Suzane, Anna Jatobá e Elize Matsunaga nas ruas: Até quando as “saidinhas” desafiarão a sociedade?

Na última quinta-feira (23), um exército de criminosos condenados saiu às ruas. Apenas no estado de São Paulo, 37 mil condenados foram contemplados com a ‘saidinha de fim de ano. “Entre autores de pequenos furtos, assassinos sanguinários, estupradores, traficantes, estão algumas celebridades do mundo do crime, como Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga, que deixaram a prisão onde cumprem pena, todos contemplados com a progressão de pena e “ressocializados”.

Elas, assim, devem passar o Natal e Ano Novo fora da prisão.

As mulheres que cumprem pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada em Tremembé (SP), são assassinas e todas mataram com requintes de crueldade.

Suzane foi condenada por assassinar barbaramente a pauladas os próprios pais, em 2002. Já Anna, cumpre pena pelo assassinato da enteada, Isabella Nardoni, de apenas 5 anos de idade, crime ocorrido em 2008. Elize está presa por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga em 2012.

Para a justiça, elas tiveram progressão de pena e estão no semiaberto e subtende-se de que estão ressocializadas e logo estarão em plena liberdade e desafiando as famílias das vítimas. O favorecimento da justiça para perversos criminosos, representa para a sociedade grande exemplo de que o crime muitas vezes compensa, basta se ver também os casos de corruptos sendo ressuscitados pelas cortes de justiças do país.

É inacreditável! Apesar dos inúmeros projetos de lei que tratam do sério problema, não há interesse da maioria dos parlamentares em lutar para a apreciação pela Câmara dos Deputados.

Jornal da Cidade Online

 

 

 

 

 

Ministério da Saúde destina mais de R$ 8 milhões ao Maranhão para cirurgias eletivas

Recursos devem fortalecer secretarias de saúde na retomada desses procedimentos, impactados pela pandemia de Covid-19.  Portaria do Ministério da Saúde, publicada no último dia 22 de dezembro, estabeleceu o repasse de R$ 243 milhões a Estados e ao DF para a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais da rede pública. Cirurgias eletivas são aquelas agendadas em data facultada pelo paciente ou cirurgião.

Os recursos serão em parcela única para o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada (MAC). O ministério utilizou o critério de proporcionalidade populacional.

São Paulo (R$ 53 milhões), Minas Gerais (R$ 24,4 milhões), Rio de Janeiro (R$ 19,9 milhões) e Bahia (R$ 17,2 milhões) receberão as maiores quantias. A distribuição desses recursos para os municípios ficará a cargo de deliberação de cada Comissão Intergestores Bipartite.

Segundo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde, esse dinheiro irá “fortalecer” as secretarias no reestabelecimento desse tipo de procedimento, prejudicado pela pandemia de Covid-19. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmaram que o cenário “demandou a organização da rede voltada para a pandemia, assim como pela escassez na oferta de insumos e medicamentos para atendimentos aos procedimentos eletivos”. 

Apenas em Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde estima que cerca de 370 mil cirurgias eletivas estejam na fila.

Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que a pandemia inviabilizou ou adiou 2,8 milhões de cirurgias eletivas em 2020. Procedimentos como a cirurgia de catarata, hérnia, vesícula, varizes e postectomia estão entre os mais afetados.

Para o vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino, ainda vai levar tempo para que os atendimentos eletivos sejam normalizados. “Vai ser necessário, além de 2022, para nós recuperarmos todos esses atendimentos, todo acompanhamento e monitoramento das doenças prevalentes, toda realização de diagnósticos em câncer, doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão arterial”.

Brasil 61

 

Não há restrição de ingerir álcool após tomar vacina contra Covid-19, diz infectologista

Na retrospectiva do portal Brasil61.com, a reportagem voltou a ouvir especialistas sobre o tempo que se deve esperar para ingerir bebida alcóolica após a imunização contra o coronavírus

O ano está chegando ao fim e, ao longo dos últimos 12 meses, o portal Brasil61.com acompanhou os principais fatos que viraram notícia. Nesta retrospectiva, vamos destacar uma das principais dúvidas que surgiram desde quando a população começou a se imunizar contra o coronavírus. A pergunta que se fazia era a seguinte: posso beber depois de tomar a vacina contra Covid-19?

