Câmara Municipal de Pinheiro anuncia para segunda-feira (17) a posse da vice-prefeita Ana Pauta

A demora acentuada da Câmara Municipal de Pinheiro em dar posse a vice-prefeita da cidade, com o afastamento do prefeito Luciano Genésio pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, gerou inúmeras especulações em vários segmentos sociais da cidade e no político não foi diferente, sendo mais como uma protelação, na esperança de que advogados do prefeito conseguissem em instância judicial superior a revogação do afastamento. O comunicado do afastamento do prefeito Luciano Genésio foi feito no dia 12 do corrente à Câmara Municipal de Pinheiro.

O problema sério é que as falcatruas que pesam sobre Luciano Genésio e seus irmãos, o que deu origem a operação de “Irmandade,” precisam de investigações complementares pela Controladoria Geral da União e Polícia Federal, que podem elevar de 38 milhões para muito mais os desvios de recursos públicos federais destinados para a saúde e a educação. O prefeito e seus irmãos estão indiciados por integrarem organização criminosa, que praticava fraudes licitatórias viciadas para fazer a roubalheira no desvio de dinheiro federal destinado para ser aplicado em favor da população de Pinheiro. O crime foi tão vergonhoso, que a CGU e a Polícia Federal pediram a prisão preventiva de todos os indiciados, que a Justiça Federal, mas não está descartada com os avanços das investigações.

A princípio a posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato Nova Alves está marcada para às 17 horas desta segunda-feira (17), mas os advogados do prefeito Luciano Genésio lutam desesperadamente no STJ e no STF, cassar a decisão do TRF1. Diante das substâncias provas dos crimes e da necessidade de mais avanços a revogação do afastamento terá empecilhos pelo elevado número de provas.

A posse da vice-prefeita como titular da prefeitura de Pinheiro é aguardada com muita ansiedade pela população, mas Ana Paula Nova Alves deve chegar com as devidas reservas e com a determinação de dar continuidade a administração municipal, levando-se em conta que ela é esposa do deputado estadual Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa e naturalmente não deve tomar qualquer atitude no contexto administrativo, a não ser atentar para as determinações da Justiça Federal.

Fonte: AFD

 

 

 

Velha mídia surta após Bolsonaro chamar Flavio Dino de “gordo”

A mídia está surtando porque Bolsonaro chamou Flávio Dino, o esbelto e malhadíssimo governador do Maranhão, de gordo.

O mesmo governador já chamou Bolsonaro de genocida, psicopata e serial killer.

Nestes casos, a mídia se manteve em um silêncio ensurdecedor.

Neste mundo do politicamente correto, dois fatos se destacam:

1 – Uma verdade ofende mais do que muitas mentiras.

2 – Não importa O QUE é dito. Só importa QUEM diz.

Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores.

 

Brasil volta à lista dos dez países com mais casos novos de Covid

Com quase 98 mil novos registros, o Brasil está em sétimo no ranking negativo e mais que dobrou a média móvel de infecções. Brasil já identificou 781 casos da Ômicron. Com a disparada de infecções da Covid-19 nas primeiras semanas de janeiro, o Brasil voltou a ocupar o ranking dos dez países com mais atualizações de casos. Ao registrar quase 98 mil novos pacientes que tiveram resultado positivo para a doença em 24 horas, o Brasil está na sétima posição internacional. Mesmo antes de encerrar a segunda semana epidemiológica de 2022, o total de novos registros já é 50% superior ao acumulado da semana anterior. 

Entre 9 e 13 de janeiro, o país somou 315.392 novos casos, enquanto na primeira semana epidemiológica o total foi de 208.018, um aumento de 52%, sem contabilizar dois dias dos dados faltantes para encerrar o acumulado dos sete dias. “O Brasil hoje se encontra em alerta de nível 3”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, em coletiva nesta sexta-feira (14).

O índice, como explicou Medeiros, significa que o país registrou de 151 a 499 casos por 100 mil habitantes em 14 dias. O pior patamar é o 4, em que a conta é de 500 infecções ou mais por 100 mil pessoas. Este é o caso de Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Israel, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia, países que estão com um pior indicador em relação ao Brasil, nesta ordem.

