Mês: setembro 2020

Uma nova pesquisa divulgada nesta sexta-feira (04), apontou o que todos já sabiam e o que a esquerda e a extrema-imprensa mais teme. O presidente da República, Jair Bolsonaro, hoje seria reeleito facilmente em todos os cenários eleitorais.

Este novo levantamento foi feito pela Exame/IDEIA. Na apuração, nomes como do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e outros candidatos, foram colocado no confronto com Bolsonaro.

Confira os números da estimativa:

Jair Bolsonaro — 31%

Luiz Inácio Lula da Silva — 17%

Sérgio Moro — 13%

Não sabem — 7%

Branco/nulo — 7%

Ciro Gomes — 6%

Luciano Huck — 5%

Luiz Henrique Mandetta — 4%

João Doria — 3%

João Amoedo — 3%

Marina Silva — 2%

Flávio Dino — 1%

Outro — 1%

Fonte: Exame

Em um possível 2º turno, duas possibilidades foram pesquisadas: Jair Bolsonaro contra Lula e Jair Bolsonaro contra Moro. Vitória do atual presidente nas duas situações.

Fonte: Exame

No total, o levantamento foi realizado com 1.235 pessoas em todas as regiões do país, entre os dias 24 e 31 de agosto.

Fonte: Exame

 

Matéria especial produzida pela equipe da TV JCO em Brasília mostra os desvios escandalosos de verbas enviadas pelo governo federal para combater a pandemia de Covid-19.

Secretários de saúde, prefeitos, governadores, empresários, deputados, vereadores, muitos estão na mira das diversas operações da Polícia Federal, que ocorrem simultaneamente por todo o Brasil.

Confira este material imperdível, e veja que o governo Bolsonaro enviou fartas quantias de dinheiro para combater o vírus e suas consequências, porém, mais de 60% dos valores se perderam em um quebra-cabeça de corrupção, ganância e falta de escrúpulos, que os valorosos investigadores da PF estão tentando juntar por todo o país.

Confira algumas operações da PF em andamento para combater o Covidão:

Operação Cobiça Fatal – São Luís

Operação Reagente – Piauí

Operação Caligo – Teresina

Operação Serôdio – Sergipe

Operação Dúctil – Diversos estados

Operação Vírion – Roraima

Operação Apneia – Recife

 

Jornal da Cidade Online

Sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) para atendimentos de saúde, revelou uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referentes a 2019.

Esse número representa mais de 150 milhões de pessoas, ou seja, 74% da população têm no sistema público de saúde sua única possibilidade para atendimento hospitalar, tratamentos e outros serviços de saúde. No ano passado, portanto antes da crise causada pela pandemia do coronavírus, apenas 28,5% da população do país, ou 59,7 milhões de pessoas, possuíam algum plano de saúde, seja médico ou odontológico. Entre os que possuem apenas planos médicos, a proporção cai para 26%.

“As estimativas da Pesquisa Nacional de Saúde 2019 apontam, também, uma relação direta entre a cor ou raça e nível de instrução e a cobertura de plano de saúde, destacando-se, nesse sentido, as pessoas brancas ou com ensino superior com as maiores proporções de cobertura”, diz o IBGE.

Não houve mudança significativa nos dados em comparação à última pesquisa sobre o tema, publicada em 2013 pelo IBGE.  Na população com renda mais baixa, com rendimento mensal de até um quarto de salário mínimo (cerca de R$ 250), somente 2,2% tinham plano de saúde médico. Já na faixa de mais de cinco salários mínimos (mais de R$ 5 mil), 86,8% tinham plano.

Além disso, a pesquisa mostra a desigualdade entre as regiões do Brasil: Sudeste, Sul e Centro-Oeste registram maiores proporções de pessoas com planos de saúde, enquanto que Norte e Nordeste têm as menores proporções de cobertura dos planos de saúde complementar.

São Paulo e o Distrito Federal apresentam proporções de pessoas com planos médicos particulares muito acima da média nacional, sendo 38,4% e 37,4%, respectivamente.

Dentre as menores proporções, estão os estados do Maranhão (5%), Roraima (7,4%), Acre (8,3%) e Amapá (8,7%).

