Mesmo sem mandato, vergonhosamente cassado pelo sistema, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, continua extremamente corajoso e com disposição para denunciar falcatruas, hipocrisias e mentiras.

Um dos responsáveis por uma das maiores operações contra a corrupção da história, Deltan prossegue em sua obstinada luta.

Nesta quarta-feira (9) ele veio a público denunciar o ministro Flávio Dino, que diz querer combater, mas é na realidade um notório praticante de ‘fake News’, em que procura atingir de maneira destruidora pessoas, simplesmente por discordância ideológica.

O comunista tentou fazer de vítima descaradamente e com objetivo de ‘assassinar a reputação’ do governador Romeu Zema, mas felizmente a sua credibilidade já está bastante desgastada, somada ao seu exacerbado autoritarismo, destacou Deltan. Para tanto, tanto continua mentindo descaradamente, afirmou o ex-procurador da República.

Jornal da Cidade Online

 

 

Perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão chegam a 56,29% ao longo dos últimos oito anos. Imagine viver com um salário que não consegue suprir suas necessidades básicas do dia a dia? Essa é a realidade dos servidores públicos do Maranhão, que estão há oito anos com os salários defasados, chegando a 56,29% de perdas ao longo desse período. Além disso, apesar das inúmeras tentativas das entidades representativas, por meio do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, nem o ex-governador Flávio Dino e, agora, nem o governador Carlos Brandão abriram o diálogo com a categoria para tratar sobre a política salarial daqueles que fazem a máquina pública funcionar.

No ano passado, após muita reclamação e insatisfação por parte dos servidores, o Governo do Estado concedeu reajustes diferenciados para grupos ocupacionais chegando, no geral, até 9%, percentual que foi dividido em duas vezes.

Também são oito anos de defasagem da tabela de vencimento do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), com mais de 4 mil servidores fora do plano e ainda mais prejudicados, pois não aderiram à época.

De acordo com Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, durante esse período houve uma diminuição significativa do poder de compra e desvalorização da renda dos servidores do Poder Executivo.

“Se deduzirmos os 9% do reajuste concedido no ano passado, as perdas diminuem levemente, mas não é o suficiente. Esperamos que o governador Carlos Brandão tenha sensibilidade e se coloque aberto ao diálogo com as entidades, pois esse é um assunto urgente e necessário”, afirmou o líder sindical.

Pauta

Entre os itens constante da pauta unificada de reivindicações estão a criação da data-base e da mesa de negociação permanente, composta paritariamente entre representantes dos trabalhadores e do governo. Também pedimos a reposição das perdas salariais da tabela de vencimentos do PGCE, bem como a reabertura da adesão ao Plano, a realização de concurso público para todas as áreas de atuação do Estado, entre outras demandas do funcionalismo público do Maranhão.

SINTSEP-MA

 

A relatora da CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acabou desmoralizada durante o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na Comissão. Diante disso, ela está tentando algo inusitado na CPMI.

Eliziane acredita que há contradição entre os depoimentos de Anderson Torres e do ex-superintendente da Polícia Federal (PF) da Bahia, Leandro Almada. Por isso, prometeu pedir uma acareação entre os dois na CPMI para tentar definir o que motivou a viagem de Torres a Salvador no dia 25 de outubro, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

Na prática, a relatora está em busca da “narrativa perdida”.

Jornal da Cidade Online

 

Supremo Tribunal Federal suspendeu inquérito da PF contra Arthur Lira, presidente da Câmara; Lula fez sinalização ao tribunal

Em meio à avalanche de denúncias contra o entorno de Arthur Lira no inquérito da Polícia Federal sobre os kits de robótica, Lula estendeu a mão ao presidente da Câmara.

Lula fez chegar a ministros do Supremo Tribunal Federal que não queria um presidente da Câmara fraco. O STF suspendeu o inquérito da PF, numa decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. A Segunda Turma do STF vai analisar se anula ou não a operação. A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da anulação.

Coluna do Guilherme Amado – Metrópoles

 

Aqui no Brasil de Lula, em pleno século XVI, a prática do loteamento permanece em vigor, como se fosse a coisa mais natural do mundo

Lula não está preparando uma “reforma ministerial”, como se noticia, subestimando-se a inteligência alheia. Ele está é promovendo um loteamento do governo com partidos do Centrão. Para não variar na receita da geleia geral, a justificativa é manter aquela governabilidade que nada mais é do que a ingovernabilidade do toma-lá-dá-cá.

Em democracias avançadas, reformas ministeriais costumam ocorrer no meio do mandato de um presidente. O ministro é avaliado pelo presidente segundo o desempenho no cargo e o grau de desgaste político. Se a avaliação for ruim, ele é substituído; se for boa, ele é mantido. É o que ocorreu recentemente na França.

