Mês: maio 2014

“A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva; para que o consumidor soubesse da alteração seria preciso ter em mãos a embalagem anterior e a nova para então compará-las”.

A Kraft Foods deve informar na embalagem do biscoito Club Social Original a ausência de vitaminas e cálcio. Determinação é da juíza de Direito Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 15ª vara Cível Central de SP.

O MP/SP ajuizou ação civil pública em face da empresa devido à alteração no produto em questão que, anteriormente, continha entre seus ingredientes as vitaminas B1, B2 e B3, além do cálcio, o que era destacado em sua embalagem.

Após a supressão destes ingredientes, a empresa apenas incluiu na embalagem a frase “Veja nova lista de ingredientes” e excluiu da tabela nutricional os respectivos componentes. Para a magistrada, restou demonstrado o vício de informação.

“A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva; para que o consumidor soubesse da alteração seria preciso ter em mãos a embalagem anterior e a nova para então compará-las“.

Determinou, então, que a embalagem do produto informe a alteração efetuada em sua composição por meio da inscrição “Não contém adição de vitaminas e cálcio“, a ser divulgada pelo prazo mínimo de três meses, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.Site Migalhas

 

 

Redução do volume dos refrigerantes sem qualquer mudança da embalagem – já reconhecida há vários anos pelo consumidor- implica violação do direito do consumidor à informação clara, precisa e ostensiva.

A Refrigerantes Minas Gerais Ltda., produtora de Coca-Cola, terá de pagar quase R$ 460 mil, em valores atualizados, por ter reduzido a quantidade de produto nas embalagens, de 600 ml para 500 ml. A multa, aplicada pelo Procon estadual, foi mantida pela 2ª turma do STJ.

Para o órgão mineiro de defesa do consumidor, a empresa teria “maquiado” o produto, praticando “aumento disfarçado” de preços, ao reduzir as embalagens de Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat sem informar adequadamente os consumidores. Segundo o ministro Humberto Martins, a informação foi prestada de forma insuficiente diante da força das marcas, o que causou dano aos consumidores.

“Fala-se, aqui, de produtos altamente conhecidos – Coca-Cola, Fanta, Sprite e Kuat –, em relação aos quais o consumidor já desenvolveu o hábito de guiar-se mais pela marca e menos pelos detalhes do rótulo. Exatamente por isso, o fornecedor deveria ter zelado, preventivamente, para que a informação sobre a redução de volume fosse deveras ostensiva, clara e precisa, preservando, assim, a confiança do consumidor”, resumiu o relator. A empresa alegou seguir norma do Ministério da Justiça, fazendo constar no rótulo a redução, em termos nominais e percentuais, além de ter também reduzido proporcionalmente o preço na fábrica.

O argumento foi rejeitado tanto administrativamente quanto pelo Judiciário mineiro, que fixou ainda honorários advocatícios no valor de R$ 25 mil. Para o TJ/MG, a redução do volume dos refrigerantes de 600 ml para 500 ml, sem qualquer mudança da embalagem já reconhecida há vários anos pelo consumidor, implicaria violação do direito do consumidor à informação clara, precisa e ostensiva.

No STJ, o ministro Humberto Martins seguiu o entendimento mineiro. “A informação não só foi insuficiente para alertar o consumidor, como também foi mantido o antigo tamanho, a forma e o rótulo do recipiente, o que impossibilitou ou dificultou ao consumidor perceber a redução de volume do produto vendido há anos no mercado”, avaliou o relator. “Não se pode afastar a índole enganosa da informação que seja parcialmente falsa ou omissa a ponto de induzir o consumidor a erro, uma vez que não é válida a meia informação ou a informação incompleta”, acrescentou o ministro.

O relator citou ainda doutrina de Karl Larenz para afirmar que “o ato de ‘suscitar confiança’ é ‘imputável’ quando quem a causa sabe ou deveria saber que o outro irá confiar”. No Brasil, a proteção da confiança estaria ligada à massificação e propagação do anonimato nas relações sociais, impulsionadas pelas novas técnicas de publicidade e venda. A informação seria parte dessa relação.

“Informação e confiança entrelaçam-se”, afirmou o ministro. “O consumidor possui conhecimento escasso acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo. A informação desempenha, obviamente, função direta no surgimento e na manutenção da confiança por parte do consumidor”, completou Martins.