No mês de maio, a Fundação Oswaldo Cruz informou, por meio de nota, que “não foi identificada nenhuma interação entre a vacina e o consumo de bebidas alcoólicas nos estudos clínicos já realizados com a vacina Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. Por não ser uma avaliação prevista nas pesquisas, não há qualquer informação sobre essa interação na bula da vacina”.  

Atualmente, especialistas já conseguem responder a essa pergunta. Em entrevista ao portal Brasil61.com, a infectologista Ana Helena Germoglio disse, nesta segunda-feira (27), que beber moderadamente depois de tomar a vacina não causa nenhum problema.

“Tudo deve ser feito com moderação. As pessoas que têm gestão crônica de álcool vão ter uma resposta à vacina contra a Covid-19 ou a qualquer outra vacina aquém do desejado. Isso porque eles têm uma verdadeira redução da atividade do sistema imune. Mas, para as pessoas que ingerem álcool com moderação, que bebem socialmente, não tem problema nenhum. Pode, inclusive, beber álcool no dia da vacinação”, explica.

O epidemiologista da Sala de Situação em Saúde da Universidade de Brasília (UnB), Mauro Sanchez, também reforça os prejuízos do consumo excessivo de álcool.

“Se você abusa de álcool – principalmente se esse abuso acontece durante um período prolongado – isso pode causar imunossupressão, o que afeta biologicamente o organismo. O que se deve ter é o bom senso de não abusar de bebida alcoólica, como sempre deve ser feito”, recomenda.

Recomendações pós-vacina contra Covid-19

A diretora da SBIm, Flávia Bravo, explica que após tomar a vacina contra a Covid-19, não é necessário fazer repouso ou evitar pegar peso. No entanto, é preciso ter atenção caso apareçam efeitos adversos.

“Você deve respeitar se tiver algum evento adverso: se tiver febre, se tiver mal-estar; tratando os sintomas. O mesmo vale para quem tem comorbidade: dedicar atenção e o cuidado específico à sua comorbidade”, explica.

Além disso, os cuidados contra o coronavírus devem continuar mesmo após a vacinação, já que nenhum imunizante é 100% eficaz e, portanto, parte das pessoas vacinadas ainda são capazes de se contaminar e transmitir o vírus, de acordo com Flávia Bravo.

Brasil 61

 

Os 03 senadores do Maranhão estão entre os 10 que mais gastaram recursos do cotão em 2021

Omar Aziz (PSD-AM) liderou os gastos com a cota parlamentar em 2021, segundo levantamento feito por O Antagonista com base nas notas fiscais apresentadas para o devido ressarcimento até esta segunda-feira (27).

O senador que presidiu a CPI da Covid (foto) gastou R$ 527,6 mil com dois tipos de despesas: passagens aéreas (R$ 217,6 mil) e serviços de comunicação e marketing (R$ 310 mil).

Em segundo lugar nos rankings dos que mais torraram o chamado cotão — dinheiro público a que todo congressista tem direito para gastar com quase tudo o que você imaginar –, aparece o petista Rogério Carvalho, de Sergipe.

Dos 81 senadores, somente três não usaram nem sequer um centavo do cotão: Jorge Kajuru (Podemos-GO), Leila Barros (Cidadania-DF) e Reguffe (Podemos-DF).

A lista dos 10 mais gastadores:

  1. Omar Aziz (PSD-AM): R$ 527 mil
  2. Rogério Carvalho (PT-SE): R$ 496 mil
  3. Lucas Barreto (PSD-AP): R$ 492 mil
  4. Telmário Mota (Pros-RR): R$ 487 mil
  5. Paulo Rocha (PT-PA): R$ 466 mil
  6. Zequinha Marinho (PL-PA): R$ 462 mil
  7. Mailza Gomes (PP-AC): R$ 457 mil
  8. Roberto Rocha (PSDB-MA): R$ 440 mil
  9. Weverton Rocha (PDT-MA): R$ 439 mil
  10. Eliziane Gama (Cidadania-MA): R$ 429 mil

Fonte: O Antagonista

 

Saidinha e indulto: conheça as diferenças entre os benefícios a presos

Significados, finalidades e requisitos para que tenham direito a tais benefícios distinguem entre si. Saidinha de Natal e indulto são, em linhas gerais, benefícios concedidos a pessoas sentenciadas que cumprem pena há determinado período e que possuem bom comportamento. Seus significados e finalidades, no entanto, são bem diferentes. Os requisitos para que tenham direito a tais benefícios também distinguem entre si. Confira.

