A maior mentira do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva foi magistralmente desmentida no programa eleitoral do PL, nesta quinta-feira (15). Lula tenta incutir na mentalidade das pessoas que teria sido absolvido e inocentado de seus inúmeros crimes.

Mentira deslavada!

Lula só está solto e candidato a presidente em razão de um ‘erro de CEP’. O ministro Edson Fachin, repentinamente, entendeu que a vara de Curitiba não tinha competência para julgar os casos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente porque os atos julgados não aconteceram no Paraná. À época, Lula era presidente e estava em Brasília — assim, a competência para julgar o caso seria do Distrito Federal.

Fachin não julgou o mérito. Não disse que Lula é inocente ou culpado. Afirmou apenas que ele deve ser julgado pelo juízo do Distrito Federal, e não pela vara que julgou os casos da Lava Jato.

Ou seja, o petista se tornou elegível novamente porque seu processo voltou à estaca zero: por não ter sido condenado por um colegiado, ele deixou de ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e assim está em condições jurídicas de concorrer a qualquer cargo público, como um cidadão comum. Filigrana jurídica é o nome disso, feita meramente para tornar elegível o meliante.

Diante disso, a mentira de Lula foi desmascarada.

Jornal da Cidade Online

 

O ex-governador, Flávio Dino (PSB), faltou aos debates realizados pelas emissoras do Maranhão. O debate promovido pelo portal Imirante à noite de ontem (quinta-feira), mesmo tendo confirmado a presença, não compareceu e nem mesmo justificou sua ausência.

Flavio Dino que sempre se mostra como o dono do conhecimento e da verdade, a princípio não teria como recusar um amplo debate com os demais candidatos ao Senado da República, mesmo diante de uma campanha em que dá amplos destaques para as decantadas ações desenvolvidas pela sua administração.

Como o candidato ao senado vem exagerando com exacerbadas mentiras em sua campanha, teria enorme dificuldades para enfrentar os seus opositores bastante informados, principalmente sobre as questões políticas, sociais e econômicas do Estado, hoje o mais pobre e miserável de todo o Brasil. Observando-se claramente, que a extrema pobreza da miséria e da fome se acentuou nos seus 7 anos e 06 meses da sua administração. Com certeza seria questionado sobre a aplicação dos recursos federais destinados para o enfrentamento a pandemia em que o Governo do Estado não comprou uma dose de vacina e desviou 10 milhões de reais em uma farsa de compra de respiradores, que resultou na entrega do dinheiro e os equipamentos não entregues. Pela prática de um crime vergonhosos, tanto ele com o seu secretário Carlos Lula.

O vexame para o todo poderoso Flavio Dino é que a cadeira destinada para ele no debate foi mostrada por várias vezes, caracterizando a sua fuga. Quem procede como ele, não merece o respeito e muito menos ser representante do povo, levando-se em conta, que suscita dúvidas sobre o seu futuro como legislador. Atualmente estamos vendo o autoritário e arrogante Flavio Dino, tentando se passar como semeador da paz e do amor, numa afronta aos maranhenses.

O ex-governador Flavio Dino deu ampla munição aos candidatos ao senado, Antônia Cariongo, Ivo Nogueira, Roberto Rocha e Saulo Arcangeli, os quais lamentarem a sua ausência e não economizaram críticas ao ex-governador, que por ironia sempre procura desafiar a tudo e a todos e a sua arrogância e autoritarismo exacerbado deu lugar a um fujão por temer a verdade sobre a fome, a miséria, a extrema pobreza e outros importantes questionamentos em que teria dificuldades para pelo menos argumentar.

O Imirante, afinal de contas, acabou prestando um importante serviço ao Povo do Maranhão, sobre um político que sabe apenas falar e lhes falta discernimento e respeito aos debates políticos e enfrentamento a verdade.

Fonte: AFD   

 

 

O transporte coletivo em São Luís é cada vez mais deficiente, principalmente quanto a prestação de serviços com uma frota cada vez mais velha, o que causa diariamente as conhecidas panes mecânicas, em que os passageiros são deixados em ruas e avenidas a própria sorte para chegar ao trabalho e os estudantes as escolas. Como o desrespeito aos usuários é muito pouco, começam a ser mais frequentes os casos de incêndios de coletivos.

