Um grupo de delegados da Polícia Federal quer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por abuso de autoridade.

O motivo do pedido é a ação policial por ele autorizada às vésperas do 7 de setembro contra um grupo de empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes determinou a apreensão de equipamentos eletrônicos e quebra de sigilo bancário dos alvos, entre outras medidas cautelares.

A notícia-crime enviada à Procuradoria inclui ainda o delegado federal Fábio Alvarez Shor, responsável pelo pedido que levou à operação. A PGR informou nesta segunda-feira (26) que o documento, endereçado a Augusto Aras, está em tramitação interna.

Em manifestação enviada a Moraes sobre o caso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu o trancamento da apuração sob a alegação de que “inconstitucionalidades e ilegalidades” foram cometidas durante sua tramitação. Os alvos da ação policial trocaram mensagens em grupo de WhatsApp e defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) vença o atual mandatário.

Entre os investigados estão Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Sierra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

As conversas entre os empresários foram reveladas pelo site Metrópoles. O delegado afirmou que as medidas eram necessárias para dissuadir intenções de ataques às instituições, que têm “risco de gerar ações violentas por adesão de voluntários”.

“Como é sabido, mensagens de apoio a atos violentos, ruptura do Estado democrático de direito, ataques ou ameaças contra pessoas politicamente expostas têm um grande potencial de propagação entre os apoiadores mais radicais da ideologia dita conservadora, principalmente considerando o ingrediente do poder econômico e político que envolvem as pessoas integrantes do grupo”, disse Shor.

Ao autorizar as medidas, Moraes anotou que os diálogos revelaram “potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos”. Um desses riscos era a proximidade das comemorações do 7 de setembro e de eventuais atos golpistas. Sem que tenha sido consultada antes da decretação das medidas cautelares impostas aos empresários bolsonaristas, a PGR defendeu posteriormente o trancamento da apuração sob a alegação de que “inconstitucionalidades e ilegalidades” foram cometidas em sua tramitação.

FOLHSPRESS

 

Foi um tiro no pé tentativa de Lula, a menos de 10 dias da eleição, de fazer um afago no agronegócio brasileiro, elogiando o setor – no Canal Rural, do seu amigo do peito Joesley Batista – por sua importância para a economia. A lorota do “encantador de serpentes” foi vista como tal. Ninguém esquece que ele chamou o setor de “fascista” e o seu apoio e estímulo às invasões e destruição de propriedades feitas pelo MST.

Peixe fora d’água

Vice-presidente da federação da agricultura e pecuária de SP (Faesp), Tirso Meirelles diz ser “no mínimo estranho” ver Lula no Canal Rural.

Não colou

“Mais do que palavras, esperamos atitudes mais efetivas e concretas para mostrar que está revendo suas posições”, disse Meirelles.

A verdade conhecida

Depois de Lula dizer que MST só invade “terra improdutiva”, choveram imagens e vídeos de plantações destruídas e gado morto em invasões.

Trabalho revolta

Um setor como o agronegócio, que rala muito pelo país, sempre é alvo de pancadas de políticos conhecidos pela notória aversão ao trabalho.

Coluna do Claudio Humberto

 

A matéria foi publicada pelo blog no dia 22 de março de 2022, logo depois dos governadores do Maranhão, Pará e Piauí terem registrado vitória através do STF, que acabou com o piso salarial de diversas categorias profissionais, retirando delas, direitos conquistados com luta, muitos dos quais com mais de 30 anos.

Com o congelamento do piso salarial dessas categorias profissionais, os reajustes salariais obedecerão à política salarial do governo do Estado do Maranhão. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da ata de julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 53, 149 e 171, ocorrida no dia 3 de março.

As ações ajuizadas, respectivamente, pelos governos do Piauí, Pará, e Maranhão foram julgadas parcialmente procedentes na sessão virtual encerrada em 18 de fevereiro.

Entre outros pontos, os estados questionavam decisões judiciais que têm aplicado a norma do artigo 5º da Lei 4.950-A/1966, que fixa em seis e nove salários mínimos o piso salarial desses profissionais. Alegavam que essa regra não teria sido recepcionada pela Constituição, diante da expressa vedação constitucional à vinculação do piso salarial mínimo vigente para qualquer finalidade (artigo 7º, inciso IV).

Em seu voto pela procedência parcial das ações, a relatora, ministra Rosa Weber, afirmou que a vedação da vinculação ao salário mínimo visa impedir que ele seja utilizado como fator de indexação econômica, evitando, com isso, a espiral inflacionária resultante do reajuste automático de verbas salariais e parcelas remuneratórias no serviço público e na atividade privada.

