Mês: outubro 2024

Gilson Alberto dos Santos Gruginskie, suspeito de ter abusado sexualmente de uma colega durante confraternização da bancada do PT da Assembleia Legislativa, em sítio localizado na zona sul de Porto Alegre, virou réu por estupro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e a Justiça aceitou a acusação. Ariane Chagas Leitão, advogada e especialista em Direitos Humanos, diz ter sido violentada por Gruginskie durante confraternização do partido em dezembro de 2022. Em setembro de 2023, Ariane relatou o ocorrido à direção do PT e, em novembro, ao Ministério Público Estadual, que pediu abertura de inquérito à 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM I).

Gruginskie foi indiciado pelo DEAM I por estupro. No inquérito, foram destacados o depoimento de Ariane e o relato de outras mulheres que alegam terem sido assediadas ou abusadas por pelo acusado. Para o MP, Gilson por meio de violência praticou atos sexuais com Ariane em confraternização de final de ano da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O réu teria forçado pegar carona com a vítima e durante o trajeto fez caricias em seu corpo. A promotora, Letícia Viterbo o denunciou por estupro.

Em 12 de setembro a denúncia foi recebida pela Justiça. Em seu despacho, o juiz da 13ª Vara Criminal, Paulo Augusto Oliveira disse, “A materialidade do fato e os indícios de autoria estão consubstanciados no teor da notícia de fato enviada ao Ministério Público pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, nas declarações da vítima em sede policial, bem como nos diversos documentos juntados ao IP, em especial no laudo de Avaliação Psíquica da vítima realizada pelo IGP”.

Depois de informado da decisão, Gilson terá 10 dias para se defender da acusação. O petista foi exonerado da bancada do partido e atualmente está com a sua filiação suspensa.

Diário do Poder

 

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de ter sido “cooptado pela CIA” durante o tempo em que esteve preso por corrupção. Em entrevista ao canal estatal Globovisión, Saab afirmou que “Lula não é mais o mesmo” e questionou a legitimidade de sua eleição em 2022, comparando-a com a suposta vitória de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas de 2024.

“Lula foi preso por corrupção e, de repente, aparece como se nada tivesse acontecido”, declarou Saab. Ele insinuou que Lula só venceu porque um tribunal eleitoral garantiu sua vitória, e fez um paralelo provocativo: “Por que foi bom para você, Lula, no Brasil, mas não é aceitável no caso de Maduro?”

Segundo Saab, sua teoria é que Lula foi influenciado durante seu encarceramento, afirmando que ele não é mais o líder que fundou o Partido dos Trabalhadores e uniu os movimentos sindicais no Brasil. “Não é o mesmo nem em aparência física, nem na maneira de se expressar”, completou Saab.

Ele enfatizou que Lula conseguiu retornar à presidência porque um tribunal eleitoral garantiu sua vitória, fazendo um paralelo com a situação de Maduro nas recentes eleições na Venezuela.

Carlos Arouck

Policial Federal. É formado em Direito e Administração de Empresas.

 

Deputados federais criticaram a ausência anunciada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara. A ministra anunciou nesta terça-feira (15), que não vai participar da audiência marcada para esta quarta-feira (16) sobre esclarecimentos acerca dos incêndios recordes que têm assolado diversas regiões do Brasil e os impactos das ações na agropecuária. O cancelamento foi visto como um sinal de desrespeito com o setor e com os parlamentares.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que a ministra não quer encarar a realidade e buscar soluções para resolver o problema.

“É lamentável que a ministra, mais uma vez, tenha demonstrado falta de compromisso com o Brasil. Os incêndios estão destruindo nosso território, e quem mais sofre são os produtores rurais. Marina Silva prefere fugir do debate do que encarar a realidade e buscar soluções que conciliem proteção ambiental e desenvolvimento econômico. Esperamos que ela seja convocada, da próxima vez, e não mais convidada”, criticou.

Em ofício à Comissão, Marina alegou ter um convite do presidente Lula (PT) para participar de um evento no Palácio do Planalto às 9h30.