No STJ, a empresa sustentava também que não poderia ser responsabilizada, porque reduziu os preços proporcionalmente. Caberia aos distribuidores repassar a diminuição de custos, arcando com a responsabilidade caso não o fizessem. O ministro Humberto Martins divergiu da fabricante. Para o relator, a fabricante compõe a cadeia de geração do bem e é considerada também fornecedora do produto.

A turma manteve tanto a multa quanto os honorários, que chegaram a R$ 25 mil depois de serem aumentados pelo tribunal mineiro. A sentença havia fixado o valor em R$ 1 mil.Site Migalhas

              José Inácio na mira da Policia Federal

  O Partido dos Trabalhadores está cada vez mais mergulhado em corrupção. No âmbito nacional começam a ser desenroladas as denuncias de que empreiteiras da Petrobrás teriam doado para o partido, aproximadamente 850 milhões de reais. No Maranhão, o presidente do diretório estadual do PT, Raimundo Monteiro, o ex-superintendente do INCRA, José Inácio Rodrigues e o sindicalista conhecido como Joãozinho do PT, são acusados de terem desviado mais de 150 milhões de reais de verbas federais do Programa Nacional de Habitação Rural. Os três deveriam ser presos pela operação da Policia Federal – Capitanias Hereditárias, mas foram avisados por um agente federal conhecido por Rodrigues, que também teria sido beneficiado pela operação criminosa. No entanto todos foram alvos de busca e apreensão, mas podem vir a ser presos, uma vez que estão indiciados em outro processo sobre as negociações feitas pelos três petistas com o agente federal Rodrigues.

                  O José Inácio Rodrigues Sodré fez uma administração desastrosa à frente da Superintendência do INCRA, sempre protegendo latifundiários, grileiros e políticos, prejudicando milhares de famílias quanto desapropriações de áreas para assentamentos e se omitindo demasiadamente às regularizações fundiárias, principalmente quando se tratava de quilombolas. Os prejuízos não foram bem maiores, devido ações permanentes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão – FETAEMA. A direção da entidade esteve com a direção nacional do INCRA e no Ministério do Desenvolvimento Agrário, cobrando posicionamentos claros da direção da Superintendência Estadual, que sempre se colocava em defesa do pessoal do agronegócio e de políticos bem representados por grileiros e latifundiários. Foram necessárias inúmeras vindas ao Maranhão, do Ouvidor Agrário Nacional e Presidente Nacional da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo. Em algumas dessas visitas, lideranças comunitárias de áreas de assentamentos cobraram a conclusão de residências rurais, outros sobre a qualidade dos produtos e ainda existiam casos de cobranças de taxas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais terem acesso ao programa, o que é totalmente ilegal.

 Dentro do INCRA no Maranhão, o sentimento dos servidores é que a instituição nos últimos anos foi administrada por autênticos predadores advindos de partidos políticos, principalmente do PT, sem qualquer compromisso para a realização de ações efetivas e até falta de noção do que é a instituição. A verdade é que eles estão fazendo um movimento para que os superintendentes sejam funcionários de carreira do órgão, quer seja do nosso estado ou de outra unidade da federação. É bom observar a questão, em razão de que o PT do Maranhão está se movimentando para colocar na direção do INCRA do Maranhão um substituto a altura de José Inácio Rodrigues, para mais destruição e outros desvios sejam praticados.

                José Inácio é pré-candidato a deputado estadual pelo PT. Está em plena campanha, inclusive desafiando a Justiça Eleitoral, promovendo festas de reggae no interior com campanha, distribuindo cestas básicas em comunidades pobres e sempre procura manter ostentação, o que não seria diferente depois do rombo aos cofres públicos. Entendo que cabe a Justiça Federal dar celeridade ao processo em que o trio petista está indiciado para torna-los inelegíveis. O Raimundo Monteiro já é inelegível e agora deveriam ser todos, sem prejuízo de prisão.