No cenário internacional, no entanto, as atualizações brasileiras começam a despontar novamente, colocando o país em sétimo lugar em maior número de casos em 24 horas. Somente Estados Unidos, França, Índia, Itália, Argentina e Reino Unido ficam na frente. Os técnicos do Ministério da Saúde atribuem a situação atual à transmissão comunitária da Ômicron. O Brasil já identificou 781 casos da Ômicron, sendo o 20º país com mais registros da variante.

“Desde a última semana epidemiológica de 2021, observamos um aumento bastante significativo no número de casos na média móvel no Brasil”, admite Medeiros. Por outro lado, o secretário pondera que há “uma dicotomia entre a evolução no número de casos em relação ao número de óbitos”.

Apesar do aumento na pressão ao sistema de saúde e da procura por leitos de UTI, as mortes por Covid-19 têm se mantido constantes nas últimas quatro semanas, destacou o secretário. “Temos 128 novos óbitos, o que representa um aumento de 0,78% em relação à semana anterior”. Já a taxa de mortalidade está em 295,3%, um aumento de 0,14%. Desde o início da pandemia o Brasil acumula mais de 620,5 mil mortes e 22,8 milhões de casos confirmados.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o descompasso entre o crescimento de casos e o de mortes se dá graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19. “A expectativa é que não exista uma pressão tão grande no atendimento hospitalar e nas internações e terapias intensivas. O Brasil tem uma campanha de vacinação bem avançada”, disse a jornalistas, nesta sexta (14). Segundo a pasta, o país vacinou com as duas doses mais de 84% da população acima de 12 anos, e 20 milhões de doses de reforço foram aplicadas.

Fonte: R7             

 

 

Cuba inicia julgamento sumário de participantes dos protestos de 11 de julho

Tribunais abrem processos contra dezenas de detidos, enquanto cada vez mais vozes se erguem para pedir moderação

Os julgamentos sumaríssimos contra indivíduos detidos em decorrência dos protestos de 11 de julho em Cuba já começaram, e há fila. Dezenas de manifestantes foram postos à disposição dos tribunais municipais nos últimos dias, acusados de delitos (desordem pública, incitação ao crime, desacato) punidos com até um ano de prisão. Em um dos primeiros processos coletivos, realizado no fórum Dez de Outubro, dois jovens foram sentenciados a 10 meses da prisão, e uma dezena a penas de um ano de reclusão, enquanto familiares de alguns deles denunciaram que, pela celeridade do procedimento, não tiveram tempo nem de constituir advogado, muito menos de preparar sua defesa. Um número cada vez maior de vozes ―inclusive de figuras revolucionárias, como o compositor Silvio Rodríguez― pede moderação por parte das autoridades e a libertação de cubanos que não tiverem participado de atos violentos.

As autoridades não divulgaram uma cifra oficial de detidos. A opacidade oficial nesse tema é absoluta, embora diversas fontes relatem ter havido uma grande onda de detenções ―há quem fale em até 500―durante as jornadas de protesto em 11 e 12 de julho. Algumas pessoas foram liberadas sem acusações, e outras são mantidas em prisão domiciliar à espera do julgamento. Também há uma quantidade indeterminável de manifestantes que seguem detidos e provavelmente serão levados diretamente aos juízes nos próximos dias.

As autoridades prometem respeitar “todas as garantias processuais”, apesar de se tratar de procedimentos sumários, que tornam a defesa muito complicada, pois poucos dias transcorrem entre a detenção e a sentença. Além disso, anunciaram que os julgamentos dos implicados em atos violentos e saques de lojas serão mais demorados, mas que eventuais culpados receberão penas mais severas ―até 20 anos de prisão, segundo o Código Penal cubano.

