Em entrevista ao podcast do Diário do Poder, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o avanço da Corte sobre as prerrogativas de outros Poderes: “talvez o ‘sucesso’, para mim entre aspas, tenha subido à cabeça. Atuam integrantes do Supremo como se não houvesse em si outros Poderes”, afirmou. “Não é bom, não se avança culturalmente assim”. Referindo-se aos ministros, ele disse que “é preciso que cada qual perceba a envergadura da cadeira”.

Posição ‘extremista’

Aposentado em 2021, o ministro definiu liberdade de expressão como “medula da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

Sem recurso

“Depois que o Supremo bate o martelo, não se tem a quem recorrer”, lembrou Marco Aurélio, “e isso gera uma responsabilidade maior”.

Falta temperança

Para Marco Aurélio, são necessárias no STF pessoas que atuem “com temperança, com fidelidade de propósito”.

Apenas um exemplo

Marco Aurélio citou o julgamento de pessoas sem foro privilegiado no STF. “Eu não compreendo essa competência”, disse, inconformado.

Coluna do Claudio Humberto

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis), emitiu alerta aos municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Público de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.

ASCOM – TCE-MA

 

           Foi um ato criminoso pela covardia e violência exacerbada praticada pelo sargento PM, Getúlio Protásio Vasconcelos, comandante de uma unidade da Rotam da Polícia Militar do Maranhão. A maior das vítimas foi exatamente, uma mulher e professora, que levou socos violentos no rosto por cobrar respeito aos procedimentos, que estavam sendo executados pelos três militares numa blitz, em que no veículo parado estava além dela e o marido, mais três amigos.

            Relata a professora, que na última quinta-feira retornavam de uma pescaria no Cruzeiro de Santa Bárbara, quando foram parados por uma viatura da Rotam. A abordagem foi muito ríspida com a observação informada de que o marido dela dirigia com velocidade desproporcional e exalava odor de quem havia ingerido bebida alcoólica. Em ato contínuo o retiraram do veículo, tendo um militar dobrado o seu braço para trás do seu corpo e um outro lhe aplicou uma gravata. Diante dos fatos, em que não houve discussão para quaisquer argumentos, a professora pegou o seu celular e começou a gravar, temendo pelo que poderia acontecer diante da potencialidade da violência.

            Um dos militares tentou arrancar o celular das suas mãos, tendo ela resistido, quando ela já estava fora do veículo. Inesperadamente ela foi agredida por um violento soco, sendo jogada sobre uma das pedras e por pouco a cabeça não bateu em um poste. Ela se levantou e um senhor morador do local tentou socorrê-la, sendo também agredido e em seguida ela levou mais um socorro e foi ao chão. A violência não tomou maiores proporções devido pessoas da comunidade protestarem.

    Levaram o marido da professora para delegacia e professora fez BO

Se na delegacia em que a professora registrou o Boletim de Ocorrência houvesse um delegado interessado em apurar os fatos, ele poderia ter acionado imediatamente o Comando da PM para prender o sargento Getúlio e os demais militares para autuá-los em flagrante, uma vez que a violência foi praticada por todos eles, sendo agressão à professora pelo truculento comandante sargento da unidade da Rotam, mas pelo menos ela foi encaminhada para exame de corpo delito.

   Violências praticadas por militares esbarram no corporativismo

Lamentável, sob todos os aspectos, o corporativismo militar é bastante acentuado. Os comandantes falam muito, dão impressão de providências, mas a punição se aplica apenas aos sem apadrinhamentos, daí é que impunidade é uma verdade.

Quem não se recorda do caso do assalto a uma agência do Bradesco em Sítio Novo, em que os bandidos fizeram reféns vários moradores colocados dentro de uma van. A camioneta ficou crivada de balas no para brisa dianteiro, nas laterais e no teto, com disparos vindos de helicóptero do GTA. Junto com bandidos foram mortas pessoas inocentes. Não houve um mínimo de interesse em preservar a vida dos reféns. A polícia chegou ao cúmulo de apresentar o corpo de um morador de Sitio Novo, como bandido do assalto, o que gerou muita revolta na cidade.