Ao destacar a necessidade de estabelecer um critério de aplicação do artigo 5º da Lei 4.950-A/1966 que, ao mesmo tempo, preserve o patamar salarial estipulado em lei e afaste a atualização automática com base no salário mínimo, a relatora citou precedentes em que a Corte utilizou interpretação conforme a Constituição para determinar o congelamento do valor da base normativa de modo a desindexar o salário mínimo.

A adoção dessa técnica, segundo ela, preserva o padrão remuneratório definido pelo legislador sem transgredir a cláusula constitucional que veda a indexação. Portanto, com o congelamento do piso salarial dessas categorias profissionais, os reajustes salariais obedecerão à política salarial do governo do Estado do Maranhão, causando sérios prejuízos às categorias profissionais e retirando delas conquistas de várias dezenas de anos, através de muitas lutas históricas, dentro do campo do direito e da dignidade, o que infelizmente é totalmente destruída pelo governador com o aval do STF, afirma Cleinaldo Bil, presidente do SINTSEP e Coordenador do Fórum das Carreiras do Poder Público. Como a decisão foi em última instância judicial, as categorias listadas pelo STF com o congelamento, ficarão obrigadas a se enquadrar na política salarial do Governo do Maranhão, perversa e excludente, registrou o coordenador do Fórum.

SINTSEP-MA

 

 

A apropriação e a reprodução da identidade visual desenvolvida por uma campanha, em favor de outra, podem gerar dúvidas no eleitorado e servir como mais um elemento na construção de narrativa inverídica de apoio entre elas, o que gera desinformação.

Com esse entendimento, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para suspender a URL de site que permite que a identidade visual da campanha de Ciro Gomes seja usada para manifestar apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A representação foi ajuizada pelo partido de Ciro, o PDT, em petição assinada pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros.

O site oferece aos usuários um filtro no qual a mensagem “Eu prefiro Ciro”, com suas cores e tipografia características, é transformada em “Prefiro Lula 13”. Isso causa a falsa impressão de que Ciro Gomes agora está apoiando o petista.

Para a ministra Bucchianeri, o caso cria a peculiar situação de “desinformação visual”. A apropriação e a reprodução da identidade visual da campanha de Ciro ferem o artigo 9-A da Resolução 23.610/2019, que trata justamente da propaganda eleitoral.

“A disponibilização, no sítio do Twibbon, de filtro temático em que a identidade visual de campanha de Ciro Gomes é utilizada com o nome e o número de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva pode configurar ‘desinformação visual’, com aptidão para induzir o eleitor em erro e com potencialidade para alimentar narrativa inverídica de que uma candidatura estaria a apoiar a outra”, concluiu a ministra. A liminar será colocada para referendo do Plenário.

Falso apoio
Em outra decisão monocrática em processo ajuizado pelo PDT, a ministra Bucchianeri mandou tirar do ar um vídeo feito pelo youtuber Thiago dos Reis em que está veiculado conteúdo inverídico sobre Ciro Gomes por meio da descontextualização de informações.

Reis, que concorre a deputado federal pelo Partidos dos Trabalhadores em São Paulo, afirma no vídeo que Ciro virou um aliado do bolsonarismo na luta contra o PT, inclusive por integrar o “gabinete do ódio” e por ter como chefe o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.

“Considero, em sede cautelar, que trechos da mídia impugnada revelam grave descontextualização capazes de confirmarem uma narrativa sabidamente inverídica de que Ciro Gomes estaria a apoiar a candidatura de Jair Messias Bolsonaro”, concluiu a relatora.

A liminar foi concedida para determinar a exclusão do vídeo, que poderá ser repostado, desde que o autor retire as partes desinformativas. Essa decisão também passará pelo crivo do Plenário do TSE.

Fonte: CONJUR

O jornalista mineiro José Aparecido Ribeiro é mais um profissional da nossa imprensa que está indignado, frente ao perigoso imbróglio, que pode, inevitavelmente, não acabar bem, entre o judiciário e os outros dois poderes da república. O agravamento entre o confronto provocado por decisões do judiciário e uma eventual reação do executivo ou do legislativo brasileiro, está, a cada dia, ficando mais insustentável.

E nesta semana, mais um senador da república, Lasier Martins, entrou com um pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes, além de um outro proposto pelo deputado federal José Medeiros.

Ambos os pedidos têm como fundamento o crime de responsabilidade e abuso de poder, no caso da inexplicável decisão do ministro contra 8 empresários, e entregues ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, casa que cabe processar e julgar ministros do STF. E legalmente, cabe somente a Rodrigo Pacheco dar andamento ou não aos pedidos de impedimento de ministros do STF que chegam à sua mesa, que já passam de 20, todos engavetados.

