A Comissão Interclubes Militares acaba de lançar uma carta à nação brasileira. Intitulada “Eleições 2022: A grande decisão”, o documento afirma que “em ambiente mundial conturbado por conspirações espúrias tipicamente globalistas e contrárias aos interesses nacionais, urge refletirmos sobre o futuro que almejamos, de modo a livrar a nossa sociedade de um caos econômico e social que, lamentavelmente, já aflige países amigos da América do Sul.”

Uma forte declaração a poucos dias da eleição…Momento decisivo!

Leia a carta na íntegra:

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

 

As seis dezenas sorteados pelo concurso 2.533, nesta quinta-feira (26), foram: 17 – 18 – 20 – 37 – 45 – 53

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.533 da Mega Sena, sorteado nesta quinta-feira (26), e o prêmio principal, acumulado pela 6ª rodada seguida, será de R$ 130 milhões no sábado (29). Os números sorteados foram: 01 – 05 – 18 – 49 – 55 – 56.

Os cinco acertos tiveram 134 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 59.636,65 cada. Já os quatro acertos registraram 11.048 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 1.033,32 cada.

Caso apenas um apostador tivesse levado o prêmio desta quinta-feira e aplicado os R$ 114,1 milhões na poupança, ele receberia um rendimento de R$ 727 mil no primeiro mês. Se preferisse investir em veículos esportivos, o valor seria suficiente para comprar 760 automóveis SUV (Sport Utility Vehicle), ao custo de R$ 150,1 mil cada um.

As apostas na Mega Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixas. O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.

Fonte: R7

 

O magistrado Alexandre Lopes de Abreu proferiu palestra sobre os benefícios da mediação e arbitragem como mecanismos de solução modulada de conflitos. A palestra foi semana passada (20/10/2022), na sede do Rotary Club São Luís Praia Grande.

Alexandre Abreu é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, onde é o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do– NUPEMEC/TJMA desde 2012. Integrante do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC), presidiu o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (2019-2020) e é membro do Conselho Consultivo do FONAMEC.

Convidado pelo presidente do RC SLZ Praia Grande, advogado Carlos Nina, a palestra foi mais uma iniciativa de Nina para propagar esses mecanismos ainda pouco conhecidos. Em julho, ao assumir a presidência do clube, Carlos Nina propôs e o Conselho Diretor do Club aprovou a criação de uma câmara de mediação e arbitragem, cuja plataforma já está disponível na internet para os interessados.

O endereço virtual da Câmara de Mediação e Arbitragem do RC SLZ Praia Grande é viaconsensual.com.br, seção Mediação Online.

Fonte: Rotary Praia Grande

 

Na tarde desta terça-feira (25), data em que se comemorou o Dia da Democracia, juristas e senadores apresentaram ao Senado Federal uma carta pela liberdade, pela democracia e pelo Estado de Direito. O ato ocorreu, durante coletiva de imprensa, em frente à Presidência da instituição.

O objetivo é reivindicar o incondicional e apartidário respeito à Constituição Federal, de modo que seja restaurado o estado de constitucionalidade, em busca da normalidade institucional, com respeito à tripartição de poderes, à liberdade, ao Estado de Direito e ao princípio democrático, pilares de uma sociedade constitucional que busca a paz social. 

Idealizada pelo advogado e ex-desembargador eleitoral, Jackson Di Domenico, pelo advogado público e ex-juiz, Rafael Vasconcellos, e pelo advogado Felipe Bayma, a carta contou com o apoio e assinatura dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos–RS), do Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) Antônio Cláudio Macedo, do Procurador Regional da República Guilherme Schelb e da jornalista Camila Cortez.

“Não por acaso esta carta está sendo lançada no Dia da Democracia porque o que estamos vivendo no Brasil hoje nos deixa preocupados, pois as pessoas estão com medo até de pensar, não é nem de falar mais. Mesmo com imunidade parlamentar, semana passada eu fui censurado após conceder entrevista a um grande veículo de comunicação do Brasil. O deplorável é que conseguimos perceber uma tendência política nesta censura”, disse o senador Eduardo Girão.

Segundo ele, o Senado não fez nada sobre este caso, assim como não tem feito nada contra o avanço antidemocrático por parte das Cortes Superiores.

“Esta Casa não fez nenhuma nota de desagravo ou de repúdio contra a censura. Hoje nossas Cortes Superiores atuam como censor do Brasil, dizendo que tipo de documentário pode ir ao ar, quais palavras podem ou não ser ditas sobre um ex-presidente da República condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, quais casos de denúncias podem ser falados quando se toca em pontos sensíveis apenas de um lado”, ressaltou Girão.

