Mês: maio 2016

Cármen Lúcia cassou liminar que impedia a divulgação pelo MTE e julgou prejudicada a ação por perda do objeto.

 

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou liminar que impedia a divulgação pelo MTE da relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, e julgou prejudicada a ação que discutia a questão pela perda do objeto.

Na decisão, a relatora afirmou que duas portarias interministeriais posteriores à questionada – de 2011 – acabaram por revogar a norma impugnada e alteraram, substancialmente, o conteúdo das normas ensejadoras do ajuizamento da ação, “a impor o reconhecimento da perda de seu objeto“.

Inicial e liminar

Em dezembro, a Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, ajuizou a ação alegando ofensa ao art. 87, inciso II, ao art. 186, incisos III e IV, da CF, e ao princípio da separação dos poderes, de reserva legal e da presunção de inocência.

Segundo a entidade, “é inconcebível que empregadores submetam trabalhadores a condições análogas às de escravos, também é inaceitável que pessoas sejam submetidas a situações vexatórias e restritivas de direitos sem que exista uma prévia norma legítima e constitucional que permita tal conduta da Administração Pública“.

A associação sustentou também que a inscrição do nome na “lista suja” ocorria sem a existência de um devido processo legal, o que se mostrava arbitrário.

Durante o recesso de fim de ano de 2014, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que impedia a publicação da chamada lista suja. Em sua decisão, o ministro ressaltou que, mesmo no exercício de fiscalizar a prática e punir os infratores, a Administração Pública deve observar os preceitos constitucionais.

Nova decisão

No caso, a portaria interministerial 2, de março de 2015, que revogou a norma de 2011, foi posteriormente também revogada pela portaria interministerial 4, de maio de 2016.

Embora essa última tenha reproduzido o núcleo essencial da do ano anterior, também acrescentou a possibilidade de celebração de termo de ajuste de conduta ou acordo judicial para reparação do dano causado pelo administrado alvo da fiscalização.

A ministra destaca na decisão que a jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de reconhecer o prejuízo de ações de controle abstrato nas quais as normas impugnadas deixaram de subsistir no ordenamento jurídico.

Fonte – Migalhas

Os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) somam, por ano, 147.691 registros – 405 por dia, ou um a cada quatro minutos. A maior procura por serviços de saúde após casos de agressão se dá entre adolescentes de 12 a 17 anos, faixa etária das duas vítimas de estupro que ganharam repercussão na semana passada, no Rio e no Piauí. Especialistas apontam para a necessidade de se encerrar a “lógica justificadora” que tenta lançar para as vítimas a culpa pelos crimes.

A reportagem é de Marco Antônio Carvalho, publicada por O Estado de S. Paulo, 29-05-2016.

 Os dados integram o Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres, um dos mais respeitados anuários de violência do País. As estatísticas foram reunidas com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos na rede do SUS. O relatório mostra que Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Tocantins e Minas lideram a lista de Estados com as maiores taxas de procura por atendimento.

 O registro mais recente do Sinan contém dados de 2014 – o estudo foi concluído no fim de 2015. O cônjuge da vítima aparece como o agressor mais frequente, responsável por 22,5% das ocorrências; outras pessoas próximas de adolescentes e mulheres também são apontadas como responsáveis por ataques, como namorado, ex-namorado, irmão, pai e padrasto. Em só 13% dos casos, a agressão é cometida por uma pessoa desconhecida. No caso do Rio, um dos suspeitos é ex-namorado da vítima de 16 anos que diz ter sido atacada por mais de 30 homens no Morro da Barão.

“A normalidade da violência contra a mulher no horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo ‘autoriza’, que o homem pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, esposa e dona de casa”, aponta o Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres. “Culpa-se a vítima pela agressão, seja por não cumprir o papel doméstico que lhe foi atribuído, seja por ‘provocar’ a agressão dos homens nas ruas ou nos meios de transporte, por exibir seu corpo”.