                    Se o Ministério Público atentar as publicações do Diário Oficial, com relativa facilidade verificará que vários órgãos públicos estaduais e prefeituras municipais estão fazendo contratos absurdos para aluguéis de veículos e compra de combustíveis. A maioria é parte integrante de um esquema, que visa beneficiar políticos nas próximas eleições, prática que é antiga, mas que este ano tem se mostrado bastante agressiva. Os contratos são vergonhosos e deliberadamente prefeitos e dirigentes de instituições públicas, mostram que não temem qualquer investigação. O Ministério Público é muitas vezes ágil e bastante competente para alguns fatos, mas se mostra omisso e até parece ter vendas, quando são casos escabrosos de corrupção. O Sistema Penitenciário do Maranhão é um antro de corrupção, mas se desconhece qualquer iniciativa para apurar os fatos e indiciar os corruptos para serem penalizados. Assim são inúmeros casos acintosos, em que a impressão que fica é que para alguns os rigores da lei e para outros os favores da lei. Quase todos os dias vêm a público denuncias de corrupção nos mais diversos âmbitos da administração, mas raros ou até mesmo nenhum é investigado. Os casos das barbáries dentro do Complexo de Pedrinhas, se tivéssemosum Ministério Público bem determinado, muitas mortes poderiam ter sido evitadas, até mesmo agora. Algumas recomendações chegam depois que a problemática se tornou pública e mesmo assim, ainda são bem tímidas, quando a banalização da vida já se encontra instalada. Assim é também com os recursos que ao invés de serem aplicados em favor da população é desviado para os bolsos de bandidos travestidos de políticos, o que concorre para mais desigualdades sociais, falta de saúde e educação, fome e miséria.

A 5ª Delegacia Regional de Pinheiro investiga a fuga de sete presos da Delegacia de São Bento, ocorrida nas primeiras horas da madrugada de domingo (4). Várias diligências estão sendo feitas em toda a Região da Baixada Maranhense pelas Polícias Civil e Militar para localizar os foragidos.

Os presos que se evadiram são: Diego de Jesus Viegas, conhecido como “Ponga”; Laílson de Jesus Araújo; Hélio Fernando Lopes Moreira; Jeferson Diniz Cardoso Moraes; Josuel de Jesus Saraiva; Laílson Pereira Costa, conhecido como “Pará” e Marinaldo Freitas.

De acordo com informações repassadas pelo delegado plantonista, Jorge Silva, os detentos serraram a grade que dá acesso ao corredor, posteriormente quebraram um cadeado e depois cortaram parte da grade do gaiolão que fica na parte externa do prédio.

Os presos utilizaram uma serra de marceneiro que foi dividida em duas partes. O delegado informou que as investigações dão conta que o comparsa de um dos detentos identificado como Pará, entregou a serra na quarta-feira (30), durante o banho de sol dos presos. Ele teria amarrado um fio no instrumento e passado pelas grades do gaiolão.

Na quinta-feira (1º), durante visita dos familiares, os presos pegaram a serra do gaiolão e começaram a serrar as grades. No momento da fuga, segundo o delegado Jorge, havia apenas um carcereiro, que estava dormindo.

Na delegacia há apenas uma cela com nove internos, sendo que dois não quiseram fugir. Eles foram transferidos para à 5ª Delegacia Regional em Pinheiro. Os sete detentos que fugiram ainda não foram localizados.

O delegado Jorge informou que o preso conhecido como “Pará” havia sido preso no dia 30 de abril, por assaltar dois estabelecimentos comerciais, sendo um na cidade de São Bento e outro em Pinheiro. Ele é natural do estado do Pará e possui vários mandados de prisão.

 Fonte – Secom

 

  Foi encerrada em São Luís no último final de semana, a XV Convenção Distrital do Lions Club, que reuniu os clubes do Maranhão, Piauí, Pará e Amapá. Importante sobre todos os aspectos foramas palestras e debates entre os participantes, envolvendo aspectos inerentes a questões sociais, ambientais e análise de conjuntura, dentro de um contexto de criação, motivação e ampliação de ações concretas que já caracterizam o Lions Club, pela seriedade, compromisso e o sentimento maior de servir ao próximo. A governadora Ceres das Graças Ribeiro Furtado, do Distrito DLA-26, recebeu os convencionais de uma maneira carinhosa e afetiva, registrando que a Associação Internacional do Lions Clubes tem um importante compromisso com o trabalho da espiritualidade, que venha proporcionara construção de uma humanidade voltada a formação de consciências ecológicas para a terra mãe, ao mesmo tempo disseminando valores éticos  por homens e mulheres de boa vontade  como expressão do Grande Plano de Deus. A governadora com uma sensibilidade bastante acentuada destacou que a espiritualidade, a consciência ecológica e humanismo, se constituem em fatores determinantes para a harmonização do coração com o Espírito Santo de Deus, o que se constituiu como fermento para todos os trabalhos desenvolvidos dentro da jurisdição do Distrito LA-6, afirmou a governadora Ceres Ribeiro Furtado, registrando o agradecimento ao compromisso, a fidelidade, dedicação e altruísmo de todos sempre com os objetivos definidos de bem servir.

