O ministro Flávio Dino “surtou” contra as recentes falas fortes do colega André Mendonça, que afirmou com todas as letras que a Corte age com um “ativismo judicial” de determinados processos que seriam constantemente prorrogados. O ministro ainda afirmou que o Brasil vive o que seria um quadro crítico de insegurança jurídica e de enfraquecimento institucional. 

Flávio Dino disse que este tipo de acusação seria uma “espuma” sem fundamento, e que a Corte julga “no estrito cumprimento do dever inscrito nas leis a partir de provocações dos fatos”. “Dizem alguns que esses supostos inquéritos que nunca acabam [alguns sob a relatoria de Alexandre de Moraes] seriam prova de uma anomalia no Brasil, que seriam um tal de um ativismo judicial. E isso se tornou um lugar comum de baixíssima qualidade doutrinária e técnica para que pessoas até consigam ornar pronunciamentos destituídos de consistência, [de que] ‘não tenho o que dizer, digo que isso é culpa do ativismo judicial’. Isso tem tanta consistência como a espuma das ondas que quebram na praia”, disparou Dino.

Dino ainda disse que esse tipo de expressão é utilizado para se “obter aplausos fáceis em certas plateias”, indo contra a atuação dos integrantes da Corte de apenas aplicar e interpretar a Constituição aos fatos provocados. “Numa tentativa de etiquetar para descredenciar o tribunal, e isso é algo que este julgamento prova que não tem suporte material”, pontuou sendo apoiado por Moraes.

O clima na Corte é péssimo. André Mendonça finalmente ergueu a voz e, dessa vez, não pode ficar calado. A verdade é que o ministro André Mendonça incomodou alguns ministros, que exercem protecionismo em processos de interesses de políticos, o que acaba se tornando claramente em ativismo político com favorecimentos.

Jornal da Cidade Online