Saída temporária, saidão ou saidinha

As saídas temporárias, popularmente conhecidas como saidões, estão fundamentadas na lei de execução penal (lei 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. O benefício visa à ressocialização das pessoas sentenciadas, por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando ou reeducanda. É concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena), com autorização para saídas e bom comportamento carcerário nos últimos três meses.

Em regra, as saídas temporárias ocorrem em datas comemorativas específicas (com caráter familiar) como Natal, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais, e não podem ultrapassar, ao longo do ano, o período de 35 dias. Os critérios para concessão desse benefício e as condições impostas, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados, são disciplinados por portaria da vara de execuções penais.

No Distrito Federal, o calendário anual do benefício é estabelecido conjuntamente pela VEP e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE, antiga SESIPE, equalizando a finalidade do benefício e a garantia da segurança pública. É por esse motivo que não há saídas, por exemplo, em datas festivas como Carnaval, Festas Juninas e Réveillon.

O acompanhamento dos sentenciados durante o saidão fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública do DF, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar para que possa ocorrer a identificação, caso seja necessária. Além disso, agentes do sistema prisional fazem visitas aleatórias às residências das pessoas beneficiadas, para conferir o cumprimento das determinações impostas.

Não têm direito à saída especial custodiados e custodiadas que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar.

Indulto

Já o indulto, diferente do saidão, significa o perdão da pena, com sua consequente extinção, tendo em vista o cumprimento de alguns requisitos. É regulado por Decreto do Presidente da República, com base no artigo 84, XII da CF. O documento é elaborado com o aval do conselho nacional de política criminal e penitenciária e acolhido pelo Ministério da Justiça.

O decreto presidencial estabelece as condições para a concessão do indulto, apontando os presos que podem e os que não podem ser contemplados. O Decreto determina ainda o papel de cada órgão envolvido em sua aplicação e pode ser editado em qualquer época do ano. Contudo, como tradicionalmente é publicado no final do ano, é popularmente conhecido como indulto natalino.

Normalmente, o benefício é destinado aos detentos que cumprem requisitos como ter bom comportamento, encontrar-se preso há determinado tempo e ainda aos acometidos por doenças graves. Deve manter ainda bom comportamento no cumprimento da pena, e não responder a processo por outro crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

Aqueles que não preencherem os requisitos para serem beneficiados com o indulto, poderão ter a pena comutada (reduzida), desde que tenham cumprido 1/4 da pena, se não reincidentes, e 1/3, se reincidentes.

Não podem ser beneficiadas pessoas condenadas que cumprem pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins, e os condenados por crime hediondo (após a edição da lei 8.072/90).

Informações: TJ/DF.

 

 

A fábula de um ex-presidente que agora promete não enganar mais o povo

Eis que estava lendo uma fábula de Esopo e logo me lembrei de Lula. “Era uma vez um jovem pastor que costumava levar o seu rebanho de ovelhas para a serra a pastar. Como estava sozinho durante todo o dia, aborrecia-se muito. Então, pensou numa maneira de ter companhia e de se divertir um pouco.

Voltou-se na direção da aldeia e gritou: “Lobo! Lobo!”.

Os camponeses correram em seu auxílio. Não gostaram da graça, mas alguns deles acabaram por ficar junto do pastor por algum tempo.

O rapaz ficou tão contente que repetiu várias vezes a façanha. Alguns dias depois, um lobo saiu da floresta e atacou o rebanho. O pastorzinho pediu ajuda, gritando ainda mais alto do que costumava fazer: “Lobo! Lobo!”. Como os camponeses já tinham sido enganados várias vezes, pensaram que era mais uma brincadeira e não o foram ajudar. O lobo pôde encher a barriga à vontade porque ninguém o impediu. Quando regressou à aldeia, o rapaz queixou-se amargamente, mas o homem mais velho e sábio da aldeia respondeu-lhe: “Na boca do mentiroso, o certo é duvidoso”.”

MORAL: Se mentirmos muitas vezes, nos tornamos pessoas que não são dignas de confiança e os outros param de acreditar em nós, mesmo quando falamos a verdade.

Pois é, o exemplo de Lula é muito similar. Só que ao contrário do pastor de ovelhas, Lula queria poder e dinheiro. Lula nunca passou credibilidade, perdendo as eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Foi eleito em 2002 como uma chance dada pelo povo a um mentiroso para que este provasse que suas prováveis promessas ilusórias fossem embaladas com boas intenções.