Jornal da Cidade Online 

 

Depoimento estarrecedor vem à tona e revela denúncia gravíssima feita por servidor do TSE demitido a mando de Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Pelo que se deflui do depoimento do ex-servidor, sua demissão se deve ao fato de ele ter denunciado que propagandas (inserções) de Bolsonaro nas rádios (principalmente no Nordeste) estariam sendo bloqueadas, pela mão do PT, óbvio.

Também parece óbvio que Moraes o exonerou porque estava atrapalhando a campanha do candidato do coração do STF/TSE, embora a demissão tenha sido ‘ad nutum’, isto é, sem especificar as razões, que isto seria, certamente, inconveniente.

Compreende-se que Lula continua fiel à sua máxima, que tanto enoja e enfurece Camões tanto quanto os amantes da democracia e da honestidade: “Prá gente ganhá eleição, a gente faz o diabo”.

O que o ex-servidor denunciava, segundo o depoimento anexado abaixo, é que Lula e o PT estavam comprando – certamente com dinheiro do Fundo Eleitoral – a não divulgação das inserções por rádio, ou seja, “fazendo o diabo prá ganha a eleição”.

Coisa vil, coisa repugnante e criminosa, mas nada surpreendente, quando se trata de Lula e do PT. Leiam o depoimento do servidor e, os que ainda não tiveram a mente totalmente embotada pela lavagem cerebral e ‘Imunização Cognitiva’, que julguem.

José J. de Espíndola

Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio. Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra.

 

Reconhecido como um dos juristas mais importantes do Brasil, Ives Gandra Martins criticou duramente os sucessivos ataques à liberdade de expressão.

Em declaração exclusiva à Revista A Verdade, ele afirmou:

“Os artigos 5º, inciso IV e 220 não permitem censura. 

E a censura não só de falas presentes como eventuais futuras por antecipação, a meu ver, é inconstitucional e entristece-me ver Ministros que deveriam ser guardiões da Constituição (artigo 102), admitindo censura. 

Três Ministros não concordaram com a decisão, mas pelo ‘princípio do colegiado’ seguirão agora o decidido”, ressaltou.

Jornal da Cidade Online

 

Inscreveram-se no anedotário os “especialistas em combate à corrupção” que apoiam a candidatura de Lula. Entre eles não há policiais federais ou procuradores, estes sim, especialistas no ex-presidente que cumpriu cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro após sentenças confirmadas em três instâncias. E com base em 3 mil provas jamais contestadas pela defesa, como certa vez observou o ministro João Otavio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Os ‘experts’

Curiosamente, nenhum dos ativistas é especialista em combater corrupção e sim em formular teorias, algumas exóticas, sobre o tema.

Militância

A lista dos “especialistas” abriga professor, advogado, ongueiro e até pesquiseiro que “erra” muito. Todos os ativistas, militantes ou torcedores.

Bem longe

Um dos tais craques “em combate à corrupção” que declarou apoio ao petista Lula é um professor formado em Geografia.

Coluna do Claudio Humberto

 

Audiency levantou lista com os nomes das emissoras, as cidades e frequências em que funcionam, além dos horários, até os segundos, das propagandas, que foi enviada ao TSE pelo Ministério das Comunicações. No Maranhão na primeira semana do segundo turno, o PT de Lula teve 4.420 inserções contra 3.706 para o PL de Bolsonaro.

A denúncia feita pelo ministro Fábio Faria (Comunicações) com o esquema que resultou em profundo desequilíbrio de forças na campanha eleitoral presidencial neste 2º turno está acompanhada de, literalmente, milhares de páginas (links no final da matéria) e um detalhado relatório da empresa Audiency.

Nos documentos, a empresa de auditoria lista não apenas quantas rádios burlaram a regra que prevê exposição igualitária a ambos os candidatos.

A auditoria expõe o quão falho é o controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Nordeste, por exemplo, a Audiency verificou 1.122 emissoras e apenas 37 (3,3%) cumpriram o que determina a legislação eleitoral, com a mesma quantidade de inserções entre os dias 7 e 14 de outubro.

A campanha do presidente Jair Bolsonaro teve mais inserções em 94 (8,38%) das emissoras e a campanha de Lula foi favorecida em 991 (88,32%) rádios pelo Nordeste.

A mesma situação se repetiu na região Norte, com 289 emissoras monitoradas e apenas 9 (3,11%) cumprindo a legislação, 26 (9%) com mais inserções de Jair Bolsonaro e 254 (87,89%) favorecendo Lula com maior número de propagandas.

Detalhamento minucioso

A Audiency é especializada nesse tipo de análise e forneceu não apenas a quantidade das emissoras, mas os nomes, as cidades e as frequências em que funcionam e os horários, até os segundos, em que as propagandas foram exibidas em cada uma delas.