Ao Estado, JulioJacoboWaiselfisz, coordenador da pesquisa e da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), reforça a tese e diz ver uma reação conservadora à tentativa de ampliação de direitos pelas mulheres. “Na medida em que se criam condições sociais de proteção, mais violento se torna o agressor. É uma reação conservadora do patriarcalismo machista que persiste no Brasil”, diz Waiselfisz. “E, hoje, estamos assistindo a uma cultura em que se está permitindo esse tipo de violência”.

Reincidência. Os dados do Mapa da Violência mostram também que são as mulheres jovens as que mais voltam para novos atendimentos no SUS após outros casos de violência. “A violência contra a mulher é mais sistemática e repetitiva do que a que acontece contra os homens. Esse nível de recorrência da violência deveria ter gerado mecanismos de prevenção, o que não parece ter acontecido”, diz Waiselfisz.

Para a secretária nacional de Direitos Humanos,Flávia Piovesan, “é fundamental trabalhar em educação e capacitação dos operadores da segurança pública e da Justiça para que entendam que a violência contra a mulher é gravíssima violação dos direitos humanos”.

Ao Estado, ela afirma também que são necessárias três linhas de enfrentamento do problema. “Precisamos adotar medidas eficazes no que se refere ao dever do Estado de investigar, processar e punir essas violações sob a perspectiva de gênero; adotar todas as medidas para dar total e integral apoio e assistência às vítimas; e adotar medidas preventivas, fomentando educação com parâmetros não sexistas e igualitários. Isso é o mais difícil”, diz Flávia.

Para a promotora paulista especialista em combate à violência doméstica Silvia Chakian, a solução passa pelo combate à impunidade dos agressores, mas também exige medidas educativas. “Os criminosos merecem uma punição exemplar, e essa punição tem de ser divulgada para a sociedade para combater a sensação de impunidade”.

Silvia destaca que o crime do Rio foi seguido por compartilhamentos de vídeos na internet por pessoas que faziam “piadas machistas e julgamento moral”. “Que sociedade é essa que um sujeito compartilha a prova do crime e se gaba dela? E quem são as milhares de pessoas que viram e compartilharam esse material, ajudando a perpetuar esse sofrimento?”, questiona.

Fonte – IHUSINOS

O Major Brigadeiro do Ar Rui Moreira Lima foi promovido a Tenente Brigadeiro do Ar, Post Mortem, pelo vice-presidente Michel Temer no exercício da Presidência da República e pelo Ministro da Defesa Raul Jungmann. No mesmo Decreto foi promovido o Coronel Aviador Hernani Hilário Fittipaldi ao posto de Tenente Brigadeiro do Ar. Pedro Luiz Moreira Lima, filho do Tenente Brigadeiro Rui Moreira Lima, diz que depois de uma luta brava por justiça e na justiça, com muitas idas e vindas, finalmente a verdade e o direito prevaleceram e os dois importantes oficiais superiores da Aeronáutica Brasileira, tiveram reconhecidos as patentes conquistas pelos importantes serviços prestados a Força Aérea Brasileira.

DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2016 O VICE-PRESIDENTE DA

REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da

atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, tendo em vista o

disposto no art. 19, caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e em

cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região,

na Apelação Cível nº 1993.51.01.022312-8, resolve PROMOVER, post mortem, na

inatividade, no âmbito do Comando da Aeronáutica, ao posto de Tenente-Brigadeiro do

Ar, a contar de 25 de novembro de 1978, o Major-Brigadeiro do Ar Reformado RUI

BARBOZA MOREIRA LIMA; e ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar, a contar de 31

de março de 1980, o Coronel Aviador Reformado HERNANI HILÁRIO FITTIPALDI.

Brasília, 23 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

 MICHEL TEMER

 Raul Jungmann

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), solicitando a regularização do fornecimento de água no município de São Bernardo, sob pena de multa no valor de R$ 30 mil diários.

Datada de 5 de maio, a ação é de autoria do titular da Promotoria de Justiça de São Bernardo, Raphaell Bruno Aragão de Oliveira. A ACP foi motivada pela interrupção do fornecimento de água no final de abril deste ano, por cinco dias, aos consumidores da companhia.

