O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que em decisão exarada nesta segunda-feira (18) proibiu postagens associando o ressuscitado pelo STF, Luiz Inácio Lula da Silva e o PT ao PCC e ao assassinato do ex-prefeito Celso Daniel.

Mourão pôs o dedo na ferida:

“Até hoje vemos episódios de cerceamento da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar – que a nossa Constituição garante. Mais uma vez, lamentavelmente, o STF extrapola seus poderes e se posiciona de forma política”.

Jornal da Cidade Online

 

O intuito é assegurar ao povo indígena a totalidade sobre as suas terras originárias, localizadas no município de Grajaú (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a União e o Estado do Maranhão em razão dos registros de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos à Terra Indígena Bacurizinho, localizada no município de Grajaú (MA).

Segundo a ação, em junho de 2020 foram identificados aproximadamente 10 mil registros de imóveis rurais no CAR em áreas destinadas a povos indígenas, sendo algumas dessas propriedades sobrepostas à Terra Indígena Bacurizinho. Na época, o estudo foi encaminhado aos representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF, a fim de auxiliar no combate à grilagem de terras e crimes ambientais em terras indígenas.

A Terra Indígena Bacurizinho possui a área original demarcada e regularizada pelo Decreto nº 88.600, de 9 de agosto de 1983. A área total de 82.514,80 hectares passou por processo de revisão administrativa, tendo sido aprovada a redefinição de seus limites pelo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID).

Entretanto, até a finalização do processo administrativo de regularização fundiária, a posse e uso dos recursos naturais dessa Terra Indígena vem sendo alvo de controvérsias locais.

Em vista disso, o MPF pede à Justiça Federal de Balsas (MA) que determine à União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), para que inclua no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), a totalidade da Terra Indígena Bacurizinho, em razão da aprovação da redefinição de seus limites.

Junto a isso, que o Estado do Maranhão altere as suas normas editadas, que dispõem sobre o procedimento para cancelamento de CAR em área sobreposta à Terras Indígenas, de forma a torná-las efetivas, céleres e sem lacunas. Além disso, considerando a integralidade da Terra Indígena Bacurizinho, apresente cronograma para avaliação dos cadastros pendentes e ativos, e quando constatada a sobreposição após processo administrativo, proceder ao imediato cancelamento dos cadastros.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

 

Com o retorno do ferry boat José Humberto a operar entre a Ponta da Espera e o Cujupe, o problema do transporte aquaviário é amenizado, mas longe de uma solução para atender a demanda, principalmente para o movimento comercial dos municípios da Baixada Maranhense. O governador Carlos Brandão anunciou, que a sua administração está trabalhando com intensidade para recuperar duas embarcações da Serviporto, para que dentro em breve elas retornem a operações normais.

Todo o problema sério de transporte aquaviário para a Baixada Maranhense foi criado pelo então governador Flavio Dino, que de maneira arbitrária fez uma drástica intervenção na Serviporto, apoderando-se de três ferrys boats e  de toda a estrutura administração, e inclusive conta bancária, em que estavam recursos de outros negócios da empresa. Uma observação importante é que por ocasião da intervenção todas as embarcações estavam em plena operação e atendendo corretamente a demanda que era da sua responsabilidade. A justificativa para a “intervenção”, teria sido um acidente sem maiores proporções em que uma das embarcações esteve envolvida, mas de acordo com a determinação de como foi feita, não há mais dúvidas de que a questão foi totalmente política e com o objetivo de destruição da Serviporto. Para que se possa fazer uma avaliação da questão altamente dolosa, os 03 ferrys foram totalmente sucateados, inclusive com retirada de peças de reposição de um para outro, até a paralisação total por falta de condições para operações, com tudo feito claramente e responsabilidade do Governo do Maranhão na administração Flavio Dino, conforme há registro de denúncia pública feita pela direção da empresa.

Recentemente, um advogado da Serviporto, em entrevista ao programa Algo Mais, da TV Difusora, declarou que ainda no governo passado, foi feita uma proposta para empresa, em que o Governo do Maranhão gastaria R$ 50 milhões para recuperar as três embarcações e posteriormente a Serviporto faria o ressarcimento. A empresa recusou, uma vez que os seus ferrys estavam em plena operação e com manutenção atualizada, além de que a responsabilidade é de quem sucateou. Outra questão séria, é que um ferry novo está na faixa de R$30 milhões e gastar R$50 milhões para recuperar 03 é inviável, uma vez que se pode perfeitamente comprar dois novos com a venda dos três sucateados.

A grande expectativa para a população da Baixada Maranhense é que a recuperação das duas embarcações anunciadas pelo governador Carlos Brandão seja feita o mais breve possível para o restabelecimento dos serviços entre a Ponta da Espera e o Cujupe.

