Senhor Ministro,

Faz quatro décadas que nos conhecemos. E sempre pontificaram, entre o senhor e eu, respeito, isenção e cordialidade. Intimidades, não. Fidalguia recíproca, no trato de um com o outro, sim.

O senhor, então juiz de direito, presidiu e julgou processos em que atuei como advogado nas varas cíveis do fórum do Tribunal de Justiça do Rio. Depois – alçado a desembargador do mesmo tribunal – voltamos a nos encontrar nos julgamentos de recursos, sempre em câmaras cíveis. Época de ouro, de sabedoria, de lhaneza no trato entre advogados e magistrados. Época do saber, da cultura, que também me leva a lembrar de outros magistrados daquela época áurea: Antonio Sebastião de Lima, Richard Paul Neto, Nilton Mondego de Carvalho Lima, Henrique Carlos Andrade Figueira (atual presidente do TJRJ), Luis Felipe Salomão, Francisco Lutzemberg, Onurb do Couto Bruno, Mauro Junqueira Bastos, André Gustavo Correia de Andrade, Clarindo de Brito Nicolau…e muitos outros.

Senhor Ministro, permita-me fazer perguntas ao senhor em Carta Pública, porque perguntas e respostas são do interesse de todos os brasileiros. E se o senhor decidir responder, tomo a ousadia de oferecer este mesmo site para a publicação das respostas, ainda que não tenha consultado antes seu editor-chefe, jornalista José Tolentino.

Eis as perguntas:                                                  

1) Mesmo que não tenha sido obra do Poder Legislativo, sabe-se que o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI/STF) não apenas tem peso e efeito de lei nacional, bem como é lei formal. Constatando-se nele existir artigo (ou artigos) que contrarie (em) a Constituição Federal, a arguição de inconstitucionalidade junto ao próprio STF seria o caminho a trilhar? Em caso positivo, a quem competiria a arguição?

2) O Capítulo VIII do RI/STF, ao dispor da Polícia do Tribunal, determina no artigo 43 que “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará essa atribuição a outro Ministro. § 1º Nos demais casos, o Presidente poderá proceder na forma deste artigo ou requisitará a instauração de inquérito à autoridade competente”. Indaga-se: O que se entende por “infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal”?

3) Instaurado inquérito, o presidente da Corte ou outro ministro que o presidente delegar é quem o presidirá?

4) Terminado o inquérito, a quem competirá oferecer denúncia e a que órgão jurisdicional a denúncia será apresentada, ou seja, oferecida?

5) Tratando-se de hipótese(s) de infrações penais cometidas contra o STF, como instituição e/ou contra seu(s) ministros(s), serão estes, os vitimados ( STF e seus ministros), que julgarão o(s) acusado(s) dos delitos cometidos contra eles próprios?. Em outras palavras: serão os próprios vitimados que julgarão quem os vitimaram?

6) No caso de ser positiva a resposta à pergunta anterior, tanto é coerente com a Constituição Federal que bem distingue a separação de poderes, cabendo ao Legislativo legislar e, quando se tratar de crime(s), ao Executivo investigar e ao Judiciário julgar?

7) O artigo 43 do Regimento Interno do STF não contraria a Constituição Federal ao outorgar ao STF e a seus ministros o poder de presidir inquérito policial, de investigar e, após, de decidir a sorte de quem, contra o STF e/ou seus ministros, ousaram delinquir?

8) A prevalecer esta acumulação de poder e delegação, os inquéritos policiais que estão sob a presidência do senhor Ministro Alexandre de Moraes não estão fulminados de nulidade, tendo culminado com o decreto de prisão que o próprio magistrado expediu contra certo deputado federal que contra o ministro é acusado de prática criminosa? Em suma: pode um magistrado decretar a prisão de quem contra o próprio magistrado teria cometido crime?

Aqui termino, aqui me despeço e muito agradeço.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne).

 

 “Quadrilhão foi o nome dado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para as supostas organizações criminosas não só do MDB, mas do PT e do PP que, juntas, teriam desviado até 03 bilhões de reais dos cofres públicos”, diz a Crusoé.

