Uma opinião bem pertinente do advogado Carlos Nina
Carlos Nina*
A prisão de um ex-presidente da República, condenado por corrupção, não é motivo para comemoração, mas para reflexão. Como pode uma nação chegar a uma situação dessa, sem a contribuição ativa ou comissiva de todos? Afinal, diz a Constituição Federal: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Se há vício no sistema e no processo eleitoral, não é novidade. A questão é: o que tem sido feito para corrigir esses desvios?
Assistimos continuamente aos escândalos se sucederem, cada vez maiores, sem que sejam tomadas posições isentas, coletivamente. O que se vê são paixões que, de um lado, cegam e levam multidões a idolatrar saqueadores dos cofres públicos, e, de outro, torcidas pela condenação desses ícones, para eles catalisando o sentimento coletivo de indignação com a impunidade, mas deixando ao largo o dia a dia da mesma corrupção que atrai, produz e sustenta aqueles ícones.
A prisão de um ex-presidente da República não vai resolver o problema da corrupção porque o crime organizado continua no comando, onde se revezam os corruptos, entranhados nos três poderes, como já dizia um senador maranhense há mais de 20 anos.
O País precisa de um recomeço. Não de uma Constituição como a de 1988, elaborada no conchavo de uma Constituinte Congressual, graças à manobra dos que conduziram sua aprovação, em sessão à qual estive presente, testemunhando aquele desvio, juntamente com outros presidentes de Seccionais da OAB, acompanhando o então presidente da Ordem, Hermann Baeta.
O Congresso contrariou a vontade popular da Constituinte exclusiva para atender às conveniências de seus membros. É necessária uma nova Constituinte, independente, autônoma, desvinculada do Congresso, livre das amarras partidárias.
Não inovo com a proposta da Constituinte exclusiva, pois há alguns anos já vem sendo defendida pelos juristas Modesto Carvalhosa e Nelson Paes Leme, cujos textos sobre o tema estão disponíveis na web.
É essa que deve ser a convocação ao povo. Para o diálogo na busca de solução para o caos em que está mergulhado o País. Não para o confronto, para a guerra civil. Essa é proposta de baderneiros, de quem quer tomar e manter o Poder a qualquer custo.
Se fora do poder tais segmentos agem assim, o que fariam se estivessem no Poder? Já mostraram.
A questão agora é: o que fazer? Deixar que os partidos políticos continuem sua corrida para ver quem conquista mais lotes na administração pública, para abocanhar os maiores orçamentos, dos quais possam alimentar as ambições de suas lideranças, ou começar todos um amplo diálogo para passar o País a limpo e fazer um novo recomeço?
Queremos uma nação que amadureça através do diálogo ou sucumba à violência fraticida?
* Advogado e jornalista. Mestre em Direito Econômico e Político (Mackenzie-SP), ex-Promotor de Justiça, ex-Presidente da OAB-MA, ex-Conselheiro federal da OAB, Juiz de Direito aposentado.