Fonte: AFD

 

 

 

 

 

O Procon que recentemente vinha atuando até na marcação de testes para covid, além de ter se constituído como uma instituição mais voltada para ações de interesses políticos partidários, precisa ser colocada pelo governador para atuar dentro das suas finalidades e em consonância com os interesses coletivos. Com a redução do ICMS, as redes de postos de vendas de combustíveis já deveriam estar enquadradas na nova ordem, mas pelo visto, demonstram não acreditar numa possível fiscalização e vão mantendo as suas regras de exploração.

Antes do ato do governador Carlos Brandão, a gasolina, na maioria dos postos podia ser encontrada pelo valor de R$ 6,35. Com a redução do ICMS, o preço recuou para R$ 6,08 e pelo visto é o valor que estão querendo prevalecer, embora ainda se encontre inúmeros postos de exploradores com valores superiores a R$ 6,50 e nos mais sensatos chega R$ 5,98. A verdade é que o consumidor ainda não tem uma definição do valor básico, principalmente para a gasolina.

O Procon precisa mostrar a sua cara, agindo como instituição de fiscalização pública e em defesa dos consumidores, para fazer valer o preço correto dos combustíveis com o máximo de transparência e evite fazer politicagem, fiscalizando uns e fazendo vistas grossas para outros.

Fonte: AFD

 

As atividades de 180 empresas de telemarketing foram suspensas pelo Ministério da Justiça, nesta segunda-feira (18), por oferta de produtos e serviços sem a autorização dos consumidores. Segundo a pasta, na maioria dos casos, os dados dos clientes são obtidos de maneira ilegal. Caso as companhias não cumpram a determinação, estarão sujeitas a multa diária de R$ 1.000, que poderá chegar a R$ 13 milhões ao fim do processo. Abaixo leia os nome de algumas empresas, com destaque para operadoras de telefonia, bancos, empresas de crédito consignado e outros.

O documento publicado no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) cita 33 empresas de atuação nacional denunciadas por praticar telemarketing abusivo (confira a lista no fim da matéria). Outras 147 empresas atuam a níveis estadual e municipal. Essas foram notificadas pelos Procons de todo o país.

“A partir da análise das reclamações, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) concluiu que os dados utilizados pelas empresas para a prática de telemarketing não foram fornecidos pelos consumidores e nem passados às mesmas a partir de uma base legal existente. Ou seja, há indícios da prática do comércio ilegal de dados pessoais”, informou o Ministério da Justiça.

As associações, bancos, call centers e telecoms citados no documento são líderes do ranking das reclamações de ligações indesejadas, segundo dados da Senacon. Em três anos, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br registrou mais de 14 mil reclamações.

Telemarketing abusivo na mira do Ministério da Justiça

No mês passado, a Senacon pediu a 25 empresas que prestassem esclarecimentos sobre a forma como atuam para oferecer produtos e serviços por telefone. Um dos principais objetivos da secretaria é saber como as operadoras conseguem os números e os nomes dos clientes para os quais fazem ligações.

Outra prática do setor que tem sido alvo de queixas e será apurada é o encerramento de chamadas, que são desligadas imediatamente após serem atendidas pelos consumidores, além do uso de diversos números para fazer ligações a um mesmo destinatário e a utilização de robôs.

A secretaria também apura se os serviços cumprem a determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de utilizar o prefixo 0303 para as chamadas de telemarketing. A regra está em vigor desde o último dia 8 de junho.

Confira a lista das empresas citadas:

• Associação Brasileira de Telesserviços (ABT)
  • LIQ Corp S.A. (LIQ)
  • Atento Brasil
  • Algar Telecom
  • Neobpo Serviços e Processos de Negócios e Tecnologia
  • Teleperformance CRM
  • AEC Centro de Contatos
  • Konecta Brazil Outsourcing
  • Concentrix Brasil Terceirização de Processos
  • Serviços Administrativos e Tecnologia Empresarial (Concentrix)
  • Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp)
  • Tim
  • Telefônica Brasil (Vivo)
  • Claro
  • Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
  • Associação Brasileira de Bancos (ABBC)
  • Associação Nacional dos Profissionais e das Empresas Promotoras de Crédito e Correspontentes (Aneps)
  • Crefisa
  • Banco C6 Consignado
  • Itaú Unibanco
  • BV Distribuitora de Títulos e Valores Imobiliários
  • Banco Mercantil
  • Banco do Brasil
  • Banco Dayconval
  • Banco Pan
  • Caixa Econômica Federal
  • Banco BMG
  • Banco Bradesco
  • Banco Cetelem
  • Banco Safra
  • Banco Santander
  • Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis)
  • Sky Brasil

