Ricardo Lewandowski.

O advogado Cristiano Caiado de Acioli, que em 2018 foi detido sem crime em um avião, por ordem do Ministro Lewandowski, teve o inquérito criminal por desacato arquivado e recentemente obteve sucesso em retirar o sigilo do procedimento. Dessa vez ele protocolou um documento de queixa-crime contra o Ministro e demais envolvidos.

O caso ganhou grande repercussão, pois Acioli disse que tinha vergonha do STF quando encontrou o ministro Lewandowski em um voo comercial de São Paulo para Brasília, em dezembro de 2018.

“Ministro, o Supremo é uma vergonha. Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”, disse o advogado, enquanto filmava o ministro.

Quando o avião chegou a Brasília, após fazer um discurso sobre liberdade de expressão aos demais passageiros o ministro chamou novamente a Polícia Federal e Acioli foi detido pelo técnico judiciário Alexandre Gorgola, e após foi conduzido coercitivamente por agentes da PF para a Superintendência local. Ele foi mantido no local por algumas horas, teve o depoimento tomado por delegado e foi solto.

Inicialmente o Ministro justificou a prisão porque de acordo com ele havia ocorrido suposta injúria ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nota oficial de seu gabinete.

Semanas depois foi instaurado a mando de Toffoli um inquérito contra o advogado com nova tipificação, dessa vez acusando-o de crime de desacato. O referido instrumento foi arquivado pelo juiz federal Francisco Codevilla, de Brasília, em 2019.

Mesmo após a sua expressa declaração de inocência o processo foi mantido em sigilo até 2020. Apenas recentemente foi possível torná-lo público, e agora Acioli acaba protocolar no STF um pedido para a reabertura da queixa-crime “para apuração da prática em tese do crime de abuso de autoridade” pelo ministro e demais envolvidos.

O caso já tem uma relatora, caberá à Ministra Rosa Weber decidir se aplicará a lei de abuso de autoridade ao seu colega ou se o salvará, como já fez em pedido anterior.

O objetivo de sua iniciativa é mostrar que ninguém está acima da lei, nem mesmo Ministro do STF. De acordo com Cristiano, ele ainda levará essa violação de Direitos Humanos aos órgãos competentes internacionais caso a Ministra se olvide de aplicar a lei.

Por coincidência o Supremo Tribunal Federal deverá apreciar uma série de questionamentos contra a lei de abuso de autoridades. A ação mais recente foi movimentada pelo Podemos, a primeira sigla a questionar a nova legislação.

De acordo com o autor, a lei gera “incompatibilidade com os princípios da harmonia e interdependência dos Poderes da República” e é contrária “às leis orgânicas da Magistratura e do Ministério Público, que garantem prerrogativas invioláveis”.

Jornal da Cidade Online

 

                                       A jornalista Eliane Cantanhêde e o médico Fábio Barbirato

A jornalista Eliane Cantanhêde, com longa trajetória na imprensa nacional, com passagens por quase todos os grandes veículos do país, tornou-se uma das mais ferinas algozes de Jair Bolsonaro.

Sua função na Globo parece ser sempre culpabilizar o presidente da República, por tudo o que acontece.

Até mesmo no episódio em que Cid Gomes, com uma retroescavadeira tentou matar policiais militares no Ceará, Cantanhêde, num excepcional exercício de “acrobacia”, buscou atribuir a culpa do episódio a Bolsonaro.

Assim, não poderia ser diferente a sua atuação nesta última sexta-feira (20), quando a emissora recebeu como convidado o médico Fábio Barbirato.

Em novo e delirante exercício acrobático, a jornalista empenhou-se em fazer com que Barbirato avalizasse suas críticas ao presidente.

O médico, equilibrado e inteligente, rechaçou a maledicência de Cantanhêde.

“Talvez eu fale uma coisa que possa não agradar muito a vocês”, disse o médico, percebendo a má intenção de sua interlocutora.

Na sequência, após uma breve explanação, ele liquidou a jornalista:

“Acho que agora é hora de todos nos unirmos como povo”.

 Jornal da Cidade Online

Há poucos dias me reportei aqui, sobre a população carcerária no Maranhão que, hoje é de aproximadamente de 12 mil detentos que vivem em unidades prisionais superlotadas, que é do conhecimento do governo do estado, do ministério público e do judiciário. Apesar do problema sério, nunca houve uma decisão das autoridades em resolver uma situação degradante em que muitos presos vivem em riscos insalubres.

No plano de contingência para prevenção ao coronavírus, a Secretaria de Administração Penitenciária seguindo as determinações definidas pelo governo e procurando adequar à suas unidades prisionais, não manifesta maiores preocupações com a população carcerária, limitando-se apenas a registrar o número de 12 mil detentos e sem qualquer observação a superlotação o que é sério e preocupante, além de que são seres humanos custodiados pelo Estado.