Para uma cidade, onde a frota é bem deficiente, cada coletivo em pane e os que pegam fogo, o serviço precário fica mais comprometido, haja vista que os empresários é quem realmente impõe às regras para atender a demanda, da maneira que entendem. O negócio é tão vergonhoso e totalmente prejudicial aos usuários, mesmo com os milhões de reais de subsídios pagos mensalmente pela Prefeitura de São Luís, sem qualquer retorno, como direito de ir e vir aos passageiros.

Desde o ano passado, a Câmara Municipal de São Luís criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o serviço de transporte coletivo na capital. Foram criadas inúmeras expectativas e o que teve de vereador oportunista procurando aparecer, o resultado era o esperado pela população. A CPI, nasceu quase morta e os empresários com a força que detêm continuarão impondo suas regras e querendo mais subsídios sem dar um mínimo de retorno ao sofrido povo de São Luís.

O que fica cada vez mais claro é que a SMTT demonstra ser uma instituição omissa e sem qualquer preocupação em fazer a devida e responsável fiscalização com a aplicação das sanções penais aos infratores. Todos os dias usuários denunciam através da mídia, o tratamento indigno que lhes são dados pelas empresas de transportes coletivos, mas de pouco ou nada adianta. Estão esperando apenas a realização das eleições para que empresários e rodoviários sempre articulados, iniciem movimentos para aumento de passagens e mais dinheiro da Prefeitura de São Luís como subsídio, sem que tenham qualquer compromisso de retorno, pelo menos com redução das panes diárias. A zona rural é a mais humilhada pelas autoridades e pelo visto vai continuar gritando e cobrando por coletivos, mas infelizmente são ignorados e acalentados com a famosa política compensatória, em que não têm ônibus, mas têm asfalto, que não resiste a um inverno, mesmo com informação, de que se trata de produto de qualidade. Infelizmente. A verdade, diante da realidade, causa indignação, diante da total esculhambação do tratamento dado pelo Poder Público ao Povo.

Fonte: AFD

 

 

 

Do Blog de Jeisael.com

A embarcação apresenta várias rachaduras e pode colapsar em meio à baía de São Marcos. Na manhã desta quarta-feira (14), passou a circular um vídeo nas redes sociais que mostram rachaduras verticais ao longo da lateral do ferry José Humberto.

A fissura, bastante perceptível nas imagens, já tem um cordão de solda oxidado coberto com tinta, o que mostra ser, portanto, um defeito antigo que já passou por tentativa de reparo sem sucesso.

É possível ainda ver que a estrutura está completamente descolada, com as partes se movimentando, a rachadura abrindo e fechando, causando ruídos e estalos durante a viagem, conforme a embarcação navega e se contorce.

                    Não é exagero alertar que a embarcação oferece risco real aos usuários e pode, dentro de um grau maior ou menor de possibilidades, colapsar em meio à baía, levando-se em observação com descrições de usuários, sobre a existência de outras rachaduras e dos riscos iminentes de acidente de grave proporção com responsabilidades definidas do Governo do Estado, Capitania dos Portos, Ministério Público e outras instituições por omissão.

 

Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão da lei que instituiu um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, a Corte se posicionou com o placar de 6 a 3 a favor da decisão do relator Luís Roberto Barroso que suspendeu, por 60 dias, os efeitos da lei em que enfermeiros passariam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, em serviços de saúde públicos e privados. A liminar de Barroso atendeu a uma ação ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

De acordo com a liminar, a lei que estabelece o piso foi suspensa até que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre a situação financeira de estados e municípios. A decisão cobra apuração dos riscos financeiros e à empregabilidade da categoria, tendo em vista as alegações de que pode haver demissões em massa. Além disso, há a preocupação com a qualidade dos serviços, pelo risco alegado de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a aprovação do piso prejudicaria os setores público e privado e que entidades filantrópicas, como as santas casas, não seriam beneficiadas nem mesmo por desoneração da folha pelo governo, pois já possuem incentivos fiscais. O magistrado apontou o risco de demissões no setor privado, em razão dos custos. “Também chamo a atenção para que se leve na devida conta que políticas como a do caso presente geram consequências nefastas no setor privado que frontalmente vulneram o princípio da segurança jurídica: externalidades negativas como o muito provável aumento de demissões de profissionais da enfermagem”, escreveu Gilmar.

