Parlamentares acusam o petista de misturar publicidade institucional com propaganda partidária em transmissão oficial. Parlamentares do Novo acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU), na quarta-feira (11), contra o uso de imagens da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão no último dia 8. A representação acusa o presidente de promoção pessoal e partidária com recursos públicos, em violação ao artigo 37 da Constituição.

“O pronunciamento em cadeia nacional é um instrumento do Estado, pago pelo contribuinte, e não um palanque. O presidente usou esse espaço para exibir bandeira do PT, gesto do ‘L’ e imagens de carreata. Isso é propaganda partidária com dinheiro público, e a Constituição proíbe expressamente”, destacou a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).

Segundo a representação, o vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) mistura a fala de Lula com imagens de atos eleitorais, incluindo bandeiras petistas, apoiadores vestidos de vermelho, camisetas com o nome do presidente e o gesto do “L”, associado à campanha. Os parlamentares sustentam que o material extrapola os limites da publicidade institucional, que deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e citam precedentes do TCU sobre o uso de recursos públicos em propaganda governamental.

A bancada pede a retirada do vídeo dos canais oficiais ou a supressão das imagens de campanha, além da divulgação dos custos de produção, contratos, roteiro e identificação dos responsáveis pela aprovação do conteúdo. Também requer a apuração de eventual prejuízo aos cofres públicos e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal. Assinam a representação os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Luiz Lima (Novo-RJ) e Ricardo Salles (Novo-SP), além do senador Sargento Reginauro (PSDB-CE).

Diário do Poder