Diário do Poder

“Marina Silva não só está falhando em sua condução à frente do Meio Ambiente, mas também desrespeita os parlamentares e o setor produtivo ao cancelar sua presença na Comissão. Enquanto isso, o agro continua pagando a conta dos incêndios e da falta de ação do governo”, ponderou.

O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmou que Marina não tem interesse em dialogar.

“A ministra Marina Silva, ao não comparecer para prestar esclarecimentos, demonstra que não tem interesse em dialogar com quem realmente move o Brasil. O setor agropecuário exige respeito, e a ausência dela reforça o despreparo para lidar com crises como os incêndios que afetam diretamente o campo”, destacou.

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) também criticou a postura evasiva da ministra.

“É fácil atacar o agronegócio de longe, mas quando é hora de prestar contas, Marina Silva foge. A população e o Parlamento merecem respostas claras sobre a ineficácia das políticas ambientais adotadas, que, ao invés de prevenir, parecem agravar a situação”, disse.

O deputado Sanderson (PL-RS) também criticou a ausência de Marina.

“Os produtores rurais estão sofrendo com os incêndios, e o mínimo que se esperava da ministra era um esclarecimento sobre as medidas de combate. O cancelamento de sua ida mostra que ela prefere se esquivar do problema em vez de assumir a responsabilidade pelo caos que sua gestão tem causado”, declarou.

Diário do Poder

 

Depois de ver o Brasil ter o maior surto de Dengue de sua história, e falta de vacina em quase todo o país, nos deparamos com transplante de órgãos contaminados pelo vírus HIV. Já podemos dizer que temos o pior Ministério da Saúde de todos os tempos ou esperamos mais algum surto?

Ministro que assedia, Ministra da contaminação, Ministro da censura, Ministro dos leilões de cavalo, Ministro das taxações e os gastos exacerbados do dinheiro público em turismo do presidente Lula e toda a sua turma capitaneada pela primeira dama Janja. Infelizmente o Brasil demonstra cada vez mais, que está sendo conduzido ladeira abaixo.

Victor Vonn Serran

Articulista

Os trabalhadores e as trabalhadoras da Embrapa vão paralisar as atividades, em todo, o país no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira). A mobilização reflete a insatisfação da categoria com a postura da empresa nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025 e exige que a empresa apresente uma proposta melhor para o ACT, tanto em termos econômicos quanto sociais.

A proposta apresentada pela Embrapa, já rejeitada em mesa pela Comissão Nacional de Negociação do SINPAF, foi considerada insuficiente. Com um reajuste salarial de apenas 2,58% para 2024 – o que cobre apenas 80% da inflação acumulada no período de 2023-2024 – e um reajuste que cobre 100% da inflação somente para 2025, a oferta não compensa as perdas salariais dos últimos anos.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a categoria acumula uma perda de 16,24% desde 2018. Além das questões salariais, o sindicato denuncia a falta de atenção a demandas sociais cruciais.

Entre os pontos ignorados pela proposta da Embrapa estão o Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes, políticas de combate ao assédio moral e sexual, e a adequação do auxílio para pais e mães de filhos com deficiência. O SINPAF destacou a contradição entre a proposta da empresa e a autoproclamada “gestão humana” da atual administração, liderada por Silvia Massruhá.

Em nota, os representantes da categoria listaram ’10 das Razões para a Rejeição do ACT da Embrapa’ e alguns deles revelam atitudes de grave desrespeito aos trabalhadores:

1. Acordo Bianual – A proposta de um acordo bianual foi apresentada no PACOTÃO, mas não discutida em mesa, limitando a possibilidade de diálogo e resultando em perdas financeiras.
2. Proposta Insuficiente – A proposta apresenta um aumento salarial de apenas 2,58%, além de rejeitar várias cláusulas sociais sem impacto financeiro.
3. Auxílio Creche – A inclusão do termo “até” na cláusula 3.5 abre espaço para a redução do valor de R$ 665,73, dificultando a tramitação de ações judiciais em curso e permitindo questionamentos sobre valores pagos.
4. Ameaças Durante a Negociação – O SINPAF e a categoria foram ameaçados com a afirmação de que não haveria mais prorrogação do ACT em mesa, e que futuras prorrogações dependeriam do TST.
5. Pressão para Aprovação – Foi exercida pressão para aprovar o PACOTÃO, sob a ameaça de não oferecer nada em troca.
6. Confusão sobre Concorrência – A Embrapa demonstra um conflito ao se declarar como empresa não concorrencial, mas utilizar exemplos de empresas que possuem concorrência quando lhe convém.
7. Liberação de Empregados – A Embrapa argumentou que a liberação de empregados tinha natureza financeira, exigindo aprovação do CONSAD e da SEST. Contudo, a proposta final incluiu a liberação de dirigentes da CIPA sem a devida autorização.
8. Assédio Moral e Sexual – Na Cláusula 5.10, a proposta não garante o acesso do denunciante aos procedimentos, inviabilizando a aceitação de um tema tão crítico e sem natureza econômica.
9. Proteção a Gestantes e Lactantes – A Cláusula 8.10 não estende a proteção contra trabalho insalubre para terceirizadas, o que não acarreta custos, mas é fundamental para a equidade.

10.Adicional de Escolaridade – A Cláusula 3.8, referente ao adicional de escolaridade, foi excluída das negociações, apesar de estar pendente de análise pela Diretoria da Embrapa, sem a devida comunicação ao CONSAD ou SEST

Jornal do Agro Online

 

O Estado do Maranhão foi condenado a reformar o Complexo Esportivo Georgiana Pflueger, conhecido como Ginásio Castelinho, por decisão judicial do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A reforma deverá abranger todo o estádio, principalmente a pista de atletismo, que se encontra em estado de abandono, com danos estruturais e risco à integridade física das pessoas que frequentam o local em busca de esporte e lazer. Em caso de descumprimento da medida acima determinada, o Estado do Maranhão deverá pagar multa diária, no valor de R$ 1.000,00, a ser investida no Fundo Estadual de Direitos Difusos.

AÇÃO POPULAR

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, emitiu a sentença no julgamento de Ação Popular com pedido de tutela de urgência, proposta por André Victor Pires Machado, para condenar o Estado do Maranhão a reformar todo o Ginásio Castelinho. O autor da ação alega que a pista de atletismo do ginásio não passa por manutenção há muitos anos, estando imprópria ao fim a que se destina, bem como coloca em risco a integridade física das pessoas que a utilizam para a prática de caminhadas ou corridas. Alega ainda que, no início do ano de 2020, se abriu uma imensa cratera na Raia 1 da pista e em 2019 ocorreu um desabamento do teto do ginásio. Relatório de inspeção judicial realizada em 12/03/2024, documentado com fotos do local, constatou “(…) a falta de manutenção na pista e no entorno, evidenciando um estado de abandono. Registros fotográficos foram realizados para documentar a situação”.

INSPEÇÃO JUDICIAL

Parecer técnico juntado ao processo pelo Ministério Público, sobre a inspeção judicial das condições estruturais da Pista de Atletismo, constatou que “o equipamento público está degradado, com falhas que impossibilitam o uso completo da pista de atletismo. E, ainda, que não houve reformas e/ou manutenções no pavimento”. Durante a inspeção, foi observada uma deterioração do piso em concreto em um trecho da pista, indicando o comprometimento da estabilidade e resistência do sistema estrutural, necessitando de reparo a curto prazo.

O Estado do Maranhão informou que o Castelinho, foi reinaugurado em 28/12/2023, com reformas nos ambientes internos. Ocorre que somente após o ajuizamento da ação é que se teve a informação de que estava providenciando as obras no complexo, e que a parte da pista de atletismo não foi abarcada por essa reforma.

DEVER DO ESTADO

Segundo a sentença, a Constituição Federal dispõe sobre o desporto como um direito inerente a cada um, cabendo ao Estado o fomento da prática desportiva:                                                                                                                                                        “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados”, diz o artigo 217 da lei. Mais adiante, no artigo 233, a CF assegura que “o lazer é uma forma de promoção social a que se obriga o Poder Público, que o desenvolverá e incentivará”.