“No rol dos acusados estão 34 políticos. As denúncias foram oferecidas pela PGR há quatro anos, mas a exemplo do ‘Quadrilhão do MDB’, os processos contra as ‘quadrilhas’ do PT e do PP seguem emperrados na Justiça.”

O Antagonista

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão não encaminhou ao Consórcio de Veículos a informação da situação real do vírus em nosso Estado, o que mereceu o registro parte do Jornal Hoje, que inclusive se referiu ao Maranhão de maneira isolada e com cor diferente no mapa.

A verdade é que a pandemia tem crescido de maneira bem acentuada no Estado, inclusive com a ocupação de leitos superando os mais de 90% nas ocupações, e as preocupações do Governo do Estado podem ser vistas bem claramente com a falta de informação a Rede Globo para o mapa nacional da covid-19.

A liberação para bares, restaurantes e casas de ventos para o funcionamento com música ao vivo, não impede aglomerações e falta de uma fiscalização bem presente, concorre para que abusos sejam cometidos. Quanto às inúmeras concentrações em bairros e mais precisamente em logradouros públicos bastante reforçadas por bebidas, geram aglomerações e com certeza facilitam a propagação do vírus.

Enquanto estamos vendo governadores e prefeitos adotando medidas duras e bastante enérgicas com horários cada vez maiores para que as pessoas não transitem nas ruas, aqui as  preocupações vêm sendo bem facilitada. É lamentável que as restrições entre nós esteja  bem facilitada.

Marco Antônio de Lucca teria pago quase R$ 17 milhões para favorecer contratos da Masan, antigo nome da Agile Corp Serviços Especializados, apesar da troca de comando no governo estadual os contratos permaneceram, é o que afirma o Ministério Público Federal.

CONTRATOS

No Maranhão, a empresa opera com ambos nomes desde o início da gestão de Flávio Dino. Segundo o Portal da Transparência do governo do Maranhão, a maioria dos contratos são assinados com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

Segundo o levantamento da Folha do Maranhão, os contratos junto à SEAP são para fornecimento de alimentação para presos e funcionários da unidade prisionais.

Ainda de acordo com o levantamento, a empresa mantém contrato com a Secretaria de Estado da Segurança (SSP) e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEDEL).

EMPRESA

Apesar de operar com o mesmo nome, a empresa Agile Corp Serviços Especializados possui contrato com dois CNPJs; 00.801.512/0001-57, registrando na cidade Duque de Caxias no Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa. O outro CNPJ de número 00.801.512/0010-48 está registrado como filial da empresa no bairro do Tibiri, em São Luís.

Existe ainda o CNPJ de número 00.801.512/0004-08 também registrado em Sã Luís, porém, segundo dados da Receita Federal a empresa foi dada baixa no dia que segundo 23 de setembro do ano passado.

Ainda de acordo com os dados da Receita Federal, a empresas que ainda operam no Maranhão estão em nome de: Gra Participações e Serviços Eireli, Sepasa Serviços e Participações S/A e Jose Mantuano de Luca Filho que aparece como administrador, também foi detido pela Polícia Federal no Rio de Janeiro.

VALORES

Em 2015, primeiro ano de contrato com a gestão de Flávio Dino, a empresa ganhou o valor R$ 35.127.865,14, usando o nome antigo do grupo, Masan Comercial Distribuidora Ltda, que era filia da Masan Serviços Especializados com sede no Rio de Janeiro.

Levantamento da Folha do Maranhão aponta que em 2016, a empresa fechou contratos com a gestão de Dino usando os dois nomes e os três CNPJs do grupo, chegando o ao valor de R$ 60.037.294,99 recebidos.

Foram pagos ainda o valor de R$ 62.002.537,08 referentes aos contratos de 2017, R$ 60.287.885,12 correspondente ao ano de 2018.

Em 2019 a empresa elevou o montante recebido pelo governo do Maranhão, fechando o ano com R$ 71.582.555,65. A empresa bateu seu recorde de valores recebidos no passado, um total de R$ 85.907.607,74 só em 2020.

