Flávio Dino, ministro da Justiça do Lula, novamente ficou cara a cara com deputados. Dessa vez, porém, foi cobrado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e outros parlamentares, que levou o comunista firmar um acordo sobre um novo decreto de regulamentação das armas. Dino se comprometeu para o mês de maio. A ideia é que o novo instrumento regulamente as concessões de novos registros de clubes e de escolas de tiro, bem como de novos registros de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que estão suspensos.

Desde janeiro, um decreto assinado pelo Lula, suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições por CACs e particulares. O decreto também restringiu a quantidade de aquisição de armas e de munições de uso permitido. Além disso, suspendeu a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro e a concessão de novos registros de CACs.

Agora, com a cobrança de Zucco e outros deputados, e a promessa do Ministro da Justiça, resta saber se realmente Flavio Dino cumprirá o que assumiu na Câmara dos Deputados.

Jornal da Cidade Online

 

Bancada se manifesta sobre suposto caso de assédio na Câmara

O PCdoB na Câmara dos Deputados divulgou uma nota negando que houve assédio por parte do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), apesar do que mostram fotos do momento em que ele encosta na parlamentar por trás e beija sua nuca. O debate foi levantado nesta quarta-feira (12) após a parlamentar divulgar uma imagem do deputado balbuciando algumas palavras encostado ao pescoço de Júlia.

Na “nota de repúdio”, o partido classifica a acusação como “fake news” e diz que Jerry se aproximou da deputada para “pedir respeito” com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A nota diz ainda se tratar de uma acusação “leviana” e que o partido tomará “as medidas necessárias para a apuração das responsabilidades por mais essa inverdade.”

Veja a nota na íntegra:

NOTA DA LIDERANÇA DO PCDOB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Repudiamos a forma como o deputado Marcio Jerry, parlamentar da nossa bancada, foi atingido, no dia de hoje, por uma Fake News envolvendo uma imagem descontextualizada para acusá-lo de assediar uma deputada ao final da reunião da Comissão de Segurança Pública, que ouviu o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Ao contrário do publicado nas redes e na imprensa, a partir de apenas um frame, as gravações de imagens e sons captam exatamente o momento em que o Deputado cobra respeito da parlamentar para a também deputada Lídice da Mata (PSB-BA), “porque ela acumulava mais de 40 anos de atuação política respeitosa”. A partir do vídeo, pode-se constatar, de forma clara e inequívoca, que não há como caracterizar, em qualquer hipótese, qualquer ato ou palavras que possam ser entendidas como assédio. Trata-se de uma acusação leviana promovida por aqueles que marcam sua atuação política pela construção de inverdades e que utilizam de instrumentos para tergiversar dos problemas reais e de suas responsabilidades frente a eles como representantes do povo brasileiro. Inadmissível essa reiterada prática. Tomaremos as medidas necessárias para a apuração das responsabilidades por mais essa inverdade.

Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali
Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
Deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)
Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)
Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Diário do Poder

 

Um vídeo que corre as redes sociais revela a preocupação de José Genoíno do Mensalão, ex-deputado federal e, ainda, uma das principais lideranças do PT Nacional, com a força demonstrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após sua saída do Palácio do Planalto. Surpreso com o retorno do capitão ao Brasil, o político deixou os colegas de bancada do canal de esquerda do YouTube, Opera Mundi, cabisbaixos, ao fazer a seguinte constatação:

“Ele não está derrotado nem batido, ele tem base social, tem adeptos, tem articulação política, inclusive dentro do congresso nacional e ele vai querer se articular com a extrema direita para fazer oposição, ao seu modo, ao governo Lula, Então não podemos imaginar que ele está demolido. Ele tem que ser combatido politicamente e não apenas juridicamente, mas nós não podemos menosprezar o potencial político que ele ainda tem na sociedade brasileira”.

Genoíno, que conhece bem a política em todos os seus meandros e que foi um dos articuladores do escândalo do Mensalão, no qual acabou condenado pela justiça a uma multa de quase R$ 500 mil e pena de mais de 6 anos de prisão, ressaltou ainda que é preciso combater o que chamou de ‘bolsonarismo’, utilizando, para tanto, as ferramentas do próprio poder, citando inclusive a necessidade de aproximação com o Brics, bloco que reúne países como a China e a Rússia.

Nota-se que os petistas insistem em utilizar o velho ‘modus operandi’ para combater adversários e tirar proveito para a ‘cumpanherada’. Mas, ele reconhece plenamente que Bolsonaro é uma ‘imensa montanha’ no caminho das pretensões de Lula e do PT.

Jornal da Cidade Online

 

Referência do nível de esquerda que chegou ao poder, a primeira-dama e ativista Janja não faz ideia de como funciona a economia. Durante o voo de ida para a China, ela respondeu no Twitter às críticas sobre a taxação de produtos de pequeno valor adquiridos por brasileiros de baixa renda em sites chineses, afirmando que o imposto só será cobrado das empresas e não do consumidor. Ela desconhece uma regra rudimentar: o imposto é incorporado ao valor do produto, paga quem o consome.

Vala-nos, Deus

De acordo com a concepção torta da pessoa mais influente do governo Lula, “a taxação é para as empresas e não para o consumidor”.

Na conta de Haddad

Pior é que, no post, Janja atribuiu a “explicação” a Fernando Haddad. Se isso é verdade, o ministro da Fazenda também não sabe o que diz.

É verdade eçe bilete

Em seu texto sem revisão de redator a bordo do Airbus, a “socióloga” de nível superior sentencia: “total errada essa matéria”.

Coluna do Claudio Humberto

 

O União Brasil, com um pé dentro e outro fora do governo, avisou a Lula que não abre mão do Ministério do Turismo, ocupado por Daniela Carneiro. Ela é filiada ao partido, mas com cinco deputados pediu à Justiça o “direito” de ignorar a lei da fidelidade partidária e mudar de sigla sem perda de mandato. Daniela foi nomeada após negociação com o partido, o marido Wagner Carneiro e a bancada do Rio. A Justiça Eleitoral tem decidido, nesses casos, que o mandato pertence ao partido.

Apoio caro

Lula tem dívida com “Waguinho”, de Belford Roxo, de alegadas ligações a milicianos, único prefeito da baixada fluminense que o apoiou em 2022.

Gula

Waguinho rompeu com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Luciano Bivar quer cargos de Castro e rifou Waguinho no Estado.

Destino

A tropa de Daniela deve seguir Waguinho e se filiar ao Republicanos, o que agrada o Planalto. O partido se declara independente.

Não ouve ninguém

No União, sobram reclamações contra Bivar. Há rebeliões nos diretórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco.

Coluna do Claudio Humberto

 

Agora, são mais oito integrantes do governo que devem prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre decisões tomadas em suas pastas. Parlamentares de oposição convidaram mais oito ministros do governo Lula para audiências na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF).

Foram chamados os ministros Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Carlos Fávaro (Agricultura) e Fernando Haddad (Fazenda).

Rui Costa foi chamado para esclarecer a compra de 11 móveis para a Presidência com dispensa de licitação, no valor de R$ 379 mil.

Já Haddad deve falar sobre o registro de contas públicas nos últimos 26 anos. Da mesma forma, Góes e Jader Filho darão explicações sobre o novo Marco do Saneamento.

A oposição ao governo pressiona integrantes do primeiro escalão, na Câmara, onde tem maioria. Apenas nesta semana, sete ministros devem comparecer à Câmara, indicando uma desarticulação política do Palácio do Planalto.

Jornal da Cidade Online

 

Presidente da Câmara consegue formar bloco com 173 parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) reagiu ao movimento de outros partidos de centro e conseguiu formar o maior bloco parlamentar da Casa, com 173 deputados federais. Participam do grupo os partidos PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e os federados Cidadania-PSDB.

O movimento de Lira é uma resposta ao movimento de parte do centrão. No fim de março, MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC se agruparam e formaram um bloco com 142 integrantes.

O acerto final para a criação do bloco de Lira foi em um café da manhã na Residência Oficial da Presidência da Câmara, na manhã desta quarta-feira.

Além dos dois blocos, a Câmara tem, até o momento, o Bloco Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81 parlamentares e o Bloco Federação PSOL REDE, com 14 deputados. Novo, com 3 deputados; PL, com 99; e um deputado sem partido; não participam de nenhum bloco.

Diário do Poder

 

Dia 1° de janeiro de 2023 iniciou-se uma nova era política no Brasil. Na realidade não tão nova assim. São as mesmas figuras do início do milênio. O que poderia ser uma vantagem, pois já sabem onde erraram, está se tornando a repetição de uma sequência de erros que todos nós já conhecemos o resultado. Um desgoverno sem programa econômico, sem programa social e sem programa de segurança pública.

A este último nos concentraremos.

O desgoverno iniciou com um ministro da Segurança Pública, todavia sem um programa de segurança pública. Na ausência de um, bastou reeditar o PRONASCI em 15 de março de 2023.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania foi originalmente criado em 2007, no segundo governo Lula, quando a taxa se aproximava a 45 mil mortes violentas.

O PRONASCI foi utilizado pela Dilma Rousseff em seus dois governos, onde chegou as maiores taxas em 2016 no governo Dilma, com aproximadamente 58 mil mortes violentas, e em 2017/Temer, com aproximadamente 60 mil mortes violentas.

Logo se conclui que o PRONASCI não surtiu o efeito desejado. Daria certo agora?