Com base nessa e em outras normas legais, o juiz concluiu que o Estado do Maranhão é responsável pela defesa do patrimônio público, de modo que a reforma do ginásio para o adequado uso da coletividade constitui um dever, cabendo ao Estado preservar e conservar os equipamentos públicos.

“Desse modo, segundo as fartas provas documentais, é incontroverso o estado de abandono da edificação em questão, gerando dano in re ipsa (presumido, que independe de prova) à população de São Luís, que precisa lidar com a ausência de um local digno para o exercício de atividades desportivas, sociais e de lazer”, declarou o juiz na sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

Contratos de risco com a administração pública, como os de honorários de êxito, não têm previsão legal. Sendo assim, qualquer contratação pública deve definir antecipadamente, de maneira clara e precisa, todos os direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Esse entendimento é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu nesta segunda-feira (14/10) que municípios atingidos pelos desastres ambientais de Brumadinho (MG) e Mariana (MG) paguem honorários de êxito em ações movidas no exterior. A decisão foi proferida em um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) envolvendo ações apresentadas no exterior por municípios representados por escritórios estrangeiros, entre eles a banca britânica Pogust Goodhead.

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico em junho, a banca representa cerca de 700 mil clientes brasileiros na Justiça do Reino Unido, entre pessoas físicas, pelo menos 46 municípios e organizações religiosas. Trata-se de um dos maiores litígios do Judiciário daquele país, envolvendo cerca de R$ 230 bilhões. O escritório atua fora do Brasil em ação coletiva movida contra a mineradora anglo-australiana BHP e a Vale, controladoras da Samarco, pedindo indenizações por prejuízos causados pelo desastre de Mariana. O julgamento da ação coletiva está previsto para este mês.

Dino coloca freio

Segundo Dino, o Tribunal de Contas da União já decidiu que a administração pública não pode firmar contratos de pagamento de honorários de êxito, que só são cobrados pelos advogados contratados caso obtenham sucesso no processo. Em geral, a porcentagem é alta. Nos casos ambientais no exterior, estão em torno de 30% do valor da causa.

“Já decidiu o Tribunal de Contas da União, em sucessivos precedentes, constituírem as estipulações de êxito em contratos com a Administração Pública atos ilegais, ilegítimos e antieconômicos, ainda mais quando associados a elevadas taxas de retorno sobre o valor obtido em favor do Poder Público”, disse Dino na decisão.

“É pertinente a aferição quanto às condições em que Municípios brasileiros litigam diante de Tribunais estrangeiros, uma vez que este aspecto possui consequências para parcela do patrimônio público nacional e para a efetiva e integral reparação de danos perpetrados em solo brasileiro”, prosseguiu o ministro. Além de barrar o pagamento dos honorários de êxito, Dino determinou que os municípios com ações judiciais no exterior apresentem os contratos firmados com os escritórios de advocacia.

Pogust Goodhead

A atuação da banca britânica Pogust Goodhead em ações envolvendo desastres ambientais no Brasil tem levantado suspeitas sobre possíveis violações ao Estatuto da Advocacia, como a captação de clientela com base em promessas de causa ganha, além de contratações irregulares de serviços jurídicos por parte de municípios. A ação coletiva envolvendo a BHP corre em Londres desde 2018, e o julgamento deve ter início em breve, a despeito de processos semelhantes estarem sob análise do Judiciário brasileiro. O Ibram questiona no Supremo a participação de municípios no processo estrangeiro. Segundo a entidade, que representa o setor de mineração, a Constituição define como competência exclusiva do Senado autorizar operações financeiras no exterior, o que inclui litígios internacionais.

Fonte: CONJUR

O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cervejas que contêm fécula de mandioca em sua composição. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade em sessão virtual.

Na ADI 7.371, o questionamento foi sobre uma lei de Goiás que estabeleceu alíquota reduzida (12%) nas operações internas com cervejas que tenham, no mínimo, 16% desse ingrediente em sua composição. Já na ADI 7.372, foi contestada uma lei de Pernambuco que reduziu para 18% a alíquota do tributo nas operações internas ou de importação com cervejas em embalagem retornável com pelo menos 20% de fécula de mandioca na composição.