Aqui no Brasil, em pleno século XVI, a prática do loteamento ministerial permanece em vigor, como se fosse a coisa mais natural do mundo — e a imprensa noticia a pouca vergonha como se vergonha muita não fosse, quase sempre acompanhada de “análises políticas”, com o jornalista fazendo aquele ar sério de quem apura no cafezinho do Senado ou recebe plantação de notinhas via WhatsApp.

Ontem mesmo, li uma reportagem sobre “o que se sabe até agora sobre a reforma ministerial de Lula”. Está escrito, até com candura, que o PP quer tirar o ministério do Desenvolvimento Social do PT e que o Republicanos almeja ter o Ministério do Esporte, hoje comandado pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser.

A reportagem diz ainda que “está na mesa a hipótese de entregar a pasta social ao Centrão, mas retirar do escopo dela o Bolsa Família — marca das gestões do PT” e que “nenhuma possibilidade de rearranjo ministerial está descartada. A única pasta que está efetivamente blindada, segundo auxiliares palacianos, é a da Saúde”.

Uma das perguntas básicas que deveriam ser respondidas na reportagem é por que o PP quer tanto a pasta do Desenvolvimento Social. É para salvar mais criancinhas pobres? Outra indagação lógica: por que o PT não incluiria o Bolsa Família no pacote? É por achar que o PP vai salvar menos criancinhas pobres? Terceira questão: o Republicanos tem algum projeto especial de difusão da esgrima ou do hóquei sobre a grama, para tamanha querença pelo Ministério do Esporte? Por fim, qual é a necessidade de “blindar” a Saúde? Blindar como se blinda carro para evitar assalto?

Não é porque todos sabemos os motivos dos políticos, que as perguntas não devem ser feitas — e respondidas — neste magnífico século XVI do mercantilismo em que o Brasil se desencontra.

Coluna do Mario Sabino – Metrópoles

 

A segurança jurídica é fundamental para o estado democrático de Direito. Qualquer convivência social minimamente organizada pressupõe a existência de regras que devem prevalecer sobre quem integra determinado agrupamento social. Do contrário, prevalece, obviamente, a insegurança, ou seja, a pessoa que vive onde não há normas a todos impostas está em permanente insegurança. Sempre sujeita a ato arbitrário de quem detiver o poder sobre aquele universo. 

Essa não é uma hipótese, mas uma realidade que permeia a história do ser humano, desde sua origem e, com certeza, estender-se-á até o fim da humanidade. Basta conhecer a História, em qualquer período ou lugar. Encontrará lá a ambição alimentando a violência, as guerras, as atrocidades inimagináveis e os discursos falaciosos dos poderosos para dominar os mais fracos, manter e ampliar seus poderes.

As guerras de conquistas de territórios caracterizavam-se pela dizimação dos povos originários ou daqueles que antes já os haviam dizimado ou dominado. Nas próprias nações, sob bandeira religiosa ou ideológica – que apenas disfarçam a avidez dos ambiciosos – não é diferente. O grito de guerra é para derrotar, para aniquilar, para que os dominadores possam usufruir impunemente do que quiserem.

A criatividade de filósofos prestou-se à criação de estratégias inteligentes para evitar a violência, elaborando-se ordenamentos com promessas de suposta harmonia para que as pessoas pudessem viver em tranquilidade, acreditando que todos respeitariam ao mesmo regramento, sob pena de, violando-o, serem reprimidos ou punidos de acordo com as normas previamente estabelecidas e a todos impostas.

O que se testemunha atualmente não é, de certo, necessariamente uma novidade. A inovação está no fato de que quem exerce o poder já não se preocupa mais em atribuir legalidade ou boas intenções a seus atos. Na verdade, não há mais nenhum pudor sequer com as palavras. Até porque seria inútil disfarçar aquilo que os atos revelam de completa afronta ao que deveria ser respeitado em nome da segurança jurídica.

Já não se fala mais em hipocrisia. É como se o espírito do rei Luís XIV tivesse reencarnado, disseminando sua proclamação – L’État c’est moi -, exacerbada pelo abuso, ilegalidade, falta de decência, total ausência de respeito pela segurança jurídica em todos os níveis institucionais. 

Quando não há segurança jurídica, é esperar demais que haja segurança pessoal. Não há. Nem para quem aplaude atos atentatórios à segurança jurídica, pois, sob tal regime, prevalece a maldade, sem limites. A ignorância ou a bajulação não têm efeitos imunizantes.

*Carlos Nina é advogado e jornalista

 

 

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

 

A nova moeda virtual funcionará como um primo do Pix, mas com diferentes finalidades; o valor será o mesmo do real

A primeira moeda digital do Brasil, que será equivalente ao dinheiro em circulação, se chamará Drex, como anunciou o BC (Banco Central) nesta segunda-feira (7). A moeda virtual oficial ainda está sendo testada, e a expectativa é que seja lançada no fim de 2024, modernizando o sistema bancário e o modo de lidar com o dinheiro.