Fonte: R7

 

Denuncia feita pelo Sindicato dos Usuários de Transportes Coletivos de São Luís, o serviço que é altamente deficiente, decorrente do reduzido número de ônibus, que tem crescido bastante com o número de veículos que pegam fogo nas ruas e garagens das empresas por falta de manutenção e segurança. A entidade registra, que até a presente data, o número de coletivos que pegaram fogo supera em mais de cem por cento em relação ao ano passado. O mais sério foi o registrado na garagem da antiga empresa Gonçalves, que atingiu 12 ônibus, numa falta de um sistema de segurança e prevenção a incêndios, naturalmente por falta de fiscalização.

A direção do sindicato registra que o incêndio dos 12 ônibus na garagem da empresa, teve um grande reflexo nos serviços do transporte coletivos, uma vez que se cada um deles transportasse mil passageiros diariamente, pode-se perfeitamente observar que mais deficiente ficou todo o serviço e muita mais nas comunidades, que são penalizadas todos os dias por irresponsabilidade de empresários e omissão vergonhosa das instituições do poder público municipal.

Pelo menos a população não tem a mínima perspectiva de uma melhoria nos serviços, mesmo sabendo que a Prefeitura de São Luís tem sido benevolente com os empresários, através de subsídios e para a população fica toda a esculhambação dos desrespeitos diários com ônibus com panes que abandonam passageiros nas ruas e avenidas da cidade, e os que oferecem riscos diários as vidas dos usuários por falta de manutenção.

O retrato fiel da péssima qualidade dos serviços, basta se observar as aglomerações em todos os locais de paradas de coletivos. O poder público não sinaliza qualquer possibilidade de possíveis melhorias, o que faz com que os empresários imponham as suas regras e ainda são recompensados com dinheiro público com subsídios. Para o povo é só promessa e nada mais. Aguardem a campanha eleitoral, que está bem próxima.

Fonte: AFD     

Jair Bolsonaro já é, de longe, o presidente mais processado da História, em ações acolhidas também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O total já chega a 197 ações em que a Advocacia Geral da União (AGU) atua, de acordo com levantamento a que esta coluna teve acesso. A lista não inclui processos em que o presidente é defendido por advogados particulares. A Justiça acolheu apenas 81 ações contra Lula, 24 delas eleitorais, mesmo tendo cumprido prisão por corrupção e lavagem.

Muito menos

FHC foi processado 108 vezes e Dilma Rousseff enfrentou o incômodo em 97 ações, apesar de ter sido alvo de processo de impeachment.

Ações populares

Contra Bolsonaro, até agora, foram aceitas 83 ações populares apenas na Justiça do DF. É mais que o total geral contra Lula, em oito anos.

Comparação

No caso da petista Dilma, 93 dos 97 processos foram ações populares aceitas nas primeiras instâncias em todo o País.

Número alto

Ao menos 11 ações civis públicas tramitam no STF, além dos inquéritos contra Bolsonaro, incluindo aqueles gerados na própria Corte.

Coluna do Claudio Humberto

 

A confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que há 156,4 milhões de eleitores aptos a participar das eleições deste ano revelou também que 36,2 milhões de pessoas podem deixar de votar no próximo dia 2 de outubro, caso abstenção observada em 2020 se repita. Número é tão expressivo que supera os 31,3 milhões de votos recebidos pelo petista Fernando Haddad, ou quase o triplo dos eleitores que votaram em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno das últimas eleições presidenciais.

Nanicos

A abstenção de 2018 somou 29,9 milhões de votos no primeiro turno, mais que a soma de todos os 11 candidatos que não foram ao 2º turno.

Desinteresse

O voto é obrigatório no Brasil, mas a trajetória de abstenção segue em alta. Foi do recorde de 20,33% em 2018 ao recorde de 23,14% em 2020.

Folga

O presidente Jair Bolsonaro teve 49,2 milhões de votos no primeiro turno, 46% dos votos válidos e quase 20 milhões mais que a abstenção.

Irrisório

A multa para quem não votar nem justificar ausência vai de 3% a 10% da Unidade Fiscal de Referência (UFIR). De R$1,05 a R$3,51, em 2020.

Coluna do Claudio Humberto

 

Ministra arquivou ação contra o presidente, que foi acusado de prevaricação por retardar início de imunização de crianças 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para averiguar se o governo federal atrasou o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 do público infantil de propósito.