Por determinação da justiça no último dia 11 foram beneficiados com liberdade temporária, 568 detentos do semiaberto como antecipação da saída temporária da páscoa, pela Vara das Execuções Penais. Todos deveriam retornar no último dia 17 (terça-feira), quando já havia determinação das autoridades para necessidade urgente da prevenção.

Havia uma grande preocupação sobre o reingresso dos beneficiados com a saída temporária, nas unidades prisionais, mas apesar do sigilo em torno do fato, comenta-se que alguns foram liberados para continuarem em liberdade temporária e outros foram reintegrados e não se sabe quais os procedimentos utilizados, além de se desconhecer quantos não retornaram.

Hoje como não foi permitida a visita aos presos das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Secretaria de Administração Penitenciária decidiu realizar uma ação social com os familiares dos presos, promovendo concentração de pessoas, contrariando todas as recomendações quanto a aglomeração de pessoas, tendo inclusive algumas pessoas se recusado a participar. Para amanhã está prevista outra ação social, segundo me informou uma parenta de preso, registrando a indiferença dos gestores das unidades quanto às recomendações das autoridades

 

 

 

Carlos Nina*

O mundo está diante de uma crise sem precedentes conhecidos, especialmente no que diz respeito às medidas que têm sido tomadas pelos governos das diversas nações do mundo e autoridades internas com vistas ao combate à disseminação do novo coronavírus.

O vírus surgiu no momento em que o mundo está em convulsão, não só por guerras regionais entre nações, mas por conflitos internos, supostamente por motivos religiosos, ideológicos ou outros nomes que se lhes queiram dar, ensejando ondas de migração em razão das calamidades que decorreram dessas circunstâncias, desemprego, desabastecimento de alimentos e perseguição pelos motivos citados.

Tudo isso é gerado por um vírus que o ser humano já traz na sua alma, na sua mente, no seu coração, em qualquer lugar de sua essência: o vírus da ambição, que se manifesta de formas diferentes. Exacerbado em uns, estes buscam o Poder para satisfação pessoal e, assim, desviam o Estado de sua finalidade, que deveria ser promover o bem estar do povo. Mas a ganância que os move não tem limites e transformam as instituições em instrumentos de enriquecimento pessoal e de manutenção no Poder. Assim, as riquezas e os recursos das nações não são revertidos para a população.

É evidente que alguns países têm autoridades responsáveis, que procuram honrar os cargos que ocupam e trabalham em benefício de sua população. Em outras, a irresponsabilidade predomina, os interesses mesquinhos se sobrepõem ao interesse público e tudo o que os gananciosos que vivem da dilapidação do erário querem é tumultuar para tirar proveito pessoal.

Se o País tivesse um histórico diferente do que tem – forjado na corrupção e na impunidade – é evidente que suportaria com melhores resultados os efeitos terríveis da pandemia que ora se alastra. A recente façanha do Congresso Nacional abocanhando bilhões para campanhas eleitorais viciadas é bem um retrato das prioridades parlamentares.

Se a saúde, a educação, os transportes, a infraestrutura das cidades e suas interligações não fossem canais de desvios de verbas, a realidade urbana e rural seria outra. À população não seria imposto o descaso que a deixa exposta e vulnerável, vivendo em áreas com esgotos a céu aberto, em ambientes públicos sujos, sem hospitais dotados de recursos humanos e materiais para o atendimento aos pacientes, sem transportes limpos e higienizados, trafegando em ruas e estradas esburacadas, apesar de refeitas em sucessivas gestões e reinaugurações, deliberadamente programadas e realizadas para desviar, impunemente, recursos públicos, provenientes de tributos pagos pelos contribuintes.

Por isso, quando são anunciadas destinações de verbas para combater a pandemia e declaradas situações emergenciais, é difícil acreditar que tais recursos e medidas não sirvam para atender projetos pessoais, num país em que até a merenda escolar e kits de saúde são assim desviados, inclusive para uso eleitoreiro.

O coronavírus vai deixar um rastro de morte e destruição na economia, mas certamente vai ser vencido e passar. Quem vai continuar matando, imbatível, é a cadeia viral mais cruel de todas: ambição, ganância, corrupção e impunidade.

* Advogado e jornalista

Carlos Nina
(98) 9 8899 8381

 

Medida visa controlar ativamente a entrada e saída de possíveis pacientes infectados pelo coronavírus (covid-19).

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), emitiu recomendação, nesta sexta-feira (20), para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de São Luís (MA) criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado do Maranhão no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero Aeroportos devem intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção do terminal aeroportuário. Os órgãos têm prazo de 48 horas para informar o acatamento ou não da recomendação.