Autora das ações, a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) argumentou que não houve estimativa do impacto financeiro e orçamentário da redução, conforme exigido no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para justificar a exceção. Ela também alegou que a concessão unilateral de benefícios fiscais contraria a regra que prevê a celebração de convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para essa finalidade.

Desigualdade e desequilíbrio

Para o ministro Edson Fachin, relator das ações, as normas questionadas causam desigualdade e geram desequilíbrio na concorrência. Ao constatar o caráter discriminatório das leis, o ministro disse que não há um critério justo para a renúncia ao ICMS baseada na matéria-prima, que parece favorecer um destinatário específico.

Fachin lembrou ainda que o STF já declarou a inconstitucionalidade de normas estaduais sobre a mesma matéria, entendendo que, para garantir a justiça fiscal, é preciso reduzir impostos sobre produtos essenciais para o consumo humano, como os alimentos. Para o ministro, esse não é o caso da cerveja.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

 

Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023.

De acordo com os dados do Inpe, do total de focos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado em números absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do total de focos do país, foi o bioma que observou o maior crescimento de incêndios na comparação com 2023: um crescimento de 1.240%.

Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alerta de chuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira (14). No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomínio de chuva abaixo da média histórica em grande parte da Região Norte, com baixos níveis de umidade no solo em grande parte da região no mês de outubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focos de calor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos.

O MATOPIBA (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde predomina o bioma Cerrado, apresentou 826 focos nas últimas 48 horas. A região está hoje com alerta de baixa umidade, com risco aumentado de incêndios florestais em uma faixa que se estende do Sul do Maranhão, passando por grande parte do Piauí e alcançando o centro-norte baiano.

De acordo com o governo federal, há 3.732 profissionais em campo atuando no enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Também foram disponibilizadas 28 aeronaves.

Na última sexta-feira (11), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou que o governo federal está totalmente mobilizado para atender todos os estados afetados. “Estamos constantemente monitorando e avaliando os mais variados casos. Não por acaso, mantemos uma Sala de Situação para discutir ações emergenciais diante das mudanças climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes e severas”, acrescentou.

Seca

A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus, no Amazonas; Tapajós e Xingú, no Pará; e em toda a região hidrográfica do Paraguai, no Pantanal. Com a baixa das águas dos rios, comunidades ficaram isoladas na Amazônia e vários rios atingiram os menores níveis observados nas séries históricas. Nesse domingo (13), o Rio Paraguai registrou a mínima histórica superando o recorde registrado em 1964, na estação do município de Ladário, em Mato Grosso do Sul.

Agência BRASIL

 

Lula da Silva participou neste domingo (13) das celebrações do Círio de Nazaré, em Belém, no Pará. Pela manhã, ele esteve na romaria fluvial, e, à noite, na cerimônia de passagem da imagem da padroeira da cidade na Transladação.

Lula que estava acompanhado de Janja, seguindo orientação dos seus marqueteiros, tentou tirar dividendos popular, usando a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, o que contrariou grande parte dos 2,5 milhões de fiéis presente ao Círio de Nazaré, que repudiaram o oportunismo político de Lula, principalmente numa festa da fé e reconciliação do Povo de Deus.

Sem um mínimo de discernimento, Lula chegou a conduzir a imagem da santa em duas oportunidades, o que irritou ainda mais os católicos. Inesperadamente em forma de indignação e revolta a povo começou a manifestar com palavras e ordens e gritos de que Lula poderia roubar a imagem da santa, o que apressou a retirada do intruso da grande festa do Povo de Deus.

A primeira dama Janja, acostumada a vaias, teve juízo e não acompanhou Lula à exposição da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, escapando de vaias e outros impropérios. A família dos políticos Barbalhos e outros oportunistas também não escaparam de vaias e o candidato deles à prefeitura de Belém, também mereceu a revolta popular, inclusive nas redes sociais

Durante a cerimônia, após segurar a imagem de Nossa Senhora, o petista não escapou da ira popular. “Vai roubar a santa”.

Jornal da Cidade Online