Na época, a falta de água atingiu residências, órgãos públicos, escolas e a própria Promotoria de Justiça. A interrupção do abastecimento ocorreu em uma sexta-feira e somente na segunda-feira seguinte a companhia enviou uma equipe para analisar a situação.

Enquanto isso, alunos ficaram sem aulas e, por consequência, sem merenda porque não havia água para preparar o alimento.

“Não é razoável que uma cidade com 26 mil habitantes fique subjugada à má vontade da prestadora de um serviço público essencial”, destaca Oliveira, na ação.

FALTA DE COMPROMISSO

Para o promotor de justiça, a ausência de compromisso da Caema em resolver o problema de forma rápida confirma a falta de zelo, respeito e responsabilidade na prestação do serviço público.

O representante do MPMA questiona, ainda, a rapidez da companhia ao cobrar faturas atrasadas e cortar o fornecimento de água para consumidores inadimplentes e tomar atitudes favoráveis à empresa. “Quando é chamada para agir conforme suas obrigações, a Caema ignora a legislação”, enfatiza.

PEDIDOS

Como pedidos finais, o MPMA requer a produção de plano de urgência para situações de interrupção de fornecimento de água e a designação, em, no máximo, 48 horas, de uma equipe para solucionar os problemas.

Outro pedido é a realização de vistorias e reparos mensais no sistema de abastecimento no município.

O Ministério Público solicita, ainda, a reestruturação da rede, com a modernização do sistema de sucção e distribuição, incluindo materiais anticorrosivos.O município de São Bernardo localiza-se a 359 km de São Luís.

Fonte – CCOM-MPMA

Durante pronunciamento realizado na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) se mostrou preocupado com o movimento de paralisação dos professores da rede municipal de ensino e propôs a formação de uma frente parlamentar para intermediar a negociação entre a categoria e o Executivo.

Na ocasião, o vereador afirmou que a paralisação das atividades escolares é uma violência contra crianças e adolescentes, que terão o direito de acesso à educação usurpado. Violência praticada também contra os professores, que não dispõem das condições mínimas de trabalho e não conseguem avançar o diálogo com a Prefeitura na busca de suas garantias.

“Tenho me preocupado muito com uma situação de violência que será instaurada a partir de quarta-feira. Violência contra centenas de crianças e adolescentes, que ficarão sem aula, por conta do anúncio de greve dos professores da rede de ensino do município. Mas violência também contra os professores, aqueles que, diariamente, se esforçam para levar o conhecimento às nossas crianças e que não conseguem obter avanços no diálogo com a Prefeitura, no que diz respeito às suas garantias”, destacou o parlamentar.

O parlamentar rebateu ainda as críticas feitas pela presidente do Sindecucação, Elisabeth Castelo Branco, que durante entrevista concedida a um programa de rádio, afirmou que o Legislativo Municipal tem adotado uma postura omissa com relação à luta da categoria.

“Minha indignação se deve ao fato de ter sido atribuída a esta Casa a responsabilidade por uma série de fatos que ocorrem, hoje, no âmbito da educação municipal. Segundo a avaliação da professora Elisabeth, a Câmara tem sido omissa, o que não é verdade, pois esta Casa tem realizado debates importantes, tratando da educação pública. Estamos ao lado do professores e não temos poupado críticas na defesa daquilo que acreditamos ser o correto”.

Honorato seguiu afirmando que a Câmara não tem se furtado do papel de fiscalizar o poder público, denunciando deficiências, independente do setor. Relatou ainda visita feita a uma escola da rede municipal situada no Quebra Pote, onde um levantamento das deficiências foi feito, para em breve encaminhá-los ao Executivo.”Nós vereadores temos reclamado constantemente e lutado por melhorias. Temos feito o papel que nos cabe, de fiscalizar. Semana passada estive em uma escola do Quebra Pote, onde pude ver crianças que estudam com esgoto batendo à porta e que até outro dia sofriam com a falta de transporte escolar, problema resolvido há poucos dias pelo professor Moacir Feitosa. Por isso, gostaria de dizer que não aceito afirmações de que, aqui, a Comissão de Educação não funciona e que nós não estamos fazendo as cobranças necessárias”, rebateu o vereador. Finalizando o pronunciamento, o parlamentar sugeriu que uma frente parlamentar fosse formada, a fim de intermediar o acordo entre professores e Prefeitura.