O Sistema de Segurança Pública chegou até admitir um pedido de desculpas à população de Sítio, principalmente as pessoas que poderiam ter suas vidas preservadas através de negociação com os bandidos, se destinavam para consultas médicas Imperatriz. Como a responsabilidade indiscutível para morte dos moradores da cidade que estavam dentro da van é dos militares, uma vez que apenas no para brisa da van havia o registro de mais de 100 tiros de fora para dentro, além das laterais e do teto.

      Como ficará o caso da professora agredida covardemente por Sargento PM?

        Sem o mínimo receio de estar errado, temo pelo corporativismo e não duvidem se já não estiver sendo articulado. De há muito ouço que a impunidade gera a audácia dos maus. Um dos problemas sérios para a violência contra a professora é que na atual conjuntura, ela e a sua família estão em sério perigo com ameaças que virão para intimidá-la a não utilizar o seu legítimo direito de reivindicar e lutar por justiça. Pratica conhecida e bastante exercida por elementos iguais ao sargento Getúlio.

          Quanto a questão de afastamento dos militares acusados não é resposta para a sociedade e muito menos para as vítimas. É apenas uma medida administrativa temporária, que pode vir com um inquérito administrativo e disciplinar, que muitas vezes não são concluídos e em outros casos arquivados por falta de provas.

          Dentro do contexto, o que é mais cruel e bastante dolorido para os bons militares, que honram e dignificam a corporação é que acabam sendo confundidos, e muitas vezes vistos pela sociedade com bastante desconfiança. Os bons militares, e que são muitos, uma maioria bem acentuada, é que seus princípios, valores e educação foram levadas dos seus lares e dimensionados na instituição Polícia Militar do Maranhão. Afinal de contas a Polícia Militar é maior do que todos nós.

Fonte: AFD  

 

 

 

 

 

 

 

Os tribunais têm adotado o entendimento de que o piso da enfermagem deve ser pago desde maio de 2023 para o setor público; para o setor privado, desde setembro de 2023

Os empregadores que ainda se opõe a pagar o piso da enfermagem estabelecido na Lei 14.434/22 podem arcar com essa conta. Em recentes decisões judiciais, os tribunais têm adotado o entendimento de que deve prevalecer o valor que foi fixado para implementação do salário dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o país. Em Ribeirão Preto (SP), a 6ª Vara do Trabalho determinou ao Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HCRPUSP) pagar o piso a uma servidora retroativo ao mês de maio de 2023, incluindo o 13º salário e FGTS. Na mesma lógica, a Justiça do Trabalho de Pernambuco também condenou uma empresa a pagar o piso da enfermagem, sob pena de multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento. 

Para o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, os profissionais estão cansados de cobrar aquilo que já foi fixado em lei.

“Nós, os profissionais, estamos adoecendo fisicamente e mentalmente com essa insegurança jurídica. Pernambuco não está pagando piso para rede privada lucrativa, o que está pagando é muito pequeno. Outros estão pagando, mas pagando também com inconsistências vem pagando deduzindo da parcela que pertence ao trabalhador, ao professor da enfermagem, aos encargos patronais”, reclama.

A Justiça ainda tem determinado o pagamento retroativamente: desde maio de 2023 para o setor público e desde setembro de 2023, para o setor privado, conforme divulgado pelo Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen.

A advogada especialista em direito do trabalho Camila Andrea Braga explica que as contratantes podem ter mais um problema pela frente. De acordo com a especialista, a partir do momento em que a determinação está vigente, esse valor passa a ser referência para o pagamento.

“A cada mês que há um pagamento menor, a diferença valor. Quando ele é cobrado, ele é cobrado o valor total que está defasado até o momento da cobrança”, passa a ser devida e aquele profissional da área de enfermagem tem direito a esse esclarece. Segundo Camila, os empregadores que insistirem em descumprir a medida, estão apenas criando uma poupança negativa. “Todo mês fica devendo um pouquinho, no final você tem um grande débito para com aquele profissional”, pontua.

De acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 1.135/2023, a União transfere os valores aos estados, Distrito Federal e municípios e suas autarquias e fundações, em atendimento ao determinado pelo art. 1º da Emenda Constitucional n.º 127/2022. Compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos, sejam servidores ou empregados, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Na opinião do atual vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, a implantação do piso salarial da enfermagem tem tido muitos entraves, especialmente em relação ao segmento privado que tem resistido de diversas formas. Para ele, a lei do piso é uma realidade, o profissional tem direito, está na Constituição e tem que ser cumprido.