No início deste ano, o Supremo foi acionado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e o ex-secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSB), que acusaram Bolsonaro e Queiroga de ter cometido o crime de prevaricação pela demora na vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Como de praxe, a ministra encaminhou a denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão analisasse se havia indícios que justificassem as acusações contra o presidente e o ministro para, a partir daí, decidir se abriria um inquérito próprio contra os dois. O MPF, no entanto, afirmou não ver nenhum indício de crime por parte de Bolsonaro e Queiroga e recomendou o arquivamento da ação.

Conclusão

Em ofício encaminhado ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, concluiu que, “no caso, não há indício algum de que o crime de prevaricação esteja concretizado, tendo em vista a ausência de demonstração da subsunção dos fatos imputados à norma criminal indicada”.

“Das pretensões dos noticiantes não é possível atestar que o decurso de prazo entre a manifestação pública da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a efetiva implementação da vacinação infantil no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas contra o Covid-19 tenha configurado conduta criminosa e deliberada dos noticiados, voltadas a prejudicar a Administração Pública e a satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, afirmou.

Segundo Lindôra, “da data da aprovação do imunizante infantojuvenil (16/12/2021) pela Anvisa até a inclusão no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (05/01/2022), compreendeu-se um período de 20 dias, em consonância com o tempo médio de aprovação mundial”.

Um dos fatos que motivaram as acusações contra Bolsonaro e Queiroga foi a audiência pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos realizada pelo Ministério da Saúde dias após a Anvisa autorizar a imunização do público.

Apesar disso, no entendimento da PGR, “a abertura de audiência pública, dissociada de elementos de informações que indiquem a presença de nefasto interesse pessoal, não é suficiente para configurar procrastinação indevida”. O órgão ainda destacou que “a audiência pública é comum no processo decisório, nada se demonstrando de ilegal na atuação dos representados”.

“É legítimo que para a velocidade ansiada pelos representantes a audiência pareça protelatória, mas daí a criminalizar a conduta é demasiado forte, sobretudo quando se trata de providência destinada a produzir consensos entre os muitos lados de uma decisão ou, ao menos, a certeza de que todos os argumentos que orbitam um problema foram ouvidos e considerados ao se decidir”, ponderou Lindôra.

Weber, então, seguiu a recomendação da PGR. “Tendo o titular da ação penal formado sua opinião sobre o suposto delito e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem sequer a instauração de inquérito, não há qualquer providência a ser adotada na esfera judicial”, decidiu a ministra.

Fonte: R7

 

Rayssa Leal continua a fazer história no skate feminino. Com uma nota somada de 23.2, a maranhense ficou com o título da SLS de Jacksonville, na Flórida, EUA, sua quarta vitória da competição. Pela sétima etapa consecutiva, o Brasil ficou em primeiro lugar no pódio.

A japonesa Yumeka Oda, que quebrou o recorde feminino da modalidade com uma nota de 9.4, e a brasileira Pâmela Rosa, duas vezes campeã mundial, completaram o pódio. Elas obtiveram notas de 23.0 e 17.6, respectivamente. A campeã olímpica Momiji Nishyia ficou em quarto lugar, com 17.5 pontos.

As brasileiras começaram bem na final. Na segunda volta, Pâmela conseguiu uma nota de 8.0 e se classificou em primeiro lugar para a série seguintes, em que as skatistas tem quatro chances de realizar manobras e aumentar o somatório. Rayssa também foi bem e se classificou com a nota 7.0.

Na primeira série de manobras, Pâmela Rosa acertou um frontside boardslide, mas levou uma nota zero porque, segundo a nova regra da SLS, se uma atleta fizer a mesma manobra que fez durante a volta no mesmo obstáculo, os pontos são inválidos.

Apesar do revés, Pâmela conseguiu se recompor e conseguiu uma boa manobra na última tentativa, conseguindo uma nota de 6.0 e garantiu o terceiro lugar e a chance de tentar mais duas manobras. Rayssa se garantiu na fase seguinte com uma nota de 7.1

Na fase final, a japonesa Yumeka Oda fez história ao atingir uma nota de 9.4, recorde do skate street feminino mundial. Assim, com o somatório de 23 pontos, a “fadinha” foi para sua última tentativa, precisando de uma nota de 7.5 para vencer a japonesa. Dito e feito: na pressão, Rayssa acertou um heelfliprockslide e garantiu o título por dois décimos.

Gabi Manzetto, que se classificou em oitavo e abriu a bateria da série de manobras, consegui uma excelente nota de 7.3, mas seu somatório de 12.6 não foi suficiente para chegar no top 4. A paulista ficou com o sétimo lugar na competição.

A próxima etapa da SLS está marcada para 13 e 14 de agosto, em Seattle, também nos EUA. Em novembro, o Rio recebe a etapa final da emporada nos dias 5 e 6 de novembro.

Fonte: EXTRA