Os julgamentos por desordem pública são anunciados num aluvião, e as autoridades precisam decidir agora se aplicarão pulso firme sem restrições, com sentenças que sirvam de exemplo, ou afrouxarão com aqueles que simplesmente tenham participado pacificamente das manifestações ou que tenham sido detidos apenas por gravar os protestos com seus celulares. Tudo indica que estes últimos são muitos, como o caso do cinegrafista Anyelo Troya, um dos autores do videoclipe da canção Patria y vida, condenado na quarta-feira a um ano de prisão. O que está acontecendo abriu um debate nas redes sociais ―pouco a pouco a internet foi se restabelecendo nos celulares―, e pelo Facebook o conhecido ator Luis Alberto García punha o dedo na ferida: “Saibam que cada cubana ou cubano que eles condenarem a passar um tempo na prisão, sem que tenha cometido atos vandálicos e somente tenha manifestado pública e pacificamente suas insatisfações e crenças, será seu inimigo acérrimo pelo resto da vida. E com elas e eles também seus pais, filhos, irmãos, avós, tios, primos, amigos e até conhecidos”. O ator exortou às autoridades que revejam “esses julgamentos que estão sendo feitos às pressas. E as condenações que neles estão sendo sentenciadas. Cuba não precisa de mais grades nem de mais fel”.

Apesar das posições de barricada, e da polarização existente entre os que defendem o “direito da revolução de se defender” e pedem pulso firme, e os que consideram os julgamentos parte da repressão para calar as manifestações de descontentamento e denunciam abusos policiais a rodo, um pequeno raio de luz se abriu graças à iniciativa do dramaturgo Yunior García, um dos líderes do protesto diante do ministério de Cultura em 27 de novembro do ano passado, que foi detido nas manifestações de 11 de julho.

García escreveu uma carta aberta a Silvio Rodríguez propondo um diálogo para anunciar as posições e reivindicações da geração mais jovem que ele representa. Rodríguez o recebeu imediatamente. “Fomos capazes de confrontar nossas diferenças no mais absoluto respeito e preferimos nos concentrar em nossas coincidências. Tampouco perdemos tempo em discutir os temas que nenhum de nós pode resolver na prática. Focamos em como contribuir, agora mesmo, para o bem da sociedade cubana, em seu conjunto”, disse o dramaturgo depois da reunião.

“O encontro de hoje não foi um embate para encontrar um ganhador. Tratava-se de Cuba. E acredito que saímos de lá com a certeza de que são necessárias mudanças reais, impulsionados por vias não violentas, sem ingerências e onde nenhum cubano se sinta excluído”, assinalou. Rodríguez, por sua vez, que nos últimos dias se centrou em denunciar a manipulação das redes sociais e o papel dos EUA em procurar agravar a situação em Cuba, em linha com a posição oficial, considerou o encontro com Yunior como “bom” e “fraterno”. “Para mim, o mais doloroso foi escutar que eles, como geração, já não se sentiam parte do processo cubano, e sim outra coisa. Explicaram-me seus argumentos, suas frustrações”, afirmou o cantor e compositor. E acrescentou: “É preciso haver mais pontes, mais diálogo, menos preconceitos; menos vontade de bater e mais desejo de resolver a montanha de assuntos econômicos e políticos pendentes; menos costume de ouvir quem fala a mesma coisa, com as mesmas palavras, década após década, como se as gerações não viessem também com suas próprias palavras e entusiasmos”.

Rodríguez disse que o dramaturgo lhe solicitou “que ligasse para alguém” e pedisse “anistia para todos os presos”. “Não sei quantos detentos haverá agora, dizem eles que centenas”, afirmou Rodríguez, que não se furtou a pedir a soltura “dos que não foram violentos”.

García, que neste momento está sob prisão domiciliar, insiste em que em Cuba precisa abrir espaços inclusivos para sair da grave crise que o país atravessa, algo com que Silvio Rodríguez está de acordo. “Coincidimos em um projeto (em seu momento se tornará público) que poderia servir para o começo de um debate verdadeiramente plural, inclusivo, cívico, respeitoso e amplo, que encontre os consensos entre a diversidade que hoje nos caracteriza como cubanos”, disse García, e muitos nas redes sociais aplaudiram ambos.

Os julgamentos continuarão nos próximos dias, e é preciso observar que linha sancionadora o Ministério Público acabará adotando, mas, em meio a esta situação, os EUA anunciaram a adoção de sanções aos “implicados em atos repressivos”, ou seja, mais ruído no sistema. “Em vez de afrouxar as tensões, flexibilizar o embargo e favorecer uma saída, Washington incrementa a pressão, ao que aqui responderão entrincheirando-se uma vez mais”, opina um jovem cubano muito crítico ao Governo, mas que considera muito difícil haver uma solução enquanto perdurar a “miopia” da Casa Branca.