Segundo o BC, cada letra do real digital equivale a uma característica da ferramenta. O “D” representa a palavra digital; o “R”, o real; o “E”, a palavra eletrônica; e o “X” passa a ideia de modernidade e de conexão, além de repetir a última letra do Pix, sistema de transferência instantânea criado em 2020.

Diferentemente das criptomoedas, cuja cotação é atrelada à demanda e à oferta e tem bastante volatilidade, o Drex terá o mesmo valor do real. Cada R$ 1 valerá 1 Drex, com a moeda digital sendo garantida pelo Banco Central, enquanto as criptomoedas não têm garantia de nenhuma autoridade monetária.

O Drex não será acessado diretamente pelos correntistas, mas por meio de carteiras virtuais atreladas a uma instituição de pagamento, como bancos e correspondentes bancários. O cliente depositará nessas carteiras o correspondente em reais e poderá fazer transações com a versão digital da moeda.

Na prática, o Drex funcionará como um primo do Pix, mas com diferentes finalidades e escalas de valores. Enquanto o Pix obedece a limites de segurança e é usado, na maior parte das vezes, para transações comerciais, o Drex poderá ser usado para comprar imóveis, veículos e até títulos públicos. Confira a seguir perguntas e respostas para entender com a moeda vai funcionar.

1. O que será o Drex?

O Drex será uma moeda virtual de uma categoria chamada de CBDC (do inglês, Central Bank Digital Currencies; a sigla pode ser traduzida para o português como “moedas digitais de banco central”). Será uma versão digital da moeda soberana do Brasil, produzida e regulada pelo Banco Central, seguindo as regras do Sistema Financeiro Nacional e da política monetária brasileira.

2. Quando o Drex será lançado?

Ainda não foi divulgada uma data específica para o lançamento da moeda digital, mas a expectativa é que isso ocorra no fim de 2024. O BC afirma esperar que todos os participantes do teste-piloto do real digital, que começou em março, estejam conectados ao sistema, os chamados nós validadores, até meados de agosto, para que os testes em si sejam iniciados em setembro.

A primeira fase do teste será a interação entre a CBDC e o real “tokenizado”, espécie de representação digital dos depósitos bancários e dos saldos de instituições de pagamento que serão usados no varejo. Depois, em fevereiro de 2024, será testada a interação com tokens de títulos públicos. A chegada da novidade para a população pode ocorrer no fim do próximo ano.

3. Qual será o ‘câmbio’ com as notas físicas?

A paridade permanecerá sempre de 1 para 1, ou seja, cada real digital terá o mesmo valor de 1 real físico.

4. Como a nova moeda poderá ser utilizada?

O Drex terá a tecnologia blockchain, ou seja, uma série de códigos armazenados em diversos computadores que garantirá a posse do dono em sua carteira. Segundo o coordenador da iniciativa no BC, Fabio Araújo, a vantagem do real digital é que ele vai diminuir os intermediários nas transações virtuais.

“Não precisa mais ter advogado. Tem um pedaço de código garantindo que os valores estão de acordo com o que foi registrado no contrato. Baixa muito o custo”, disse.

5. O Drex é também uma criptomoeda?

Apesar de ser digital e utilizar a tecnologia blockchain, o Drex não terá o mesmo funcionamento do bitcoin ou do ethereum, por ter uma “produção” centralizada pelo Banco Central brasileiro e ter paridade fixa com uma moeda física.

6. O uso do real digital terá custos?

Segundo Fabio Araújo, o Drex terá custos para ser utilizado em serviços financeiros — porém menores que os existentes hoje em dia.

7. Outros países também planejam lançar versões digitais de suas moedas?

Em pouco mais de três anos, o número de bancos centrais que estudam a criação de suas próprias moedas digitais saltou de 35 para 130, segundo o Atlantic Council. Os países que estão discutindo a emissão das moedas digitais são responsáveis por 98% do PIB global. Entre eles, 42 estão em fase de pesquisa, 32 em fase de desenvolvimento, 21 lançaram pilotos e 11 já possuem versões finalizadas.

* Com Agência Estado e Agência Brasil

 

Procedimentos deverão ser feitos por meio de equipamentos autorizados pela Anvisa e aplicados por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização

Apesar de muita pressão em contrário de representantes dos médicos, o presidente Lula sancionou a lei 14.648/2023, que permite a realização da ozonioterapia’ em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 7.

Pelo texto fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, proposta como tratamento para as mais diversas condições, entre elas: osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes zoster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, alzheimer, entre outras. De acordo com a lei, a ozonioterapia não deve ser prescrita como um tratamento único — e o paciente precisa estar ciente disso.