Segundo o Portal da Transparência de Maranhão, nos 52 dias que já se passaram em 2021, a empresa já levou o montante de R$ 7.999.998,02.

A Folha do Maranhão apurou ainda que se todos os valores que foram empenhados a empresa fossem pagos, as cifras chegariam próximos de meio bilhão de reais.

Portal da Transparência do Maranhão e Valores repassados a empresa por ano

Fonte: Folha do Maranhão

A gaveta de Gilmar Mendes acumulou nos últimos anos uma série de decisões monocráticas em que determinou a paralisação de investigações e até de ações penais envolvendo poderosos, diz a Crusoé.

“Um dos casos mais emblemáticos engavetados por Gilmar acaba de completar seis meses. Numa decisão sigilosa, publicada no dia 20 de agosto, o ministro suspendeu uma ação penal contra o senador tucano José Serra e a filha dele, Verônica. Ambos são acusados pelo crime de lavagem de dinheiro, em razão de supostos pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht em contas na Suíça.”

O Antagonista

           O senador Roberto Rocha (PSDB), protocolou na Vara dos Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, uma Ação Popular contra o Governo do Maranhão e a Secretaria de Administração Penitenciária para suspender a construção de módulos em unidades prisionais para detentos terem encontros íntimos. Ele não é contra a construção, mas observa que em plena crise sanitária com a covid-19 e mais precisamente, os quase 700 casos de servidores e terceirizados que já contaminados, além do registro de 08 mortes no Sistema Penitenciário do Maranhão, apontado como o segundo maior do Brasil, perdendo apenas para São Paulo com 35 óbitos, de acordo com identificação do Conselho Nacional de Justiça.

Roberto Rocha justifica também a Ação Popular, que os mais de R$ 1,3 milhão poderiam ser aplicados em ações de prevenção a pandemia em defesa dos servidores e terceirizados do Sistema Penitenciário e da própria população carcerária maranhense, uma vez que a vida está acima de encontros íntimos

 

A Polícia Federal informou, no decorrer da semana, que mais de 20 mil pessoas foram prejudicadas por fraudes no pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. Quem teve o benefício roubado deve procurar a Caixa.

Operação que combate este tipo de crime avalia que o prejuízo é de R$ 15 milhões. E, aproximadamente, 50 pessoas são investigadas em Minas por participação nas fraudes, sendo 20 na Região Metropolitana; além de 39 cidades do mesmo estado, mais Paraíba, Tocantins e Bahia. Ninguém foi preso.

“As investigações começaram através das denúncias de quem foi receber o valor e percebeu que o dinheiro já havia sido retirado da conta. Através dessas denúncias foi criado um grupo de inteligência para investigar os alvos com o apoio do Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o superintendente regional substituto da PF em Minas, Marcelo Rezende.

A PF dividiu a ação em três fases só em Minas Gerais:

Em novembro, a Operação “Primeira Parcela” ocorreu nos estados da Bahia, São Paulo e Tocantins. Quatro pessoas foram presas.

Em dezembro, a Operação “Segunda Parcela”, enviou equipes de policiais para investigar fraudes em 14 Estados.

A Operação “Terceira Parcela” foi a continuidade de outras duas operações deflagradas pela instituição no ano passado.

“Essa é a operação mais expressiva no combate a fraudes no auxílio emergencial. Os prejudicados são famílias sem renda que infelizmente tiveram seus benefícios retirados por organizações e grupos criminosos no momento de maior fragilidade”, declarou Rezende.

Quando foi oferecido o benefício, 65 milhões de pessoas se cadastraram. Chegar aos responsáveis pelas fraudes é bem difícil, mas a PF avisa que as investigações são contra pessoas e grupos criminosos que burlavam o sistema e não contra pessoas que receberam de forma indevida.

Fonte: G1

 

É inexplicável ver Advogados e o próprio presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendendo a prisão do deputado Daniel Silveira que, dentro de sua imunidade parlamentar, tinha garantido a inviolabilidade civil e penal por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos (Art. 53, da CRFB).

