Desde quando foram criadas sete vagas de desembargadores para o Tribunal de Justiça do Maranhão, no começo do ano, a OAB do Maranhão continua atrasando a remessa de sua lista e causando especulações sobre os motivos dessa demora.

Com a lei que criou as vagas, duas são para a OAB e o Ministério Público, que ocupam as que são destinadas ao chamado quinto constitucional, parte da composição dos tribunais preenchida com indicações das duas instituições

As outras cinco vagas são para juízes concursados, mas as nomeações só podem continuar depois que a OAB do Maranhão informar os seus indicados. A indicação depende da eleição dos advogados, isso é o que diz um dos candidatos que está em franca campanha. Mas a reclamação, diz ele, é de todos os advogados que estão em campanha.

Os interessados estão insatisfeitos, mas não querem reclamar da Ordem para não prejudicarem suas candidaturas.

O presidente da OAB local já deu entrevistas explicando sobre a demora. Enquanto isso o Tribunal continua incompleto.

De acordo com outro candidato insatisfeito, a primeira desculpa da OAB foi de que não teria recebido a comunicação do Tribunal. Depois o motivo seriam as eleições.

Outra versão da demora seria a falta de recursos do TJ. Esse motivo não impediria a OAB de fazer a sua parte e mandar a lista, mas, de acordo com os candidatos, a OAB não definiu nem as regras do processo eleitoral dessa indicação.

Também com a recente notícia de que o TJ vai contratar 50 advogados para assessorar os magistrados, a justificativa de falta de recursos não se encaixa.

Os advogados e as advogadas que querem disputar a indicação estão há mais de seis meses numa campanha às cegas e se perguntando qual o motivo de tanta demora.

– A Ordem deveria ser a mais interessada em fazer a indicação de seu representante para integrar a Corte de Justiça estadual, desabafa uma candidata, que defende também a paridade na indicação.

Quem pode se beneficiar da demora são os interessados que ainda não completaram o tempo mínimo exigido pela lei.

Fonte: AFD