De 20 a 24 de agosto acontece em todo o país a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Idealizada pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, esta edição tem como tema central o feminicídio.

Além da intensificação de júris e audiências, vão ser promovidas durante a semana ações de prevenção e orientação junto à sociedade civil, bem como um curso de capacitação voltado a alunos da Escola da Magistratura do Paraná, a servidores e aos estagiários do Tribunal de Justiça do Paraná.

A cerimônia de abertura conta com a palestra da Professora Doutora de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Priscilla Placha Sá. Ela vai fazer reflexões sobre o assassinato de mulheres no país.

A lei, de 2015, define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino” e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. A polêmica em torno do termo também vai ser debatida.A abertura da 11ª Semana da Paz em Casa, com a palestra da Professora Doutora Priscilla Placha Sá, é na segunda-feira (20), às 10h, no auditório pleno no prédio Anexo ao Palácio da Justiça, na Praça Nossa Senhora da Salette, s/n, 12º andar.

A 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa será estendida a vários tribunais regionais e estaduais, dentro de um esforço das instituições do Poder Judiciário para proporcionar motivações e consciências para o enfrentamento a violência contra a mulher.

Fonte: Ascom CNJ