Mês: fevereiro 2022

A muitos pareceu natural o comparecimento da ministra Cármen Lúcia ao encontro de feministas na casa de Marta Suplicy. O evento, como se sabe, tinha a finalidade de propor pautas feministas aos candidatos à presidência da República. Presentes, entre outras, a senadora Simone Tebet (pré-candidata do PMDB), a deputada Gleisi Hoffmann (presidente do PT), Patricia Vanzolini (presidente da OAB-SP), Anielle Franco (diretora do Instituto Marielle Franco), Carmen Silva (líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro), Preta Ferreira (artista e ativista). Não, a ministra Damares Alves não foi convidada.

A mim, isso não parece natural. O acúmulo de funções, associado à crescente exposição pública e protagonismo multiforme, age contra a imagem da Suprema Corte.

O STF é o topo do Poder Judiciário nacional. Seus membros cumprem funções de corte constitucional. São tribunal penal para julgamento de crimes cometidos por quem tenha foro privilegiado. Imoderados, assumem-se como suposto “poder moderador” da República. Heranças do petismo!

Tem mais. Diante da dificuldade de se formar maioria para qualquer coisa num Congresso com 24 partidos, os ministros viraram “parlamento paralelo”, ou “legislativo recursal”, onde deputados e senadores buscam entre os 11 as maiorias que não conseguiram de seus plenários. Individualmente, opinam sobre tudo e se veem, de modo crescente, como pedagogos sociais, pregando em eventos suas visões de mundo, de história, de pessoa humana, de sociedade, etc..

É excessivo, não tem como dar certo! O Congresso deveria reduzir-lhes as atribuições. Por exemplo, retificar a Constituição, determinando que os processos de quem tenha “foro especial por prerrogativa de função” sejam julgados nos andares inferiores do Judiciário, limpando-se, assim, as prateleiras onde hoje aguardam prescrição. Por exemplo, também, determinar que o Superior Tribunal de Justiça, com seus 33 ministros, sua Corte Especial, seções e turmas especializadas, seja o “juízo final” de todos os processos. Bye, bye quarta instância!

Ministros do STF deveriam encerrar suas atuais carreiras como pedagogos sociais voluntários, como ativistas, e se espelharem nos colegas da Suprema Corte dos EUA (uma dentre tantas outras com conduta e exposição pública contida e discretas no agir). É nos autos dos processos que a sociedade deve “ouvir” seus ministros.

O Congresso Nacional, por seu turno, precisa pensar menos em reeleição e mais no interesse nacional, pondo fim a essa balbúrdia que se formou nas instituições do país. Balbúrdia que o ministro Barroso saudou como o longo período de estabilidade que sobreveio à proclamação da Constituição de 1988. Dá-me forças, Senhor!

Fonte: Percival Puggina – colunista do Diário do Poder

 

Projeto de lei que proíbe a divulgação, por parte do infrator, de fotos ou vídeos, em redes sociais ou qualquer meio digital

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que proíbe a divulgação, por parte do infrator, de fotos ou vídeos, em redes sociais ou qualquer meio digital, que promovam a prática de infrações de trânsito de natureza gravíssima.

Entre as infrações classificadas como crime pela proposta estão a prática de competições em vias públicas (os chamados “rachas”) e a exibição de manobras. A exceção será para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública. A proposta também altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados, que rejeitou cinco emendas do Senado que buscavam aprimorar os mecanismos de detecção de crimes e infrações previstos no projeto de lei (PL) 130/2020, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). Em em outubro de 2021, o projeto foi aprovado no Plenário do Senado, sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e retornou à Câmara, onde teve a sua votação concluída nesta quarta (2). Todas as regras previstas no projeto entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei.

Condutas de risco

A proposta estende a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também à pessoa jurídica.

Plataformas

Quanto às empresas proprietárias do canal de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial, o texto prevê multa gravíssima multiplicada por 50.

Caso ocorra a retirada, essas empresas deverão comunicar essa exclusão àquele que fez a postagem por meio eletrônico, contendo a identificação da medida adotada, a motivação da decisão e as informações sobre procedimentos para contestação.

Se houver reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Além da multa incluída no Código de Trânsito, o texto aprovado sujeita as empresas das plataformas às penas do Marco Civil da internet (Lei 12.965, de 2014) se não retirarem o conteúdo no prazo estipulado em ordem judicial específica e não adotarem medidas para evitar novas divulgações do mesmo conteúdo.

Essas penas são de advertência e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício.

Suspensão da habilitação

Para quem divulgar imagens com esses conteúdos, a proposta estabelece a penalidade de suspensão por 12 meses da habilitação ou permissão de dirigir, aplicável também ao condutor de veículos que participar das infrações.

Essa penalidade ocorrerá mesmo que não tenha sido lavrado auto de infração, e o processo relativo à suspensão poderá começar em até 12 meses contados a partir da divulgação das imagens.

Se o infrator retirar o conteúdo, ainda assim poderá ser punido com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No caso de reincidência na divulgação das infrações dentro de dois anos, haverá a cassação da CNH, mas se o condutor não a possuir será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme a penalidade aplicável ao caso.

Infrações de trânsito

O projeto aprovado também inclui, no Código de Trânsito, novas regras gerais sobre a comprovação de infrações de trânsito e o prazo de sua notificação.

O texto permite à autoridade de trânsito lavrar o auto de infração usando os vídeos publicados sobre as infrações. Quanto ao prazo para emitir a notificação sobre as penalidades de suspensão ou de cassação da CNH, ele passará a ser contado a partir da instauração do processo respectivo.

Especificamente para o crime publicar as imagens ou vídeos de infrações gravíssimas, o prazo para expedição da notificação da penalidade de suspensão ou cassação da CNH será contado a partir da data da instauração do processo relativo à aplicação dessas penalidades.

Além dos agravantes já existentes no Código de Trânsito, o projeto prevê o aumento de um terço à metade das penalidades caso o agente tenha participado como condutor do veículo nas condutas divulgadas.

 (Com informações da Agência Câmara)

 

Nomes dos deputados e senadores que apadrinharam repasses de mais de R$ 4 bilhões em dezembro ficaram ocultos em quase metade dos casos. Reportagem do Estadão mostra que deputados e senadores promovem uma nova farra bilionária com os recursos do orçamento secreto mesmo após as determinações do STF sobre os critérios de transparência para esses recursos.

Entre 13 e 31 de dezembro, o senador Márcio Bittar (foto), o relator-geral do Orçamento, registrou no site do Congresso indicações no valor de R$ 4,3 bilhões. Os nomes dos congressistas que apadrinharam os pedidos, porém, foram ocultados em quase metade dos repasses.

“Na tentativa de evitar que os responsáveis pelas transferências aparecessem, Bittar relacionou prefeitos, vereadores, representantes de entidades sem fins lucrativos e até pessoas que não têm cargo público como autores de quase metade das indicações. No papel, eles são autores de pedidos que somam pouco mais de R$ 2 bilhões, aprovados pelo relator-geral. Os políticos que endossaram os repasses, no entanto, tiveram os nomes preservados.”

O principal beneficiado, de acordo com o jornal, foi o Progressistas, com R$ 616 milhões. O partido do Centrão abriga o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Em seguida, aparece o PSL, sigla de Bittar, que teve R$ 555 milhões. O terceiro lugar ficou com o PSD com R$ 438 milhões.

O Antagonista

 

Reembolso é de passagem aérea para o Rio de Janeiro, em data próxima à do aniversário do namorado, Lindbergh Farias

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu reembolso à Câmara dos Deputados de passagens aéreas usadas para uma viagem ao Rio de Janeiro no fim do ano passado. A cota prevê reembolso de gastos feitos durante a atividade parlamentar, e, no caso das passagens aéreas, é usada pelos parlamentares para atividades fora do estado de origem ou de Brasília. No entanto, segundo a revista Crusoé, a petista aproveitou a ida ao Rio de Janeiro para comemorar o aniversário do namorado, o vereador e colega de partido Lindbergh Farias (PT-RJ).

Hoffmann gastou R$ 2.900 para ir de Brasília ao Rio de Janeiro na tarde de 11 de dezembro de 2021 e retornar à capital um dia depois, no fim da manhã. As informações do pedido de reembolso constam no portal da transparência da Câmara dos Deputados.

Em 2019, quando o ex-presidente Lula estava preso na carceragem da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), Hoffmann realizou três viagens à cidade, ocasiões em que visitou o aliado partidário. As viagens a Curitiba foram reembolsadas pela Câmara dos Deputados.

A cota para o exercício da atividade parlamentar é um valor mensal destinado a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. O R7 acionou a equipe da deputada, solicitando um posicionamento em relação aos gastos, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Fonte: R7

 

Moradores de Pedro do Rosário (MA), Conceição do Lago-Açu (MA), Penalva (MA) e Santa Helena (MA) precisam completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Nas quatro cidades da região o índice de vacinados com duas doses está abaixo de 50%. A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto.

Frente ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, o ministro da saúde Marcelo Queiroga diz que a vacinação é um meio de amenizar casos graves sem a necessidade de hospitalizações. “O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados.”

Para assegurar maior proteção contra a circulação de vírus, é necessário se atingir patamares superiores a 70% da população imunizada. “Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, elas tem que estar acima de 90% quiçá 95%”, alerta a médica Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária do enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde.

O Ministério da saúde tem enviado lotes de imunizantes para todos os estados. Há doses suficientes para todos. Atualmente, pessoas acima de 18 anos podem tomar doses dos imunizantes da Pfizer, CoronaVac, AstraZeneca e Jansen (que é dose única). A segunda dose tem intervalos diferentes entre os fabricantes. É importante verificar o seu cartão de vacina e não atrasar a dose.

Quem tomou a segunda dose há mais de quatro meses, deve procurar os postos para a aplicação da dose de reforço. A estratégia ajuda a manter os anticorpos em níveis suficientes para combater a Covid-19.

Crianças e Jovens

Atualmente crianças entre 5 e 11 anos já podem tomar a primeira dose da vacina. Para elas, é administrada uma dosagem diferenciada da Pfizer. Quem tem entre 6 e 11 anos também pode tomar a CoronaVac. Cada localidade tem uma estratégia específica de vacinação. É importante conferir as informações no site da secretaria de saúde municipal. Adolescentes entre 12 e 17 anos recebem o imunizante da Pfizer. É necessário ficar atento à data marcada no cartão de vacinação para não perder a data da segunda dose.

Brasil 61

 

O Consórcio de Governadores do Nordeste, que se tornou conhecido em todo o país, por ter desviado mais de R$ 50 milhões de recursos destinados para enfrentamento a covid-19, numa inexplicável compra de respiradores. Segundo os governadores ingênuos, eles teriam pago a uma empresa o valor adiantado e nunca receberam os respiradores. A CPI da Covid instalada no senado, simplesmente e vergonhosamente não investigou os governadores, sendo um dos acusados, o governador de Alagoas, que é filho do então relator da CPI, o velho conhecido, rasteiro e indiciado em processos no STF por corrupção, Renan Calheiros.

Agora eles estão de volta. Em boletim publicado nessa quarta-feira (02) pelo Congresso em Foco, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste passou recomendar que governantes estaduais e municipais cancelem o feriado de Carnaval, marcado para a primeira semana de março, devido a nova onda da pandemia de covid-19, causada pelo avanço da variante Ômicron. Além da capacidade de evadir da proteção conferida pelas vacinas, a nova cepa tem uma transmissibilidade quatro vezes maior do que as variantes anteriores.

Segundo o boletim, o número diário de novos casos já é cerca de três a quatro vezes maior que o do pico em junho de 2021. O texto segue com a afirmação de que é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda.

Por conta do quadro atual da pandemia, o Consórcio Nordeste recomenda que os governantes cancelem os feriados, por acreditar que a manutenção destes podem estimular a ida da população às ruas e promover aglomerações.

Outra recomendação é a proibição de festas privadas e shows. No boletim, o Comitê Científico diz que “tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes desta medida”, mas destaca que a prioridade deve ser a de salvar vidas. O Consórcio sugere que feriados extraordinários podem ser criados pelos governantes em momentos oportunos para repor os cancelados.

O texto reforça a importância da vacinação contra a covid-19 e propõem ampliar a estratégia e a rede da saúde da família do SUS, para ampliar a quantidade de pessoas imunizadas indo atrás daqueles que não completaram o esquema vacinal com todas as doses. O Consórcio reforça que devem ser mantidas as medidas legais que obrigam o uso de máscaras, especialmente em locais fechados.

Diante das explanações até certo ponto procedentes, e que visam resgatar credibilidade depois do rombo dos R$ 50 milhões, até de forma bem sutil dos governadores, pode-se perfeitamente deduzir, que na certeza da impunidade, estejam criando mecanismos com vistas a tentar articulações para receber mais dinheiro do Governo Federal.

Fonte: AFD

 

Mesmo insistindo que é candidato ao Governo do Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, tem a plena consciência de que não terá chances de se eleger, mas pode se tornar um trunfo importante na disputa que tende a ser acirrada. A verdade é que ele sabe que não pode ficar sem mandato e o seu caminho é barganhar e sempre esteve aberto as negociações, mas não pretende fazer qualquer tipo de acordo com o governador Flavio Dino, depois de uma operação da polícia civil em sua residência em São Luís, que resultou na anulação e advertência a justiça estadual que procurou desconhecer a competência do STF e da Polícia Federal.

Maranhãozinho já esteve conversando com o vice-governador Carlos Brandão, adiando qualquer entendimento para depois que o candidato a governador estiver no exercício efetivo do cargo, e concorrendo a reeleição. O deputado já deixou bem claro, que não quer qualquer ingerência de Flavio Dino e descarta apoio a ele para o senado federal.

O deputado federal está aberto ao diálogo e deve conversar com o senador Weverton Rocha, ressalvando os seus interesses políticos e do seu grupo, mesmo não sendo claro de que efetivamente é candidato à reeleição a câmara dos deputados. Ele reconhece a força política de Weverton Rocha, mas para quem quer somar ainda mais, o entendimento é o caminho salutar, teria dito Maranhãozinho.

Josimar de Maranhãozinho não descarta conversas com outros grupos e postulantes ao Governo do Maranhão, salientando que muitos questionamentos políticos devem acontecer e que o quadro de hoje poderá ser totalmente diferente dentro dos próximos três meses.

No último pleito municipal, o senador Weverton Rocha elegeu 42 prefeitos, vindo a seguir Josimar de Maranhãozinho com 40 e Carlos Brandão com 22, e por último Flavio Dino com apenas 20 prefeitos. Para muitos observadores políticos, o vice-governador Carlos Brandão para ser bem sucedido em sua campanha, a partir do momento em que assumir o executivo estadual terá que evitar ingerências de Flavio Dino e de inúmeros oportunistas, principalmente os conhecidos subservientes.

Fonte: AFD

 

Medida provisória adia prazo de recolhimento de contribuições federais para as empresas de distribuição de energia

Está agendada para esta sexta-feira (4) a votação em plenário na Câmara dos Deputados sobre uma MP (medida provisória) que adia o prazo de recolhimento de contribuições federais para as distribuidoras de energia elétrica.

Elas ficam autorizadas a postergar para dezembro os prazos de recolhimento da contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e das contribuições previdenciárias de agosto, setembro e outubro. O adiamento não dispensa distribuidora, entretanto, da retenção das contribuições devidas.

A deliberação da MP 1.066/21 foi prorrogada por 60 dias em novembro, e o texto já tem dez emendas de parlamentares. A medida teve como objetivo amenizar os impactos causados nos caixas das distribuidoras pela escassez hídrica que atingiu o Brasil ao longo de 2021.

A falta de chuvas comprometeu o abastecimento dos reservatórios das usinas hidrelétricas que produzem energia, e as distribuidoras tiveram de comprar energia mais cara gerada em termelétricas.

A redução de receita das empresas ocorre também por fatores como o aumento da inadimplência e a diminuição do consumo no país. Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), as distribuidoras sofrem os efeitos da crise hídrica de forma imediata. A associação diz que 19% do valor da fatura de energia elétrica fica com empresas.

Fonte: R7 

 

Não causou surpresa o pedido de demissão do secretário Jeferson Portela, da Segurança Pública. Ele como partidário e defensor da candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão, e diante do novo quadro político partidário com as definições de duas candidaturas no grupo político, restou-lhe a alternativa de seguir na luta em defesa do nome do seu companheiro Weverton Rocha.

Com o pessoal do PDT e outros aliados do senador Weverton Rocha deixando o barco do governo, fica cada vez mais definida a ruptura e o racha no grupo politico que o governador Flavio Dino chegou a dizer que tinha o seu controle.

O novo Secretário de Segurança Pública deve ser indicado pelo vice-governador Carlos Brandão e logo será também indicado um novo comandante geral Polícia Militar.

Quem acreditava numa possível superação entre o senador e o governo, entende agora que a chapa esquentou, que o apoio de Weverton Rocha a Flavio Dino ao senado também não deve se sustentar.

Não duvidem, mas a candidatura de Flavio Dino, a princípio tida como única, poderá ter outras e tornar a disputa bastante interessante. Depois que Flavio Dino deixar o Palácio dos Leões, muitos políticos se revelarão, em razão da perda do medo da retaliação e do autoritarismo e os reflexos na Assembleia Legislativa serão inevitáveis.

Quanto ao delegado Jeferson Portela, ele ainda não se pronunciou se continuará com o seu projeto de ser candidato a deputado federal.

Fonte: AFD

 

 

 

Diante do fato de que o prefeito afastado de Pinheiro, Luciano Genésio ainda não conseguiu através de seus advogados anular a sentença de afastamento do dirigente municipal por corrupção, decretada pelo TRF1, a popularidade crescente da vice-prefeita Ana Paula Lobato na titularidade do executivo municipal, se aproximado do povo e visitando comunidades rurais, em busca de aspirações populares, tem causado preocupações aos partidários do prefeito.

Ana Paula Lobato cortou privilégios, determinou rigor nos pagamentos de processos, compras apenas as necessárias e os repasses para as secretarias municipais são feitos de acordo com critérios previamente estabelecidos. A prefeita tem dado integral apoio a vacinação e pessoalmente visita os postos da sede e da área rural, dialogando com os servidores municipais e com a população. A popularidade da prefeita cresceu bastante e se dependesse de inúmeros segmentos sociais de Pinheiro, ela deveria ficar no cargo.

A prefeita em exercício, como esposa do deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, tem recebido importantes apoios do governador Flavio Dino. A verdade é quanto mais tempo o prefeito Luciano Genésio demorar para retornar a titularidade do cargo, a vice-prefeita Ana Paula Lobato vai conquistando muitos espaços populares.

Fonte: AFD