O discurso de Lula em sua primeira reunião ministerial do terceiro mandato é histórico. Infelizmente, no pior sentido. Nunca um presidente se desnudou politicamente diante da nação de forma tão obscena. Inaugura-se uma nova era, a do pragmatismo suicida – em que está autorizado o assassínio de todo e qualquer compromisso com suas promessas de campanha.

Não haverá sobreviventes se os ministros do mandatário levarem as palavras de seu líder ao pé da letra. Ou todos sairão diagnosticados como esquizofrênicos, bipolares ou alguma outra séria definição de distúrbio mental. O quadro é grave.

Lula, com ares de estadista, avisou aos seus ministros que estão (estamos) todos cercados. E não há saída, além de vermos o Executivo refém dos interesses do Legislativo. Singelamente, Lula disse, nesta sexta (6): “Preciso que a gente saiba que é o Congresso que nos ajuda, nós não mandamos no Congresso, dependemos do Congresso”. Enfatizou aos seus: “Não tem importância se você divirja de um deputado ou senador”.

Em nome da famigerada governabilidade, montou-se um ministério Frankenstein, em que posam na mesma foto paladinos da justiça e da honestidade ao lado de notórios anfitriões da corrupção, do fisiologismo e de milicianos. Mas o presidente não considera isso ao ressaltar: “Quem fizer coisa errada, a pessoa… será convidada a deixar o governo”. Por que convidou gente com passado comprovadamente duvidoso? Explicar essa contradição ficou para outro momento (que a natureza humana nos garante, virá). 

Não é necessário destacar nomes e biografias. Lula e sua “frente ampla” já são de conhecimento público. O presidente eleito reinventou a mitológica caixa de Pandora. Segundo os gregos antigos, nela os deuses colocaram todas as desgraças do mundo, entre as quais a guerra, a discórdia, as doenças do corpo e da alma. Ao ser aberta, todas fugiram. Nela, só ficou a esperança. Lula acaba de fechá-la.

Fonte: R7

Eles também aprovaram licença dos membros da Mesa Diretora da Casa para favorecer o presidente Paulo Vitor a assumir cargo no Executivo sem a perda do mandato de presidente do Legislativo Municipal e naturais influências.

O Plenário da Câmara de São Luís aprovou, por unanimidade e sem maiores discussões em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta sexta-feira (06), Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) nº 0002/2022, que “altera o § 9º e acrescenta o § 10 do artigo 118 e altera o § 9º do artigo 120 da Lei Orgânica, para aumentar o percentual das emendas parlamentares a que terão direito para o exercício financeiro de 2023”. Os vereadores decidiram não tomar conhecimento da Lei Orçamentaria Anual, que ficará para a próxima semana, deixando bem claro a garantia de que cada vereador terá emenda impositiva no valor de R$ 2,8 milhões no presente exercício de 2023.

Aprovada a Lei Paulo Vitor

Pela regra atual, se um dos componentes do legislativo municipal vier a ser nomeado para o Executivo o cargo na mesa diretora é considerado vago, sendo necessária a realização de um novo pleito para o posto. Com a mudança, entretanto, o dispositivo foi alterado, permitindo a licença do parlamentar, sem a necessidade de nova eleição   garantindo que no seu retorno assume ao cargo, inclusive de presidente sem falarmos na forte influência que terá mesmo licenciado.  Dos 31 vereadores, 28 estavam presentes.

Fonte: AFD

 

Decreto do petista contraria compromisso firmado com entidades de integração dos surdos

Deficientes auditivos foram surpreendidos com um decreto que extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da estrutura do Ministério da Educação. A medida, publicada no dia 1 de janeiro, foi um dos primeiros atos do governo Lula.

A extinção da diretoria foi repudiada por entidades ligadas a pessoas com deficiência. A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) afirmou que a medida ignora o Plano Nacional de Educação.

A Feneis ainda destacou que o decreto contraria um compromisso assinado pelo presidente Lula, ainda candidato, que manifestou concordância com a manutenção da referida Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos na estrutura do Ministério de Educação.

Veja o trecho do documento:

O candidato à Presidência da República Federativa do Brasil, do Partido dos Trabalhadores (PT), compromete-se, caso seja eleito, a:
1. Garantia de permanência da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (DIPEBS) com autonomia para organizar e implementar políticas educacionais e linguísticas para os surdos, subsidiadas pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos, propiciando a criação, garantia e implementação de Escolas Públicas Bilíngues de Surdos em consonância com a lei 14.191/2021”.