Fonte: EL PAÍS

 

Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz

Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais. Em suas redes sociais, o juiz Ibere de Castro Dias, da vara da Infância e Juventude de Guarulhos/SP, defende firmemente a vacinação de crianças contra a covid-19. O magistrado faz postagens informativas e, em uma delas, chegou a dizer que é possível perder a guarda em caso de recusa ao imunizante.

Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz.

Como se sabe, recentemente o ministério da Saúde incluiu as crianças de cinco a 11 anos no PNI – Plano Nacional de Imunização, quase um mês após a liberação da Anvisa.

O juiz Ibere de Castro Dias é um defensor da imunização infantil. Em postagem recente no Twitter, o magistrado afirmou:

“Enunciado 26, aprovado por juízas e juízes de varas da infância de todo o Brasil, no Fórum Nacional da Justiça Protetiva:

‘Os pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes que não imunizarem seus filhos, por meio de vacina, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra COVID 19, podem responder pela infração administrativa do art. 249 do ECA (multa de 3 a 20 salários mínimos e/ou estarem sujeitos à aplicação de uma ou mais medidas previstas no artigo 129 do ECA)”

Dentre as medidas previstas no art. 129 do ECA estão

VIII – perda da guarda;

X- suspensão ou destituição do Poder familiar”

Em outro momento, o juiz relembrou um julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.

“STF, reafirmando entendimento do TJSP, já reconheceu obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.  E que inclusão no PNI NÃO é condição p a obrigatoriedade da vacina a crianças. Outras hipóteses podem levar à obrigatoriedade também. A questão da obrigatoriedade da vacinação contra covid possivelmente chegará ao STF também.”

Por: Redação do Migalhas

 

Pesquisa que aponta vitória de Lula foi paga por banco citado em delação premiada

O Banco Genial, novo nome do Brasil Plural, pagou mais de 260 mil reais por pesquisas que apontam vitória do petista.

Qual o interesse do banco?

Um trabalho jornalístico realizado pelo site Pleno News identificou a informação. Trata-se da primeira pesquisa realizada em 2022 para o cargo de presidente da República. Lula, o candidato que não consegue sair nas ruas, aparece com 45 por cento das intenções de votos. Mesmo assim, as pesquisas de há muito tempo vem indicando um cenário pró-Lula, o que é bastante questionável. Agora, como estamos em ano eleitoral, está sendo possível identificar quem está financiando tais consultas, pois agora passou a ser obrigatório que as pesquisas sejam registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando, entre as informações, quem paga pelos estudos.

E foi com base nessas informações que o site, por meio do cruzamento de dados divulgados nos sites do TSE, da Receita Federal e do Portal da Transparência, descobriu que o pagador da primeira pesquisa do ano é uma instituição bancária que já foi citada em uma delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, realizada em 2017, enquanto ele estava preso acusado de ser operador de propinas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

A conexão entre o banco Brasil Plural e a pesquisa eleitoral que aponta a ampla liderança do petista pode ser comprovada a partir da ligação dos dados divulgados pelo TSE com as informações relativas à instituição financeira presentes tanto no site da Receita Federal quanto no Portal da Transparência da União.

No registro da pesquisa divulgada nesta quarta, cujo número de identificação é BR-00075/2022, realizada pela Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos, consta que o responsável pelo pagamento da consulta é uma instituição financeira de nome Banco Genial S.A. O valor, que está presente na nota fiscal disponível no site do TSE, é de R$ 268.742,48 por pesquisas eleitorais a serem feitas entre 01 de junho de 2021 e 31 de outubro de 2022.

Em uma primeira vista, parece não existir qualquer relação entre o banco citado por Funaro na delação, o Brasil Plural, e o pagador da pesquisa, o Banco Genial. Entretanto, o que ocorre é que as duas instituições são a mesma empresa, com o mesmo CNPJ, tendo apenas nomes diferentes. Tal informação pode ser confirmada por meio do Portal da Transparência da União, através do histórico de nomes do banco, e pelo registro da empresa na Receita Federal, onde o e-mail declarado remete ao Banco Plural, outro nome da empresa.

