O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou nesta segunda-feira (2) seu apoio à ideia de introduzir mandatos com prazo definido para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos, quando a aposentadoria se torna compulsória.

“Considero que é uma proposta interessante para o país. Muitos países adotam essa abordagem, e vários ministros do Supremo já a apoiaram. Há propostas legislativas nesse sentido no Senado, e acredito que seja um tema que merece uma análise cuidadosa e evolutiva, não apenas uma aprovação apressada. Isso seria benéfico para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte e para o país”, afirmou o senador.

Dada as divergências em relação aos posicionamentos do STF, senadores de diferentes partidos têm intensificado a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos temporários para os ministros da Suprema Corte. Além disso, Pacheco também defendeu o aumento da idade mínima para ocupar uma vaga no STF, que atualmente é de 35 anos.

No Twitter, o ministro Gilmar Mendes se manifestou:

“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada”. Talvez seja esse o objetivo.

A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?” Pelo visto, Gilmar ‘sentiu’ e ‘acusou o golpe’.

Jornal da Cidade Online