Nos enganamos. E como gostamos de nos iludir, o reelejamos em 2006. E pior, elegemos e reelegemos sua sucessora em 2010 e 2014.

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor do livro “O Mito – Os bastidores do Alvorada” e “O Mito II – O inimigo agora é

 

O jornalismo profissional morreu

Eu jamais assistiria à Globonews ou leria a Folha de S.Paulo se tal tarefa hercúlea não fizesse parte do meu trabalho. Já tenho coisas demais para torrar a minha paciência, e escutar um Guga Chacra ou um Marcelo Lins não é recomendável para quem tem pavio curto – e também para quem busca ser inteligente. Mas são os ossos do ofício, e apesar de tudo, o jornalismo é a minha vocação, a minha grande paixão.

Pois bem, estava acompanhando a cobertura – por cobertura entendam torcida ideológica da esquerda – das eleições chilenas feita pela Globonews. Acabei por presenciar algo que fala por si: acima da legenda que apresentava a pauta, havia algo do tipo ‘’esquerda x extrema direita’’. Ou seja, para o jornalismo global a disputa chilena era entre uma corrente política aceitável e outra em uma versão extremista, com consequências muito óbvias de compreensão para o telespectador mais desavisado.

A matéria do G1 traz a informação de que Gabriel Boric – o candidato esquerdista – concorre em uma coalizão com o Partido Comunista Chileno. Se isso não é motivo suficiente para classificá-lo como um político de extrema esquerda, eu sou o sr. Boric em pessoa. A dúvida que fica é o motivo pelo qual tal adjetivo deixou de ser aplicado a ele: mau-caratismo ou burrice genuína. No caso da nossa belíssima grande mídia, o mais provável é um misto de doses cavalares das duas coisas.

Há tempos o jornalismo virou máquina de militância esquerdista. A probabilidade de alguma notícia, pauta ou fato que desagrade aos sacrossantos escopos revolucionários ser veiculado na grande mídia é praticamente zero, e quando acontece, sobra para o jornalista que cometeu a heresia de fazê-lo – como foi o caso de Luís Ernesto Lacombe ao tratar do conservadorismo em seu programa na Band e por tal atitude foi demitido. Existia algum traço de imparcialidade até a eleição americana de 2016, quando a antipatia contra Donald Trump desnudou as paixões ideológicas do petit comité dos Gugas Chacras.

Por isso mesmo não é surpresa alguma a classificação de José Antonio Kast como candidato de ‘’extrema direita’’. Ao rotulá-lo como extremista, a imprensa pratica a boa e velha espiral do silêncio: com tal emblema negativo, as pessoas sentem vergonha em verbalizar alguma simpatia por Kast, logo elas não irão publicizar tal opinião, tornando-a marginal e estabelecendo a visão negativa como consenso inquestionável. A esquerda utiliza a espiral do silêncio em todos os temas de seu interesse com o objetivo único de impor a sua agenda como regra moral a ser seguida por todos. É o poder onipresente e invisível de um imperativo categórico que falava Antonio Gramsci.

O sr. Marcelo Lins, que também trabalha na Globonews, questionou o porquê do setor privado chileno não ter um posicionamento contrário a Kast pelo fato do candidato ter minimizado a ditadura de Augusto Pinochet. Pois bem, Boric é um aliado dos comunistas chilenos, que são partidários do totalitarismo mais cruel, desumano e assassino que o mundo teve o desprazer de conhecer. Mas nesse caso a democracia é negociável, não é mesmo? O esquerdismo mal disfarçado desses tipinhos é comovente.

A característica mais patética dos nossos queridos jornalistas é a certeza de que tudo o que não for tratado por eles próprios não existe ou carece de relevância, podendo ser colocado na lata de lixo do debate público. É o que eles adoram chamar de teoria da conspiração. Se alguém, por exemplo, fala em globalismo, nenhum jornalista procura estudar sobre o tema. O olhar torto de quem nunca ouviu falar do assunto basta para emitir a sentença da inexistência da coisa.

Voltando ao país dos insanos, uma mentira reverberada como verdade pela grande mídia é a do direitismo de Sérgio Moro. Alguns vão além na maluquice e classificam-no como ‘extrema direita’’, casos de Rodrigo Maia – o inesquecível presidente da Câmara que muito faz ao Brasil longe do posto – e de Reinaldo Azevedo. O último merece maior destaque por ser integrante e retratar bem a classe supracitada neste humilde artigo.

Reinaldo Azevedo alimenta a narrativa tosca do lavajatismo estar identificado com uma extrema direita que existe apenas em sua cabeça. Esquece ele das mensagens oriundas da Vaza Jato que demonstraram o desprezo inequívoco dos procuradores da força-tarefa por Bolsonaro e seus eleitores. Esquece ele que o Ministério Público é, como a maior parte do Judiciário deste país, um conglomerado de militantes progressistas. Também esquece das convicções políticas de Sérgio Moro – que nada têm de conservadoras. Tentar colocar Moro, seus compadres no MP e seus eleitores na direita é o cúmulo do ridículo, para não dizer outra coisa.

Não se enganem: tem método nisso. Moro seria o máximo de direitismo permitido na disputa eleitoral, com tudo o mais um pouquinho à direita sendo terminantemente proibido. Tratar como direitista um sujeito que elogiou Roe vs Wade – a decisão da Suprema Corte americana que legalizou o aborto nos Estados Unidos – e defende inúmeras pautas progressistas é desonestidade pura. E a imprensa brasileira não tem feito outra coisa a não ser precisamente isso.

Este é o dito jornalismo profissional brasileiro: torcida ideológica pela esquerda, desinformação, incultura, amontoado de mentiras e mau-caratismo. É impossível ficar um dia sequer sem encontrar alguma inverdade noticiada como fato na grande mídia. Como diria o meu querido amigo Paulo Figueiredo, o jornalismo profissional morreu.

Carlos Júnior

Jornalista

 

Sempre que o STF pula a cerca, há um problema com o futuro

Quando o futuro chega, as pessoas esqueceram o que as trouxe até ali. Sim, sim, gentlemen, estou falando do que acontece quando o STF pula a cerca. Deve ser uma tentação irresistível, pintar o mundo com as próprias cores e escrever o futuro numa torre de marfim. Muitos dos graves dissabores do momento político brasileiro advêm dessa tentação. É o fruto da árvore proibida, a orgulhosa convicção, quase religiosa, de possuir a ciência do bem e do mal e impô-la, “duela a quien duela” para o bem de todos.

Eu poderia estar falando de fatos recentes, de invasões de competência confessadas nas entrelinhas de declarações supostamente harmonizadoras e logo atropeladas com inquéritos do fim do mundo e com a autossagração ao posto de poder moderador. Contudo, moderandi potestatem e inquisitionis finis mundi não integram nosso latinório constitucional ou jurídico.

Tudo isso – e muito, muito mais – faz parte de um passado cujas consequências ficam e cuja origem acaba esquecida porque o futuro é pródigo em velhas novidades que chamam atenção e aumentam a desatenção. No entanto, são produtos desses pulos de cerca do STF problemas como a impossibilidade de compor maioria no Congresso Nacional, a constante multiplicação dos partidos políticos, a ganância por verbas orçamentárias da União. Para que essas criaturas nascidas na noite das ideias possam ganhar sua vida aventureira, escandalosas dotações orçamentárias se tornam indispensáveis. Amargam a vida nacional e agravam a pobreza do país as dificuldades que tais intrusões criaram à política, à governabilidade, à fidelidade e o estímulo que concederam à institucionalização da corrupção.

Refiro-me, particularmente, à decisão do colegiado do STF que, em 7 de dezembro de 2006, derrubou a cláusula de barreira que reduziria o número de partidos políticos, favoreceria a formação de maiorias e dinamizaria o processo legislativo. Não bastasse isso, em 17 de setembro de 2015, o Supremo pulou novamente a cerca para descobrir que os constituintes de 1988, em alguma caverna da Constituição, deixaram escrito, envelopado e lacrado que ficava proibido o financiamento privado às campanhas eleitorais.

Desde então, partidos começaram a surgir debaixo das pedras de Brasília. “Pessoal! Dinheiro público na mão das direções partidárias!”. “Quem vai querer?”. “Quem vai levar?”.

Razões a Fréderic Bastiat. Há o que se vê e o que não se vê. Na farra orçamentária deste fim de ano, o botim das siglas aprovada esta semana fechou em R$ 4,9 bilhões do nosso suado dinheirinho.