No documento, o procurador regional dos direitos do cidadão, Marcelo Santos Correa, recomenda a adoção de medidas como solicitar e verificar as listas de viajantes de voos, visando a investigação de casos suspeitos em razão do lugar de origem do passageiro e seus contatos (especialmente oriundos do exterior ou de locais com transmissão comunitária) e o funcionamento da equipe de monitoramento durante todo o período em que ocorram chegadas e saída de voos no aeroporto. A recomendação vai ao encontro de decisão liminar da Justiça Federal que determinou à Anvisa e Infraero que permitam ao Estado do Maranhão implantar barreira sanitária no aeroporto Marechal Cunha Machado, para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19) no estado.

As equipes deverão fazer a medição de temperatura com termômetro sem contato e retirar pessoas visivelmente doentes ou com sintomas da covid-19 de circulação, caso em que devem ser adotadas as medidas de vigilância epidemiológica, como a notificação para fins de isolamento e monitoramento.

De acordo com a recomendação, também devem ser veiculados avisos sonoros em inglês, português e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos, como lavagem regular das mãos e cobertura da boca e nariz, com o braço e não com a mão, ao tossir e espirrar.

Segurança – O documento recomenda, ainda, que a Anac e a Infraero reforcem os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte e determinem que as equipes utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários ao cumprimento de todas as ações, garantindo segurança e proteção para os profissionais envolvidos nas ações de vigilância e assistência, abordagens e fiscalizações.

Caso as autoridades ora recomendadas verifiquem a inviabilidade de implantação da barreira sanitária acima descrita por ausência de insumos como o EPI, a recomendação pede aos órgãos que especifiquem os equipamentos em falta e a quantidade necessária para o funcionamento da barreira por um período de 60 dias.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) informou, na noite de ontem (20), por meio das redes sociais, a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Trata-se de um idoso, que retornou de viagem a São Paulo.

O governador destacou que todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas em relação ao caso, e que neste sábado deve se pronunciar sobre as ações que estão sendo desenvolvidas para o enfrentamento a doença em todo o Maranhão,

A Secretaria de Estado da Saúde informou que o idoso não apresenta sintomas graves, observando que mesmo diante do primeiro caso registrado, não há motivos para desestabilizações, devendo todos se concentrarem na prevenção, que está sendo socializada pelos governos municipais, estadual e federal, dentro dos protocolos emanados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

 

                                    Reunião para falar sobre emergências do coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participa de uma videoconferência com empresários para debater medidas de enfrentamento ao coronavírus. Ao lado do chefe do Executivo está o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que afirmou que até o final de abril o sistema de saúde brasileiro entrará em colapso. O ministro disse, entretanto, que pretende atuar para tentar evitar esse provável cenário.

O presidente voltou a criticar os governos estaduais que estão tomando medidas mais severas para impedir a propagação do vírus. Fechamento de rodovias, para Bolsonaro, não é de responsabilidade dos governadores. “Não adianta um estado produzir, se outro estado fechar as rodovias”, disse.

O presidente também afirmou que as medidas, se forem tomadas “com histeria” aprofundarão a crise econômica. Desde o início do contágio do coronavírus no Brasil, o presidente, ao contrário do que tem sido feito pelas maiores lideranças mundiais, está chamando de “histeria” ou de “exagero da mídia”, a pandemia do coronavírus.

Porém, na contramão desse discurso, o próprio presidente encaminhou para o Congresso Nacional um pedido de decretação de estado de calamidade pública. O projeto foi aprovado nesta semana na Câmara e no Senado.

Empresários

Os empresários pediram para participar do processo de decisão do governo. “Nós precisamos ter um canal aberto, talvez todo final de dia, talvez a cada três dias, com o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde. Para os problemas surgirem e nós ajudarmos a resolver”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Scaff. O Ministro Chefe da Casa Civil, Braga Netto, afirmou que irá entrar em contato para incluir os empresários no Comitê de Organização de Emergência.

Congresso em Foco

 

Mercado em Brasília realiza medição de temperatura nos clientes.

O governo declarou estado de transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional. A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi publicada nesta sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.

A transmissão comunitária ocorre quando não é mais possível saber a origem da infecção. Na tarde desta sexta (20), o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil tem 904 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, além de 11 mortes. Até esta quinta, eram 621 confirmações.

Pela primeira vez desde o início da divulgação dos dados, dois estados registram mais de 100 casos. São Paulo continua no topo, com 396 casos e 9 mortes. O Rio de Janeiro aparece em segundo, com 109 casos e 2 mortes. Apenas dois estados não apresentam casos: Maranhão e Roraima.

