Liderado pela deputada federal Érika Kokay, um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores tentou suspender o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a FUNAI e o INCRA. Alegando o descumprimento da inexistência da temporariedade para a conclusão dos trabalhos, se constituiu no argumento dos petistas para suspender a CPI no Supremo Tribunal Federal.
O pedido de liminar não foi acolhido pelo ministro Edson Fachin, que assim garante que a CPI investigue demarcações de terras indígenas e de remanescentes quilombolas.
A Comissão Parlamentar Inquérito com certeza virá ao Maranhão e terá oportunidade de constatar muitas mazelas praticadas tanto pela FUNAI e o INCRA em no Maranhão. A realidade tem mostrado claramente a negação aos direitos dos povos indígenas em nosso Estado, com o descumprimento aos seus direitos. Eles continuam sendo explorados em suas terras e não têm assegurados a garantia de saúde, educação e custeios para a produção de alimentos que seriam de responsabilidade das duas instituições a serem investigadas.
O INCRA é um exemplo de que o órgão desde que passou a ser administrado no Maranhão pelo Partido dos Trabalhadores, esteve sempre envolvido em denuncias de corrupção e o resultado é que vários ex-superintendentes são réus na Justiça Federal. Têm sido inúmeras as denúncias de entidades da sociedade civil organizada, quanto as postergações para as desapropriações de terras e regularizações fundiárias, que teriam sido segundo os denunciantes, praticadas em nosso Estado decorrentes de ações para o favorecimento de interesses de políticos e empresários do agronegócio, estão entre as motivações para que a CPI da FUNAI e do INCRA venha ao Maranhão.