POLÊMICA DO BANCO BRASIL PLURAL ENVOLVENDO GOVERNADOR PETISTA

Em 2019, o então deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), do Piauí, afirmou que o Brasil Plural não possuía sequer de um terço dos R$ 2,7 bilhões que o governo do Estado, administrado pelo petista Wellington Dias, pretendia contratar de empréstimo junto à instituição. Na ocasião, segundo o parlamentar, todo o patrimônio do banco era de apenas R$ 767,1 milhões.

Segundo Neiva, no ano de 2017, de acordo com os dados do balanço apresentado ao Banco Central na época, o Banco Brasil Plural teve um prejuízo de R$ 20 milhões, que, em 2018, subiu para R$ 20,1 milhões.

– Como pode um banco que tem prejuízo, ano após ano, querer emprestar dinheiro ao Piauí? – indagou o deputado.

Na época, Neiva também lembrou que o banco havia sido citado por Funaro em delação e questionou por qual motivo a gestão petista não havia escolhido bancos conhecidos e conceituados como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.

– Precisamos saber onde estamos nos metendo. Se o Piauí tem conceito B no Tesouro Nacional, se tem condições de pedir empréstimos, porque não foram buscados bancos sérios e conhecidos, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, o Santander, o Itaú ou mesmo bancos internacionais? Teve que ir atrás de um banquinho que ninguém conhece – declarou.

Por fim, o parlamentar citou uma denúncia do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo dando conta que as operações do Banco Plural causaram prejuízos ao Fundo de Previdência da Caixa Econômica Federal (Funcep), ao qual, segundo Neiva na ocasião, o governador Wellington Dias estava vinculado como economiário aposentado.

– Essa Casa e a sociedade tem o direito de saber como o governo achou esse Brasil Plural, que tem envolvimento com a Lava Jato – completou.

Fonte: Pleno News

 

SEMOSP compra materiais de construção civil em farmácia e minimercado, destaca blog

Denúncias feita pelo blog do Neto Ferreira e ratificadas pelo Diário Oficial da Prefeitura de São Luís, podem criar sérios problemas para a administração do prefeito Eduardo Braide. Em meados do mês de dezembro do ano passado, a gestão atual decidiu contratar uma farmácia e um mercadinho para garantir o fornecimento de insumos para construção civil e vários equipamentos. As simples compras em estabelecimentos não habilitados para a comercialização dos produtos já é muito grave, e o pior ficou por conta do superfaturamento dos materiais

Os contratos foram firmados por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) com as empresas F.M. Meira Eireli e Alcance Consultoria, Serviços e Comércio, ambas localizadas em São Luís, e que de acordo com informações divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura ratificam a negociação nada transparentes e que precisam ser investigadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A F.M. Meira, conhecida no mercado como Leve Med, foi contratada pela gestão do prefeito Eduardo Braide pelo montante de R$ 14.330.403,84 milhões e a Alcance Consultoria pelo valor de R$ 8.873.427,70 milhões.

Em consulta ao site da Receita Federal, a reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que Leve Med tem como atividade principal comércio de produtos farmacêuticos e não possui relação com fornecimento materiais de construção civil e a Alcance Consultoria é um minimercado que vende mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios.

Conforme a apuração, a farmácia iniciou suas atividades em setembro de 2020 com capital social de R$ 200 mil. Ela pertence à Fernanda Melo Meira. Já o minimercado foi aberto em fevereiro de 2015 e é de propriedade de Monize Fernandes Vieira Costa. O capital social chega a R$ 7,8 milhões.

O Blog tentou localizar as sedes das empresas pelos endereços fornecidos, mas não obteve sucesso. Tentou ouvir a prefeitura de São Luís através de e-mail, mas não obteve resposta.

Há poucos dias, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu uma licitação da Prefeitura de São Luís no valor de mais de R$ 41 milhões, atendendo denúncias de vícios de irregularidades e com mais este caso sério e muito grave, coloca a administração municipal numa situação bem complicada, quanto a questão da transparência, uma das promessas do prefeito Eduardo Braide à população de São Luís. O silêncio para problemas comprometedores e que dão vazão a falta de transparência e caminho para o descrédito público. O Ministério Público tem a devida responsabilidade em fazer a investigação.

