Na última quarta-feira (30), Alexandre Garcia falou, em seu canal do YouTube, sobre a liminar concedida por Ricardo Lewndowski, que prorrogou, sem prazo definido, a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

A lei que autorizava tais medidas perderia a vigência neste dia 31 de dezembro. A liminar, pedida pela Rede Sustentabilidade, mantém a vigência dos 10 artigos da Lei 13.979/20, que define as medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal, como isolamento, quarentena e restrições ao manejo de cadáveres.

Ao discorrer sobre o assunto, Alexandre questiona o posicionamento de um único ministro do Supremo Tribunal Federal em tomar tal decisão:

“Parece que a gente não tem mais Congresso Nacional, não tem Poder Executivo, e quem manda é um ministro do Poder Judiciário, do supremo, só um, que devia estar em férias, mas baixou uma liminar hoje, Ricardo Lewandowski…”, pontuou Alexandre.

Apesar de o artigo 8º da lei prever o término de sua vigência junto com o decreto legislativo de calamidade pública, em 31 de dezembro, Lewandowski decidiu conceder a prorrogação, evocando a proteção dos direitos constitucionais à vida e à saúde.

Segundo Alexandre, o posicionamento de Lewandowski confronta a hierarquia da democracia, onde a população elege seus representantes para que tomem esse tipo de decisão, mas que, no caso da liminar, o ministro, que deveria estar de férias, tomou a responsabilidade para si:

“Uma pessoa versus Congresso Nacional. 513 deputados, 81 senadores, eleitos pelo povo para representá-los. E um presidente com quase 58 milhoes de votos, eleito para governar. Tem cabimento isso?”, questionou.

 Jornal da Cidade Online

 

Causou muita surpresa nos mais diversos segmentos sociais e na esfera política, a ausência do deputado Duarte Junior, candidato derrotado na última eleição municipal em São Luís na reforma do secretariado comunista. Apoiado com muita determinação pelo governador Flavio Dino, o “Filho do Povo” era tido como certo na equipe do governo comunista, levando-se em observação de que na campanha, o “Palhacim”, injuriou, caluniou, difamou e ofendeu agressivamente com muita contundência, os candidatos e deputados federais e extrapolou, quando se referia aos colegas parlamentares estaduais.

O resultado é que acabou derrotado e como bônus, tinha a plena certeza de que os colegas que ele tripudiou, não irão lhe dar tréguas na Assembleia Legislativa do Estado nas sessões presenciais. Todos com qualificação técnica e intelectual acima dele, não terá chance de alcançar qualquer sucesso num debate. O “Filho do Povo” sabe, o que é desqualificação de pessoa e caráter, como o deputado Cézar Pires, lhe aplicou, principalmente pelas desonestidades em que ele tentou de maneiras escusas e vergonhosa se apossar de projetos de outros parlamentares e até de um ex-deputado.

Duarte Junior, também conhecido como “Palhacim”, teria recebido a promessa do mentor Flavio Dino, de que iria tirá-lo do parlamento estadual para integrar a sua equipe de secretários estaduais. Ele já tinha equipe formada, e se sua megalomania era grande, passou a ser ultra e até híper. Depois do pleito municipal e derrotado, o “Filho do Povo”, decidiu casar em Cancun, paraíso mexicano de eventos caros para artistas e ricaços das mais diversas partes do mundo. Para mostrar poder, o deputado “Palhacim”, teria ido de jato particular cedido por um empresário local  de rede de supermercado e  de fortes ligações com o governo.

Diante das ostentações e da sua elevada capacidade de desagregação, e naturalmente por outras razões, dentre elas, de alguns integrantes da equipe do governador, o “Filho do Povo”, estaria a princípio fora da equipe, mas como ele é persistente e capaz do inimaginável, não duvidem se ele vier a fazer parte do secretariado do governo comunista.

 

 

 

O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, vem externar profundo pesar pela perda da desembaradora Cleonice Freire, ocorrida neste sábado, de 2 de janeiro de 2021.

O presidente do Tribunal de Justiça solidariza-se com a família da desembargadora, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, prestando condolências e expressando os mais sinceros pêsames.