Além do ministro Gilmar, acompanharam o relator Luís Roberto Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O julgamento no plenário virtual do STF começou na última sexta-feira (9), e os magistrados têm até esta sexta (16) para apresentar seus votos.

Fonte: R7

 

Empresários investigados pelo STF por troca de mensagens em grupo de WhatsApp têm acesso ao próprio dinheiro restabelecido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta quinta-feira (15), permitir o desbloqueio das contas bancárias de empresários alvos de investigação por troca de mensagens no WhatsApp.

Há duas semanas, o ministro havia ordenado o bloqueio das contas bancárias por supostos “indícios de atuação para fornecer recursos para o alcance de objetivos escusos nos atos ocorridos durante o último feriado nacional de Independência do Brasil”.

Nenhum ato terrorista ou sequer violento foi registrado em todo o Brasil durante o 7 de setembro, mas segundo Moraes havia a “possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”.

Também foi determinada há duas semanas a quebra do sigilo bancário dos empresários, o que Alexandre de Moraes lembrou para justificar o desbloqueio das contas: “Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos, não se configura mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas”.

Diário do Poder

Desembargador aposentado quer Senado no controle institucional do STF

O candidato à vaga do Distrito Federal no Senado, Carlos Rodrigues (PSD), afirmou nesta terça-feira (13) que com ministros permanecendo até 37 anos no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou no “paraíso para qualquer déspota”.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Carlos Rodrigues defende o controle institucional do STF pelo Senado e mudanças nos critérios de escolha dos ministros e na fixação de mandato.

O magistrado – que fez essas declarações durante entrevista à rádio BandNews FM Brasília – considera que os ministros do STF deveriam ter mandato máximo de oito anos, como os senadores.

Para Carlos Rodrigues, é preciso garantir a observância do sistema de freios e contrapesos, a fim de impedir a instabilidade e até a ruptura institucional.

Ele também defende que o Senado processe os inúmeros pedidos de impeachment apresentados por senadores contra ministros do STF. Para ele, o que não pode é o Senado manter esses requerimentos engavetados.

O desembargador lembra que processar os pedidos de impeachment não significa que os ministros sejam culpados, mas avalia ser necessário verificar as alegações dos seus autores.

“O Senado tem se comportado de maneira omissa em relação ao Supremo”, afirmou Carlos Rodrigues.

Diário do Poder

 

As normas incriminadoras da Lei de Drogas tratam da saúde pública da coletividade, a qual não é violada nos casos em que a medicina prescreve as substâncias psicotrópicas para fins de tratamento.

Assim, a 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro concedeu salvo-conduto a uma paciente com insônia, gastrite e ansiedade, para proibir as autoridades de prendê-la em flagrante em função da aquisição de sementes de cannabis ou de apreender as plantas, insumos e utensílios usados na produção e consumo dos remédios necessários.

A autora possui forte quadro de insônia devido a fatores emocionais, ansiedade, transtorno depressivo e gastrite. Os sintomas eram tratados com medicação convencional, mas eles causavam diversos efeitos colaterais, como tremores, enjoo, dor de cabeça, perda de libido, dependência, piora no déficit cognitivo e no comportamento social.

Por isso, a paciente iniciou tratamento com o uso de extrato de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocarbinol (TCH), produzidos artesanalmente a partir da cannabis. Os medicamentos melhoraram significativamente seu quadro, principalmente quando vaporizados.

O tratamento ainda não está regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A paciente obteve autorização da autarquia para importação do óleo CBD, mas o custo do remédio é bastante elevado.

De acordo com a defesa, feita pelo advogado criminalista Natan Duek, se a paciente importasse sementes e plantasse em sua casa, o custo seria profundamente reduzido.

O julgador ressaltou que o cultivo da planta cumpre “exclusivamente” o direito fundamental à saúde quando é voltado à produção artesanal de medicamento para uso próprio medicinal. A finalidade, nesses casos, não é o uso recreativo, a destinação a terceiros, ou o lucro.