Isto porque os Advogados possuem uma prerrogativa similar no exercício da profissão, já que seus atos e manifestações são invioláveis (Art. 1°, § 3º, da Lei 8.906/94).

Agora, como o STF derrotou a imunidade parlamentar violando o Art. 53 da Constituição, qualquer juiz ou promotor poderá violar as prerrogativas dos Advogados, censurando e punindo o Advogado por seus atos e manifestações durante a defesa dos interesses de seus clientes, em ofensa ao Art. 1°, § 3º, do Estatuto da OAB.

Uma vez disse o notável Advogado Sobral Pinto:

“A advocacia não é profissão para covardes”.

E agora separaremos os homens dos meninos, já que aqueles Advogados que lutarem com afinco pela defesa dos interesses de seus clientes, contra a vontade das autoridades, estes poderão ser presos com base nessa decisão do STF.

Pierre Lourenço. Advogado. Diretor Jurídico do Instituto Nacional de Advocacia (INAD).

 

O presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, prometeu punir os parlamentares do seu partido que votaram pela manutenção da prisão de Daniel Silveira.

Dos 11 integrantes da sigla na Casa legislativa, apenas Pedro Bezerra (CE) e Pedro Lucas Fernandes (MA) foram favoráveis ao encarceramento de Daniel Silveira na votação realizada na noite da última sexta-feira, 19.

A dupla petebista irritou profundamente o presidente nacional da legenda.

Em suas redes sociais, ele escreveu:

“Os deputados Pedro Lucas e Pedro Bezerra perderão na segunda-feira próxima à presidência do partido no Maranhão e no Ceará, respectivamente”, afirmou Jefferson.

E prosseguiu:

“Confirmamos que todos os poderes da República foram usurpados pela ditadura de toga, regime cruel que persegue trabalhadores e venera a escória da sociedade.”

E complementou:

“Portanto, convocamos os cristãos conservadores a se manterem em vigília permanente. É a luta do Bem contra o mal.”

Recentemente, Roberto Jefferson deu uma entrevista exclusiva a TV Jornal da Cidade Online e mostrou toda a sua indignação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Jornal da Cidade Online

 

 

 – Lançada nesta quarta (17), a Campanha da Fraternidade deslanchou uma nada fraternal batalha ideológica na Igreja Católica. Promovida em geral pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a cada cinco anos ela é realizada de forma ecumênica, ou seja, com um texto-base abrangendo outras visões religiosas que não apenas a dos representantes do Vaticano.

A de agora, a cargo do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), enervou alas conservadoras do catolicismo, que veem um documento carregado de tintas progressistas. Com o tema “Fraternidade e Diálogo: Compromisso de Amor”, a carta levanta quatro pontos que particularmente irritaram o bloco à direita: 1) Alveja “discursos negacionistas” sobre a Covid-19 e critica a “negação da ciência” e do papel da ONU (Organização das Nações Unidas) e a da OMS (Organização Mundial da Saúde) no combate à pandemia; 2) Cita a “necropolítica” que se voltaria “contra as maiorias falsamente consideradas minorias: juventude negra, mulheres, povos tradicionais, imigrantes, grupos LGBTQI+, todas e todos que, por causa de preconceito e intolerância, são classificados como não cidadãos e, portanto, inimigos do sistema”; 3) Ainda que não cite o nome do presidente Jair Bolsonaro, ataca sua gestão ao desancar a “resistência ao isolamento social, tanto por parte do governo quanto de uma parcela significativa da sociedade”; 4) Por fim, condena igrejas que continuaram abertas naquele começo de quarentena, “apesar das aglomerações causarem contaminações e mortes”.