 “Peço ao vereador Pavão Filho, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal que, juntamente com o sindicato, nós façamos a frente, a fim de encaminhar um possível acordo com a Prefeitura. Um acordo viável para ambas as partes, mas, sobretudo às nossas crianças e adolescentes, que não merecem ser mais penalizados do que já vêm sendo”, finalizou.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

       MÃE TERRA

De todas as mães, tu eis a mais fecunda,

E em teus seios abrigam um universo de seres,

Imaculados,

Como a Fauna, flora, e seres inanimados.

X

Mãe Terra! Traz em teu púlpito

Tudo que é sagrado

E a doçura está por todo lado

A brotar como o sangue,

Brota em nossas veias

Alimentando até os micro seres

Maléficos a ação dos homens

Que também, muitas das vezes

É maléfica e feia.

X

Quando por inconsciência dos homens,

Encineraram o campo, o calorão das chamas escaldantes,

Devastando tudo que tiver em sua frente,

Só a missão de Deus onipotente

É capaz de paralisar este clarão em chamas

Porque a missão dos homens, não alcança mais

Mais foi capaz de provocar as chamas

Sendo incapaz de desfazer, o mal que anteriormente praticara.

X

Mãe Terra!

Agora vejo tudo transformado, o campo todo incinerado

Transformando a arvores em cinzas ou carvão

“Indo para o céu a fumaça, ficando na terra o carvão”

Continuando o flagelo, se não houver compreensão

Peça fundamental, junto com a educação.

São atos abomináveis a merecer vossa repreensão.

X

Mãe Terra!

Criação perfeita do Criador,

Transformai os ímpios todos em benfeitores

Com a terra cheia de amores, e o campo a verdejar

Floridos hão de sempreestar, se houver preservação

Ficando o Céu mais bonito, parecendo que o infinito

Ouviu nosso clamor, em forma de oração.

X

Mãe Terra

O homem tornou-se um gigante, com medida estonteante

Capaz de impor o terror, não foi essa a missão dada

Pornosso Criador, que vendo a devastação,

Chora por toda ruina, bem encima do carvão.

Dai-nos oh! PaiGeneroso, um coração debondade

Obtendo o seu perdão, somentepor  piedade sua

Pois não somos merecedores dessa sua compaixão.

X

Deus salve, Mãe Terra, mãe de todas asmães,

Rogo a Deus num Ad- Eternum, pela fecundidade do teu ventre,

Fazendo germinar de uma só vez, toda floresta existente no planeta.

Que Deus te conserve assim, com essa bondade infinita,

Cada dia mais bonita,e sem rancor no coração

Dando a todos nós o perdão,pelo mal ora causado

Com o tema devastação.

X

Mãe Terra.

Jesus do seu trono ouviu nosso clamor,

Pela força da tempestade

O fogo se alastrando, destruindo de verdade

Fauna, flora, agonizantes solta voz em um só grito

Pedindo ajudas do Céu, enchendo o infinito

E os anjinhos lá do Céu, pedindo em oração

Por todos os aflitos, e vieram socorrê-la

Com todo o Santo amor, ouvindo o que dizia o mestre

Jesus Cristo o Salvador.

                       

José Olívio Cardoso Rosa

 

 

 

Artigo publicado em 27 de maio de 2016

José de Ribamar Viana ou Papete como todos o conhecíamos possuía um espírito empreendedorista desde quando na metade final dos anos 60, começávamos nosso encantamento com a música e compartilhávamos com nossos amigos e vizinhos Ubiratan Sousa, os Irmãos Saldanha e tantos outros, o que de melhor se produzia no País. Vem dessa época as primeiras composições, dentre as quais “O Bonde”, carregava as melhores influencias de um recém- lançado Chico Buarque de Hollanda e registrava a nossa melancolia pela perda desse meio de transporte que fazia parte das nossas idas e vindas.