Para o magistrado, o uso medicinal da cannabis também não coloca em risco a saúde pública. Por outro lado, a falta de uso pode colocar em risco a saúde da autora e agravar os sintomas das doenças, “contribuindo para a involução do quadro de melhora comprovadamente atestado pelo laudo médico”.

Fonte: CONJUR

Atuação efetiva do executivo no combate as violações de direitos dos povos do campo, águas e florestas é pauta da Carta Compromisso aos candidatos(as) à eleição de 2022, lançada pela Campanha Nacional Contra Violência no Campo

Entre 2016 e 2022 a CPT registrou um total de 2.678 ocorrências de violências praticadas contra pessoas, resultando um total de 7.344 vítimas dessa prática. A mais cruel forma de violência são os assassinatos, com 276 ocorrências no período. Desses assassinatos, 41% estão correlacionados com as violências praticadas contra as famílias, especialmente às ações de pistolagem.

A carta reforça que “a violência se materializa em especial contra crianças, jovens e mulheres, confirmando que o impeachment da presidenta Dilma foi um golpe articulado entre setores do Estado e do capital, com apoio da mídia hegemônica. Nos dois últimos anos, os assassinatos saltaram de um total de 20 em 2020, para 35 em 2021, representando um aumento de 75%. Dentre estes, estão as lideranças que atuam na defesa da terra, do território, dos Direitos Humanos e da natureza”.

Diante dessa situação a Campanha Nacional Contra a Violência no Campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas lançou a carta compromisso aos candidatos e candidatas às eleições de 2022 para que esses(as) seus mandatos atuem na luta pelo fim dessa prática.e

Entre as recomendações propostas aos candidatos e candidatas, estão “realizar as reformas, reparações e políticas públicas necessárias a implementar os direitos constitucionalmente consagrados à reforma agrária, demarcação de terras indígenas, titulação das comunidades quilombolas e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim como atuar para proteger essas comunidades dos ataques e avanços do agronegócio, das madeireiras, do garimpo, dentre outros violadores de direitos humanos”, dentre outras.

Fonte: Comissão Pastoral da Terra Nacional

Registro no Maranhão.  A violência tem avançado em razão da posse da terra, em que as vítimas são pequenos agricultores, a maioria com posses centenárias e que são de interesse do agronegócio, que tenta e muitas vezes consegue mediante a violência armada e até com fraudes em cartórios. Nos últimos dias, povos indígenas passaram ser vítimas potenciais de madeireiros, com registro de 03 assassinatos. A indiferença das autoridades, principalmente com a omissão da necessidade de ações investigativas e preventivas, causa temor de que novas vítimas estejam no radar de invasores de terras indígenas e de grileiros.

Fonte: AFD 

 

 

Matéria publicada em 14 de setembro de 2022

Lares onde vivem crianças menores de 10 anos têm percentuais maiores de insegurança alimentar do que a média brasileira, e nas regiões Norte e Nordeste, o quadro é particularmente mais grave, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14/9) no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN).

No Norte, 51,9% dos domicílios, com uma criança menor de 10 anos têm nível moderado ou grave de insegurança alimentar; no Nordeste, este percentual é de 49,4%. A insegurança grave é considerada como o mesmo que “fome”; já a insegurança moderada ocorre quando a quantidade e qualidade da alimentação são insatisfatórias e há, por exemplo, quebra na rotina de alimentação por conta da falta de alimentos.

Nessas regiões, os percentuais mais preocupantes de insegurança moderada e grave nos lares com crianças foram registrados no Maranhão (63,3% dos domicílios), Amapá (60,1%), Alagoas (59,9%), Sergipe (54,6%), Amazonas (54,4%), Pará (53,4%), Ceará (51,6%) e Roraima (49,3%). Outras regiões tiveram percentuais mais baixos nesses níveis de insegurança alimentar — 37,3% no Centro-Oeste, 32,6% no Sudeste e 25% no Sul — mas, mesmo assim, a situação é considerada preocupante em vários de seus Estados.

“É um cenário esperado encontrar as formas mais severas de insegurança alimentar em famílias que têm pelo menos um menor de idade. É muito comum isso, não só no Brasil, mas em pesquisas internacionais”, afirma Rosana Salles, professora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Fonte: BBC News