Cleonice Silva Freire nasceu em Coroatá (MA). Ainda criança mudou-se para São Luís, onde fez seus estudos, do elementar ao superior, cursando Direito na Universidade Federal do Maranhão. Quando acadêmica, estagiou na Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados. Graduou-se em 1975. Militou na advocacia por três anos. Foi assessora jurídica do Desembargador Moacyr Sipaúba da Rocha e, por dois anos, dirigiu a Divisão Criminal da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Ingressou na Magistratura em 1981 e ocupou, sucessivamente, as Comarcas de Alcântara, Santa Inês e Imperatriz. Na capital foi titular da Vara da Infância e da Juventude. Por proposição sua, o Tribunal Pleno desmembrou essa Vara em duas: uma cível, outra criminal. Idealizou, projetou e participou ativamente da criação da “Casa da Criança Menino Jesus”, instituição para abrigar crianças de até dois anos de idade.

No Tribunal de Justiça, além de suas atividades em plenário, foi membro da 3ª Câmara Cível, a qual presidiu por dois anos. De 15 de fevereiro a 17 de dezembro de 2007, foi Corregedora e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitora do Maranhão, Corte para cuja presidência foi eleita à unanimidade dos seus membros, em dezembro de 2007. Todas as promoções que galgou na carreira foram conquistadas pelo critério do merecimento.

Em setembro de 2008 foi eleita, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, cargo que exerceu até fevereiro de 2009, quando concluiu o seu biênio como membro do TRE-MA.

Eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em dezembro de 2009, para o biênio 2010/2011. No curso desse mandato foi eleita também, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, durante o IV Encontro desse Colegiado, em Recife (PE). Nesse cargo, presidiu a três Encontros, com ativa e reconhecida participação em trabalhos.

Ainda na Vice-Presidência do TJMA, por sua iniciativa foi restaurado o antigo Salão Nobre do Tribunal, deixando-o adequadamente pronto para visitação e realização de eventos especiais.

Em abril de 2010, passou a integrar a Comissão Multidisciplinar do Conselho Nacional de Justiça, composta por magistrados, médicos, psicólogos e pedagogos, especializada em dependência química, com o objetivo de levantar informações para subsidiar o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao uso de drogas, em especial do crack. Foi designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, em março de 2010, para presidir a Coordenadoria da Infância e Juventude, onde desenvolveu um trabalho social voltado à população infanto-juvenil, até abril de 2012.

Em 2 de outubro de 2013 foi eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2014/2015, empossando-se no cargo no dia 20 de dezembro. Ao longo de sua gestão priorizou projetos e ações voltados para a promoção dos direitos da Infância e Juventude. Exemplo bem expressivo foi a implantação da Fundação da Cidadania e Justiça, que dá suporte, além da Casa da Criança, a outros projetos sociais. Adquiriu, por cessão do Poder Executivo o imóvel que restaurou, adaptando-o para abrigar crianças e adolescentes em situação de risco, inaugurando a nova Casa da Criança “Menino Jesus” em 04/11/2015, no mês em que esta completava 18 anos de fundada.

Promoveu a restauração do antigo Plenário do Tribunal, que passou a ser carinhosamente conhecido como “Pleninho”. O restauro desse espaço nobre, onde passaram a ser realizadas a sessões do Órgão Especial do Tribunal por algum tempo, é ocupado hoje com as sessões das Câmaras Cíveis Reunidas. O restauro guardou fidelidade ao desenho original, de modo a preservar sua história.

Foi eleita, em setembro de 2005, primeira Vice-Presidente da ANDES / Associação Nacional de Desembargadores. Em novembro de 2015 recebeu Certificado de membro do Conselho dos Tribunais de Justiça, de âmbito nacional. É detentora de várias condecorações, dentre as quais destacam-se as Medalhas do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira” e “Bento Moreira Lima” (categoria Ouro).

Agência TJMA de Notícias
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A juíza Viviane Vieira do Amaral jamais poderia ter dispensado a escolta que utilizou por pouco tempo para se proteger de eventuais agressões do ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi. O sujeito é totalmente descontrolado, deturpado e extremamente perigoso, como já havia demonstrado em outras ocasiões.

No dia 14 de setembro, após a juíza sair de casa, o engenheiro encheu malas com roupas da ex-mulher e das filhas do casal, e arremessou por cima da grade do prédio para onde Viviane se mudou, em Niterói. A cena foi gravada, e o vídeo, entregue na Delegacia de Homicídios (DH) por parentes da juíza.

Fonte: Extra

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, através da 6ª Turma, Habeas Corpus para trancar ação penal contra o prefeito de Ilha das Flores (SE), Christiano Rogério Rego Cavalcante, e contra um funcionário ‘fantasma’ contratado por ele.

Na denúncia constava que o funcionário contratado pelo prefeito jamais teria desempenhado qualquer tipo de serviço para o Município, mas que, mesmo assim, recebia salário mensalmente.