Essa indignação do jornalista José Aparecido, o fez tomar uma atitude inusitada, mas coberta de razão. O senador, também mineiro, já se tornou um desafeto da sociedade tal sua covardia na condução de suas obrigações republicanas. Sua eleição em 2018, hoje, é considerada uma lástima para o país, uma vez que ele poderia evitar uma catástrofe política, que já solapa com a nossa democracia.

Transcrevo, abaixo, a mensagem do jornalista ao senador. Infelizmente, até o fechamento desta publicação, não houve qualquer sinal de manifestação por parte de Pacheco, nem para a mensagem do jornalista, nem para os pedidos do senador Lasier e do deputado Medeiros.

Fica a dica, senador Rodrigo Pacheco!

“Caro Amigo.

Seu colega Lasier Martins está te dando a oportunidade de mostrar a que veio, que é livre, não protege ministros tiranos e que respeita a Constituição. Não perca esta oportunidade de entrar para história com o sentimento do dever cumprido, com maturidade e autonomia.  Tergiversar desta vez vai ficar parecendo covardia.

O que Alexandre de Moraes está fazendo, está deixando a população doente.

Não compactue com isso.

Abraço

José Aparecido Ribeiro”

Alexandre Siqueira

Articulista e Editor do site https://blogopiniaoliberal.com/home  

 

Os números sorteados foram os seguintes: 01 – 10 – 27 – 36 – 37 – 45; próximo concurso será na quarta (28)

O prêmio principal do concurso 2.523 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (24), não teve ganhadores, e fica acumulado pela 13ª rodada consecutiva. Com isso, o valor para o próximo sorteio será de R$ 200 milhões. Os números sorteados foram os seguintes: 01 – 10 – 27 – 36 – 37 – 45

Os cinco acertos tiveram 294 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 44.862,56 cada. Já os quatro acertos saíram para 20.572 apostas, que levarão R$ 915,91 cada.

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica até as 19h e marcar de 6 a 15 números do volante; há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.

Fonte: R7

Uma magistrada virou alvo de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por criticar decisões do STF. O corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, disse que, “além de aparentar desrespeito à ordem do Supremo, pode configurar até mesmo crimes tipificados no Código Penal”.

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a conduta da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ludmila Lins Grilo.

Ludmila vai ser investigada por participação em evento com suposta “conotação política”, criticar ministros do STF e divulgação do canal do jornalista Allan dos Santos na internet.

Com a decisão, a juíza terá 5 dias para apresentar defesa. Em seguida, caberá ao conselho analisar se cabe punição contra a juíza. O CNJ também enviou a decisão para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, uma vez que Allan dos Santos é investigado no inquérito das Fake News, relatado por ele.

Em suas redes sociais, a magistrada não ficou calada e, em várias publicações, expôs a sua revolta:

A hashtag “Somos Todos Dra Ludmila” ficou entre os assuntos mais comentados da web.

Jornal da Cidade Online

 

Completamente fora da realidade e totalmente inebriado pelo poder, Alexandre de Moraes já não consegue mais distinguir entre a realidade e a total associação ao ridículo.

O ministro supremo, após passar 3 anos destruindo todos os limites constitucionais, ao mesmo tempo em que ignora críticas ao seu comportamento feitas por juristas renomados, advogados e até mesmo a PGR, parece não conseguir compreender mais que sua vontade ou sua opinião não estão acima dos fatos ou da lei.

Em sua mais nova investida contra a liberdade (sempre sob a desculpa esfarrapada de combater “milícias digitais” e proteger o que ele entende por democracia), Moraes decidiu agora que quem desrespeitar a “opinião dos artistas” (seja lá o que isso signifique) sofrerá a perseguição tanto da justiça eleitoral quanto da justiça comum.

O auto-iluminado Ministro parece não compreender que numa Democracia o que deve ser respeitado não é a opinião em si, mas somente o direito de proferi-la.

Com essa nova ameaça contra a sociedade, Moraes mostra que seu autoritarismo alucinado está longe do fim, mas ao mesmo tempo se coloca numa posição onde somente pessoas e agente públicos igualmente alucinados por poder irão acompanhá-lo.

Frederico “Fred” Rodrigues

Escritor, Empresário e Comentarista Político. 

Membro fundador da Frente Conservadora de Goiânia e Membro da Direita Goiás.

