagamento dos serviços prestados aos pacientes do SUS, em razão dos procedimentos burocráticos legais ocorre, no mínimo, com 45 (quarenta e cinco) dias após o fechamento da fatura.
Registre-se que o Município de São Luís tem mantido os pagamentos dentre do menor tempo possível, apesar das limitações burocráticas.
Tal fato, porém, não exclui dois fatores importantes a serem considerados: o déficit dos valores pagos pelo SUS em relação ao custo real dos procedimentos e o tempo decorrido para seu recebimento.
Fatores esses que impactam diretamente na saúde financeira da Instituição e repercutem notadamente na falta de recursos para aquisição de medicamentos, que em sua maioria são de alto de custo.
Esclarece que a crise atual originou-se o fato de que, em 2008 esta Fundação firmou convênio com o Estado do Maranhão para incluir em seus serviços o de Pronto Atendimento.
Tal convênio foi suspenso em 2011, mas a Fundação, ciente da importância desse serviço à comunidade, destinado exclusivamente aos pacientes oncológicos atendidos através do SUS, viu-se na contingência de mantê-lo, na esperança de que o Estado renovasse o convênio, não só por ter sido responsável por sua inclusão no atendimento do Hospital Aldenora Bello, mas também por ter ciência da extrema necessidade e relevância desses serviços para os pacientes portadores de câncer.
Mantendo, porém, às suas expensas, a maior parte das despesas desse serviço, somado a outros atendimentos deficitários, dada a enorme defasagem entre o valor pago pelo SUS e o custo real dos procedimentos, esta Fundação foi inevitavelmente trazida para a presente dificuldade financeira e, se não contar com recursos para suprir tal déficit, ver-se-á na contingência de suspender definitivamente aquele serviço, o que não significa dizer fechamento do Hospital, que continuará voltado para a finalidade estatutária da FAJD.
Esclarece, ainda, que a recente interrupção desse serviço e suspensão das cirurgias agendadas deram-se em razão da necessidade de manutenção em motores, cuja falha colocaria em risco a vida de pacientes. As cirurgias serão remarcadas logo que seja finalizada a referida manutenção. Os pacientes serão informado
Registre-se que o apoio dos doares e parceiros da iniciativa privada têm sido fundamental para a manutenção dos projetos da Fundação, especialmente as Casas de Apoio, essenciais para assistência aos pacientes carentes e seus acompanhantes, oriundos de outros municípios e estados.
São Luís, 05 de outubro de 2019
Antonio Dino Tavares
Vice-Presidente, no exercício da Presidência