Segundo o entendimento do STJ, o funcionário público que recebe remuneração e não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica nenhum crime.

Da mesma forma, pagar salário ao servidor, mesmo que este não preste os serviços, não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal, e que eventuais fraudes devem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal.

Com base nesse ‘novo’ entendimento, o STJ concedeu a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal em ao prefeito e ao funcionário fantasma, embasando a decisão no fato de que a conduta não tipificaria crime:

“Afinal, está pacificado o entendimento de que servidor público que se apropria dos salários que lhe foram pagos e não presta os serviços atinentes ao cargo que ocupa não comete peculato. Configuração, em tese, de falta disciplinar ou de ato de improbidade administrativa”, descreve a decisão.

A concessão do HC cita jurisprudência da turma segundo a qual “pagar ao servidor público não constitui desvio ou apropriação da renda pública, tratando-se, pois, de obrigação legal. A forma de provimento, direcionada ou não, em fraude ou não, é questão diversa, passível inclusive de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal”.

Jornal da Cidade Online

 

          Depois de tomarem posse, em solenidade presidida pelo decano do parlamento municipal, o vereador Francisco Carvalho, os vereadores eleitos se reuniram para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís.

Alguns vereadores se manifestaram depois da abertura da sessão, os quais salientaram que não haveria disputam, e em consenso, decidiram pela chapa única “Unidos por São Luís”, que  elegeu o vereador Osmar Filho à presidência, sem a questão de reeleição, uma vez que agora se trata de uma nova legislatura.

A chapa eleita que dirigirá a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, pelos dois próximos anos é a seguinte:

          Presidente: Osmar Filho

          1º Vice-Presidente: Gutemberg Araújo

          2º Vice-Presidente: Paulo Vitor

          3º Vice-Presidente: Thyago Freitas

           4º Vice-Presidente: Octávio Freitas

           1º Secretário: Aldir Junior

           2º Secretario: Ribeiro Neto

           3º Secretario: Karla Sarney

            4º Secretário: Rosana da Saúde

A importante observação que chegou a causar surpresa, mas dentro do contexto política e por se tratar de articulações políticas, que passam naturalmente por barganhas e o resultado é que os vereadores novos chegam bem fortalecidos e articulados, muito embora o cargo de presidente, as duas primeiras vice-presidências e primeira secretaria estarem com vereadores reeleitos.

 

 

 

 

 Portaria do Ministério da Economia desta terça-feira (29/12) alterou as idades para o tempo de recebimento da pensão por morte a partir de 2021. Cada faixa etária foi acrescida de um ano.

Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explica que a medida segue as previsões da Lei nº 13.135/2015. A norma fixou as idades e estabeleceu que elas poderiam ser modificadas por ato ministerial caso a expectativa de vida no país aumentasse pelo menos um ano.

Em 2015, a expectativa era de 75,5 anos, enquanto em 2019 o número subiu para 76,6. O governo pode repetir o feito a cada vez que a esperança de vida crescer mais um ano.

Confira as regras que valerão a partir desta sexta-feira (1/1):

Faixa etária do pensionista na data do óbito	Tempo de recebimento
menos de 22 anos	3 anos
entre 22 e 27 anos	6 anos
entre 28 e 30 anos	10 anos
entre 31 e 41 anos	15 anos
entre 42 e 44 anos	20 anos
45 anos ou mais	vitalício

Para óbitos ocorridos até esta quinta-feira (31/12), ainda valem as idades estabelecidas em 2015, com um ano a menos em cada faixa etária. Ou seja, três anos de pensão para a faixa etária de menos de 21 anos, seis anos para a faixa etária entre 21 e 26 e assim por diante.

Caso a pessoa falecida tenha menos de 18 contribuições ou a união estável tenha durado menos de dois anos, permanece a regra de recebimento da pensão por apenas quatro meses.

Fonte: CONJUR

 

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 04 mil para 07 mil, o número de doses de vacinas contra a covid-19 que pediu para o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reservarem para seus servidores, apontam documentos internos da Corte obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo os registros, o médico Marco Polo Freitas preparou duas minutas com pedidos de vacina às duas instituições. Nas solicitações, Freitas fazia menção a uma quantidade menor de imunizantes. No entanto, a versão final dos documentos, enviada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, aos dois institutos, pede doses para 07 mil pessoas.

Em 16 de novembro, Freitas escreveu ao diretor-geral do STF um pedido de reserva de 4 mil doses do imunizante que seria feito ao Butantã. Dois dias depois, ele preparou uma minuta similar que seria enviada para a Fiocruz. No dia 23 de novembro, o próprio Freitas sugere ao diretor-geral a inclusão de dependentes econômicos dos servidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos pedidos, o que foi atendido.

O STF e o Butantan não se manifestaram até a conclusão desta edição. A Fiocruz recusou-se a atender, na semana passada o pedido do STF de “reserva” de vacina para 7 mil pessoas.

Demitido pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, Freitas disse que soube da exoneração pela imprensa e que não tomou nenhuma decisão sozinho.

“Respeito rigorosamente a hierarquia administrativa do Supremo. Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos”, escreveu o médico, em resposta enviada por e-mail ao jornal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

A juíza Viviane Vieira do Amaral, assassinada na véspera de Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, em áudios, enviados a uma amiga, relata ‘desvios de comportamento’ e extorsão.

Depois da separação, a pressão teria aumentado.

“Eu achava que depois do divórcio, se eu desse tudo do jeito que ele tava querendo, tudo ia acabar. Mas não, piorou”, diz a juíza em um dos áudios.

Viviane também relata as ‘extorsões’’:

“Já fiz vários depósitos pra ele. Fica me pedindo dinheiro disso, daquilo. Quando eu vi, já tinha depositado pra ele mais do que ele me deu de pensão esse mês”.

As mensagens, já entregues para a polícia, demonstram o comportamento ‘marginal’ do criminoso.

“Eu morro de medo dele, sempre fiquei pianinho com medo das alterações dele, dos desvios de comportamento, das violências que ele fazia”.

“Ele batia porta o tempo inteiro, atos de grande violência. E eu sempre botando na conta, que depois ele vinha pedir perdão, dizendo que estava nervoso porque estava desempregado, ou porque o pai estava doente, ou porque estava longe da família”.

“[E eu] sempre tentando fazer dar certo. Eu jurava que daria certo. Mas eu sempre coloquei na minha cabeça um limite. O dia que ele me machucasse fisicamente isso ia acabar”.

O limite que resultou na separação teria sido motivado por um ato de violência contra uma das filhas, conforme revelado em outro áudio:

“Quando ele machucou a minha filha, chegou ao limite”, disse Viviane.

O engenheiro já foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio quintuplamente qualificado e a importância de R$ 640 mil foi bloqueada em suas contas, para assegurar eventual indenização e garantir a educação das filhas.

Jornal da Cidade Online

 

O prefeito Edivaldo Holanda Jr mostrou claramente a sua irresponsabilidade quanto gestor e os problemas criados. Quando do inicio das obras de construção das novas praças Deodoro e Pantheon, o dirigente municipal firmou um pacto com camelôs que ocupavam as duas praças, solicitando que provisoriamente eles ocupariam a frente e a lateral direita do Liceu Maranhense, enquanto ele paralelamente construiria um camelódromo para abrigar todos, garantindo inclusive que o camelódromo seria inaugurado no mesmo dia das duas praças.

Como motivação, o prefeito garantiu que no mesmo local ficaria uma parada para diversas linhas de transporte coletivo. As obras das duas praças foram concluídas e ninguém mais falou em camelódromo e os pequenos comerciantes estão bastante preocupados. Quando procuravam a Blitz Urbana e a Semosp, recebiam resposta de que não sabem de nada e, se a promessa foi do prefeito, que cobrem dele para obter informações, uma vez que nas duas instituições não existia nada de concreto.

As fotos acima foram feitas no final novembro, quando o local estava praticamente vazio e num feriado. Alguns dos poucos camelôs que estavam no local, chamaram o prefeito Edivaldo Holanda Jr de mentiroso e vigarista, principalmente que já ouviram conversa que eles podem ser desalojados do local e sem qualquer definição para onde vão. A ação deveria ser concretizada depois das eleições, segundo revelaram à época os camelôs, e que o sério problema passaria a ser de responsabilidade do próximo prefeito de São Luís, afirmaram à época.

Na  placa está bem explícito: Parada de Ônibus Provisória. O transporte passa e a obra fica.  Qual obra? O prefeito Edivaldo Holanda Jr também enganou os usuários de transportes coletivos, o que não é nenhuma novidade. Depois da publicação. Aqui no blog, de uma matéria mostrando a placa, os camelôs disseram que à noite um caminhão da prefeitura de São Luís e vários trabalhadores, dizendo que era ordem do prefeito, retiraram a placa do local.