A lei determina ainda que o método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A técnica faz parte do rol de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018, mas era restrita a tratamentos específicos, em áreas como estética e odontologia. 

O Conselho Federal de Medicina emitiu uma nota pública contra a medida. “A sanção da Lei nº 14.648/23, pela Presidência da República, não contradiz os termos da Resolução nº 2.181/2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que continua em vigor, sendo que a autarquia mantém grupo de trabalho específico que avalia a eficácia e a segurança do uso da ozonioterapia”, defende.

A Associação Médica Brasileira (AMB) junto com o Conselho Federal de Medicina, em 2021, se manifestou contrária ao uso indiscriminado da ozonioterapia. “Não vemos motivos para mudar esse posicionamento”, explica o diretor científico da AMB, José Eduardo Lutaif Dolci.

Ainda segundo o diretor, a Associação, que reúne 55 sociedades e especialidades médicas, diz estar sempre aberta a receber, por parte dessas sociedades que compõem seu conselho científico, informações que possam trazer contribuições e beneficiar os pacientes.

“A lei aprovada não dá um cheque em branco para que as pessoas possam usar a ozonioterapia para qualquer coisa. Uso para câncer, diabetes, rejuvenescimento, não é isso que a lei diz. A lei sanciona o uso para aquilo que está aprovado pela Anvisa, com equipamentos aprovados pela Anvisa e com profissionais gabaritados e treinados para isso.” explica o diretor.

O que é ozonioterapia?

A ozonioterapia é uma terapia experimental que consiste na introdução do ozônio no corpo por diferentes meios, normalmente misturado com alguns líquidos. O gás, quando ministrado de forma indicada e por profissionais capacitados, atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Pesquisadores e profissionais que usam o gás de forma terapêutica defendem efeitos antiinfecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos da substância.

Na prática, como funciona? 

O cirurgião-dentista, professor e pesquisador da Universidade de Brasília, Sérgio Bruzadelli, conheceu a ozonioterapia em 1996, quando trabalhava na Universidade de Alfenas (MG). Desde então aplica em terapias complementares dentro do consultório. Segundo ele, pacientes com câncer, necroses, dores crônicas e feridas de difícil cicatrização recebem terapia de ozônio com sucesso nos resultados.

“Na odontologia, as necroses que nós temos na maxila e na mandíbula, o ozônio tem sido uma terapêutica bastante eficaz. Evidentemente não resolve todos os problemas, mas melhora as condições daquele paciente para que seja submetido a uma cirurgia, ou ao ciclo de antibióticos.” acrescenta o pesquisador.

O pesquisador, que há quase três décadas trabalha com o gás, enxerga a eficácia desse tratamento. “No caso sistêmico a gente tem acompanhado muito pacientes com feridas diabéticas.  Aquelas feridas de difícil cicatrização, principalmente nos pés, na nádega, por ficar muito tempo acamado, e essas feridas cicatrizem muito rapidamente sob a ação do ozônio ou o ozônio associado às terapias convencionais.” 

BRASIL 61

 

O petista está sendo impiedoso com as mulheres que compõem o seu governo. O jornalista Ricardo Rangel, da Revista Veja, revela que Lula atropelou duas vezes Simone Tebet, que engoliu seco. Parece que é um tal de um apego a cargo que sobrepõe a dignidade das pessoas.

Desta feita, Lula prepara um novo atropelamento. A vítima será Marina Silva.

Eis o relato:

“Segundo Malu Gaspar, a Advocacia-Geral da União está preparando para Lula um parecer que diz que, de acordo com uma portaria interministerial de 2012, se houver um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia, não é necessária Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para prospecção de petróleo na foz do Amazonas.

A falta da AAAS foi um dos motivos pelos quais o Ibama rejeitou, em maio, o pedido da Petrobras para prospectar na região.

Todo mundo que estava prestando atenção sabia que Lula ia tentar forçar a aprovação do pedido da Petrobrás.

O que não se esperava é que fosse tão cedo. Nem de maneira tão grosseira. Parecer político da AGU desencavando portaria da época de Belo Monte pra fazer acordo de gabinete prevalecer sobre critério técnico é o fim da picada. O tapetão do tapetão.

O efeito prático de um tal parecer é tirar de Marina o argumento técnico e deixá-la exposta, pessoalmente, como único obstáculo à prospecção. E fazer a pressão, que já é alta, decuplicar.

Mas as táticas petistas não são novidade para Marina. Foi por causa desse tipo de coisa que ela se demitiu do governo Lula em 2008 e abandonou o partido no ano seguinte. Marina conhece também os escrúpulos de Lula, que, em 2014, autorizou João Santana a assassinar sua reputação.

Marina sabia o que a esperava quando decidiu ser ministra. Diferentemente de Simone, não será pega no contrapé e não deve deixar barato.”

Jornal da Cidade Online e Revista Veja