Mês: fevereiro 2024

Medida não significa que o governo desistiu da ‘sanha arrecadatória’ sobre 17 setores da economia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cravou, na noite desta terça-feira (27), a revogação da Medida Provisória que instituiu em dezembro a ‘reoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. No entanto, a medida não significa que o governo desistiu da ‘sanha arrecadatória’ sobre 17 setores da economia. Um projeto de Lei será enviado ao Congresso, com o objetivo de emplacar, de vez, a reoneração. No começo deste mês, 20 frentes parlamentares protestaram contra a intenção do governo de reonerar a folha de pagamentos. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), encabeçou o movimento.

“A Portaria viola diretamente os artigos 2o e 3o da Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional; além da própria CLT (art. 611-A), que estipula a preponderância do negociado entre patrões e trabalhadores sobre o legislado”, diz o documento assinado pelos líderes dos colegiados.

As empresas beneficiadas pela desoneração podem substituir o recolhimento de 20% de imposto relativo ao pagamento de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre receita bruta.

Diário do Poder

 

Representantes de entidades que atuam em defesa de comunidades tradicionais relatam riscos de conflito agrário por falta de informações transparentes, diante da seriedade da problemática e suas implicações

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão recebeu, na tarde da última quarta-feira (21), representantes de entidades que atuam em defesa de comunidades tradicionais para tratar sobre a falta de transparência dos dados ambientais disponíveis ao público no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Os representantes relataram o aumento do risco de conflitos agrários relacionados à emissão de licenças ambientais pela Secretaria em áreas de povos originários e comunidades tradicionais, sem a prévia oitiva delas.

O MPF já havia proposto ação civil pública na Justiça Federal contra a Sema, em maio de 2021, pedindo maior transparência na divulgação, em seu site, das informações obrigatórias e de interesse geral em matéria ambiental, na forma da Lei de Acesso à Informação. A ausência dos dados, têm causado entraves ao controle público e social da gestão dos bens ambientais e da qualidade dos ecossistemas existentes no território do estado do Maranhão, além de prejudicar a atuação dos órgãos públicos de fiscalização.

A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao pedido do MPF, em setembro de 2021, determinando à Sema que disponibilizasse as informações em seu site em um prazo máximo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento. Como a Secretaria não cumpriu com a decisão, o MPF entrou com petição, em agosto do ano passado, solicitando o pagamento de um valor total de R$ 1,2 milhão de reais em multas.

Relatos – Ao abrir a reunião, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Alexandre Soares, ouviu relatos dos representantes das entidades de que o problema da falta de transparência afeta, principalmente, comunidades quilombolas e indígenas. Conforme relatado, a Sema vem concedendo licenças ambientais que causam impactos em áreas pertencentes aos povos originários sem que estes tenham o devido acesso, por meio do site, ao teor dos licenciamentos e informações sobre os atos administrativos expedidos.

As investigações do MPF demonstraram que o portal eletrônico de informações ambientais mantido pela Sema não disponibiliza informações suficientes acerca de sua atuação ambiental. A decisão judicial obtida pelo MPF determinou à Secretaria que disponibilize informações sobre licenças ambientais, audiências públicas, autos de infração, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Termos de Referência (TR), Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), cuja integridade das informações, não estão acessíveis no site.

Próximos passos – Na reunião foram levantadas questões que deverão ser tratadas nos próximos meses. A lista inclui aspectos como buscar mapear os principais danos ambientais causados em regiões maranhenses, bem como categorizar e documentar as consequências práticas da concessão dessas licenças ambientais pela Sema. Ao tomar posse destes documentos, o passo seguinte consiste na exposição, através de uma reunião técnica, com data ainda a ser decidida pelo MPF.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

Procuradoria da República no Estado do Maranhão

 

 

A Unidade Integrada Felipe Conduru chegou a ser reinaugurada pelo prefeito Eduardo Braide, depois da recuperação do telhado que havia desabado e a natural maquiagem que geralmente são feitas em obras. Apesar dos improvisos, a prefeitura de São Luís não atendeu às solicitações do Ministério Público, dentre as quais instalação elétrica com carga para ar condicionado, cisterna para abastecimento d’agua e outras cobranças para o funcionamento correto e digno para alunos, professores e demais servidores, sem riscos de acidentes.    

