PF investiga venda de decisões no STJ através de assessores de ministros e lobistas

Relatório aponta movimentações financeiras suspeitas. A Polícia Federal (PF) identificou indícios de um esquema de corrupção no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo assessores de ministros e o lobista Anderson de Oliveira Gonçalves. Segundo relatório obtido pela PF, Anderson teria transferido cerca de R$4 milhões para Márcio Toledo Pinto, assessor que atuou nos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. As transações ocorreram entre 2021 e 2023, por meio da empresa Florais Transportes, de propriedade de Anderson, para a Marvan Logística, pertencente à esposa de Márcio. A Marvan Logística é considerada uma empresa de fachada, sem funcionários registrados e com atividade declarada de transportes rodoviário de cargas.

As investigações apontam que Márcio Toledo Pinto acessava e modificava processos no sistema do STJ, repassando informações sigilosas a Anderson, que por sua vez, vendia essas informações a interessados. Foram identificados vazamentos em pelo menos 13 processos nos gabinetes das ministras envolvidas. Além de Márcio, outros assessores estão sob investigação, incluindo Rodrigo Falcão, ex-chefe de gabinete do ministro Og Fernandes. Falcão teria adquirido joias em dinheiro vivo e discutido processos do STJ com sua irmã, advogada. Ele também recebeu transferências mensais de cerca de R$20 mil do ministro Og Fernandes, que alegou serem para pagamentos de contas pessoais.

O ministro Paulo Moura Ribeiro também foi citado em relatório do Coaf por movimentações financeiras atípicas. Ele nega qualquer irregularidade, atribuindo os valores a aulas, palestras e reformas em imóvel da família. O esquema veio à tona após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. No celular de Zampieri, foram encontradas mensagens que indicavam a venda de decisões judiciais, envolvendo Anderson e assessores do STJ.

O ministro do STF Cristiano Zanin, relator do caso, apontou graves indícios de “comércio de decisões do STJ”, destacando a atuação de Anderson como organizador do esquema ilícito. O STJ informou que mantém investigações internas sobre as suspeitas de vazamento de informações e influência indevida em decisões, tendo aberto dois processos administrativos disciplinares e uma sindicância investigativa. As investigações continuam em andamento, com a PF e o Ministério Público Federal buscando esclarecer o alcance do esquema e a possível participação de outras autoridades.

Diário do Poder

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