“A gente viu que [a proporção de planos de saúde] está diretamente relacionada com o rendimento das pessoas. O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro, e, quando a gente tem o SUS para atender, o plano não é a prioridade quando a pessoa tem de fazer escolhas”, diz a pesquisadora do IBGE Maria Lucia França Pontes Vieira, que é coordenadora de trabalho e regimento da pesquisa.

O IBGE também verificou que “quanto mais elevado o grau de instrução, maior também a cobertura de plano de saúde, variando, abruptamente, de 16,1% (sem instrução ou com ensino fundamental incompleto) a 67,6% (nível superior completo)”.

Saneamento básico e coleta de lixo

O levantamento também mostra a desigualdade nas regiões Norte e Nordeste em relação ao acesso ao saneamento e à coleta de lixo. De cada dez residências visitadas na região Norte, por exemplo, apenas duas têm rede geral de esgoto ou fossa séptica e banheiro exclusivo. Esse percentual é de 88,7% na região Sudeste.

Neste ano, o Congresso aprovou um novo marco do saneamento, que pretende universalizar o tratamento de esgoto e água até 2033 no Brasil.

“As questões de saneamento são vitais em relação à saúde, na questão das doenças, verminoses, endemias, da água que a pessoa está bebendo”, afirma Maria Lucia Vieira. “É fundamental para as questões de saúde da população que haja um planejamento. É uma obra de infraestrutura mais demorada, mais cara, que não vem avançando nos últimos anos”.

No caso da coleta de lixo, a desigualdade entre as regiões é semelhante, com as regiões Norte e Nordeste apresentando taxas menores que o restante do país. Os dados mostram que 97,1% dos domicílios tiveram coleta de lixo no Sudeste, em 2019. No Norte, 80,4% das residências tiveram coleta.

Yahoo Notícias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Mino Carta sempre foram parceiros, amigos íntimos. Evidentemente, durante o regime lulopetista, a revista de Mino – Carta Capital – nadou de braçada. Ganhou muito dinheiro e enriqueceu. Agora, o novo” benfeitor” da revista é o governador Flavio Dino, do Maranhão.

Era pautado por Lula.

Com a posse de Bolsonaro, a fonte secou. Acabou o dinheiro fácil.

Presentemente, todos esses pseudojornalistas, que se chafurdaram na grana fácil da era PT, passam dificuldades. São absolutamente incompetentes para produzir sem as benesses do estado. Há poucos dias, dois veículos encerraram suas atividades. Os sites Conversa Afiada e o Nocaute desapareceram, por falta de financiamentos dos cofres públicos. Carta Capital caminha na mesma trilha.

Flávio Dino resolveu salvá-la.

Para tanto, arrancou dos cofres públicos do Maranhão, quase R$ 1 milhão de reais para gastar em “assinatura” da revista. Vejam só, uma revista pautada por Lula.

Por iniciativa da deputada Carla Zambelli, o governador Flavio Dino terá que se explicar, mediante ação judicial, principalmente que num período de plena pandemia do covid-19, fazer gastos de tal natureza pode ser demonstração de situação financeira privilegiada em relação às demais unidades da federação brasileira ou retirar dinheiro que poderia ser aplicado na compra de cestas básicas para os maranhenses. É muito importante observar que o Maranhão é o estado com o maior percentual de extrema pobreza no Brasil.

Jornal da Cidade Online

 

 

 

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não apenas a lotes urbanos. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 305416, julgado na sessão virtual encerrada em 28/08.

A ação originária foi movida pela moradora de um apartamento em Porto Alegre (RS) financiado por seu ex-marido junto ao Bradesco, a fim de impedir a venda do imóvel para quitar as prestações inadimplentes e buscar o reconhecimento da propriedade, com a alegação de que residia no imóvel por mais de 15 anos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a decisão de primeira instância que havia extinguido a ação sem julgamento do mérito. De acordo com o TJ-RS, o pedido seria juridicamente impossível, pois a regra constitucional que instituiu o usucapião se destina somente a lotes, e não a unidades de um edifício.

No STF, o julgamento começou em maio de 2016, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Ayres Britto (aposentado). Seu sucessor, o ministro Luís Roberto Barroso, se declarou suspeito e devolveu os autos ao relator, ministro Marco Aurélio, para continuidade de julgamento.