O governo Bolsonaro reduziu para aproximadamente 41 mil mortes violentas em 2021, com uma dura política de combate ao tráfico de drogas e de armas. Uma redução histórica.

2023 iniciou com graves atos de violência nas escolas, culminando nas mortes de professores e alunos. Na ausência de uma resposta efetiva o ministro da justiça e segurança pública apressou-se em injustamente, responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos atos de violência. Esse intento louco de Flavio Dino, por óbvio não colou. Afinal já são 100 dias de desgoverno.

E para piorar, no 101 dia de desgoverno o ministro da justiça e segurança pública, de forma mais absurda ainda, elege a rede social Twitter, de propriedade do empresário sul-africano Elon Musk, como responsável pelo crescente número da violência no Brasil, principalmente nas escolas. O que foi encapado por parlamentares da base do desgoverno e iniciada uma campanha na referida rede social, acusando-a de apoiar massacres. Mais um intento louco, sem fundamento.

A prioridade de um governo é medida pela quantidade de recursos aplicados em cada área. O orçamento do Ministério da justiça e segurança pública para o ano de 2023 é aproximadamente 1,3 bilhão de reais no total, sendo para o Pronasci, ou seja, para a Segurança Pública de todos os brasileiros cerca de 700 milhões de reais.

O orçamento do Ministério da Cultura, Lei Rouanet 5,7 bilhões, Lei Paulo Gustavo 3,8 bilhões e 1,2 bilhão para a CONDECINE, totalizando mais de 10 bilhões de reais.

Como se pode observar claramente, o orçamento do Ministério da Cultura para atender em grande parte interesses de artistas da esquerda é oito vezes maior do que o do Ministério da Justiça. Uma distorção absurda, o que configura a inexistência de planejamento governamental, principalmente para a Segurança Pública.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

Em julgamento realizado na terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou mais um penduricalho para incrementar os gordos contracheques de juízes e desembargadores de todo o país. Os magistrados terão direito agora a auxílio-creche, também conhecido como ‘auxílio-babá’. O pedido para a liberação de mais esse penduricalho aos magistrados foi feito em janeiro de 2018, pela então presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), juíza Vera Deboni.

Seu argumento:

“A maioria dos Estados da Federação já reconheceu a importância desse benefício e implementou sua normatização pela via administrativa aos magistrados”. Ou seja, uma tentativa de embolsar sem lei, e sem ação judicial, como já acontecia em outras unidades da federação.

O desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do TJRS à época, indeferiu o pedido. A Ajuris recorreu ao Conselho Superior da Magistratura do RS.

Na ocasião, o desembargador relator Ícaro Carvalho de Bem Osório, foi explícito:

“Será necessária a aprovação de lei específica para a concessão do benefício aos magistrados”. Em seguida, a Ajuris recorreu ao Plenário do CNJ, que começou a votar o novo penduricalho em 12 de fevereiro último. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, desembargador paranaense.

O CNJ agora formou maioria e o pagamento está autorizado. Antes da deliberação desta semana, apenas os estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás recebiam a vantagem. A Ajuris fez a solicitação, mas não soube dizer qual o impacto da decisão do CNJ aos cofres públicos. De qualquer forma, o benefício está autorizado para magistrados de todo o Brasil.

Que rombo!

Jornal da Cidade Online

 

Paulo Bilynskyj, do PL, entrou com uma ação no Conselho de Ética da Câmara contra Marcio Jerry, do PCdoB, por cheirar o pescoço da sua colega de partido

A deputada Carla Zambelli (PL) não foi a única a parar na Conselho de Ética da Câmara após briga entre a bancada da bala e governistas durante sessão na Comissão de Segurança Pública ontem, terça-feira (11).

Paulo Bilynskyj (PL) acionou o órgão contra Márcio Jerry (PCdoB; foto) por assédio sexual. Ele o acusa de cheirar o pescoço da sua colega de partido, Júlia Zanatta (PL; foto). Imagens do incidente mostram Jerry se aproximando da deputada por trás. É possível ouvi-lo sussurar no ouvido dela “pelo menos 40 anos de mandato” — fato mencionado por Bilynskyj na denúncia — até ser afastado pela própria deputada.

“Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu LIVRE para chegar por trás de mim. A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA!”, publicou Zanatta no Twitter compartilhando imagens do episódio.

Em nota, o PCdoB acusa a dupla do PL de promover “fake news envolvendo uma imagem descontextualizada para acusá-lo de assediar uma deputada”. O partido afirma que o deputado estaria cobrando respeito à deputada Lídice da Mata (PSB), com quem Zanatta discutia na ocasião, “porque ela acumulava mais de 40 anos de atuação política respeitosa”.

O Antagonista