Diário do Poder

Embora negue, a gestão petista adotou critérios ideológicos ao demitir 1.200 funcionários técnicos considerados bolsonaristas 

Quando Lula assumiu seu primeiro mandato, em 2003, ele era mais inteligente. Teve a sabedoria de preservar o quadro técnico de funcionários comissionados herdados da gestão FHC. O exemplo mais notável foi no Ministério da Educação, cuja equipe, qualificadíssima, permaneceu praticamente intacta.

Desta vez, o governo petista riscou a faca no chão e a mantém cerrada nos dentes. Sob o risco de paralisar o funcionamento da máquina pública logo de início, passou uma foice ideológica e exonerou 1.200 trabalhadores públicos considerados bolsonaristas. Embora negue, a gestão petista abandonou qualquer régua além do que em política se chama retaliação. Nem tempo hábil houve para estabelecer méritos ou considerar as competências individuais dos servidores.

É fundamental entender que não estamos falando de cargos de confiança, políticos por natureza. Faz parte do jogo a troca de guarda, a alternância de quadros por afinidade programática.

Não é disso que se trata. O governo Lula e seus ministros passaram um mau sinal para quem atravessou toda a campanha eleitoral falando em pacificação. Agora, veio a vingança mesquinha — ou ódio mesmo, que é o recado que passa. Perdeu uma ótima oportunidade de provar isso na prática. E respeitar a competência de bons funcionários públicos que dedicaram esses últimos anos a servir o país.

Fonte: R7

 

O comunista Flávio Dino quer efetivamente mostrar força. Nesse sentido, não se preocupa em ir colecionando ‘inimigos’. Nem poupa ‘afrontas’. Seu alvo agora é o seu antecessor, o ex-ministro Anderson Torres.

Ele é delegado de Polícia Federal, mas assim que deixou o ministério, assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Flavio Dino acaba de publicar uma portaria onde impede que sejam cedidos os servidores que respondam a processos criminais ou administrativos.

Anderson Torres, por força do patrulhamento ideológico esquerdopata e do ativismo judiciário, responde inúmeros processos por sua atuação no governo Bolsonaro.

A medida imposta por Flávio Dino tem alvo certo. Com isso, certamente ganha mais um inimigo, o governador Ibaneis Rocha, que ainda não se manifestou sobre a esdrúxula portaria.

Vamos aguardar.

Gonçalo Mendes Neto – Jornalista

 

A fusão monetária entre países do bloco é ideia inviável sob vários aspectos e reforça a falta de um projeto do ministro da Fazenda 

A cada enxadada, uma minhoca. Têm sido assim as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pode parecer implicância, mas o ex-prefeito não reeleito de São Paulo, o principal escudeiro de Lula, só nos brinda com frases evasivas e confusas, que em nada colaboram para um clima de segurança sobre o futuro econômico do pais.

A última sinalização, desastrosa, pronunciada na terça-feira (3), se deu durante o encontro do ministro com o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. Eles simplesmente tornaram pública a intenção de criar uma moeda comum para o Mercosul. É isso mesmo: somos obrigados a imaginar uma fusão entre o real, os pesos e os bolívares.

Parece um pesadelo ou delírio, que não guarda nenhuma semelhança com o esforço dos países europeus na criação do euro, implantado em 1999 após décadas de preparativos e extensas negociações. A comparação, portanto, é esdrúxula, pelas caraterísticas das fortes economias envolvidas entre países de economia minimamente parelha e expressiva estabilidade fiscal e monetária.

Como é possível sugerir a ideia de moeda única entre economias tão díspares, para não dizer caóticas, repletas de incongruências de PIB, renda per capita, índices de inflação, desigualdades sociais e governança fiscal? Da Argentina, com sua inflação descontrolada e crises cíclicas, nem se fala.

É uma ideia tão esdrúxula quanto impossível de pôr em prática. Mas essa proposta, por si só, ainda no terceiro dia de governo, parece uma ameaça, mais que um deboche com nossa inteligência.

Em respeito aos fatos, é preciso lembrar que o ex-ministro Paulo Guedes chegou a defender, de passagem, a implementação dessa “moeda única”, logo descartada e lançada ao esquecimento. Ninguém imaginava que essa curiosa gambiarra monetária voltaria à cena, num cenário ainda mais degradado nos últimos anos.