Imóvel para moradia

Em seu voto, o relator observou que, de acordo com a Constituição, é própria para usucapião a área urbana de até 250m² utilizada para moradia individual ou da família. Segundo o ministro, a regra exige apenas que o interessado esteja utilizando o imóvel de como moradia há pelo menos cinco anos e que não tenha outro bem imóvel (urbano ou rural) nem tenha sido beneficiado pelo usucapião anteriormente. Ele ressaltou que a norma constitucional não distingue a espécie de imóvel – se individual propriamente dito ou se situado em condomínio horizontal. “Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou.

Ainda de acordo com o relator, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) não afasta a possibilidade de que o imóvel seja uma unidade condominial, e o Código Civil também não impõe restrição ao instituto (artigo 1.240), exigindo para a aquisição do domínio apenas a metragem máxima e o uso para moradia. O ministro lembrou que o Código Civil também estabelece que, no instrumento de instituição do condomínio, caberá a cada unidade imobiliária uma fração ideal no solo e nas partes comuns e, por este motivo, não há dúvida de que o apartamento que compõe a unidade e também a fração do terreno são individualizados. Por unanimidade, foi dado provimento ao recurso para determinar que o TJ-RS julgue o mérito da ação.

STF

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (03) o pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella. A votação foi apertada: 25 a 22.

O pedido foi assinado pela deputada Renata Souza, pré-candidata do PSOL à Prefeitura.

A deputada baseou o seu pedido na matéria “Guardiões de Crivella”, divulgada no Jornal Nacional, da Rede Globo. A vitória de Crivella representa uma derrota da emissora, que há muito tempo vem travando um duro embate contra o prefeito, com uma campanha que se desgastou perante a opinião pública.

Apesar da forte pressão exercida pela Rede Globo, a maioria dos vereadores e partidos políticos não temeram. Criar um pedido de impeachment, quando estamos a menos de 04 meses do fim do mandato, seria uma inconsequência do parlamento municipal, avaliou a maioria dos vereadores.

Jornal da Cidade Online

 

O governo federal oficializou em R$ 300, até o mês de dezembro, a extensão ao auxílio emergencial. A medida está na Medida Provisória 1000, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje no Diário Oficial da União.

O valor do auxílio foi anunciado por Bolsonaro na última terça-feira (1º), em reunião no Palácio da Alvorada. O texto da medida segue agora para o Congresso Nacional. Uma medida provisória tem validade por até quatro meses a partir do momento da publicação. Para os efeitos se tornarem permanentes, ela precisa ser votada pelo Congresso.

As regras para o recebimento do benefício são idênticas àquelas que garantiram o auxílio de R$ 600 no início da pandemia: a renda familiar mensal total do requerente não poderá exceder três salários mínimos, ou R$ 3.117; o dinheiro não poderá ser requerido por quem tenha utilizado de programas como seguro-desemprego e outros valores previdenciários desde o início da pandemia – exceção feita aos que recebem o Bolsa Família, que poderão acumular o recurso. Mães que são responsáveis pelo sustento familiar continuam tendo direito a receber o benefício em dobro.

A definição do valor de R$ 300 pelo Executivo evidenciou um cabo de guerra entre um grupo que propõe maior austeridade fiscal, liderado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e uma ala que defende maiores gastos neste momento de pandemia.

A discussão sobre o tamanho do pacote de auxílio do governo também ocorre na formulação do Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família a partir de 2021: a equipe econômica de Bolsonaro defende que o novo programa – que deverá atender mais pessoas e com um valor maior que o Bolsa Família – tenha parcelas entre R$ 250 e R$300.

Câmara dos Deputados e Senado Federal tem até 120 dias para converter a MP em Lei. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , já afirmou que considera positiva a redução do valor, e deverá cooperar com o governo para a aprovação do texto. “O importante era o governo ter tomado a decisão de encaminhar o que o governo e sua equipe econômica consideram possível”, disse.