Um dado curioso, que pode referendar a conclusão de que esse tipo de propaganda exerce muita influência sobre o eleitor é que Alagoas foi o único estado da região Nordeste em que Bolsonaro teve mais inserções que Lula, 3.347 a 3.312 e, coincidência ou não, foi o estado onde a votação foi mais apertada no 1º turno (Lula 56,05% x 36,05% Bolsonaro).

Desequilíbrio em números

Ao analisarmos as 20 rádios com maior número de inserções percebe-se a disparidade, especialmente no município baiano de Jeremoabo, que teve 859 propagandas de Lula exibidas em apenas uma semana, mais de 120 por dia.

Confira abaixo, a quantidade de inserções de cada campanha no estado do Maranhão na primeira semana do segundo turno. PT de Lula 4.420 e o PL de Bolsonaro 3.706.

Diário do Poder

Plenário virtual do STF começou a julgar nesta terça-feira ação da PGR contra resolução do TSE que visa barrar fake news na eleição

Com sete votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a ampliação dos poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às fake news. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia apresentaram seus votos no plenário virtual da Corte.

Os seis magistrados seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que se posicionou contra a ação assinada pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, que pede a limitação dos poderes da Corte eleitoral e alega que dispositivos da resolução são

De acordo com o órgão, a Corte Eleitoral tem poder de normatizar as eleições, mas as alterações nas regras só podem ocorrer até o mês de março do ano da realização do pleito.

A análise foi pautada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, na segunda-feira (24), em resposta à ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República, que pediu a suspensão da resolução.

Em seu voto, Fachin considerou que o TSE não excedeu a própria competência, conformando a atuação do seu legítimo poder de polícia incidente sobre a propaganda eleitoral. O minsitro negou a liminar para suspender a resolução, “por não identificar a presença dos pressupostos legais e dada a necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições, indefiro a medida cautelar postulada nesta ação direta”, detalhou o Fachin.

A resolução do TSE “proíbe a divulgação ou o compartilhamento de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, incluindo os processos de votação, apuração e totalização de votos”.

“Nesses casos, o TSE pode determinar às plataformas digitais a remoção imediata (em até duas horas) do conteúdo, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento.”

Ainda de acordo com a resolução, na véspera da eleição, o prazo deve ficar ainda menor. As plataformas deverão retirar as notícias em até uma hora — a regra valerá entre as 48 horas antes da votação e três dias após o segundo turno. Nesses casos, a multa também é de R$ 100 mil.

Também fica proibida a propaganda eleitoral na internet — a que não for gratuita — no período de 48 horas antes do dia da votação e nas 24 horas seguintes. Se houver alguma monetização, a multa é de R$ 100 mil por hora de descumprimento.

O plenário virtual do STF deve concluir o julgamento ainda nesta terça-feira — exceto se algum magistrado solicitar mais tempo para analisar o caso (pedido de vista).

Fonte: R7

 

O conceituado advogado Gabriel Costa fará hoje às 18h30 no Salão Nobre da Biblioteca da Universidade Ceuma, o lançamento do seu livro, UMA DECISÃO PARA CADA CASO? Trata-se de uma obra fruto de várias experiências no exercício da advocacia e que ele coloca ao alcance dos colegas e que com certeza será muito importante para a aplicação na profissão no dia a dia da labuta, como instrumento do direito em qualquer circunstância dentro dos princípios emanados de justiça.

O livro não será vendido, em razão de uma ação solidária e fraterna, em que o interessado em adquirir um exemplar fará a doação de uma cesta básica que será destinada a Casa Sonho de Criança, mantida pelo grupo Solidariedade é Vida.

A iniciativa do advogado Gabriel Costa é uma manifestação solidária e fraterna, que vem das suas raízes familiares, que o despertou desde criança em ver o seu próximo com amor e respeito e fazer o bem, principalmente aos mais pobres. Seus saudosos avós, seu Gerson e dona Lourdes deixaram muitas sementes com exemplos de profissão de fé, promovendo ações efetivas de solidariedade com cidadania, promovendo cursos profissionalizantes, alfabetizando adultos, ensinando as pessoas a conhecer os seus direitos e lutar por eles, através de uma associação filantrópica. Na cidade de Viana, as sementes do casal geminam e são lembrados por terem sido importantes para que muita gente continue lutando por direitos e dignidade humana.

O advogado Gabriel Costa com a sua sensibilidade e compromisso solidária a fraterna está semeando com muito amor, a missão profética, que herdou dos seus avós.

Fonte: AFD