A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário – Sindspem, hoje foi surpreendida, e se mostra bastante preocupada com o anúncio feito pelo Governo do Estado, de que vai substituir as terceirizações dentro do Sistema Penitenciário com a realização de processos seletivos com a contratação de 500 agentes penitenciários e 800 vigilantes penitenciários com vistas a fazer uma economia de 20 milhões de reais. O presidente da entidade de classe, Antonio Benigno Portela, disse que ele e demais diretores estiveram reunidos com o secretário Murilo Andrade, quando foram informados de que já estaria em fase de elaboração do edital para a realização de concurso público para 314 agentes penitenciários e que acordo com as necessidades seriam feitos outros com vistas, a que no máximo até setembro seriam eliminadas as terceirizações dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

   O presidente do Sindspem ,disse que a categoria sempre se manifestou contra a terceirização dentro do Sistema Penitenciário, uma vez que ela se constituiu em instrumento de corrupção e que deu origem a todos os sérios problemas registrados nas unidades prisionais da capital e do interior. O processo foi feito com o objetivo de atender interesses de políticos e empresários com total respaldo do Palácio dos Leões e omissão da Justiça e do Ministério Público. Criminosamente se fez acusações levianas aos agentes penitenciários, justamente para justificar a retirada deles de dentro das unidades prisionais, o que resultou em barbáries e no acentuado número de homicídios e fugas. O negócio foi tão vergonhoso, que a segurançainterna  e das guaritas, que sempre foram de responsabilidade dos agentes penitenciários e inspetores com a retirada deles para favorecer a terceirização, se tornou necessária também a  presença da Policia Militar, da Força Nacional e da Atlântica Serviços Gerais, que por falta de preparação técnica específica, não conseguiram resolver a problemática. O número de assassinatos e fugas não foram maiores devido a presença constante do GEOP, integrado por agentes penitenciários, diz Antônio Portela.

 Nãoexistem vigilantes penitenciários no quadro da SEJAP

       Portela e os demais dirigentes da entidade de classe ficaram surpresos com a informação de realização de processo seletivo para vigilantes penitenciários, que não existe dentro do quadro de servidores da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. As vigilâncias internas e externas das áreas das unidades prisionais eram feitas por agentes e inspetores penitenciários até a colocação da Atlântica Serviços Gerais pela ex-governadora Roseana Sarney, o que deu origem ao aumento da corrupção nas unidades, assassinatos e fugas, afirmam os sindicalistas.

       A diretoria do Sindspem deve solicitar informações ao secretário Murilo Andrade, da SEJAP, sobre o processo seletivo para agentes penitenciários, observando que para concurso público é necessário o candidato ter curso superior e se será criado o cargo de vigilante penitenciário dentro do quadro de pessoal da pasta, e quais os critérios a serem utilizados para a seleção. Outra questão levantada pela diretoria reside no período estabelecido para a permanência dos selecionados e diante dessa nova realidade, se o concurso para agentes penitenciários será realizado ou não. Todos os questionamentos serão encaminhados ao secretário Murilo Andrade pela direção do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão.