Mês: janeiro 2022

Após decisão dos estados e do DF de suspender congelamento do ICMS, presidente da Câmara diz que a Casa ‘fez a sua parte’

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais neste domingo (16) para cobrar do Senado e dos governadores uma solução para a alta do preço dos combustíveis. Lira está de férias em Alagoas e deve retornar a Brasília nesta segunda (17).

A alta do preço dos combustíveis tem exercido pressão inflacionária no bolso dos brasileiros e desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que costuma apontar o ICMS como vilão da alta, sem mencionar a política de preços da Petrobras, que atrela o combustível brasileiro ao valor do petróleo em dólar, no mercado internacional.

Ao cobrar o Senado, Lira lembrou que a Câmara aprovou no ano passado um projeto para conter os preços, estabelecendo um valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto, no entanto, ficou parado no Senado. Lira insinua que o texto não andou por pressão da “turma do mercado”. 

O presidente da Câmara afirma que os governadores diziam que o projeto era intervencionista e eleitoreiro, mas que agora cobram uma solução após terem se beneficiado com a não aprovação no ano passado, já que a arrecadação do ICMS “encheu os cofres dos estados”.

Ele conclui dizendo que a cobrança que está sendo feita agora poderia ter ocorrido no ano passado. Neste ano, deve ser direcionada ao Senado.

Em outubro de 2021, a Câmara aprovou, por 392 votos a 71 e 2 abstenções, o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE) ao Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

No fim de outubro, com o texto parado no Senado, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne governo federal e secretários estaduais de Fazenda, aprovou o congelamento, por 90 dias, do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na venda de combustíveis, para a manutenção do chamado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) nos níveis vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Na última sexta-feira (14), os estados e o DF anunciaram que vão encerrar o congelamento da cobrança, o que deve levar a novas altas nos preços. A justificativa é que as unidades da federação já deram a sua contribuição para a redução da volatilidade do preço dos combustíveis, o que, na avaliação deles, não foi feito nem pela Petrobras nem pelo governo federal.

Fonte: R7

 

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida na última sexta-feira (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor. Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Dentro do contexto político, os governadores querem mais recursos para ações clientelistas com vistas ao ano eleitoral, muito embora virem as costas aos problemas causados pela pandemia e ao crescente número do exército de brasileiros passando fome. Estes já vêm sendo assediados e muitos já estão com o voto comprometido por uma cesta básica, que já vem prosperando com a indiferença dos órgãos de controle, principalmente o Ministério Público.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem. Quem vai pagar a conta, como sempre, é o povo…

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

O Conselho Nacional de Justiça admitiu a coluna que não sabe quanto custam os auxílios-moradia pagos a juízes. São mais de 18 mil magistrados, e o próprio CNJ apenas “estima” que cerca de 1% deles recebem o generoso benefício. Ainda assim, seriam quase R$1 milhão por mês na conta do pagador de impostos brasileiro. Deputados federais e senadores também recebem o auxílio, mas ao menos o Congresso mantém contabilidade dos gastos: R$5,4 milhões em 2021.

Sem descontos

Ao contrário do salário do trabalhador, auxílio não tem recolhimento de imposto. São R$4.377 por mês de “rendimentos não tributáveis”.

Esquema forte

Além de não incidir imposto de renda, os R$ 4,3 mil recebidos como auxílio-moradia não contam para efeitos do teto constitucional. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o valor do auxílio-moradia é pouco menor: R$4.253 por mês. No Senado são R$5,5 mil por mês.

Que situação

A Câmara tem 104 deputados que levaram R$5,3 milhões em 2021. No Senado, só Alessandro Vieira e Jaques Wagner têm auxílio: R$132 mil.

Coluna do Claudio Humberto

 

As distribuidoras de energia criaram o primeiro negócio do mundo de risco zero, em que supostos prejuízos são pagos pelos clientes. Foi o que demonstrou, nesta sexta (14), o decreto em que o presidente Jair Bolsonaro regulamenta sua medida provisória 1078, de dezembro, condenando consumidores, residenciais e comerciais, a pagar empréstimos de R$15 bilhões a serem contraídos pelas espertas distribuidoras, à custa de reajustes obscenos na conta de luz, em 2022.

Assalto ao cidadão

O governo autorizou as distribuidoras a transferir para a conta de luz os supostos “prejuízos”, apesar da bandeira vermelha P2 que pagamos.

Extorsão insuficiente

As empresas alegam que a bandeira vermelha P2, a mais escorchante da História, “não foi suficiente” para pagar os custos da atividade. E mentem, atribuindo o problema à “escassez hídrica”. A conta é cara porque o consumidor ainda paga os empréstimos malandros de 2020.

Coluna do Claudio Humberto

 

Em evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro em Macapá, na última sexta (14), o ex-presidente e presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, foi fortemente vaiado pela plateia presente.

“Fora, David! Fora, David! Fora, Davi!”, gritaram os presentes, em um coro ensurdecedor, assim que o nome do senador foi anunciado pelo serviço de som.

A reação demonstra que a reeleição de Davi Alcolumbre corre sério risco, decorrente da sua comprometida atuação no senado, além do caso em que se envolveu com as “rachadinhas,” explorando várias domésticas para se locupletar com mais de R$ 2 milhões e o fato de ter segurado por vários meses, a sabatina do hoje ministro do STF, André Mendonça.

Alcolumbre conseguiu com muita determinação ser criticado por inúmeros senadores e relegado ao isolamento. Mesmo ainda na presidência da CCJ do Senado, uma vez que pelo descrédito, até o encerramento do seu mandato tem tudo para ser apenas uma figura decorativa e sem o menor respeito dos seus pares

O pior para Alcolumbre é que a sua candidatura caminha para o sepultamento. Sem mandato, Davi perderá o foro privilegiado e aí, é ele quem correrá um enorme risco.

Sem foro, fatalmente terá seríssimos problemas para resolver com a Justiça e por extensão familiares envolvidos em corrupção e tráfico de drogas, que não terão ele como instrumento de defesa. Ele poderá ser mais uma verdade, que nem sempre o poder tudo pode e que tudo tem data de vencimento, como os remédios, muitos produtos de limpeza e políticos.

Jornal da Cidade Online

 

 

O Ministério Público de São Paulo sofreu uma embaraçosa derrota na Justiça paulista ao ver julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, movida pelo promotor Ricardo Manuel Castro contra funcionários do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e uma empresa de produtos hospitalares. Como se isso não bastasse, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, considerou que houve má-fé processual e condenou o MP a pagar R$ 10 mil por réu, como ressarcimento dos honorários sucumbenciais.

O motivo da debacle do promotor: ao fundamentar a denúncia de superfaturamento na compra de insumos hospitalares em 2020, ele simplesmente “esqueceu” que a Covid-19 jogou para as alturas os preços de tais produtos, conforme ressaltou o juiz em sua decisão.

De acordo com Castro, um contrato emergencial foi assinado em 2020 para a compra de mistura medicinal no valor de R$ 580,00 o m³. Como no ano anterior esse item custava R$ 188,67 o m³, o promotor concluiu que houve o superfaturamento, que teria causado prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 1,3 milhão. Desafiado a fundamentar melhor a denúncia, o membro do MP limitou-se a informar que “não tem interesse na produção de novas provas”.

A resposta do juiz Luís Manuel Fonseca Pires à denúncia foi contundente. Em sua decisão, o magistrado deixou claro que considera um despropósito o Ministério Público ignorar que em 2020 o país vivia um momento dramático, em virtude da crise sanitária, e que, entre inúmeros outros problemas, houve uma explosão dos preços dos insumos hospitalares — ainda mais considerando que o objeto da ação do MP foi justamente um produto usado para o tratamento de pacientes com Covid-19.

“Sem explicação alguma, a petição inicial ignora quase por completo um evento de repercussão mundial que se inscreveu na história da humanidade pela ampla dimensão de pessoas mortas, outras recuperadas com sequelas, alterações súbitas (muitas ainda em curso) nas relações sociais e na cultura dos povos, abalos sísmicos na ordem econômica (ainda em desdobramento) de todos os países do planeta: a pandemia do coronavírus. A palavra ‘pandemia’ aparece uma vez (fls. 4), ao largo, sem conexão com os fatos expostos e as acusações”, escreveu o juiz.

“Dito de outro modo, a diferença entre o volume e a urgência de oxigênio consumido e o consequente impacto no preço do m3 entre os anos de 2019 e 2020 é narrada como se não tivesse existido e ainda presente a pandemia do coronavírus. O súbito e inesperado aumento da demanda de oxigênio e outros insumos de saúde em escala exponencial por todo o mundo são absolutamente ignorados”, acrescentou ele.

O magistrado ressaltou também que as diligências feitas pela administração do Hospital das Clínicas na tentativa de aquisição do insumo em preço mais baixo foram desconsideradas pelo MP, assim como o fato de o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ter reconhecido a legitimidade do negócio.

“O Ministério Público não pode eleger uma ficção (ignorar a pandemia) e acusar por improbidade todos aqueles que não se encaixam neste seu universo paralelo. Por ter agido assim é preciso reconhecer que houve má-fé processual”, alegou o juiz.

Fonte: CONJUR

 

A advogada Cristiana Nepomuceno explica que impostos e uma medida provisória impedem a redução na fatura. Conta de energia permanece cara pelo menos até abril deste ano. Reservatórios cheios e contas de energia no mesmo preço. Esse é um questionamento comum entre a população mineira que, devido às intensas chuvas que ocorreram nos últimos dias, começou a se perguntar o motivo do valor da conta de energia não reduzir.

Segundo a advogada Cristiana Nepomuceno, mestre em direito ambiental, as chuvas não refletirão na redução da fatura pelo menos neste momento. “A gente tem em vigor agora essa medida provisória, que foi proposta no ano passado, justamente para registrar uma taxa extra na conta de luz por causa da escassez hídrica. Essa medida está valendo até abril de 2022”, explica a advogada que também é membro do Observatório Nacional de Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Só o governo pode decair com essa medida, tendo em vista que tivemos mais chuvas do que o previsto. Só que a gente tem também um déficit de bilhões de reais ao utilizar essas energias térmicas e acaba que quem paga esse déficit são os consumidores. Os consumidores sempre acabam pagando por uma coisa que é imposto. Ou realmente é imposto a ele”, continua.

Bandeiras tarifárias

Existem quatro tipos de bandeira: verde, amarela, vermelha e preta e cada uma representa um valor a ser pago na conta de energia. “A preta é utilizada no caso de escassez hídrica e o custo da energia se torna R$ 14,20 por 100 quilowatts consumidos, o que deixa a conta de energia extremamente cara, visto que nela a gente tem impostos e outros encargos em apenas uma conta de luz, além dos tributos igual o ICMS, PIS e COFINS”, esclarece a advogada.

Para que a conta fique mais barata, a advogada acredita que a solução é criar sua própria energia. “Como solução para uma energia renovável, mais barata, foi editada agora no último dia sete, a lei 14.300 que fala sobre a geração de energia. Como a gente tem vários que atuam nesse mercado livre de energia, a gente pode escolher fora da Cemig”, destaca.

A advogada, que é autora de diversos livros, exemplifica com uma ação realizada pela Universidade de Manaus. “Um professor de engenharia ensinou a própria população carente a gerar sua própria energia através de garrafas PET. Então são estudos que competem ao pessoal de engenharia, mas também que a gente pode utilizar”, conclui.

Fonte: Rede Itatiaia

 

A demora acentuada da Câmara Municipal de Pinheiro em dar posse a vice-prefeita da cidade, com o afastamento do prefeito Luciano Genésio pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, gerou inúmeras especulações em vários segmentos sociais da cidade e no político não foi diferente, sendo mais como uma protelação, na esperança de que advogados do prefeito conseguissem em instância judicial superior a revogação do afastamento. O comunicado do afastamento do prefeito Luciano Genésio foi feito no dia 12 do corrente à Câmara Municipal de Pinheiro.

O problema sério é que as falcatruas que pesam sobre Luciano Genésio e seus irmãos, o que deu origem a operação de “Irmandade,” precisam de investigações complementares pela Controladoria Geral da União e Polícia Federal, que podem elevar de 38 milhões para muito mais os desvios de recursos públicos federais destinados para a saúde e a educação. O prefeito e seus irmãos estão indiciados por integrarem organização criminosa, que praticava fraudes licitatórias viciadas para fazer a roubalheira no desvio de dinheiro federal destinado para ser aplicado em favor da população de Pinheiro. O crime foi tão vergonhoso, que a CGU e a Polícia Federal pediram a prisão preventiva de todos os indiciados, que a Justiça Federal, mas não está descartada com os avanços das investigações.

A princípio a posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato Nova Alves está marcada para às 17 horas desta segunda-feira (17), mas os advogados do prefeito Luciano Genésio lutam desesperadamente no STJ e no STF, cassar a decisão do TRF1. Diante das substâncias provas dos crimes e da necessidade de mais avanços a revogação do afastamento terá empecilhos pelo elevado número de provas.

A posse da vice-prefeita como titular da prefeitura de Pinheiro é aguardada com muita ansiedade pela população, mas Ana Paula Nova Alves deve chegar com as devidas reservas e com a determinação de dar continuidade a administração municipal, levando-se em conta que ela é esposa do deputado estadual Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa e naturalmente não deve tomar qualquer atitude no contexto administrativo, a não ser atentar para as determinações da Justiça Federal.

Fonte: AFD

 

 

 

A mídia está surtando porque Bolsonaro chamou Flávio Dino, o esbelto e malhadíssimo governador do Maranhão, de gordo.

O mesmo governador já chamou Bolsonaro de genocida, psicopata e serial killer.

Nestes casos, a mídia se manteve em um silêncio ensurdecedor.

Neste mundo do politicamente correto, dois fatos se destacam:

1 – Uma verdade ofende mais do que muitas mentiras.

2 – Não importa O QUE é dito. Só importa QUEM diz.

Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores.

 

Com quase 98 mil novos registros, o Brasil está em sétimo no ranking negativo e mais que dobrou a média móvel de infecções. Brasil já identificou 781 casos da Ômicron. Com a disparada de infecções da Covid-19 nas primeiras semanas de janeiro, o Brasil voltou a ocupar o ranking dos dez países com mais atualizações de casos. Ao registrar quase 98 mil novos pacientes que tiveram resultado positivo para a doença em 24 horas, o Brasil está na sétima posição internacional. Mesmo antes de encerrar a segunda semana epidemiológica de 2022, o total de novos registros já é 50% superior ao acumulado da semana anterior. 

Entre 9 e 13 de janeiro, o país somou 315.392 novos casos, enquanto na primeira semana epidemiológica o total foi de 208.018, um aumento de 52%, sem contabilizar dois dias dos dados faltantes para encerrar o acumulado dos sete dias. “O Brasil hoje se encontra em alerta de nível 3”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, em coletiva nesta sexta-feira (14).

O índice, como explicou Medeiros, significa que o país registrou de 151 a 499 casos por 100 mil habitantes em 14 dias. O pior patamar é o 4, em que a conta é de 500 infecções ou mais por 100 mil pessoas. Este é o caso de Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Israel, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia, países que estão com um pior indicador em relação ao Brasil, nesta ordem.

No cenário internacional, no entanto, as atualizações brasileiras começam a despontar novamente, colocando o país em sétimo lugar em maior número de casos em 24 horas. Somente Estados Unidos, França, Índia, Itália, Argentina e Reino Unido ficam na frente. Os técnicos do Ministério da Saúde atribuem a situação atual à transmissão comunitária da Ômicron. O Brasil já identificou 781 casos da Ômicron, sendo o 20º país com mais registros da variante.

“Desde a última semana epidemiológica de 2021, observamos um aumento bastante significativo no número de casos na média móvel no Brasil”, admite Medeiros. Por outro lado, o secretário pondera que há “uma dicotomia entre a evolução no número de casos em relação ao número de óbitos”.

Apesar do aumento na pressão ao sistema de saúde e da procura por leitos de UTI, as mortes por Covid-19 têm se mantido constantes nas últimas quatro semanas, destacou o secretário. “Temos 128 novos óbitos, o que representa um aumento de 0,78% em relação à semana anterior”. Já a taxa de mortalidade está em 295,3%, um aumento de 0,14%. Desde o início da pandemia o Brasil acumula mais de 620,5 mil mortes e 22,8 milhões de casos confirmados.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o descompasso entre o crescimento de casos e o de mortes se dá graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19. “A expectativa é que não exista uma pressão tão grande no atendimento hospitalar e nas internações e terapias intensivas. O Brasil tem uma campanha de vacinação bem avançada”, disse a jornalistas, nesta sexta (14). Segundo a pasta, o país vacinou com as duas doses mais de 84% da população acima de 12 anos, e 20 milhões de doses de reforço foram aplicadas.

Fonte: R7