Parlamentar classifica negociação como antirrepublicana, enquanto Congresso costura proposta alternativa ao PL da anistia. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou não ter conhecimento de um possível acordo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar um texto alternativo ao projeto de anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (30), o deputado rejeitou a ideia e classificou tal negociação, caso exista, como “antirrepublicana”, ressaltando que ministros do STF não têm prerrogativa de legislar.
“Se estiver acontecendo, está acontecendo de forma antirrepublicana, porque, a que eu saiba, ministro do STF não legisla até o presente momento. Se isso está acontecendo, realmente é assustador”, afirmou Sóstenes.
Apesar da declaração, líderes do Senado e da Câmara articulam nos bastidores uma proposta que prevê a redução das penas de condenados por depredação dos prédios dos Três Poderes, mas sem beneficiar financiadores e mandantes dos atos. Na Câmara, o PL da oposição propõe anistiar todos os participantes das manifestações realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data de vigência da eventual lei. A oposição pressiona para que o projeto tramite em regime de urgência, mas enfrenta resistência de lideranças e do presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos – PB).
Diário do Poder