Fonte: Blog do Neto Ferreira

 

 

 

Ana Paula Nova Alves assume a prefeitura de Pinheiro com o afastamento de Luciano Genésio

Com o afastamento do prefeito Luciano Genésio, da prefeitura de Pinheiro, determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o executivo municipal terá como dirigente a vice-prefeita Ana Paula Lobato Nova Alves. Ela é esposa do deputado estadual Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

O prefeito Luciano Genésio foi afastado do cargo, depois de investigações da Polícia Federal, em que foram apurados desvios de mais de R$ 38 milhões, recursos desviados da saúde e da educação. O dirigente municipal é também suspeito de integrar organização criminosa, que praticava fraudes licitatórias para desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, o que proporcionou a que o TRF-1 determinasse o seu afastamento do cargo para que o prosseguimento das investigações na prefeitura de Pinheiro pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, sobre a roubalheira de recursos federais, em que fazem parte, irmãos do prefeito Luciano Genésio.

O prefeito afastado, através dos seus advogados estão tentando junto ao STJ ou STF, tratando da solicitação de uma medida cautelar para que seja cassada a decisão do TRF e assim o prefeito possa retornar ao cargo, mesmo com o avanço das investigações. A operação desenvolvida pela Polícia Federal, que se estendeu ao município de Palmeirândia e São Luís foi denominada Irmandade, decorrente da participação de vários familiares do prefeito nos desvios de recursos federais.

A Câmara Municipal de Pinheiro, apesar de já ter sido informada da decisão judicial de afastamento do prefeito Luciano Genésio, deve se manifestar nas próximas horas pela posse da vice-prefeita, atendendo a determinação do TRF-1.

Fonte: AFD

 

Ministro Mendonça cobra explicações ao Congresso e Bolsonaro sobre o fundão eleitoral

Recursos bilionários para financiar campanhas políticas é contestado por partido em ação apresentada no STF

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional se manifestarem sobre a aprovação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para as eleições deste ano. De acordo com o despacho do magistrado, a explicação deve ser enviada à Corte no prazo de cinco dias.

Mendonça atendeu a pedido do Partido Novo, que argumenta que o valor bilionário, aprovado durante a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), não apresenta fonte de custeio. A sigla defende a ideia de que o valor anterior, de R$ 2,1 bilhões, seja mantido também para este ano. Para o partido, a verba precisa ser definida pelo Executivo, e os congressistas atuaram de forma “pessoalista” ao aprovar o gasto.

Além do Congresso e do presidente, Mendonça também determinou que o caso seja enviado para avaliação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União) e, em seguida, retorne para conclusão. Esta é a primeira decisão do ministro desde que foi empossado no Supremo, em dezembro do ano passado.

Mendonça afirmou que o caso deve ser avaliado por todos os ministros do Tribunal. “Em homenagem à segurança jurídica a ser necessariamente promovida pela jurisdição constitucional, assim como diante da relevância do acesso aos recursos do FEFC [Fundo Especial de Financiamento de Campanha] no âmbito da decisão pela migração partidária e da igualdade de chances no pleito eleitoral, demonstra-se recomendável que esta Corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado antes dos marcos temporais supracitados”, disse ele.

Fonte: R7

 

STJ vai gastar R$ 70 mil com pão de queijo e cápsulas de café

Dando sequência a grande tradição de mordomia e gestão perdulária das receitas, o STJ (Superior Tribunal Justiça) deve gastar mais de meio Milhão com alimentação.

O STJ é formado por 33 ministros cada um deles tem a sua disposição mais de 120 funcionários. Ao todo mais de 4000 servidores estão à disposição dos ministros.

As últimas informações que surgiram dão conta de que, só em pão de queijo, o STJ deve gastar R$ 34.000,00. Os gastos, o excesso de funcionários, as mordomias não encontram paralelo em nenhuma Corte Superior no planeta. Entre janeiro e dezembro de 2017, por exemplo, o STJ gastou R$ 33,3 milhões com contratos de segurança convencional (R$ 11,3 milhões) e privada (R$ 22 milhões).

A Corte autorizou pagamentos de R$ 304,4 mil para a compra de “explosivos e munições”. Ministros que tiveram acesso aos números ficaram abismados. Um deles chegou a comentar que, “até onde se consta, não há filial de um batalhão de Polícia Militar dentro do tribunal”. Desconectadas da realidade do Brasil, as cortes vivem um clima de Versailles no Século XVIII.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.