Em São Paulo, nesta sexta-feira (20), foram confirmadas mais quatro mortes relacionadas a Covid-19, sendo todos da capital paulista. Os quatro pacientes tinham comorbidades e foram atendidos em hospitais da rede privada. São três homens, com idades de 70, 80 e 93 anos, e uma mulher de 83 anos.

Já no Rio, o governador Wilson Witzel (PSC) informou que a Secretaria do Estado de Saúde atualizou para 109 casos confirmados do novo coronavírus. O estado também registra 1.701 casos suspeitos e 2 óbitos confirmados por Covid-19.

‘GRIPEZINHA’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) evitou responder se divulgará os exames que teriam atestado negativo para o novo coronavírus. Ao final da coletiva nesta sexta-feira (20), Bolsonaro se referiu à Covid-19 como uma “gripezinha”.

“Depois da facada, não vai ser uma ‘gripezinha’ que vai me derrubar”, disse Bolsonaro, após ser questionado se abriria publicamente os resultados dos dois exames já feitos até agora. O presidente também não descartou a necessidade de fazer um terceiro teste. “Posso me submeter a outro exame, de acordo com orientação médica”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença já infectou 209 mil pessoas e matou 8,7 mil.

A saúde de Bolsonaro vem sendo alvo de especulação depois que pelo menos 22 pessoas que tiveram contato com o presidente durante uma viagem aos Estados Unidos e que testaram positivo para a doença. Nos últimos dias, Bolsonaro anunciou que se submeteu a dois exames e que ambos deram negativo para a covid19.

COLAPSO NO FIM DE ABRIL

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, projetou um cenário de “colapso” no sistema de saúde brasileiro para o fim de abril diante do avanço da pandemia do novo coronavírus. A declaração aconteceu, nesta sexta-feira (20), em uma videoconferência com Bolsonaro e empresários.

“Claramente, em final de abril nosso sistema de saúde entra em colapso. Colapso é quando você tem dinheiro, mas não tem onde entrar (nos hospitais)”, afirmou Mandetta.

Mandetta disse, entretanto, que pretende atuar para tentar evitar esse provável cenário. “A gente está modelando para ver se trabalhamos com algumas interrupções, segurando o máximo dos idosos que são quem leva ao colapso do sistema”, completou.

Yahoo Imprensa

 

 Informado por uma pessoa que foi a sede da Secretaria Municipal da Fazenda e não viu qualquer ação de prevenção contra o coronavírus, estive no local e constatei, que realmente a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, não está sendo levado com a devida responsabilidade para o sério e grave problema. Ontem constatei a indiferença em dois postos de saúde do município e hoje foi na Secretaria Municipal da Fazenda.

Conversei com alguns servidores e todos foram unânimes em afirmar, que a direção da instituição ainda não se manifestou sobre a prevenção ao coronavírus. Destacaram que no local não existe álcool geral e nem sabão nos banheiros para as pessoas lavarem a mão. Localizada na avenida Kennedy, a Semfaz  recebe diariamente centenas e até milhares de pessoas com uma grande rotatividade intensa , de pessoas que vão tratar de assuntos concernentes a todos os tipos de tributos municipais.

Álcool gel e sabão para lavar as mãos cada servidor procura trazer e os que não conseguem, os colegas partilham com os que têm. Uma pessoa que aguardava atendimento, lamentou, profundamente o que estava vendo na sede da Semfaz, levando-se em conta que o poder público expõe a vida dos servidores municipais e das pessoas que vão tratar de assuntos inerentes a tributos na instituição. A demonstração que fica é que lhes falta posicionamento para cumprir o que determina. Se o prefeito não souber efetivamente se impor, pelo visto, os seus assessores não estão levando a sério a prevenção ao coronavírus.

António Guterres citou o levantamento da OIT, que prevê que a população mundial pode perder até US$ 3,4 trilhões de receita até o fim deste ano.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, declarou nesta quinta-feira (19), através de uma entrevista coletiva virtual, que é “praticamente certo” que a economia global entre em recessão em razão da pandemia do coronavírus.

Para Guterres, a pandemia do Covid-19 é  “diferente de qualquer outra num período de 75 anos na história das Nações Unidas”. O líder da ONU também citou o levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê que “os trabalhadores em todo o mundo poderão perder até mesmo US$ 3,4 trilhões de receita até o fim deste ano”.

Além de se posicionar sobre a economia, o secretário-geral da ONU solicitou união para ajudar os países menos desenvolvidos no combate ao coronavírus.

Ele também elogiou a decisão dos líderes dos países que integram o G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e a União Europeia, que pretendem realizar uma cúpula de emergência por vídeo, na próxima semana, para discutir a situação do coronavírus.
Agência do Rádio MAIS