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Município de São Luís a reformar a sede da escola “Unidade Integrada Felipe Conduru”, localizada na Avenida Guajajaras, nº 115, no Bairro São Cristóvão, em São Luís. A reforma deverá ser realizada em seis meses. E em 90 dias o Município deve apresentar cronograma para realização dos serviços, ou será penalizado como pagamento de multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O Município de São Luís deve instalar novas caixas d’água e realizar serviços nos espaços físicos para adequar a estrutura da escola às necessidades apontadas em relatório juntado ao processo na Justiça. No julgamento do caso, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, aceitou parte dos pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública, com pedido liminar (decisão provisória), contra o Município de São Luís.

DEMANDA DA OUVIDORIA

O Ministério Público fundamentou a ação em demanda da Ouvidoria do Ministério Público Estadual, que relatou o péssimo estado de conservação e funcionamento da escola Felipe Conduru. A Ouvidoria relatou que as aulas foram suspensas por causa do desabamento do telhado e de uma parede. E a escola tem problemas como instalação elétrica danificada e sem proteção, que não suporta a carga do funcionamento do ar-condicionado, e falta cisterna para o abastecimento de água.

Em manifestação no processo, o Município de São Luís alegou que a realização das obras deve se dar dentro do orçamento existente e é necessário realizar processo de licitação para contratar empresa para realizar a reforma.

RELATÓRIO DE VISITA

Na análise do caso, o juiz Douglas Martins informou que na leitura do Relatório de Visita realizada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, foi possível constatar as falhas apontadas na ação. Embora o Município tenha juntado ofícios com imagens de pintura das paredes, reforma de telhados e substituição de forro de PVC, pavimentação externa com blocos, pintura das quadras esportivas e fios elétricos e aparelhos de ar-condicionado novos, os pedidos da ação ainda não foram completamente atendidos.

DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Na sentença, o juiz explicou que o direito fundamental à boa administração pública previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e na Constituição Federal impõe uma “administração eficiente e eficaz, proporcional cumpridora de seus deveres, com transparência, motivação, imparcialidade e respeito à moralidade, à participação social e à plena responsabilidade por suas condutas omissivas e comissivas”.

O juiz ressaltou ainda que o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1966 e ratificado pelo Brasil em 1992, dispõe que a educação primária deverá ser “obrigatória e acessível gratuitamente a todos”.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

O conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira solicitou a antecipação de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do cargo.

A solicitação de Washington Oliveira será analisada pela Unidade de Gestão de Pessoas do TCE (Ungep) para verificação dos requisitos necessários à concessão da aposentadoria e posterior publicação no Diário Oficial Eletrônico da instituição do Ato de Aposentadoria assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares Silva.

A aposentadoria de Washington Oliveira abre nova vaga na Corte de Contas maranhense cujo preenchimento está vinculado a indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), conforme determina a Constituição Federal.

A substituição do conselheiro Washington Oliveira, será a terceira mudança na composição do Pleno do TCE maranhense nos últimos dois anos, período em que foram nomeados os conselheiros Daniel Itapary Brandão e Flávia Gonzalez Leite, nas vagas abertas com as saídas dos conselheiros Edmar Serra Cutrim e Raimundo Oliveira Filho.

Integrante do colegiado há pouco mais de dez anos, Washington de Oliveira presidiu a Corte de Contas de 2021 a 2022, tendo ocupado anteriormente cargo de Ouvidor, o primeiro da história do TCE maranhense, de 2015 a 2018, e o primeiro também reeleito para o cargo. Foi sob seu comando que a Ouvidoria ganhou estrutura e autonomia, passado a funcionar como importante canal de interlocução com a sociedade, inclusive no que se refere ao recebimento de denúncias.

O conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira solicitou a antecipação de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do cargo.

A solicitação de Washington Oliveira será analisada pela Unidade de Gestão de Pessoas do TCE (Ungep) para verificação dos requisitos necessários à concessão da aposentadoria e posterior publicação no Diário Oficial Eletrônico da instituição do Ato de Aposentadoria assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares Silva.

A aposentadoria de Washington Oliveira abre nova vaga na Corte de Contas maranhense cujo preenchimento está vinculado a indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), conforme determina a Constituição Federal.

A substituição do conselheiro Washington Oliveira, será a terceira mudança na composição do Pleno do TCE maranhense nos últimos dois anos, período em que foram nomeados os conselheiros Daniel Itapary Brandão e Flávia Gonzalez Leite, nas vagas abertas com as saídas dos conselheiros Edmar Serra Cutrim e Raimundo Oliveira Filho.

Integrante do colegiado há pouco mais de dez anos, Washington de Oliveira presidiu a Corte de Contas de 2021 a 2022, tendo ocupado anteriormente cargo de Ouvidor, o primeiro da história do TCE maranhense, de 2015 a 2018, e o primeiro também reeleito para o cargo. Foi sob seu comando que a Ouvidoria ganhou estrutura e autonomia, passado a funcionar como importante canal de interlocução com a sociedade, inclusive no que se refere ao recebimento de denúncias.

ASCOM – TCE-MA

 

O jornalista Claudio Dantas, ex-antagonista e recentemente demitido da Jovem Pan, parece que agora desempregado caiu na real e finalmente emitiu uma opinião imparcial.

Eis o texto publicado no X:

“A política é, em boa medida, senso de oportunidade, timing. Jair Bolsonaro não escolheu aleatoriamente este domingo para o ato na Paulista.

A insatisfação com o governo Lula cresce diante de atropelos ao Congresso, obsessão arrecadatória e posturas equivocadas no plano internacional.

O mesmo ocorre em relação ao Supremo, diante de inquéritos políticos intermináveis e perdões a empresas que confessaram corrupção.

Uma pauta ampla dilui questões individuais, atrai outras lideranças políticas da direita, mesmo concorrentes, e promove uma reunificação dada como impossível até pouco tempo atrás.

Segundo a PM de Tarcísio, hoje foram 750 mil pessoas. Amanhã será maior?”

Jornalista Claudio Dantas e Jornal da Cidade Online

 

De acordo com a PF, a recompensa será paga através de verba federal

A Polícia Federal (PF), diante dos sucessivos fracassos para a captura dos dois presos, que desde o dia 14 do corrente fugiram do outrora presidio de segurança máxima de Mossoró, anunciou recompensa para qualquer pessoa que tenha informações sobre os fugitivos, que chegou a R$15 mil cada. As buscas por Rogério da Silva Mendonça, o Querubin Deibson Cabral e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como Tatu ou Desinho, estão no décimo terceiro dia.

Os criminosos foram vistos pela última vez na zona rural da cidade de Baraúna, localizada na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará, mais de 20km de distância da unidade prisional. De acordo com a PF, a recompensa será paga através de verba federal. Para quem tiver informações sobre o paradeiro dos foragidos, é possível entrar em contato das seguintes formas:

• ligar para o Disque-Denúncia, através do telefone 181;
• entrar em contato pelo WhatsApp através do número (84) 98132-6057;
• enviar e-mail para disquedenuncia181@defesasocial.rn.gov.br;
• acessar o app Segurança Cidadã, do governo do RN.

A fuga:

Os criminosos fugiram do presídio no dia 14 de fevereiro, a ação foi a primeira em penitenciarias de segurança máxima no Brasil. Relatório interno feito no dia anterior à fuga dos criminosos aponta que câmeras estão inoperantes no local e várias alas apresentam pontos cegos, sem monitoramento.

Diário do Poder

 

Chanceler publicou foto das bandeiras brasileira e israelense presentes na manifestação de domingo na Avenida Paulista

O ministro israelense de Relações Exteriores, Israel Katz, fez hoje um agradecimento ao povo brasileiro pela demonstração de apoio ao Estado de Israel, exibida durante a manifestação desse domingo (25), na Avenida Paulista, que reuniu uma multidão para defender o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Katz ainda reforçou a provocação ao presidente Lula (PT), voltando a afirmar que o governante brasileiro não conseguirá separar brasileiros de israelenses, nas publicações em português e em hebraico, no perfil da rede social X do chanceler de Israel.

As postagens mantêm a crise diplomática criada pelo presidente petista com o governo de Benjamin Netanyahu, pela comparação que Lula fez, no último dia 18, entre a guerra de Israel contra terroristas do Hamas na Faixa de Gaza e o Holocausto nazista de Adolf Hitler, na 2ª Guerra Mundial.

Lula já foi alvo de reprimenda pública de Israel, foi declarado persona non grata em território israelense e foi cobrado a se retratar em diferentes ocasiões por Netanyahu e Katz. O chanceler chegou a elevar o tom, acusando a Lula de fazer uma comparação “promíscua, delirante e um cuspe no rosto de judeus brasileiros”; com direito a uma aula de História, em português, sobre o que o regime nazista de Hitler fez, ao matar seis milhões de judeus, na 2ª Guerra Mundial, na Europa.

Diário do Poder

 

Embaixada portuguesa reagiu e o partido ADN chamou a detenção de “perseguição fascista”

Motivou reação de embaixada de Portugal e protestos da classe política portuguesa a detenção do jornalista português Sérgio Tavares, ao desembarcar no Brasil para fazer a cobertura da manifestação de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (25), na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. Em Lisboa, o partido Alternativa Democrática Nacional foi o primeiro a divulgar nota de protesto, sob o título “Ditadura no Brasil contra o português Sérgio Tavares”, na qual exige a “intervenção imediata” da embaixada de Portugal em Brasília após a detenção do jornalista português Sérgio Tavares, “por motivos políticos”. Tavares ficou conhecido no Brasil após divulgar entrevista com Bolsonaro em seu canal no Youtube, com grande repercussão, e sua detenção e apreensão de passaporte é atribuída a esse episódio.

Após ser liberado pela Polícia Federal, o jornalista Sérgio Tavares divulgou vídeo afirmando ter sido interrogado sobre assuntos que não lhe dizem respeito, como cidadão português: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, vacinas, atos de 8 de janeiro etc. “Fui tratado quase como um criminoso”, disse ele nas redes sociais após ser solto. “Essa perseguição fascista de uma extrema-esquerda que apoia o presidente Lula da Silva”, diz a nota de protesto da ADN, “é fruto da complacência que o nosso governo e o presidente da República têm com criminosos condenados por crimes.

Diário do Poder

Pioneira do reggae feminino no Maranhão, Glícia Helena Silva Landim, conhecida como DJ Nega Glícia, morreu neste sábado (24), em São Luís, aos 46 anos. Ela estava internada no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), após sofrer, há alguns dias, um aneurisma cerebral. Em nota, o Hospital Universitário informou que a paciente deu entrada na unidade hospitalar no dia 20 de fevereiro, mas devido à gravidade do quadro clínico, veio a óbito no dia 24.

Em sua página no Instagram, o Museu do Reggae lamentou a morte da artista.

“Nega Glícia foi grande referência para o reggae feminino. Expressamos nossas sinceras condolências e rogamos a Deus que conforte os corações de familiares, amigos e fãs.”

O passamento de Nega Glícia causou um profundo pesar no mundo do reggae maranhense e brasileiro, principalmente em inúmeros estados, onde se tornou bem conhecida pela expressão musical e mais precisamente a vida que ela dava nas animações como DJ e a sua doce voz nas animações do reggae. O sepultamento da artista foi marcado por uma forte comoção.

Jornal da Cidade Online

 

 

Ex-presidente recomendou punição para vândalos de 8 de janeiro e pediu anistia para presos injustamente

O ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25), foi marcado pela presença de um público gigantesco, para muitos, superior a 1 milhão de pessoas, e pela demonstração de força política do homenageado.

Bolsonaro também mostrou sua liderança, tendo sido atendido ao pedido que fez, ao convocar a manifestação, para que ninguém exibisse faixas provocadoras ou de ataque a opositores e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele percebeu que não precisava desse tipo de apelo para promover a manifestação que se torna uma das maiores demonstrações de força política dos últimos anos no Brasil.

Não foram vistas, faixas e cartazes no mar de gente vestindo verde e amarelo e agitando bandeiras do Brasil e de Israel, na tarde deste domingo, mas teve forte comparecimento de parlamentares – mais de uma centena de deputados e senadores – e de vários governadores, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), o anfitrião, Jorginho Melo (Santa Catarina), Ronaldo Caiado (Goiás) e Romeu Zema (Minas Gerais).

Em seu discurso, no encerramento do “Ato em Defesa da Democracia”, Bolsonaro pediu anistia para os “pobres coitados” mantidos presos na Papuda, em Brasília, e muitos já condenados a penas que superam os 17 anos de prisão.

O discurso mais contundente foi o do pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do evento, que criticou fortemente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmando não ter medo de ser preso e que vergonha mesmo é “ficar calado”.

Diário do Poder