 

O ex-governador Flavio Dino, candidato ao senado federal tem pautado a sua candidatura por mentiras, com o objetivo de mais uma vez tentar enganar a população. Tem alardeado de o Maranhão foi o Estado da federação que melhor desenvolveu ações para o enfrentamento a pandemia sem qualquer comprovação de reconhecimento, bastando a sua palavra, em que procura esconder o escandaloso e vergonhoso caso do desvio de R$ 9 milhões dos recursos federais repassados pelo Governo Federal, que o descredencia a fazer a projeção mentirosa. Ele e o seu secretário Carlos Lula, teriam comprado respiradores de uma empresa de picaretas, em que pagaram adiantado e nunca receberam os aparelhos e muito menos a devolução do dinheiro público. O mais sério e grave foi o governador utilizar uma prática desonesta e abominável sob todos os aspectos.

Foi instalado no Tribunal de Contas do Estado um inquérito para apurar os fatos para adoção das providências e sanções penais aos autores, mas ele nunca prosperou e continua engavetado à espera de um arquivamento e assim beneficiar os infratores, sem que se dê qualquer satisfação pública e de como será feita a prestação de contas dos R$ 9 milhões.

                Tentou comprar vacinas russas

O ex-governador Flavio Dino à época se juntou com vários governadores, os quais criaram o Conselho de Governadores do Nordeste, inicialmente para fazer oposição e tumultuar ações do Governo Federal. Eles tentaram comprar vacinas da Rússia, por sugestão de Flavio Dino, de forte identificação ideológica comunista, em que muitas vezes fez exibições do uso de uma foice e um martelo. Chegaram a dar plena divulgação, mas as vacinas não podiam ser comercializadas em virtude do governo russo ter se negado a testes da vacina pela Organização Mundial de Saúde e posteriormente no Brasil à Anvisa. Outro fato que frustrou os comunistas foi o de que no caso de compra das vacinas, o Consórcio de Governadores do Nordeste não poderia efetuar compra, uma vez que seria pelo Governo do Brasil. À época, o então governador Flavio Dino dizia abertamente que tinha reserva de R$ 50 milhões para compra de vacinas, mas quando tentaram comprar as russas articulavam pedir ao STF, para que o pagamento fosse efetuado pelo Governo Federal.

                Flavio Dino diz que trouxe 5 milhões de doses de vacinas para o Maranhão. Elas vieram do Governo Federal para o povo do Maranhão

O candidato ao senado Flavio Dino é um expert em criar mentiras para enganar a população, mas já descreditado por grande parte da população. Na sua propaganda política, sem um mínimo discernimento, o ex-governador declara abertamente que trouxe 5 milhões de vacinas para o Maranhão, quando os fatos revelam que como governador não comprou nenhuma dose. Todas as vacinas contra a covid-19, que chegaram ao nosso Estado vieram do Governo Federal através do Ministério da Saúde. O vergonhoso é que aqui para a distribuição em todo Maranhão, foi retirada a identificação do SUS e nos isopores foram colocadas faixas vermelhas, identificação do Partido Comunista, de como Flavio Dino tivesse comprado dos correligionários do partidão.

                     Aumentou a extrema pobreza da fome e da miséria e agora prega combate a fome

O candidato ao senado Flavio Dino se tornou um frágil divulgador de fatores sociais, principalmente na questão de enfrentamento a pobreza e criação de empregos, chegando a registrar que o Maranhão foi o Estado que mais criou empregos no Brasil com carteiras assinadas. As mentiras sempre foram totalmente desconstruídas pelo IBGE, através das suas pesquisas. Foi no governo Flavio Dino, antes da pandemia que a fome avançou muito no Maranhão, com a miséria tomando proporções sérias e tornou o Estado mais miserável do país, com mais de 40 municípios na extrema pobreza, em que muitas pessoas morrem pela doença tuberculose causada pela subnutrição. A fome não mata apenas na África, no Maranhão ela cruel com as desigualdades avançadas e que nos remete a muitas reflexões.

Fonte: AFD

 

 

O deputado federal Sargento Gurgel conhece como ninguém os graves problemas de segurança pública do Rio de Janeiro, dominado por facções criminosas. E ele não perdoa aqueles que dificultam o trabalho da polícia.

“Algumas decisões de ministros do STF têm criado verdadeiras zonas francas do crime, engessando o trabalho da polícia”, ressaltou, em entrevista à TV JCO. Candidato à reeleição, Gurgel promete continuar o trabalho para melhorar as condições de trabalho dos policiais.  

“Enquanto eu estiver na Câmara, vou lutar contra os narcotraficantes”, frisou. O parlamentar também não poupou a esquerda, que promove a bandidolatria e está fazendo de tudo para voltar ao poder.

“A esquerda quer o povo submisso, escravizado!”, completou.

 Jornal da Cidade Online