Vetos ficaram para amanhã

Com a presença de apenas quinze (15) vereadores em plenário, o que provocou a falta de quórum para ter continuidade a sessão ordinária desta segunda-feira, (05), ficou adiada para esta terça-feira, (06), a apreciação de três (03) vetos do Poder Executivo a projetos aprovados pela Câmara Municipal de São Luís. Para que a sessão pudesse continuar, quando entraria em pauta para votação a ordem do dia, seria necessário a presença de no mínimo dezesseis (16) parlamentares. Encerrada a primeira sessão seria realizada uma segunda convocada especificamente para apreciação dos vetos.

Dos três vetos, sendo todos integrais, dois tratam de considerar entidades como de utilidade pública, sendo o de número 241/13, de autoria do vereador Josué Pìnheiro (PSDC), considerando de utilidade pública a Igreja Ebenezer, enquanto o outro 269/13, do vereador Francisco Chaguinhas (PSB), outorgando o benefício para o Instituto Beneficente de Cidadania e Inclusão Social Iris Abreu.

VETO POLÊMICO – Já o veto considerado polêmico foi dado ao projeto 102/13, cujo o autor é o vereador Nato (PRP). É o que torna obrigatória a realização de audiências públicas pelo Poder Executivo antes de concessão de aumento nas tarifas de preços praticados pelas empresas prestadoras de serviços públicos no município de São Luís. Este foi a causa da negativa de quórum para a realização da sessão de ontem, que ao ser declarada encerrada chegou a gerar um princípio de manifestação de insatisfação por algumas pessoas que se encontravam na galeria do Legislativo São-luisense.

O governo de SC não deve renovar convênio com a seccional da OAB para funcionamento da Defensoria Pública Dativa. Decisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região que confirmou decisão liminar proferida em dezembro de 2014.

A ação foi movida após previsão de renovação do convênio entre a Ordem e o Estadp para a prestação do serviço, mesmo com determinação do STF de que fosse implantada a DPE e com a existência de candidatos já aprovados em concurso público para o cargo de defensores públicos.

O desembargador Fernando Quadros da Silva, relator, ressaltou que o prazo estipulado pelo Supremo venceu em março de 2013. Observou que, expirado esse prazo, fica sem base jurídica qualquer atuação conveniada da OAB ou outra entidade em substituição ao órgão atribuído constitucionalmente para a defesa dos necessitados.

“Ao celebrar novo convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil para a prestação do serviço próprio da Defensoria Pública, a Administração Pública inverte a lógica legal, fixando como regra a atuação da Defensoria Pública Dativa e, como exceção, a Defensoria Pública instituída pela Constituição da República“.

Segundo o relator, cabe ao Judiciário obstar a adoção de medidas administrativas, carentes de base legal ou constitucional, que objetivem a frustração das legítimas expectativas de candidatos aprovados em concurso, preservando a segurança jurídica e a confiança legítima nos atos oficiais do Poder Público.

 Site Migalhas

 Coronel Ivaldo Barbosa com os lideres rodoviários Gilson Coimbra e Isaias Castelo Branco

O coronel Ivaldo Barbosa, Comandante do Policiamento especial da PM, o presidente e o secretário do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra e Isaias Castelo Branco, concederam entrevista coletiva a imprensa sobre o policiamento para os 25 corredores de transportes coletivos da capital. Atualmente, apenas 17 corredores estão sendo cobertos por viaturas, sendo em alguns, com veículos de pequeno porte, o que concorre paracolocar em risco a vida dos policiais, em casos de ações que podem resultar em enfrentamento e confrontos. A coletiva foi realizada no Quartel da PM, quando os dirigentes sindicais registraram que partir do momento em que a Policia Militar assumiu o policiamento dos 17 corredores, houve uma redução de 48% dos assaltos e se houvesse viaturas em todos os corredores, ela teria sido muito maior.