Percival Puggina

Membro da Academia Riograndense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

Governo registra R$ 6,9 bilhões em devoluções do Auxílio Emergencial

As devoluções foram feitas por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU)

O Ministério da Cidadania registra R$ 6,9 bilhões em devolução aos cofres públicos de valores que tinham como destino o Auxílio Emergencial em 2020 e 2021. De acordo com a pasta, as devoluções foram feitas por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), restituição por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), e recursos não movimentados dentro dos prazos legais, além de revisões e fiscalizações quanto à elegibilidade dos beneficiários.

Segundo o ministério, essa situação foi possível por meio de acordos de cooperação técnica com diversos órgãos dos Três Poderes, com a colaboração das respectivas áreas de investigação e de controle, que trocaram informações, conhecimentos e bases de dados. Também contribuiu para o resultado a estratégia de atuação integrada contra esse tipo de fraude, da qual participaram a Polícia Federal, a Caixa Econômica, o Ministério Público Federal, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

O Ministério da Cidadania informou que, nesta semana, enviou mensagens de celular (SMS) para orientar os cidadãos sobre a devolução voluntária de recursos ou denúncia de fraudes do Auxílio Emergencial. Foram notificadas cerca de 1 milhão de pessoas pela primeira vez.

O primeiro envio desse tipo de mensagem foi feito em dezembro de 2020. “Em 2021, foram realizados quatro disparos de mensagens ao longo do ano. Ao todo, 2,5 milhões beneficiários do Auxílio Emergencial receberam 4 milhões de mensagens solicitando a devolução de valores”, acrescenta a pasta ao detalhar ações que desenvolve visando o ressarcimento dos benefícios pagos “fora dos critérios de elegibilidade ao Auxílio Emergencial”.

Entre as medidas detalhadas à Agência Brasil estão o resgate dos valores não movimentados na Caixa Econômica Federal e a disponibilização do site para as devoluções desde o início dos pagamentos do benefício. Esse canal permite a devolução de recursos por meio da emissão de GRU.

O ressarcimento dos recursos também pode ser feito por meio da emissão de Darf, no caso de recebimento indevido do Auxílio Emergencial pelos dependentes ou pelo titular da declaração de Imposto de Renda. Os valores recebidos são transferidos para a conta única do Tesouro Nacional e ficam à disposição da União.

Fonte: Economia ao Minuto

 

Auditores da Receita Federal fazem greve a partir desta segunda-feira (27)

          Auditores fiscais da Receita Federal fazem greve a partir desta segunda-feira. A paralisação foi aprovada em assembleia feita na última quinta-feira. Nos últimos dias, centenas de auditores   entregaram seus cargos de chefia

Auditores fiscais da Receita Federal fazem greve a partir desta segunda-feira (27). A paralisação foi aprovada em assembleia feita na última quinta-feira (23) por 97% dos trabalhadores depois que o Congresso aprovou o orçamento do governo federal sem a previsão de pagamento do bônus salarial para a categoria.

De acordo com o sindicato que representa os auditores, o Sindifisco, foi aprovada a realização de operação padrão nas aduanas, com exceção apenas para alguns tipos de cargas, como medicamentos e insumos médicos, e também de forma a não afetar o trânsito de quem está em viagem internacional.

Nos últimos dias, centenas de auditores entregaram seus cargos de chefia. Na última quarta-feira (22), o Sindifisco divulgou uma nota afirmando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) acordaram com os servidores da Receita que haveria um “bônus de eficiência”.

“A Receita Federal vem, nos últimos meses, quebrando recordes de arrecadação e ajudando a impulsionar a recuperação da economia nacional graças a um empenho extraordinário do seu quadro de Auditores Fiscais e demais servidores. Esse empenho foi derivado, sobretudo, da expectativa em ver solucionada, finalmente, a regulamentação do bônus de eficiência, fruto de acordo salarial entabulado há 5 anos”, destaca o sindicato.

Ainda na nota, a entidade classificou como um “inesperado revés” que o bônus não tenha sido aprovado. “No entanto, agora, na discussão da peça orçamentária de 2022 no Congresso Nacional, o assunto, que estava pacificado no âmbito do Executivo, sofreu inesperado revés, com a resistência do relator Hugo Leal em incluir os recursos necessários à regulamentação do bônus e a omissão do governo em fazer valer os compromissos assumidos com a Receita Federal”.

Fonte: Yahoo Notícias