“O Judiciário tem feito aquilo que se espera, que é justiça, para que seja garantido o direito desses profissionais de receber um valor que de passagem continuo sendo ainda baixo daquilo que a profissão merece, mas é um mínimo que já traz um reconhecimento social para em números colegas. Inclusive, nas ações judiciais, muitos profissionais ainda ganham salários muito abaixo do estabelecido na lei”, lamenta.

O advogado especialista em direito do trabalho Fabrício Posocco ressalta a importância da categoria ficar atenta para saber se de fato esse orçamento foi executado, foi de fato repassado com a atualização do piso salarial. Caso isso não aconteça, o especislista informa:

“No caso de não pagamento, não repasse dos valores referentes ao piso para a categoria, é importante que sejam procurados ministérios públicos e também o seu sindicato local para que começem as apurações do que aconteceu com essas verbas que foram repassadas, porque isso pode configurar inclusive, desvio de verba pública. Então, pode se tornar, de fato, uma situação muito mais gravosa envolvendo uma responsabilidade que ainda é muito mais significativa”, reconhece.

Negociações no TST
Em mais uma reunião bilateral para negociação do piso nacional da enfermagem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estipulou novo prazo para que os representantes dos empregadores e dos trabalhadores encontrem uma solução que atenda aos interesses de ambas as partes. No último encontro, o TST informou que as negociações avançaram e que agora as entidades devem se manifestar sobre os termos debatidos nesta reunião até a próxima quarta-feira (13).

BRASIL 61   

 

O comportamento do presidente Lula (PT) comprometido com ditadores condenados em todo o mundo e até com o terrorismo do Hamas, acionou o alerta para diplomatas que participam da organização do encontro dos países do G-20, previsto para novembro, no Rio de Janeiro. Chefes de Estado e de Governo, que em geral participam dessas reuniões, dão sinais de que podem designar prepostos para que os representem, sejam vice-presidentes, ministros das relações exteriores ou diplomatas.

Fugindo da foto

O temor é que a presença dos dignitários não se confunda com apoio ao discurso inaceitável de Lula, na contramão do mundo democrático.

Passando pano em Putin

Lula tem enfiado o pé na jaca, em suas declarações, começando por ofender os europeus ao relativizar a invasão russa na guerra da Ucrânia.

Passando pano no Hamas

O petista também envergonhou o Brasil deixando de condenar as atrocidades do Hamas em Israel e até recebendo elogios dos terroristas.

Passando ano em ditadores

Lula provocou onda de protestos indignados ao avalizar amigos ditadores como Nicolás Maduro (Venezuela) e Daniel Ortega (Nicarágua).

Coluna do Claudio Humberto

 

O mês de março mal começou, mas autoridades do governo Lula (PT) já se esbaldaram com um dos maiores luxos para ministros de Estados, presidentes de Poderes e comandantes das Forças Armadas: viagens em jatinhos do Grupo de Transporte Especial (GTE), da Força Aérea Brasileira (FAB). Até a primeira semana deste mês, foram 229 viagens. O recordista do momento é o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, que requisitou jatinhos 18 vezes este ano.

Campeões na Esplanada

No time de Lula os que mais viajaram: Fernando Haddad (Fazenda),14, e Silvio Costa Filho (Portos) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), 13 cada.

Legislativo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, realizou 17 viagens, o presidente do Congresso (e do Senado), Rodrigo Pacheco, seis.

Ministra voadora

Sônia Guajajara (Povos Indígenas) não tem despacho privado com Lula, mas não esquece a cara do piloto, foram 12 viagens no início de 2024.

Coluna do Claudio Humberto

Os dados representam a morte de uma mulher a cada seis horas.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio registrados no Brasil dispararam no primeiro ano do governo Lula. Foram notificados 1.463 casos em 2023 nos 26 Estados e no Distrito Federal (DF), contra 1.440 em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro.

De acordo com a contagem que ocorre desde a tipificação do crime em 2015, os dados representam a morte de uma mulher a cada seis horas.

“A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição do sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina”, detalha o Fórum.

Diário do Poder

 

O ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, partiu para o cometimento de verdadeiras atrocidades com o objetivo de garantir o resultado da farsa eleitoral planejada, e infelizmente com o apoio brasileiro, Lula da Silva. Maduro e Lula pensam igual é o que se denota nessa aliança promíscua.