O “lobby religioso” pressionou para que elas fossem incluídas entre as “atividades essenciais”, como se os templos não pudessem buscar alternativas não presenciais de acolhimento, de acordo com o texto. O desgosto com o conteúdo encharcou a caixa de comentários dos perfis das dioceses nas redes sociais. Um fiel foi à página da Arquidiocese de Maringá, por exemplo, para cobrar que seu bispo repudie o “amálgama apodrecido de heresias”. Grupos conservadores de orientação católica tentam agitar boicotes à ação deste ano. O perfil do Educar Para o Céu é um exemplo: pede que seus 40 mil seguidores marquem “seu bispo, padre, paróquia e diocese” para coagi-los a abandonar a “ideologia na quaresma” –a campanha começa todos os anos na Quarta-feira de Cinzas, início deste período de 40 dias em que católicos se preparam para a Páscoa.

O Centro Dom Bosco divulgou uma carta enviada a dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, por dom Fernando Guimarães, à frente da Arquidiocese Militar do Brasil. Nela, dom Fernando diz que cabe aos bispos, “autênticos Mestres e guardiões do Depósito da Fé, garantir a ortodoxia da fé”. Na sequência, afirma que os capelães militares não seguirão o texto formulado pela Conic.

Outros bispos, como o de Juiz de Fora (MG), anteciparam seu receio com o tom da ação. Segundo a CNBB, “a autonomia de cada irmão bispo junto aos seus diocesanos” será respeitada. Na abertura da campanha, dom Joel Portella Amado, secretário-geral da CNBB, fez um clamor por união: tudo bem que Deus não criou clones que pensam igual, mas irmãs e irmãos devem abracar a proposta ecumênica “com o coração aberto, afastando o que divide”. Diante dos “impasses da vida, onde as radicalizações e polarizações se manifestam, vacinemo-nos com o diálogo”, propôs.

O documento convulsionou parte da direita católica mesmo antes do lançamento oficial. Há duas semanas, dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, defendeu-o no programa que comanda no Facebook todo domingo depois da missa. Ele primeiro explica que, a cada quinquênio, a CNBB cede o preparo do texto a parceiros cristãos, deixando claro que o teor não partiu deles (embora um representante dos bispos estivesse na comissão da Conic que o aprovou). Sugere “abaixar um pouco a fervura” do que define como uma polêmica “movida por um monte de preconceitos”. Questiona: do que adianta “acusar de ideologia de um lado, mas cometer o mesmo erro de posição ideológica oposta, dura, fechada”? Quem “fica lá comentando umas frases, esqueceu o foco”, diz dom Odilo. Ele próprio admite que há ali “questões que talvez eu não diria desse modo, mas, pelo amor de Deus, o foco é outro” .

A ideia de uma Igreja esquerdizada é alimentada por ativistas católicos leigos. Bernardo Küster, que ganhou popularidade com vídeos como “Projeto de Ditadura LGBTTQI+@Y123”, virou um queridinho do bolsonarismo. Em mais de uma ocasião, acusou a CNBB de ser uma entidade empesteada de comunismo –começando pelo seu fundador, dom Helder Câmara (1909-1999), a quem se refere como “o arcebispo vermelho”.

Em 2018, a cúpula da Igreja no Brasil já havia entrado em rota de colisão com militantes direitistas por conta da Campanha da Fraternidade. Ao apresentá-la, o então presidente da CNBB, cardeal Sérgio da Rocha, disse que a entidade rejeitaria “candidatos que promovam ainda mais a violência”, o que foi assimilado como uma indireta para Bolsonaro, que ainda pleiteava a Presidência da República. O argumento da campanha atual é criação de um grupo que incluiu um cientista social, uma doutouranda em semiótica, um doutor em línguas vernáculas e uma teologa feminista, afirma a secretária-geral do Conic, a pastora Romi Márcia Bencke. Depois de formulado, foi discutido e aprovado por dois líderes católicos, um da Igreja Ortodoxa e seis evangélicos, sobretudo de igrejas protestantes históricas (só há um pentecostal).

O órgão é atacado por pastores como Silas Malafaia, que diminui a expressividade da Conic, “um antro de esquerdopatas travestidos de cristãos”. “Não tem nada de esquerda” no texto, diz Bencke. “O Conic não tem vinculação político-partidária. O que nos orienta é o Evangelho. Se você, se orientar pela prática de Jesus, ele nunca incitou a violência e o ódio.”

Folhapress