Já em São Paulo na década seguinte soube aos poucos construir uma trajetória como músico percussionista, cantor e produtor e seu “Bandeira de Aço”, onde juntou a melhor produção dos jovens compositores maranhenses de então, marcou definitivamente sua carreira.

Ganhou o mundo sempre na companhia de alguns dos grandes músicos brasileiros e foi eleito um dos melhores percussionistas do mundo após participar dos Festivais de Jazz de Montreux na Suíça nos anos 80.

Sempre se manteve ligado umbilicalmente à sua terra e sua participação na programação dos festejos juninos era esperada por todos aqueles que admiravam a sua arte.

Perde o Maranhão e perdem os seus amigos um músico de valor que amou a sua terra e que soube projetar com dignidade algumas das melhores características do nosso povo, estampadas nesse rico folclore que ele tão bem cantou e traduziu para o mundo.

Que o seu caminho para a Luz seja abençoado pela percussão do Criador.

 João Pedro Borges

Violonista clássico

A princípio seria apenas uma reforma com um prazo máximo de seis meses, depois surgiram comentários de que teria sido interdição feita pela vigilância sanitária e em seguida uma forte crise financeira institucional, o certo é que o restaurante do SESC está fechado desde o mês de janeiro e nenhuma obra foi iniciada e não existe um esclarecimento correto para os comerciários.

Estive conversando com um grupo de comerciários, que se mostra bastante indignado com a realidade, exatamente em um momento de crise, que o restaurante se tornaria de fundamental importância para a categoria e outros segmentos sociais, que também são atendidos pelo Serviço Social do Comércio no Maranhão. Eles pretendem cobrar um posicionamento do Sindicato dos Comerciários, registrando que os valores gastos em constantes reformas num mesmo local e sem área para ampliação geram especulações. Se tivessem seguido o exemplo da compra do colégio Rosa Castro, um prédio bem próximo poderia perfeitamente ser adquirido para instalação de um restaurante e com maior espaço e sem as constantes reformas. O certo é que os comerciários não estão satisfeitos e o SESC pode perfeitamente esclarecer os fatos e justificativas para os comerciários, que realmente têm o direito de cobrar um direito que é deles.

            

A foto mostra uma rua no bairro Vinhais  no prolongamento da esquina do colégio Nascimento de Morais. O local tem uma movimentação intensa de veículos nos dois sentidos e nele existiam muitos buracos. Há mais de dois anos eles pedem a recuperação da artéria, mas nunca foram atendidos, até quando foram surpreendidos  por uma patrulha de Semosp, que indagada pelos moradores responderam que a sua seria completamente restaurada e sinalizada.

Na lateral do colégio taparam alguns buracos e quando chegaram ao local da foto, pode-se observar perfeitamente que pelo menos uns dois buracos tapados, mas o que já avança e com as chuvas pode interditar a artéria totalmente e outro próximo a sarjeta , segundo os moradores teriam continuidade no dia seguinte. O certo é que eles desapareceram a deixaram o serviço porco para indignação dos moradores. O problema ainda não tomou dimensão maior em decorrência de que moradores mandam constantemente colocar entulho para recompor o que é levado pelas chuvas. A verdade é que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não consegue mais merecer a confiança da população.

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL , RECREATIVA E SOCIAL DO BAIRRO DA LIBERDADE – ADECRES E O GRUPO SOCIAL DESPERTA LIBERDADE, vem lamentar a perda do grande artista Maranhense o Cantor e Compositor PAPETE. Assim como o Maranhão e o Brasil o Bairro da Liberdade rico em CULTURA ficam órfão. O lado bom é saber que uma ESTRELA nunca se apaga, se junta a grande constelação para continuar brilhando sempre.

CEZAR BOMBEIRO

PRESIDENTE