Disseram Haddad e Scioli que a intenção é fortalecer o Mercosul e seus países. Quase dá preguiça, mas é preciso deixar bem claro: esse projeto tem tanta chance de vingar quanto a picanha com cerveja na mesa de todo brasileiro. Bobagem gastar energia com isso, em meio aos tantos desafios que emparedam esses vizinhos de desfortúnios. Se não é galhofa, é burrice mesmo. Ou falta do que fazer.

Fonte: R7

 

Suspensão de saque aniversário do FGTS chegou a ser anunciada, mas o ministro Luiz Marinho recuou depois de manifestações contrárias 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, usou sua conta no Twitter para mudar o que disse sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na quarta-feira (4/1), em entrevista ao O Globo, Marinho falou que pretendia acabar com o saque-aniversário. Já em mensagem no Twitter na madrugada desta sexta-feira (6/1), o ministro afirmou que a manutenção ou não do saque vai depender de amplo debate.

“A manutenção ou não do saque aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou.

Fonte: Metrópoles

 

A data fatal de 6 de janeiro faz lembrar um papelão do Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Para alegria dos lobistas de geradoras e distribuidoras bilionárias de energia, ele impediu a votação de projeto aprovado na Câmara que adiaria por seis meses a vigência da lei 14.300, que reduz as vantagens que o cidadão tinha de investir em geração de energia ou solar. A lei entra em vigor nesta sexta (6). Quem investiu em energia solar reduziu a conta de luz a menos de 10% do valor habitual.

Lobby inescrupuloso

O lobby de geradoras e distribuidoras de energia tenta conter na marra o avanço da energia solar, que já ocupa o 2º lugar na matriz brasileira.

Segundo lugar

Dados da Absolar, entidade do setor, indicam que a fonte solar passou a eólica e alcançou 23,9 GW de potência instalada operacional.

Olha o tamanho

A energia solar trouxe ao Brasil, desde 2012, exatos R$120,8 bilhões em investimentos, gerando mais de 705 mil empregos.

Vergonha, Pacheco

A atitude vergonhosa do presidente do Senado condena à faca cega das contas mensais extorsivas quem estava interessado em investir.

Coluna do Claudio Humberto

 

O Ministério da Justiça de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procurou o governo dos Estados Unidos e a Interpol, em Lyon (França), com o objetivo de acelerar o processo de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está no país desde 2020.

Até o momento, a pasta de Flávio Dino fez um primeiro contato de aproximação. Alvo de apurações que tramitam no Supremo Tribunal Federal sobre a existência de uma milícia digital para atacar a democracia e as instituições, Allan é considerado foragido desde que foi ordenada sua prisão preventiva no inquérito das fake news, em 2021, a pedido da Polícia Federal.

No governo Jair Bolsonaro (PL), houve suspeitas de falta de empenho para obter a extradição do influenciador digital. Mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostraram que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, ofereceu ajuda a Allan para deixar o Brasil.

Da Interpol, o governo brasileiro espera a inclusão na lista de procurados. A entidade, que reúne representantes de polícias de cerca de 200 países, segura pedido do STF para colocar Allan na chamada difusão vermelha desde o ano passado.

Em 2021, após a ordem de prisão, o Brasil acionou os Estados Unidos, por meio do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), e enviou o pedido à Interpol para inclusão na difusão vermelha. Em geral, a inclusão ocorre de maneira célere, o que não ocorreu dessa vez de forma inédita, como mostrou a Folha de S ão.Paulo.

Como a Polícia Federal representa o Brasil na Interpol, é por meio dela que os pedidos com base em decisões judiciais chegam à Interpol.

Em novembro de 2022, reportagem do site Metrópoles mostrou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o cancelamento do passaporte de Allan, deixando-o sem documento de identificação válida nos Estados Unidos.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara foi autorizado pelos deputados a negociar cargos e emendas com o governo do PT

O retorno do bolsonarista Ciro Nogueira à presidência do PP após o fim do governo Jair Bolsonaro não impediu a adesão a Lula da bancada do partido na Câmara dos Deputados, com 47 parlamentares a partir de fevereiro deste ano. O líder da sigla, André Fufuca, do Maranhão, foi reconduzido ao cargo e autorizado a negociar espaços no governo em nome de deputados, além de pedir liberações de verbas nos ministérios.

Segundo integrantes da bancada, Ciro disse que não quer integrar o governo e será respeitado. Na Câmara, porém, o PP será base. Estima-se que de 30 a 35 queiram votar com o governo em troca de cargos e recursos.

O apoio do PT à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, dará ao partido o principal “espaço” que terá na coalizão montada por Lula: a chefia de uma das Casas Legislativas.

Coluna do Guilherme Amado – Metrópoles