                     O coronel Ivaldo Barbosa, explicou que desenvolver ações com automóveis pálios é inteiramente impossível. Ele lamentou que 15 viaturas doadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, estão paradas na Secretaria de Segurança Pública, as quais já deveriam ser encaminhadas para a Policia Militar trabalhar com elas para a segurança da população, tanto na prevenção e repressão a violência com as ações desenvolvidas pela ROTAM, hoje a responsável  pelos 25 corredores de transportes coletivos. O coronel Ivaldo Barbosa foi bem taxativo em afirmar, que sem viaturas de porte, o que já foi feito pode ficar prejudicado, registrando que os percentuais da redução foram acompanhados de perto pelos Sindicatos dos Rodoviários e o das Empresas de Transportes Coletivos. Demonstrando certa indignação em não poder trabalhar mais efetivamente pela sua instituição em favor da população, deixou bem claro que a ROTAM conta hoje com apenas 10 viaturas, a maioria delas recuperadas.O que me preocupa é que a população pensa principalmente os usuários de transportes coletivos que a problemática seja decorrente da omissão da Policia Militar, o que na realidade não é, mas o cerne está concentrado na falta de viaturas em razão de burocracia.

                         Paralização dos Transportes Coletivos Pode Voltar

                    Os diretores do Sindicato dos Rodoviários disseram que, diante das descobertas de corredores de transportes coletivos, os assaltos tendem voltar a crescer, destacando que os sinais são evidentes, citando que de ontem para hoje foram quatro assaltos, sendo três a coletivos e o outro a uma van. Vamos esperar por uma solução para o problema que deve ser da governadora Roseana Sarney. Caso a situação volte a se tornar perigosa, não hesitaremosem retomar o movimento de paralização e recolhimento da frota no final da tarde, se essa é a vontade da Secretaria de Segurança Pública. Os rodoviários pretendem distribuir panfletos para os usuários de transportes coletivos informando a situação e esclarecendo que pode haver paralisação.

Primeiramente o pré-candidato Edinho Lobão, queria as secretarias estaduais da Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Social para através gestores indicados por ele, desenvolver ações para incrementar a sua candidatura. Posteriormente deixou bem claro que as administrações das secretárias de Segurança Pública e a de Justiça e Administração Penitenciária, que causaram enormes desgastes para a popularidade da governadora Roseana Sarney, deveriam sofrer mudanças para dar um basta na violência na capital e no interior e as barbáries dentro dos cárceres. O grupo Sarney, muito embora afirme que está apoiando a pré-candidatura do suplente de senador e filho do ministro Edison Lobão, não tem se movimentado para a prática a politica. Diante dos últimos fatos, principalmente a declaração feita por Edinho Lobão a vários prefeitos, sobre a existência de uma negociata entre o deputado federal Sarney Filho e Filuca Mendes, prefeito de Pinheiro, para emperrar a construção de uma ponte sobre o rio Pericumã, de grande importância para a interligação de dezenas de municípios da Baixada Maranhense do Litoral Norte. A questão passaria pela candidatura de Adriano Sarney a deputado estadual, filho de Zéquinha Sarney.

            A temperatura está bastante elevada e não duvidem se muitos estragos já estejam em andamento. A crise aberta pelo secretário Ricardo Murad, com a Polícia Militar, ainda resultará em mais problemas. Dentro da Policia Civil, o descontentamento, se antes era bastante difícil, agora com o autoritarismo imposto por quem não conhece nada da instituição fica mais difícil. Vários delegados competentes e comprometidos com a necessidade de uma efetiva politica de segurança pública,chegam a se assustam com o que vêm, e não sabem para onde caminham. Um deles me disse; “não se surpreendam se a violência dominar totalmente o Maranhão, uma vez que não existe nenhum planejamento estratégico para o enfrentamento”. As ações que temos visto são de delegados, que mesmo pelas dificuldades nas condições de trabalho e com equipes pequenas conseguem realizar bons trabalhos.

          O pré-candidato Edinho Lobão tem conversado com lideranças politicas, como parlamentares e prefeitos, mas como todos nós sabemos na politica tudo passa pelo que é dado para receber em troca e como a governadora Roseana Sarney está um tanto distante, assessores temem que a campanha de Edinho Lobão venha a morrer antes mesmo antes de nascer, não por falta de recursos, mas por falta de fortalecimento politico. Uma certeza é que se não houver acerto imediato, as coisas tendem a piorar. Quando chegar o momento em de vaca não conhecer bezerro, a debandada será muito maior em relação a atual.