Repercute negativamente posição da AMMA sobre a decisão do juiz Roberto de Paula de abdicar de “penduricalhos” ao seu subsidio

          aldir

  Repercutiu negativamente a classificação de hipócrita feita pelo juiz Angelo Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, quanto a decisão do juiz Carlos Roberto de Paula, de encaminhar solicitação ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, renunciando e desistindo de auxílios concedidos a magistratura estadual. Salientou também que a iniciativa do juiz Roberto de Paula é colocar a opinião pública contra a magistratura maranhense com a utilização de argumentos distorcidos

            O presidente da entidade registra que os auxílios recebidos pelos magistrados estão previstos no Artigo 65, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, tendo também destacado que ao renunciar aos “penduricalhos”, Roberto de Paula deveria devolver o que já recebeu.

             O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, apesar de alfinetar o seu colega Roberto de Paula, não contestou a Norma Constitucional – Artigo 39, Inciso 4º, que diz que o subsidio do magistrado é em parcela única, sem acréscimos de gratificação, adicional, abono verba de representação ou qualquer outra remuneração, que foi argumento principal utilizado pelo juiz Roberto de Paula para a sua decisão.

             Fui procurado por alguns advogados que conhecem o juiz Carlos Roberto de Paula e o qualificam como um magistrado sério, correto e de ampla transparência, daí que não merecia um tratamento de hipócrita feito pela AMMA, que foge aos princípios da seriedade e do respeito. Pode-se perfeitamente, se contestar  posicionamentos dentro dos mesmo princípios do direito e da lei, sem  se afetar a dignidade de um colega, de maneira pejorativa, disseram os advogados.

             Há quem afirme que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que dentro de menos de um mês deverá deixar o cargo, ficando o questionamento para o seu sucessor.

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