A líder da resistência oposicionista na Venezuela, Maria Corina Machado, que recentemente respondeu a insultos desferidos por Lula, denunciou que neste sábado (9) o diretor de sua campanha no estado de Barinas, no Oestes venezuelano, foi sequestrado.

“Denuncio aos venezuelanos e ao mundo que o regime de Nicolás Maduro sequestrou o nosso Diretor do Comando de Campanha do estado de Barinas, Emill Brandt, poucas horas depois de eu ter visitado este estado”, publicou Corina Machado em seu perfil no Instagram.

Na publicação, a ex-deputada também relembrou que teve dirigentes de sua campanha sequestrados em mais outros três estados. “Há 47 dias sequestraram nossos Diretores dos Comandos de Campanha dos estados de Trujillo, Vargas e Yaracuy, que hoje estão presos em El Helicoide, o maior centro de tortura da América Latina”, disse, em referência ao centro de detenção do serviço de Inteligência chavista, em Caracas. Corina Machado descreveu o sequestro de Brandt como “mais uma violação do já pisoteado Acordo de Barbados e mostra que Maduro optou por continuar ‘da maneira mais difícil’”.

E prosseguiu:

“Exigimos uma reação firme de todos os atores nacionais e internacionais que apoiam uma verdadeira eleição presidencial na Venezuela”.

E acrescentou:

“Continuaremos a viajar por todo o nosso país na construção de cada vez mais força e organização cidadã para alcançar a vitória eleitoral este ano”.

E o anão diplomático brasileiro, envergonhando a nossa nação, dá total apoio a essa violência farsante.

Jornal da Cidade Online

 

O Dia das Mulheres passou despercebido, pelo menos na agenda oficial de Lula (PT), para quatro das ministras que o petista mantém na Esplanada e ainda não conseguiram nem um cafezinho em 2024 com o chefe. Não há registro oficial de Simone Tebet (Planejamento), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) em despacho privado com Lula, este ano.

Sai pra lá

Lula também evita “foto com a crise”. Ricardo Lewandowski (Justiça) a cara da crise após fuga de presos em Mossoró (RN), não foi recebido.

Microministro

Márcio França, que passou 2023 sem despacho com o chefe desde o rebaixamento de ministério, só em janeiro conseguiu ser recebido.

Zero surpresa

Não surpreende Mauro Vieira (Relações Exteriores) ser o ministro com mais agenda, afinal, Lula passou 62 dias fora do Brasil em 2023.

Três é o recorde

Nísia Trindade (Saúde) é a ministra mais recebida, três reuniões. Nem parece que o país contabiliza 1,3 milhão de casos prováveis de dengue.

Coluna do Claudio Humberto

 

“Se ele é de esquerda e defensor da classe operária, deveria saber que o regime iraniano é inimigo da classe operária”, disse Shrin Ebadi

A ativista pelos direitos humanos iraniana e vencedora do Nobel da Paz de 2003, Shrin Ebadi, criticou o silêncio de Lula sobre o autoritarismo do regime teocrático do Irã. Ebadi disse à Folha de São Paulo, que Lula está desinformado quando critica a ação do Estado de Israel em Gaza e passa pano para o regime de Teerã. “Lamento com amargura que o presidente Lula não esteja bem informado, o que o levou a fazer uma visita ao Irã [em 2010] e a apoiar o regime iraniano”, afirmou a ativista.

E completou: “Eu protestei na época. E transmiti essa mensagem a ele, dizendo que ele estava equivocado. Que, se ele é de esquerda e defensor da classe operária, deveria saber que o regime iraniano é inimigo da classe operária”. 

Ebadi escancara, em sua declaração, o vexame diplomático protagonizado por Lula, consenso até mesmo entre intelectuais de esquerda. “E eu queria dizer mais uma coisa. Para ser justo, não basta se insurgir contra os EUA e protestar. É preciso ter outras coisas a dizer. O presidente Lula tem tendência a achar que basta ser contra os EUA para que se esteja do lado dele, que os inimigos dos meus inimigos são meus amigos. Já tentei transmitir essa mensagem a ele várias vezes, e eu o faço mais uma vez nesta ocasião”.

Diário do Poder