Congresso em Foco

 

Nesta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dobra a pena para pessoas condenadas por casos de corrupção envolvendo recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Mesmo com a aprovação por 421 a 64 votos, o projeto sofreu forte resistência de partidos como PT, PSOL e PCdoB, que votaram em bloco contra a medida.

Lamentavelmente, parlamentares como Gleisi Hoffmann (PT), Zeca Dirceu (PT), Maria do Rosário (PT), Sâmia Bomfim (PSOL), Ivan Valente (PSOL), Glauber Braga (PSOL) e Daniel Almeida (PCdoB), votaram contra o Projeto de Lei.

O projeto de lei propõe dobrar a pena de crimes como associação criminosa, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva e ativa que sejam cometidos com verbas públicas que seriam usadas no combate ao estado de calamidade.

A pena também será duplicada para quem fraudar a Lei de Licitações, crime comum apurado na pandemia. Neste caso, é frequenta ver sobrepreço na compra de insumos e contratação de empresas.

O PL agora segue para o Senado e certamente não contará com o apoio desses partidos.

Afinal de contas, eles deram demonstração plena de proteção, diante de práticas que se identificam com os seus partidos.

Jornal da Cidade Online

 

O prefeito Edivaldo Holanda Junior pode até ter tido a intenção de aplicar recursos públicos na construção de praças em áreas públicas da avenida 2, no primeiro conjunto da Cohab-Anil como direitos da população, mas os executores das obras não. Conforme se observa na placa sobre as obras, o executivo municipal destinou mais de R$ 2 milhões para os serviços de urbanização dos locais com a construção de dez pequenas praças.

A empreiteira e naturalmente à revelia da fiscalização da Prefeitura de São Luís, praticou um ato vergonhoso e comprometedor, ao executar as obras, fazendo discriminação entre os logradouros públicos, que gerou uma grande indignação por parte dos moradores. A empresa que seria a Ducol, construiu quadra em algumas delas e colocou uma média de 07 bancos na maioria e em outras apenas dois, além de não cimentar logradouros, impedindo acesso de crianças para práticas de lazer.

Na praça onde está o colégio Júlio Mesquita, deixaram o piso com capim, excluindo possibilidade de diversão para crianças e apenas dois bancos, que foram na noite de ontem(02),  inauguradas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior que ouviu de moradores, reclamações procedentes e marcadas por forte indignação. Uma moradora registrou, que se a prefeitura executasse as obras, elas teriam custos bem menores, com serviços de qualidade e com os moradores  acompanhando, todos estariam satisfeitos, mas como interesses escusos fazem parte do contexto, o que vê é que houve subtração de serviços e recursos por parte da empreiteira, quando praticou a discriminação.

Outra argumentação bem procedente por parte dos moradores, principalmente da praça em que fica o colégio Júlio Mesquita, que é um estabelecimento de ensino do Estado.  Recentemente ele passou por uma ampla reforma, mas que funciona com o ensino médio pela tarde. O horário matutino é cedido à prefeitura para ensino fundamental, devido a precariedade da municipalidade em unidades de ensino, sendo a prefeitura de São Luís responsável pela exclusão de mais de 06 mil crianças do ensino infantil ao direito constitucional de acesso a escola.

A indignação é muito ampla, principalmente, que uma mulher que se dizia arquiteta presente à inauguração chegou a tratar com desrespeito algumas pessoas que reclamavam da discriminação. A verdade é que os moradores estão se organizando para dar um troco a prefeitura, pelo elevado desrespeito aos moradores, lembrando que eles querem é a aplicação dos recursos públicos com transparência.

 

 

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até esta sexta-feira (4) para indicar o nome dos responsáveis para compor as juntas eleitorais que vão atuar nas eleições municipais deste ano. A junta eleitoral é um órgão constituído 60 dias antes da eleição, sendo extinto após o término dos trabalhos de apuração dos votos.

As juntas eleitorais são compostas por um juiz de Direito, que vai presidi-la, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade. Os integrantes são indicados pelo juiz eleitoral e precisam ser aprovados pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral.

Neste ano, o primeiro e o segundo turno das eleições ocorrerão em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O horário de votação será ampliado e ocorrerá das 7h às 17h e não haverá a realização de biometria, para evitar o risco de contágio da Covid-19.

Brasil 61